COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

Comissão aprova novas regras para concessão de benefícios previdenciários e sociais

Name: Comissão aprova novas regras para concessão de benefícios previdenciários e sociais
Start: 2025-08-13T11:23:00-03:00
End: 2025-08-13T14:49:11-03:00
Location: Congresso Nacional

13 ago. 2025 11:23 às 14:49

Sobre o Evento

Reunião da comissão discutindo e votando propostas legislativas sobre previdência e assistência social. Vários deputados participaram, incluindo Ruy Carneiro e Laura Carneiro.

Status

Concluído

Principais Oradores

ID: 77514Total: 86 discursos

#37

Pastor Eurico

Deputado

SobrePLP 6/2019 PL 42/2023 PL 174/2023 PL 231/2023 PLP 42/2023 PLP 245/2019 PLP 174/2023 PLP 231/2023

Resumo Inteligente

O Deputado apresentou relatório favorável à regulamentação da aposentadoria especial, estabelecendo critérios de idade e tempo de contribuição para diversas categorias profissionais expostas a agentes nocivos, periculosidade e condições prejudiciais à saúde, buscando alinhar a legislação à Constituição e corrigir injustiças decorrentes de reformas previdenciárias anteriores.

13 de ago, 15:35