Comissão de Defesa do Consumidor aprova propostas para ampliar direitos do cliente

O Deputado iniciou os trabalhos da comissão, aprovou atas, autorizou a inversão de pauta e apresentou requerimentos para a realização e o aditamento de audiências públicas.

O Deputado solicitou a subscrição de requerimento e a inclusão de um convidado para audiência.

O Deputado submeteu requerimentos à votação e citou o diretor do Instituto Livre Mercado.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que altera o tamanho da fonte em comunicações destinadas a idosos.

Porque tem um ajuste a fazer, tá? Retirado da pauta...

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto sobre a validade em rótulos de medicamentos e registra requerimento para votação nominal.

O requerimento. Retirado o requerimento.

Então passo a palavra ao relator. Tem a retirada de pausa? Vossa Excelência retira os dois, não? Sim, retirei.

Ambos.

Obrigado ao Sérgio para manifestar seu voto, para a leitura do seu voto.

O Deputado defende a aprovação de projeto que exige a impressão de datas de validade em medicamentos de forma clara e visível, visando a segurança sanitária e a proteção do consumidor.

Obrigado deputado. Em discussão a matéria para discutir deputado Paulão.

O Deputado elogiou o projeto que estabelece clareza nos prazos de validade de medicamentos, ressaltando sua importância para a segurança do público idoso.

Deputado Gilson, Marx, para discutir.

O Deputado considera o projeto desnecessário por já existir legislação vigente sobre o tema, enfatizando que o foco deve ser a fiscalização do cumprimento das normas, e não a criação de leis adicionais.

O deputado Sérgio quer complementar?

O Deputado agradeceu pela oportunidade e defendeu a efetiva aplicação das leis já existentes.

O Deputado celebrou a aprovação de projeto sobre suplementos, destacando a necessidade de maior rigor, fiscalização e clareza na rotulagem contra promessas falsas de saúde.

um pouquinho porque na lista de inversão tinha o 39 e o 35. Ah, sim, o 39 e o... E o áureo...

O Áureo pediu pra... E o 35? E o 35, o 39, pra... Então, por gentileza, aguardam...

O deputado solicitou a retirada de um pedido anterior para permitir a leitura de um relatório.

Obrigado, deputado Gilson. Uma palavra ao relator, deputado Paulão.

O Deputado votou pela rejeição do substitutivo do Senado, defendendo a manutenção do texto original da Câmara para garantir a obrigatoriedade de alerta sobre a presença de fenilalanina em alimentos e medicamentos.

Em discussão.

ou solicitar a vista do projeto? Vista concedida ao deputado Gil

O Deputado solicitou a retirada de pauta de projetos para ajustes e solicitou ao Deputado Gilson Marques que retire seu requerimento para permitir o debate do mérito.

O Deputado solicita a retirada do projeto de pauta para debater o mérito com o relator em momento oportuno.

O Deputado propôs a leitura do voto e o debate imediato, adiando a votação para a próxima sessão, e confirmou a retirada do requerimento de pauta.

O Deputado critica projeto que impõe exigências estruturais e tecnológicas inviáveis e onerosas a pet shops, argumentando que as medidas prejudicarão o setor.

É que o relógio não tá funcionando, presidente, daí eu não consigo... Mas, V. Exª, esse

Tem bem noção do tempo que está falando? Não tenho, não tenho.

30 segundos, vossa excelência concluir, deputado Gilson. Tá ok.

O Deputado critica projeto de transporte de animais, alegando que exigências desproporcionais e caras inviabilizarão pequenos serviços e abrigos, solicitando a retirada definitiva da proposta.

Obrigado deputado Gilson, passa a palavra ao deputado Paulão para contraditar.

O Deputado propôs o adiamento da votação para a próxima semana, com o objetivo de permitir um debate mais aprofundado com o relator presente, evitando a queda da sessão.

O Deputado defende o debate focado em ideias, rejeitando ataques pessoais e críticas à postura de outros parlamentares.

O requerimento de votação nominal para permitir o debate sobre o mérito do projeto.

O Deputado solicita tempo para analisar um projeto e concorda em apresentar sua sugestão durante o debate de mérito para agilizar a sessão.

A palavra do relator deputado Newton Tato.

O Deputado defende a obrigatoriedade de aviso prévio e consentimento formal do consumidor para o uso de reconhecimento facial em estabelecimentos comerciais, visando garantir a proteção de dados pessoais e a privacidade.

Ganhei até o microfone, presidente. Sério que eu me...

O Deputado critica a burocracia excessiva e a criação de novas obrigações de sinalização visual, que considera desnecessárias e ineficazes.

O Deputado enalteceu a agilidade dos discursos e confirmou sua disposição em ser breve.

O Deputado critica a criação de burocracias e exigências legislativas, como a obrigatoriedade de novas placas, argumentando que tais normas dificultam o empreendedorismo, geram custos desnecessários e impedem o crescimento econômico do país.

para discutir. Bom dia, presidente.

A Deputada defende a transparência e o direito à informação no uso de reconhecimento facial, destacando a necessidade de cumprir o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD, ao mesmo tempo que critica o posicionamento cético do colega sobre a função legislativa.

Senhor presidente,

O Deputado defende a importância das normas estatais e do papel do Parlamento na redução das desigualdades sociais, criticando a influência de elites econômicas e a postura da oposição liberal.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares na sessão.

O Deputado defende a proteção de dados pessoais e íntimos contra a comercialização pelas big techs, criticando parlamentares que priorizam o lucro dessas empresas em detrimento da liberdade individual e da defesa do consumidor.

Para discutir, declara encerrada a discussão. Passo a palavra ao deputado Gilson Marques para falar como líder da minoria.

O Deputado defende a redução do Estado, da carga tributária e da burocracia, argumentando que a intervenção estatal empobrece a população e beneficia apenas grandes corporações. Ele sustenta que o sucesso econômico individual é preferível à igualdade na pobreza, posicionando-se contra a ideologia de controle estatal defendida por seus opositores.

O Deputado solicitou a fluidez dos trabalhos da comissão, abdicando de seu direito de resposta.

O Deputado defende o respeito regimental e a igualdade entre parlamentares, buscando equilibrar o protagonismo no debate e a celeridade nas deliberações.

O Deputado retirou o projeto de pauta para evitar manobras protelatórias e discursos ideológicos da oposição, destacando que o debate central envolve o conflito entre direitos individuais e o poder econômico das grandes plataformas digitais.

O Deputado adiou a votação, elogiou o modelo econômico chinês e encerrou a sessão, convocando audiência pública sobre direitos do consumidor.