COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu a reunião da comissão, realizou sua autodescrição, dispensou a leitura de atas e conduziu a votação de inversões de pauta para dar início à análise dos itens deliberativos.

A Deputada votou pela rejeição do projeto, defendendo que a exceção de acessibilidade em altares e batistérios preserva a liberdade religiosa sem ferir os direitos das pessoas com deficiência.

A Deputada aprovou um parecer e anunciou a votação de projeto sobre triagem de autismo infantil.

A Deputada manifestou voto favorável ao projeto que institui a triagem obrigatória para diagnóstico precoce do autismo, sugerindo ajustes para integrar a proposta à legislação vigente e garantir maior eficácia normativa.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, anunciando um projeto sobre acessibilidade em aeronaves.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que garante assentos preferenciais em aeronaves para pessoas com deficiência e idosos, defendendo a medida como uma ação de equidade e inclusão, com ajustes para melhor viabilidade operacional.

A Deputada aprovou um parecer, saudou parlamentares presentes e deu início à votação do projeto que facilita o acesso de autistas a benefícios da Seguridade Social.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de lei que utiliza a CIPTEA para acesso a benefícios, defendendo que a avaliação biopsicossocial é indispensável para garantir segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

A Deputada agradeceu o colega pela palavra e colocou a matéria em discussão.

O Deputado questionou a necessidade de manter a avaliação biopsicossocial, defendendo que o CIPTEA deveria simplificar o acesso a benefícios e eliminar a burocracia de revalidação de laudos.

Deputado Geraldo Rezende para tirar a bíblia.

O Deputado defende a simplificação do acesso de autistas a benefícios previdenciários, propondo a desburocratização de laudos e validando o modelo biopsicossocial, mantendo abertura para contribuições ao relatório.

Eu gostaria de ter esse pedido.

O Deputado pediu vista ao projeto para esclarecer divergências sobre a substituição de laudos e debater a proposta com o relator.

A Deputada agradeceu a presença de uma colega e deu continuidade aos trabalhos da pauta, apresentando projeto sobre direitos reprodutivos de pessoas com deficiência para relatoria.

O Deputado critica a rejeição do PDL 639/2019, que visa garantir acessibilidade plena em templos religiosos, defendendo que a inclusão é um direito universal e não deve sofrer exceções.

A Deputada defende que o projeto é inconstitucional por ferir o princípio da igualdade, sugerindo sua rejeição na CCJ por falta de mérito jurídico.

É, indo agora, senhora presidente, para o item 6 da pauta... É, o deputado Amon também queria contribuir antes disso?

Eu também queria me somar à preocupação, mesmo que eu não estava presente aqui, mas observando.

O Deputado propõe corrigir na CCJ um erro cometido pela comissão.

Presente, deputado Amon, com a palavra. Primeiro, houve um pedido ali para que eu fizesse o filho de vistas, mas...

O Deputado sugeriu uma indicação conjunta ao Executivo para resolver o impasse legislativo de forma mais ágil.

A Deputada defende a aprovação na CCJ para evitar a rejeição do PDL.

... aqui nessa comissão, no caso.

A Deputada lamentou um equívoco na retirada de matéria, sugerindo que a tramitação pela CCJ seria mais adequada.

O Deputado defendeu o direito de pessoas com deficiência à autonomia sexual, reprodutiva e à constituição de família, criticando a oposição infundada ao projeto e reafirmando seu compromisso com a inclusão prática.

A Deputada defendeu a coexistência harmoniosa entre projetos sobre direitos reprodutivos e autonomia de pessoas com deficiência, assegurando que as propostas não se anulam.

A Deputada anunciou a relatoria do projeto que obriga a instalação de centros especializados para pessoas com autismo em municípios com mais de 200 mil habitantes.

O Deputado retirou o projeto de pauta para ampliar o benefício de habitação a todas as pessoas com deficiência.

próprio relator vamos ao item 20 presidente eu poderia eu tinha pedido até inversão de pauta será que

A Deputada solicitou prioridade ao item 7 da pauta devido a um compromisso internacional agendado.

A Deputada apresentou o PL 3318/2025, que visa garantir o BPC a crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que fortalece o BPC.

Não vamos discutir, eu comungo o deputado

A Deputada defende que o BPC seja um apoio independente da renda, considerando os elevados custos das necessidades especiais.

Opa, deputado Amon. Só quero parabenizar...

...leitura célere do deputado Duarte do seu relatório, já adiantaram o meu voto favorável. Oh, que coisa boa!

A Deputada deu continuidade à pauta, aprovou um parecer e colocou em votação projeto sobre atendimento prioritário a cuidadores de pessoas com deficiência ou TEA.

O Deputado votou favorável ao projeto que garante atendimento preferencial a cuidadores e mães de pessoas com deficiência, destacando intercâmbio sobre o tema em Bogotá.

Para o voto, minha presidente, porque...

A Deputada defende a inclusão de mães atípicas em programas de capacitação e apoio psicológico, destacando a vulnerabilidade social e o alto índice de abandono enfrentado por essas mulheres.

O parecer? Por favor.

... nesse caso da prioridade do atendimento e quais seriam esses atendimentos? Deputado Duarte. Se o deputado Mons quiser fazer vista...

para... Eu acho que nesse caso, deputada Moura...

A Deputada propõe ampliar o benefício para qualquer responsável legal pela criança e solicita vista do projeto.

O Deputado defende a inclusão de acompanhantes, incluindo pais, como prioridade no atendimento, alinhando-se a propostas de licença paternidade e gabinete compartilhado.

O Deputado defende que o atendimento preferencial deve ser restrito ao responsável legal pela criança, evitando a banalização do benefício.

Não, eu digo, se for preferencial para todos, não é para ninguém. É isso que eu quis dizer. Pedido de vistas, então, conselhe.

Deputada pauta projeto que concede incentivo fiscal para despesas com cuidadores de pessoas com deficiência.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que concede isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência, visando reduzir seus altos custos de vida e promover a inclusão.

Bom, boa tarde.

O Deputado pediu desculpas por sua inexperiência no tema, justificou sua presença na comissão devido a denúncias de cancelamentos do BPC e questionou se o relatório inclui doenças raras e condições como colostomia e diabetes.

Pessoas com deficiência

O Deputado aceitou alterar o projeto e reforçou a importância da colaboração parlamentar na construção das pautas da comissão.

A Deputada retirou o item de pauta e anunciou a discussão do PL 3551/2025 sobre transparência de dados de políticas para pessoas com deficiência, passando a palavra ao relator.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto e defendeu a criação de um prontuário eletrônico unificado para otimizar políticas públicas de saúde.

Se tiver mais alguém... Tem mais alguém? Pode ser... Já pode ser, deputado. Então, eu quero agradecer aqui...

O Deputado apoia o projeto por ampliar a transparência de dados, facilitando a fiscalização do cumprimento de leis federais por estados e municípios.

A Deputada solicitou a votação do parecer, que foi aprovado, e agradeceu aos presentes.

O Deputado reapresentará o PDL sobre acessibilidade em templos religiosos na próxima semana, com base em novo fundamento regimental.

Nosso presidente, com a palavra o deputado Marcos Polon.

O Deputado questiona como o decreto afetará igrejas de rito romano tradicional que possuem balaustradas litúrgicas restritivas, visando proteger a liberdade religiosa e a autonomia dos espaços sagrados.

O Deputado defende a obrigatoriedade da acessibilidade em todos os espaços religiosos, assegurando que pessoas com deficiência possam circular e exercer sua fé sem constrangimentos ou dependência de terceiros.

O Deputado explica que a arquitetura das igrejas de rito romano tradicional possui barreiras físicas que impedem o acesso de animais às áreas sagradas, como o altar e o batistério.

A Deputada defende que a acessibilidade é um preceito constitucional indispensável, devendo-se realizar as adequações estruturais necessárias em todos os ambientes, inclusive em prédios históricos, para garantir a inclusão.

A Deputada recepcionou mães de crianças com diabetes tipo 1, reafirmou o compromisso com seus direitos e anunciou o atendimento a uma vereadora de Macaé.

Eu nasci, só dá um beijo, fazer uma foto, eu não consegui estar com ela. Presidente, se me permite, enquanto isso, fazer uma colocação? Claro, por favor. Bom, eu queria...

O Deputado propôs projetos de lei para garantir direitos, agilizar o BPC e combater irregularidades em laudos médicos, além de solicitar audiências e providências contra indeferimentos administrativos, defendendo também a ampliação da acessibilidade em transmissões oficiais.

A Deputada solicita permissão aos colegas para tratar de um assunto específico.

Se eu tivesse para tirar de pauta, que eu não tenho condição. Porque nós temos que seguir o rito, né?

Mas o plenário é soberano. Senhora Presidente, eu gostaria de saber quantos são da deputada porque... É só um?

O Deputado colabora com a interlocutora em uma comunicação breve.

Pois não, deputada Erika.

Eu gostaria, depois de...

A deputada solicitou a fala de parlamentares inscritos e deu prosseguimento à pauta.

A Deputada pautou o projeto que cria a Política Nacional de Alfabetização Digital para Pessoas com Deficiência.

A Deputada defende a unificação de projetos para instituir a política de alfabetização digital, visando garantir tecnologias e igualdade de oportunidades para estudantes com deficiência na rede pública.

A Deputada defende a integração dos três poderes para mapear estudantes com deficiência, capacitar professores em tecnologias assistivas e garantir infraestrutura digital, visando a inclusão e o combate ao cyberbullying.

O Deputado agradeceu após a aprovação de uma matéria.

A Deputada agradece a ordem e a cessão de palavra aos colegas.

O Deputado deu início à leitura do parecer sobre o projeto que classifica o capacitismo com violência ou grave ameaça como crime hediondo.

O deputado solicitou a dispensa de parecer para aprovação de projeto que classifica o capacitismo com violência grave como crime hediondo.

Na discussão, deputada Erika Cocay.

A Deputada defende a plena acessibilidade para pessoas com deficiência em todos os espaços, inclusive religiosos, e propõe a anulação de votação que excluiu essa obrigatoriedade, visando combater o capacitismo.

Deputado conduz votação de projeto sobre contratos de professores auxiliares para estudantes com autismo.

Deputado solicita dispensa da leitura e vota favoravelmente ao projeto de contratação temporária de professores auxiliares para alunos com autismo.

O Deputado deu início à votação e leitura de parecer sobre projeto de lei contra o capacitismo.

O Deputado solicita a aprovação e dispensa de parecer para o projeto da Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo.

Deputada Erika Cocay. Presidente...

A Deputada defende políticas públicas integradas e transversais de combate ao capacitismo, visando a plena acessibilidade em todos os espaços sociais, urbanos e religiosos, como condição essencial para a democracia e a dignidade humana.

O Deputado solicitou a palavra após a aprovação de um parecer.

O Deputado elogiou uma iniciativa de inclusão de pessoas com deficiência visual e reafirmou seu compromisso com a acessibilidade, além de destacar a eficiência do trabalho realizado na comissão parlamentar.

O Deputado justificou ausências por motivos pessoais, agradeceu o apoio aos seus projetos e deu continuidade à pauta legislativa.

A Deputada recebeu uma vereadora e votou pela aprovação do projeto que cria o selo Empresa Amiga das pessoas com autismo e TDAH.

O Deputado deu boas-vindas a parlamentares e conduziu a aprovação de parecer em projeto que altera regras do BPC.

O Deputado vota a favor da alteração legislativa que permite a acumulação do BPC com o Bolsa Família e outros benefícios sociais para pessoas com deficiência.

O Deputado propõe que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não seja computado na renda familiar para a concessão de outros auxílios, garantindo a proteção social e a subsistência de pessoas com deficiência e idosos.

A Deputada conduziu a votação e aprovou o projeto que classifica o ceratocone como deficiência sensorial visual.

O Deputado propôs emenda ao projeto de lei sobre ceratocone para tornar obrigatória a avaliação biopsicossocial, garantindo conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e segurança jurídica.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu continuidade à pauta, solicitando a leitura de projeto sobre turismo acessível.

O Deputado defende a aprovação do projeto que estabelece diretrizes para o turismo acessível a pessoas autistas, destacando a necessidade de adaptações estruturais, capacitação profissional e inclusão.

A Deputada encerrou a votação, aprovou um relatório e deu boas-vindas a outro parlamentar.

O deputado celebra projeto de valorização de empresas que priorizam pessoas com TEA e TDAH e abre diálogo para ajustar texto de autoria própria.

A Deputada aprovou requerimentos em bloco e convocou audiência pública sobre o BPC para o dia 2 de setembro.