COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

A Deputada abriu a reunião da comissão, realizou sua autodescrição, dispensou a leitura de atas e conduziu a votação de inversões de pauta para dar início à análise dos itens deliberativos.

A Deputada votou pela rejeição do projeto, defendendo que a exceção de acessibilidade em altares e batistérios preserva a liberdade religiosa sem ferir os direitos das pessoas com deficiência.

A Deputada aprovou um parecer e anunciou a votação de projeto sobre triagem de autismo infantil.

A Deputada manifestou voto favorável ao projeto que institui a triagem obrigatória para diagnóstico precoce do autismo, sugerindo ajustes para integrar a proposta à legislação vigente e garantir maior eficácia normativa.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, aprovou a matéria e deu prosseguimento à pauta, anunciando um projeto sobre acessibilidade em aeronaves.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto que garante assentos preferenciais em aeronaves para pessoas com deficiência e idosos, defendendo a medida como uma ação de equidade e inclusão, com ajustes para melhor viabilidade operacional.

A Deputada aprovou um parecer, saudou parlamentares presentes e deu início à votação do projeto que facilita o acesso de autistas a benefícios da Seguridade Social.

O Deputado propõe um substitutivo ao projeto de lei que utiliza a CIPTEA para acesso a benefícios, defendendo que a avaliação biopsicossocial é indispensável para garantir segurança jurídica e conformidade com a legislação vigente.

A Deputada agradeceu o colega pela palavra e colocou a matéria em discussão.

O Deputado questionou a necessidade de manter a avaliação biopsicossocial, defendendo que o CIPTEA deveria simplificar o acesso a benefícios e eliminar a burocracia de revalidação de laudos.

Deputado Geraldo Rezende para tirar a bíblia.

O Deputado defende a simplificação do acesso de autistas a benefícios previdenciários, propondo a desburocratização de laudos e validando o modelo biopsicossocial, mantendo abertura para contribuições ao relatório.

Eu gostaria de ter esse pedido.

O Deputado pediu vista ao projeto para esclarecer divergências sobre a substituição de laudos e debater a proposta com o relator.

A Deputada agradeceu a presença de uma colega e deu continuidade aos trabalhos da pauta, apresentando projeto sobre direitos reprodutivos de pessoas com deficiência para relatoria.

O Deputado critica a rejeição do PDL 639/2019, que visa garantir acessibilidade plena em templos religiosos, defendendo que a inclusão é um direito universal e não deve sofrer exceções.

A Deputada defende que o projeto é inconstitucional por ferir o princípio da igualdade, sugerindo sua rejeição na CCJ por falta de mérito jurídico.

É, indo agora, senhora presidente, para o item 6 da pauta... É, o deputado Amon também queria contribuir antes disso?

Eu também queria me somar à preocupação, mesmo que eu não estava presente aqui, mas observando.

O Deputado propõe corrigir na CCJ um erro cometido pela comissão.

Presente, deputado Amon, com a palavra. Primeiro, houve um pedido ali para que eu fizesse o filho de vistas, mas...

O Deputado sugeriu uma indicação conjunta ao Executivo para resolver o impasse legislativo de forma mais ágil.

A Deputada defende a aprovação na CCJ para evitar a rejeição do PDL.

... aqui nessa comissão, no caso.

A Deputada lamentou um equívoco na retirada de matéria, sugerindo que a tramitação pela CCJ seria mais adequada.

O Deputado defendeu o direito de pessoas com deficiência à autonomia sexual, reprodutiva e à constituição de família, criticando a oposição infundada ao projeto e reafirmando seu compromisso com a inclusão prática.

A Deputada defendeu a coexistência harmoniosa entre projetos sobre direitos reprodutivos e autonomia de pessoas com deficiência, assegurando que as propostas não se anulam.

A Deputada anunciou a relatoria do projeto que obriga a instalação de centros especializados para pessoas com autismo em municípios com mais de 200 mil habitantes.

O Deputado retirou o projeto de pauta para ampliar o benefício de habitação a todas as pessoas com deficiência.

próprio relator vamos ao item 20 presidente eu poderia eu tinha pedido até inversão de pauta será que

A Deputada solicitou prioridade ao item 7 da pauta devido a um compromisso internacional agendado.

A Deputada apresentou o PL 3318/2025, que visa garantir o BPC a crianças e adolescentes com deficiência, independentemente da renda familiar.

O Deputado votou pela aprovação do projeto de lei que fortalece o BPC.

Não vamos discutir, eu comungo o deputado

A Deputada defende que o BPC seja um apoio independente da renda, considerando os elevados custos das necessidades especiais.

Opa, deputado Amon. Só quero parabenizar...

...leitura célere do deputado Duarte do seu relatório, já adiantaram o meu voto favorável. Oh, que coisa boa!

A Deputada deu continuidade à pauta, aprovou um parecer e colocou em votação projeto sobre atendimento prioritário a cuidadores de pessoas com deficiência ou TEA.

O Deputado votou favorável ao projeto que garante atendimento preferencial a cuidadores e mães de pessoas com deficiência, destacando intercâmbio sobre o tema em Bogotá.

Para o voto, minha presidente, porque...

A Deputada defende a inclusão de mães atípicas em programas de capacitação e apoio psicológico, destacando a vulnerabilidade social e o alto índice de abandono enfrentado por essas mulheres.

O parecer? Por favor.

... nesse caso da prioridade do atendimento e quais seriam esses atendimentos? Deputado Duarte. Se o deputado Mons quiser fazer vista...

para... Eu acho que nesse caso, deputada Moura...

A Deputada propõe ampliar o benefício para qualquer responsável legal pela criança e solicita vista do projeto.

O Deputado defende a inclusão de acompanhantes, incluindo pais, como prioridade no atendimento, alinhando-se a propostas de licença paternidade e gabinete compartilhado.

O Deputado defende que o atendimento preferencial deve ser restrito ao responsável legal pela criança, evitando a banalização do benefício.

Não, eu digo, se for preferencial para todos, não é para ninguém. É isso que eu quis dizer. Pedido de vistas, então, conselhe.

Deputada pauta projeto que concede incentivo fiscal para despesas com cuidadores de pessoas com deficiência.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que concede isenção de imposto de renda para pessoas com deficiência, visando reduzir seus altos custos de vida e promover a inclusão.

Bom, boa tarde.

O Deputado pediu desculpas por sua inexperiência no tema, justificou sua presença na comissão devido a denúncias de cancelamentos do BPC e questionou se o relatório inclui doenças raras e condições como colostomia e diabetes.

Pessoas com deficiência

O Deputado aceitou alterar o projeto e reforçou a importância da colaboração parlamentar na construção das pautas da comissão.

A Deputada retirou o item de pauta e anunciou a discussão do PL 3551/2025 sobre transparência de dados de políticas para pessoas com deficiência, passando a palavra ao relator.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto e defendeu a criação de um prontuário eletrônico unificado para otimizar políticas públicas de saúde.

Se tiver mais alguém... Tem mais alguém? Pode ser... Já pode ser, deputado. Então, eu quero agradecer aqui...

O Deputado apoia o projeto por ampliar a transparência de dados, facilitando a fiscalização do cumprimento de leis federais por estados e municípios.

A Deputada solicitou a votação do parecer, que foi aprovado, e agradeceu aos presentes.

O Deputado reapresentará o PDL sobre acessibilidade em templos religiosos na próxima semana, com base em novo fundamento regimental.