COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O Deputado propôs a aprovação em bloco de requerimentos, a discussão de projeto da oposição e a leitura de relatório sobre o mercado de energia.

O Deputado propôs a votação de um projeto consensual, respaldado por acordo entre as partes.

O Deputado aprovou requerimentos em bloco e deu início à discussão do projeto de lei sobre a Agência Nacional de Mineração.

O Deputado defende o projeto que estabelece critérios regionais e técnicos para a escolha de diretores da Agência Nacional de Mineração.

Prestem atenção ao relatório do deputado, por favor, sentem-se para ouvi-lo. Muito obrigado, presidente.

O Deputado defende a aprovação do projeto que exige experiência regional e técnica para membros da ANM, visando maior eficiência e representatividade no setor mineral.

Bom dia a todos.

O Deputado elogia a condução da sessão, agradece a colaboração na votação e defende projeto que qualifica a diretoria da ANM, aumentando a exigência de experiência profissional e valorizando polos mineradores para o desenvolvimento nacional.

O Deputado apresentou relatório sobre a abertura do mercado de energia, acatando parcialmente diversas emendas para otimizar o sistema, reduzir custos e incentivar o armazenamento, visando a modicidade tarifária e a eficiência do setor elétrico.

O Deputado elogia relatório sobre o setor elétrico, enfatiza a urgência na tramitação das medidas provisórias e defende a necessidade de um planejamento integrado que contemple novas demandas, armazenamento e equilíbrio de riscos.

O Deputado defende a modernização do setor elétrico para evitar apagões, destacando que o armazenamento de energia não será obrigatório e deve ser debatido com a ANEEL.

O Deputado apoia o projeto de armazenamento, destacando que o planejamento energético precisa garantir segurança jurídica aos investidores e priorizar o excedente de energia como motor do desenvolvimento nacional.

O Deputado garantiu a segurança jurídica de contratos vigentes, ofereceu suporte técnico para investidores e celebrou o consenso alcançado para a pauta legislativa da reunião.