COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Comissão aprova novas regras para incentivar o investimento em pequenas empresas
Sobre o Evento
Discussão e votação de propostas na Comissão de Desenvolvimento Econômico, com participação de vários deputados.
O Deputado abriu a reunião, aprovou a inversão da pauta e manteve o item 4 após a retirada ser prejudicada pela ausência do autor.
Deputado
O Deputado solicita a votação imediata do item 4, evitando retiradas de pauta.
Deputado
Em consequência, eu agradeço ao deputado para que a gente possa dar celeridade aos trabalhos. Então vamos à discussão do item 4 com a palavra o relator Rodrigo Zaé.
O Deputado defende o projeto que garante compensação financeira a proprietários prejudicados por leis com efeitos retroativos, visando assegurar a segurança jurídica e proteger investimentos lícitos.
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto para análise, ressaltando que não se opõe à retirada de pauta.
Deputado
O Deputado retirou o requerimento de retirada de pauta do projeto sobre a relação entre fornecedores e distribuidores.
Deputada
A Deputada solicitou o adiamento da pauta do projeto para buscar um entendimento prévio sobre a matéria.
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do relatório para dar celeridade ao processo e permitir uma possível votação imediata.
O Deputado defende a aprovação de substitutivo ao projeto de lei 1780/2022, que visa regulamentar a distribuição comercial para proteger o setor e garantir equilíbrio contratual, rejeitando emenda que propõe liberdade contratual irrestrita por considerá-la prejudicial aos distribuidores e geradora de insegurança jurídica.
Deputada
A Deputada solicitou vista coletiva do projeto para negociar ajustes no texto e viabilizar apoio à proposta.
Deputado
Presidente, Gastão, só por gentileza, só para fazer um registro aqui importante. Eu acho que nós estamos tendo a oportunidade...
Deputado
O Deputado defende a busca por consenso entre frentes parlamentares para garantir segurança jurídica e celeridade na tramitação do projeto.
Deputado
O Deputado defende concessões mútuas para viabilizar o avanço da legislação.
Deputado
O Deputado defende o diálogo e a busca por um consenso entre indústria e distribuição para promover o desenvolvimento nacional.
O Deputado defende o diálogo para construir um consenso sobre o projeto, visando garantir segurança jurídica aos setores envolvidos, e procede com a retirada de itens da pauta.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de todos os requerimentos de obstrução para permitir o andamento da comissão.
O Deputado solicitou a palavra para a análise do projeto de lei que altera as normas da profissão de médico veterinário.
O Deputado vota pela rejeição do projeto, argumentando que a exigência de médico veterinário como responsável técnico em pequenas empresas gera custos desproporcionais, risco de desemprego e é desnecessária frente à legislação e fiscalização sanitária vigentes.
Deputado
em discussão. Senhor presidente. Vitor Lippe, deputado Vitor Lippe, por favor.
Deputado
O Deputado apoia a rejeição do projeto, argumentando que a exigência de veterinários em todos os pontos de venda seria inviável, gerando custos excessivos e fechamento de pequenos negócios.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada do item 6 da pauta.
Deputado
O Deputado concedeu o pedido solicitado em sua relatoria.
Deputado
O Deputado solicitou a substituição na presidência dos trabalhos para relatar um projeto.
O Deputado retirou o item 7 da pauta por ausência do autor e concedeu a palavra ao deputado solicitante.
Deputado
O Deputado solicita a retirada do projeto sobre bitcoins, justificando a necessidade de maior amadurecimento legal e diálogo com órgãos governamentais.
Deputado
O Deputado solicita mais estudos técnicos e um projeto piloto antes de alocar reservas em Bitcoin, retirando a pauta para análise aprofundada.
Deputado
O Deputado solicitou vistas ao projeto para realizar ajustes técnicos, mantendo a proposta de alocação de 5% das reservas em Bitcoin para promover estabilidade e ganhos econômicos.
Deputado
O Deputado aprovou a retirada de pauta e solicitou a substituição na presidência para apresentar sua proposta.
Deputado
O Deputado deu início à discussão do projeto que declara Santa Catarina referência nacional em cooperativismo, passando a palavra ao relator.
O Deputado vota pela aprovação do projeto que reconhece Santa Catarina como estado referência do cooperativismo nacional.
Deputado
O senhor está, o deputado Victor Lippe.
O Deputado propõe agilizar a atuação do INPI em litígios judiciais de patentes e marcas, permitindo que a autarquia figure como polo passivo para defender o interesse público com maior autonomia e celeridade processual.
O Deputado encerrou uma discussão por ausência de requerente e aprovou um parecer, dando sequência à pauta com a leitura de um projeto de lei sobre propriedade industrial.
O Deputado defende o projeto que permite ao INPI atuar diretamente como polo passivo em ações judiciais de patentes e marcas, visando maior celeridade, eficiência processual e a proteção do interesse público.
Deputado
O Deputado aprovou o parecer do relator, convocou nova reunião para 3 de setembro e encerrou a sessão.
