COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
Comissão discute o papel da Polícia Municipal na segurança pública, com participação de diversos deputados e convidados.
Deputado
O Deputado abriu audiência pública sobre o papel das Polícias Municipais, estabelecendo as normas regimentais e os procedimentos para o debate.
Deputado
O Deputado defende a valorização e o reconhecimento das guardas municipais como polícias municipais, destacando a importância da categoria para a segurança pública e o combate aos crimes, incluindo maus-tratos animais. Ele reforça o apoio incondicional à causa e a necessidade de união política em prol da categoria.
Deputado
O Deputado assumiu a presidência da comissão, recepcionou os parlamentares presentes e estabeleceu as regras de tempo para as falas.
Deputado
O Deputado defende a transformação das guardas municipais em polícias municipais, destacando sua eficácia na redução da criminalidade e prometendo atuar politicamente para conquistar o apoio necessário à causa.
Deputado
O deputado agradeceu as palavras de seu colega e passou a palavra à deputada Adriana Accorsi.
Deputada
A Deputada manifesta apoio total às Guardas Municipais, defendendo sua inclusão na PEC da Segurança Pública, a garantia de prerrogativas como policiais e o fortalecimento da segurança municipal com investimentos e reconhecimento de seu trabalho no combate à violência.
Deputado
O Deputado deu continuidade aos trabalhos parlamentares em tribuna.
Deputado
O Deputado enaltece o trabalho humanizado das guardas municipais na segurança pública e defende a rápida regulamentação da profissão no Congresso.
Deputado
O Deputado agradeceu o apoio e a dedicação de representantes das Guardas Municipais presentes na Câmara.
Deputado
O Deputado declarou apoio integral à PEC da Polícia Municipal, destacando a importância da categoria para a segurança pública e colocando seu mandato à disposição para garantir a aprovação da medida.
Deputado
O Deputado realizou cumprimentos aos presentes e cedeu a palavra ao deputado Kim Kataguiri por compromissos em outra comissão.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento das guardas municipais, criticando a interferência do Judiciário e a limitação de suas atribuições, e propõe transformá-las em polícias com autonomia para realizar abordagens e combater o crime efetivamente.
Deputado
O Deputado elogia a postura de Kim Kataguiri, convida o prefeito Maurício Rivaben para a mesa e cede a palavra ao deputado Bebeto.
Deputado
O Deputado defende a implementação da Polícia Municipal em todo o país como estratégia para combater a violência urbana.
Deputado
O Deputado agradece o colega Bebeto, convida a vice-prefeita de Camaragibe para a mesa e cede a palavra ao Capitão Alden.
Deputado
O Deputado apoia a aposentadoria especial, a mudança de nomenclatura e a ampliação de recursos para as guardas municipais, defendendo maior assessoria técnica do Ministério da Justiça para viabilizar o acesso a verbas federais.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao vereador Jones Moura e solicitou a presença de agentes da Rio Jânio no local.
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Exige aposentadoria especial, integralidade e paridade para guardas municipais, cobra agilidade legislativa dos parlamentares e convoca a categoria a intensificar a militância política para eleger representantes comprometidos com a valorização da classe.
Deputado
O Deputado homenageou o vereador Jones Moura e anunciou a fala do colega delegado Palumbo.
Deputado
O Deputado defende que a polícia municipal é o futuro da segurança pública, advoga que guardas devem liderar as corporações e cobra a aprovação urgente da PEC 57, reafirmando seu compromisso com a categoria.
Deputado
O Deputado elogiou o pronunciamento sobre o comando das guardas municipais, solicitou aplausos e saudou parlamentares presentes antes de conceder a palavra ao prefeito de Campo Largo.
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Transformou a Guarda Municipal de Campo Largo em referência com investimentos e tecnologia, defende que a corporação é investimento e não gasto, e convoca prefeitos a exigirem compromisso de parlamentares com a categoria.
Deputado
O Deputado organiza o evento, estabelece o tempo de fala e defende a criação da Polícia Municipal.
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Reflexão sobre a finitude e homenagem aos guardas municipais falecidos com um minuto de silêncio.
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Defende a urgência do porte de arma, a aposentadoria especial e a fixação de piso salarial nacional para as Guardas Municipais, enfatizando a importância da união da categoria em todo o Brasil.
Deputado
O Deputado agradece o colega Eliel Miranda por sua liderança e convida o Coronel Meira para discursar.
Deputado
O Deputado defende a transformação das Guardas Municipais em polícias, destacando a importância da representatividade política, da PEC 57 e da união da categoria para conquistar melhorias, como piso salarial e infraestrutura.
Deputado
Aqui, Mônica, eu tô morando no meu coração.
Deputado
O Deputado reconhece e homenageia a trajetória de uma apoiadora chamada Rebeca.
Deputado
O Deputado destaca o trabalho do parlamentar Meira e recebe a vice-prefeita de Florianópolis, Mariane Matos, para representar as guardas municipais.
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A representante destaca a importância da atuação política dos guardas municipais para garantir melhores condições, equipamentos e valorização profissional. Defende a ocupação de espaços de decisão, o diálogo constante com o poder público e o acesso facilitado a dados de segurança para melhorar o serviço prestado à sociedade.
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Polícia Municipal? Boa! Muito obrigado.
Deputado
O Deputado deu avisos, agradeceu colaboradores e estabeleceu tempo de fala para outros parlamentares.
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Defesa da Polícia Municipal com agradecimentos aos organizadores, parlamentares, associações e sindicatos pelo apoio e mobilização nacional.
Deputado
O Deputado questionou o vínculo institucional de um interlocutor antes de conceder a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a transformação das Guardas Municipais em polícias e destaca investimentos em armamento, treinamento e efetivo para o fortalecimento da segurança pública.
Deputado
O Deputado elogiou a iniciativa em Duque de Caxias e concedeu a palavra ao General Girão.
Deputado
O Deputado defende a inclusão das Guardas Municipais no artigo 144 da Constituição, ressaltando a necessidade de integração, valorização profissional, seguro de vida e maior pressão popular sobre o Congresso para aprovação da pauta.
Deputado
O Deputado deu continuidade aos trabalhos, passando a palavra ao Deputado Caveira.
Deputado
O Deputado reafirma seu apoio às pautas das guardas municipais, cobra maior investimento em equipamentos de segurança pelos prefeitos e defende uma postura letal e rigorosa no combate ao crime.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra aos parlamentares Caveira e Cabo Gilberto.
Deputado
O Deputado defende a transformação de guardas municipais em policiais, criticando a falta de prioridade, os baixos salários e a burocracia no porte de arma, enquanto destaca o envio de recursos e emendas para o fortalecimento da categoria na Paraíba.
Deputado
O Deputado elogiou o tempo de fala de um colega e deu sequência aos trabalhos convidando o comandante da Guarda Municipal de Osasco para se pronunciar.
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Representante de consórcio municipal defende o fortalecimento das guardas civis e a conquista da aposentadoria especial para a categoria.
Deputado
O deputado assumiu temporariamente a presidência e concedeu a palavra ao deputado Gilvan da Federal.
Deputado
O Deputado defende que cargos de comando nas Polícias Municipais sejam ocupados exclusivamente por integrantes da própria carreira.
Deputado
O Deputado iniciou o evento, deu continuidade aos trabalhos e convidou a diretora Rejane Soldani para discursar.
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Defende a mobilização estratégica das guardas municipais para garantir na PEC 18 a nomenclatura de polícia municipal, a equiparação previdenciária, a aprovação do PL 6438 sobre o porte de armas e o fortalecimento da organização sindical.
Deputado
O Deputado defende a aprovação da PEC 57 para consolidar a Polícia Municipal, ressaltando a necessidade de emendas nas propostas vigentes e articulação política para garantir direitos da categoria.
Deputado
O Deputado defende a criação da polícia municipal em nome de um grupo de seis parlamentares policiais.
Deputado
O Deputado critica a PEC 18 por restringir a atuação das guardas municipais à zona urbana, desestimulando investimentos municipais. Defende o reconhecimento da polícia municipal no artigo 144 da Constituição e a descentralização da segurança pública, destacando seu apoio financeiro às guardas de São Paulo.
Deputado
O Deputado reafirmou seu apoio às demandas da Polícia Municipal, comprometendo-se a apresentar emendas na PEC 18 para garantir direitos, aposentadoria especial e reconhecimento da categoria.
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Destaca o investimento do prefeito de São Paulo na Guarda Civil Metropolitana, citando a redução da criminalidade, o sucesso do monitoramento tecnológico e a atuação operacional em diversas frentes para garantir a segurança pública.
Deputado
O Deputado elogiou a GCM de São Paulo como modelo e convidou o deputado Vicentinho para discursar.
Deputado
O Deputado defende a regulamentação das Guardas Civis Municipais, enfatizando seu papel preventivo na segurança e o compromisso com a valorização profissional, incluindo o apoio à PEC do adicional noturno.
Deputado
O Deputado reforça seu compromisso de destinar emendas parlamentares a todas as Guardas Civis Municipais de São Paulo e conclama a categoria à união para conquistar vitórias políticas.
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Defende a necessidade de maior representatividade política das guardas municipais no Congresso, critica o preconceito contra a categoria e reivindica a aposentadoria especial, destacando a importância da valorização profissional.
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A categoria defende a importância de representantes políticos próprios e do fortalecimento de sindicatos e federações como pilares essenciais para a valorização e a organização da luta por reconhecimento.
Deputado
O Deputado agradeceu a condução dos trabalhos e convidou o superintendente da Guarda Municipal de Curitiba para a reunião.
Transcrição automática
Defende a aprovação urgente da PEC que transformará as Guardas Municipais em Polícia Municipal, destacando a necessidade de representação política e celeridade legislativa após décadas de luta pela valorização e aposentadoria da categoria.
Deputado
O Deputado corrigiu um erro de identificação e concedeu a palavra à vice-prefeita de Camarajibe.
Vice-Prefeita de Camaragibe
A Vice-Prefeita de Camaragibe defende o fortalecimento e a transformação das Guardas Municipais em polícias, destacando a competência, a proximidade com a população e a necessidade de maior presença dessas forças nos espaços de decisão política.
Deputado
O Deputado apresentou o especialista e acadêmico Wilson Clippel, com sólida formação jurídica voltada às guardas municipais.
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Defende o reconhecimento das Guardas Municipais como Polícia Municipal no artigo 144 da Constituição, a garantia de aposentadoria especial devido aos riscos da profissão e a uniformização do porte de arma, criticando propostas governamentais que considera insuficientes para a categoria.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao presidente do sindicato da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo.
Transcrição automática
Defende a inclusão das guardas municipais no artigo 144 da Constituição e o direito à aposentadoria especial, destacando o compromisso da categoria com a segurança pública.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra ao suplente de vereador paulistano.
Participante
O Participante critica o monopólio da segurança pública, denuncia entraves políticos contra as guardas municipais, cobra apoio parlamentar para o porte de armas de ativos e aposentados, e enaltece a atuação do deputado da Cunha em defesa da categoria.
Deputado
O Deputado agradeceu a fala do Deputado Lupion.
Deputado
O Deputado defende o reconhecimento constitucional das guardas municipais e promete mobilizar a bancada ruralista para apoiar a valorização e a equiparação dessas forças na segurança pública.
Deputado
O Deputado solicita apoio ao líder da bancada do agro para incluir guardas municipais no patrulhamento rural dentro da nova PEC.
Deputado
O Deputado critica duramente o governo, classificando a PEC da Segurança Pública como absurda e mobilizando a Frente Parlamentar da Agropecuária para impedir sua aprovação.
Deputado
O Deputado celebrou ganhos de apoio e deu continuidade à sessão, solicitando a fala de Magalhães Lourenço e pedindo desculpas pelo atraso.
Participante
O Participante defende a união da categoria e a urgente regulamentação das guardas municipais como polícias, visando segurança jurídica, melhores condições de trabalho e o devido reconhecimento nacional, sem competir com outras forças de segurança.
Deputado
O Deputado encerrou o discurso de um comandante, convidou outro para falar e afirmou que o grupo não desocupará o auditório apesar das ordens.
Comandante da Guarda Civil Municipal
O Comandante da Guarda Civil Municipal destacou a profissionalização da corporação de Itararé por meio de parcerias e capacitação, resultando em uma redução de 50% na criminalidade e na classificação da cidade como a quinta mais segura do estado de São Paulo.
Deputado
O Deputado agradeceu o comandante, pediu tranquilidade para o trabalho e deu prosseguimento à sessão chamando o próximo orador.
Participante
O Participante agradeceu aos colegas, homenageou lideranças e parceiros, reconheceu a trajetória histórica da categoria e destacou o esforço da delegação do Maranhão no evento.
Deputado
O Deputado propõe inserir o conteúdo da PEC 57 como emendas na PEC 18, visando fortalecer as garantias das guardas municipais.
Transcrição automática
Apoio a criação de um grupo de trabalho para ajustar o texto da PEC 18, visando o reconhecimento como Polícia Municipal e a mobilização nacional dos parlamentares pela conquista das reivindicações da categoria.
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A estratégia é incorporar a PEC 57 à PEC 18 por meio de emendas articuladas, mantendo a mobilização política e o foco legislativo, sem descartar outras propostas caso a prioridade atual não avance.
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Apoia a proposta e reforça a necessidade de manter a PEC 57 tramitando separadamente da PEC 18 para garantir a preservação das regras previdenciárias no texto final.
Transcrição automática
Defende a união da categoria e o apoio ao Deputado Delegado da Cunha para viabilizar melhorias para as guardas municipais, superando divergências ideológicas em prol da classe.
Deputado
O Deputado propõe incluir a proposta de aposentadoria como destaque ou emenda para testar a disposição do governo em aprová-la.
Participante
A Participante defende a união e o protagonismo dos guardas municipais na política, criticando a omissão da categoria e a dependência de terceiros para representá-los. Exorta os colegas a ocuparem espaços de poder, fortalecerem candidaturas da própria classe e superarem desigualdades internas para garantir segurança jurídica e valorização profissional.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao colega para o encerramento da sessão.
Participante
O Participante agradeceu aos envolvidos, destacou sua trajetória política de seis anos e reforçou a importância de acreditar na união e na missão da instituição.
Deputado
O Deputado defende a integração das guardas municipais ao sistema de segurança pública para reduzir a criminalidade e encerra o seminário convocando para audiência sobre a política antimanicomial.




