COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião, aprovou atas anteriores e deu início à pauta para debater a nova concessão da BR-101.

O Deputado solicita audiências públicas para discutir a nova concessão da BR-101 e cobrar a duplicação do trecho norte no Espírito Santo.

Obrigada, deputado. São duas datas, então.

O Deputado solicita a inclusão de uma audiência pública em Brasília e uma mesa redonda no norte do Espírito Santo.

A Deputada alinhou o agendamento de uma audiência pública e uma mesa redonda sobre o contrato de concessão da Eco Rodovias Capixaba.

O Deputado solicita a retirada de pauta do item 18 para ajustes no projeto.

A Deputada confirmou a retirada de pauta de um item e deu continuidade aos trabalhos legislativos, anunciando a discussão de projeto sobre transparência em leilões de veículos.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de lei que aumenta a transparência em leilões públicos, rejeita emenda por inadequação temática e propõe ajuste técnico no texto original.

A Deputada conduziu a votação do parecer, encerrou a discussão e informou a retirada do item 18 da pauta.

O Deputado defende a manutenção das autoescolas, argumentando que o trânsito brasileiro exige melhorias estruturais e educacionais em vez da desregulamentação, defendendo que mudanças no setor sejam discutidas via projeto de lei no Parlamento.

A Deputada retirou o item 9 da pauta e deu início à discussão do projeto de transporte gratuito para vítimas de violência doméstica.

O Deputado defende o fortalecimento das autoescolas e manifesta voto favorável ao substitutivo do projeto que garante transporte gratuito a vítimas de violência doméstica, destacando que a proposta respeita o pacto federativo e a autonomia orçamentária dos entes.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, anunciou a pauta seguinte e passou a palavra ao relator para tratar do projeto sobre o Estatuto da Pessoa com Câncer.

O Deputado apresentou substitutivo ao Estatuto da Pessoa com Câncer para ampliar direitos fundamentais, acesso a tratamentos, medicamentos e cuidados paliativos.

A Deputada encerrou a discussão, aprovou o parecer e deu início à pauta sobre projeto de incentivo ao turismo interno com descontos em passagens aéreas.

O Deputado vota pela rejeição do PL 3.377/2024, defendendo que o programa Voo Brasil já atende às demandas do setor sem ferir a liberdade tarifária.

A Deputada encerrou a votação do parecer anterior e iniciou a discussão sobre o projeto de lei que proíbe e criminaliza a tração animal.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que proíbe veículos de tração animal, por considerá-los obsoletos e alinhados às exceções previstas.

A Deputada aprovou o parecer, retirou itens de pauta, encerrou a sessão e agendou novas reuniões.