PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, registrou o quórum, dispensou a leitura da ata e abriu o período de comunicações.

O Deputado criticou duramente a atuação de um ministro do STF e as narrativas políticas vigentes, expressando convicção de que a verdade prevalecerá sobre as atuais decisões judiciais.

Senhor Presidente,

O Deputado critica a tentativa de anistia aos golpistas, classificando como absurda a proposta de perdoar inclusive crimes futuros, e defende a prisão dos envolvidos nos atos antidemocráticos.

Deputado saúda presentes e defende a punição de golpistas.

O Deputado denuncia perseguição política e abuso de autoridade na condenação do ex-presidente, criticando a imparcialidade do Judiciário e a crise institucional gerada.

...para apresentar os nossos estudantes que nos visitam nessa tarde. Obrigado, Sr. Presidente.

O Deputado recebeu estudantes de Rondonópolis em visita ao Congresso, destacando a importância da educação política para o futuro do país e parabenizando o esforço da comitiva.

estudantes. Com a palavra, deputado Pedro Kizai.

O Deputado defende a punição de golpistas, critica a oposição por subserviência estrangeira e exalta os resultados econômicos do atual governo.

Murilo Gouveia. Obrigada. Obrigada pela gentileza, senhor presidente.

A Deputada exaltou investimentos em infraestrutura e duplicações rodoviárias no norte do Paraná, destacando a gestão estadual.

Boa tarde, senhor presidente, deputados.

O Deputado agradece às forças de segurança e ao governador pela resposta à criminalidade no Noroeste fluminense, cobrando reforço policial e medidas efetivas para conter a violência na região.

O Deputado solicitou e obteve permissão do presidente para utilizar seu tempo de fala.

O Deputado homenageou a memória e o legado político do falecido vereador Manuel Rodrigues, de Alta Alegre do Maranhão.

Συνήθεια.

O Deputado defende a condenação do ex-presidente por ataques à democracia, posiciona-se contra qualquer anistia aos envolvidos e exalta a soberania nacional e o fortalecimento do atual governo.

O Deputado organizou a ordem dos oradores e as comunicações da sessão.

O Deputado classifica a condenação de Bolsonaro como uma farsa injusta, critica a atuação do Ministro Alexandre de Moraes e acusa a esquerda de corrupção e hipocrisia, defendendo a anistia aos manifestantes do 8 de janeiro.

Palavra, deputado Coronel Assis.

O Deputado afirma que a esquerda mundial está em colapso e prevê que o Brasil também se libertará de governantes autoritários nas próximas eleições.

Senhor Presidente,

O Deputado critica a imparcialidade do STF, denuncia a omissão da esquerda frente ao crime organizado, contesta a realidade econômica do país e condena a política externa do governo atual em relação a regimes autoritários.

Vamos agora ao grande expediente, com a fala, deputado Rui Falcão, por um tempo de 15 minutos.

O Deputado defendeu os resultados econômicos e sociais do governo atual, condenou as articulações políticas a favor da anistia a golpistas e criticou a atuação do governador de São Paulo, defendendo a punição rigorosa pelos crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Muito obrigado, presidente. Presidente.

O Deputado critica a postura de lideranças de esquerda sobre anistia, acusando-os de incoerência e falta de caráter.

Com?

O Deputado ignora ofensas e provocações, recusando-se a dar importância aos ataques recebidos.

... ao deputado-general Girão, que está na tribuna já aguardando algum tempo. Vossa Excelência tem a palavra.

O deputado elogiou ações sociais, criticou a gestão da esquerda e a ausência de auxílio federal aos agricultores potiguares, destacando realizações de sua atuação parlamentar em prol da agricultura familiar.

A lista de presença registra o comparecimento de 439 senhoras deputadas e senhores deputados passa-se a ordem do dia

O Deputado solicita celeridade na votação do adicional de qualificação do Judiciário e na criação de cargos para a Justiça Eleitoral.

O Deputado solicitou urgência na votação de projetos sobre destinação social de imóveis ilícitos e critérios para prisão e coleta de material genético.

Deputado solicita a retirada de pauta de um tema com o apoio de lideranças governistas e da oposição.

O Deputado defende urgência na votação de projeto sobre audiência de custódia, focando no combate à reincidência criminal.

O Deputado concorda com o mérito da proposta, mas aponta inconstitucionalidades decorrentes das alterações no texto original.

O Deputado propõe a aprovação da urgência em troca de um amplo debate posterior sobre o mérito do projeto.

O Deputado defendeu a ampliação do prazo para audiências de custódia em crimes graves, visando evitar a soltura imediata de agressores e proteger as vítimas.

O Deputado comunica que sua bancada é contrária à matéria e encaminha a votação.

O Deputado defende o endurecimento das penas contra o crime organizado e critica a oposição por dificultar a votação da matéria.

A orientação de bancadas, como voto PL.

O Deputado defende o fim das audiências de custódia, argumentando que elas desmotivam a polícia ao soltar criminosos, e orienta o voto favorável do partido ao projeto.

solicita as senhoras deputadas e os senhores deputados que registram os seus votos está iniciando

O Deputado defende o projeto original de Flávio Dino, buscando aperfeiçoar pontos sobre coleta de material genético e conversão de flagrantes para garantir a independência do Judiciário e combater o crime organizado.

Como orienta a União Brasil?

O Deputado critica a ineficácia das audiências de custódia e defende mudanças urgentes no sistema penal diante da reincidência criminal.

...progressistas, como orienta o MDB...

Deputado defende urgência na reforma da audiência de custódia, criticando a liberação de criminosos e o desestímulo ao trabalho policial.

O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias ao Presidente da sessão.

O Deputado apoia o projeto do senador após o compromisso de reavaliar o mérito para assegurar sua constitucionalidade.

A Federação Pessoal Rede.

A Deputada orienta voto contrário ao texto atual, defendendo a retomada da proposta original de Flávio Dino por preocupações com alterações como a coleta compulsória de material genético e a prisão preventiva automática.

...como orienta a solidariedade, como orienta o PRD, como orienta o Partido Novo.

O Deputado defende a aprovação urgente de projeto que endurece a lei penal e combate o crime organizado, enquanto registra voto contrário à urgência de outra proposta legislativa.

O Deputado solicita a orientação de voto da maioria.

O Deputado celebra a regulamentação da pensão vitalícia para vítimas do Zika vírus, agradecendo ao governo pela conquista após anos de luta das famílias.

Como orienta a minoria?

A Deputada defende o relatório por fortalecer a segurança pública e impedir a soltura imediata de criminosos reincidentes.

Como orienta a oposição?

O Deputado defende o endurecimento das leis penais e a manutenção de criminosos na prisão, criticando a atuação de partidos de esquerda em prol da soltura de detentos.

Como orienta o governo?

A Deputada expressa preocupação com a fragilidade de acordos que deixam órgãos ambientais vulneráveis, embora aceite o cumprimento do que foi acordado.

Encerrada a votação.

O Deputado expressou preocupação com o texto de um acordo, temendo que a abertura dada a instituições ambientais gere problemas graves, apesar de aceitar a decisão acordada.

Temos acordo nesse projeto.

Se pudermos votar nominal a urgência, eu agradeço. Ok, vamos nominal. Para encaminhar, a favor, deputada Camila Jara.

Deputado orienta votação do projeto.

O Deputado defende o potencial turístico, econômico e ambiental do Pantanal, celebrando o consenso e a aprovação do projeto em conjunto com as demais bancadas.

Um minuto, deputada Carol D'Artora.

A Deputada destaca a atuação do seu mandato popular no Paraná, apresentando o projeto de diálogo com a população e enfatizando a entrega de investimentos em diversas áreas sociais e a expansão de visitas por várias cidades do estado.

O Deputado questiona o posicionamento de diversos partidos na votação.

Nós somos favoráveis ao requerimento, contudo, ao mérito da matéria, nós queremos tomar melhor conhecimento. Como vota o MDB?

Deputado declara voto favorável e questiona o posicionamento de outros partidos.

A Deputada solicita o cumprimento de um acordo multipartidário firmado no Colégio de Líderes sobre a votação de mérito do projeto em pauta.

Como orienta o bloco Avante Solidariedade PRD? Como orienta o Partido Novo?

O Deputado posiciona-se contra o projeto por criar amarras regulatórias excessivas, dobrar desproporcionalmente a reserva legal e gerar insegurança jurídica ao sobrepor-se a legislações estaduais, inviabilizando economicamente os proprietários.

A maioria é a presidente.

O Deputado defende uma legislação nacional para o Pantanal que promova a sustentabilidade, preserve atividades tradicionais e proteja o bioma, alinhando-se às leis estaduais existentes.

O que o povo orienta a minoria? Senhor Presidente,

O Deputado critica as restrições ambientais excessivas no Mato Grosso e no Pantanal, argumentando que a legislação inviabiliza a produção agropecuária.

Oposição, senhor presidente!

O Deputado critica a autonomia excessiva de órgãos ambientais e judiciais, alegando que prejudicam produtores rurais e visam a exploração de riquezas minerais, finalizando com críticas políticas ao governo e ao Judiciário.

O governo é absolutamente falado.

A Deputada defende projeto que cria mecanismos de compensação a proprietários que preservarem reservas legais, visando proteger biomas e promover a sustentabilidade.

Errada a votação. ...

O Deputado lamentou o falecimento precoce do vice-prefeito de Castelo, Rafael Assini, manifestou solidariedade aos familiares e ao município, e solicitou um minuto de silêncio em sua homenagem.

E um minuto de silêncio.

O Deputado manifestou solidariedade por falecimento e orientou voto favorável à urgência de projeto sobre o quadro de pessoal do Tribunal de Contas da União.

O Deputado orienta voto favorável à urgência do projeto, visando discutir pontos específicos posteriormente.

O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias.

O Deputado critica o aumento de salários e benefícios para o alto escalão do funcionalismo, apontando a ausência de justificativas ou garantias de melhoria na qualidade dos serviços prestados à população no texto da proposta.

Como orienta a maioria? Como orienta a minoria? O republicano orienta sim, senhor presidente. O republicano orienta sim, a maioria, deputada Erika.

A Deputada defende o fortalecimento da fiscalização de recursos públicos e destaca avanços econômicos e sociais do governo, como o superávit comercial, a isenção na conta de luz e a gratuidade do botijão de gás.

Como orienta a minoria? A minoria, dada a divergência interna, libera a bancada. Como orienta a oposição? A oposição, senhor presidente.

O Deputado orienta voto contrário ao aumento de gastos e salários públicos, criticando a gestão econômica e a política tributária do atual governo.

O Deputado solicita a orientação do governo e concede a palavra à deputada.

A Deputada registrou a presença de vereadores de Novo Gama e Planaltina de Goiás.

O Deputado orientou o voto contrário e verificou a conclusão da votação.

O Deputado parabeniza os administradores pelo aniversário de 60 anos da regulamentação da profissão, destacando sua importância para o desenvolvimento do Brasil e do Pará.

O Deputado orientou voto favorável e detalhou a pauta de votações, incluindo méritos de projetos sobre alimentação escolar, ISS, relações exteriores e exercício profissional.

MP do setor elétrico e a matéria que trata de educação domiciliar não entram hoje então? Terras raras, nós recebemos...

O Deputado defende a aprovação de projeto que protege a medicina veterinária contra o exercício ilegal da profissão, apoiando emenda que endurece penas e organiza a legislação para garantir a segurança no atendimento aos animais.

O Deputado defende a aprovação do projeto que visa restringir o exercício ilegal da medicina veterinária, visando proteger a vida animal e a saúde pública, e posiciona-se favoravelmente à emenda que endurece as penas para infratores.

O Deputado solicita a conclusão da votação da matéria.

A Deputada solicita a aprovação do projeto 7323 e homenageia os médicos veterinários pelo seu essencial papel na saúde pública, segurança alimentar e bem-estar animal.

O Deputado solicita o início da votação e orienta o voto favorável à subemenda.

O Deputado posiciona-se contra a regulação profissional, argumentando que a medida prejudicará o atendimento veterinário em pequenas comunidades rurais, onde práticos são essenciais para o cuidado animal.

O Deputado aprovou o projeto que valoriza a medicina veterinária, encaminhando a matéria ao Senado e homenageando a categoria pelo seu dia.

A Deputada defende a criação de uma política nacional de preservação de rios e recomposição de matas ciliares como medida preventiva contra desastres ambientais.

O Deputado parabeniza a autora do projeto e concede a palavra para a análise das emendas do Senado ao PL que regula a validade dos alimentos do PNAE.

O Deputado vota pela aprovação das emendas do Senado ao projeto que regula a validade de alimentos no PNAE e amplia de 30% para 45% a compra obrigatória da agricultura familiar, visando qualidade nutricional e desenvolvimento local.

O Deputado solicita a dispensa da discussão para agilizar a votação de projeto governista com consenso, encerrando o debate e iniciando a votação das emendas.

O Deputado apoia projeto que amplia para 45% a compra de produtos da agricultura familiar para a alimentação escolar, visando fortalecer o setor e a nutrição estudantil.

Bom gás para orientar pela maioria.

O Deputado defende o fortalecimento da agricultura familiar na alimentação escolar e celebra a saída do Brasil do mapa da fome.