COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura das atas anteriores, aprovou-as e passou a presidência ao vice.

Deputado aprova pensão especial à mãe de refugiado congolês.

O Deputado vota a favor do projeto de lei que concede pensão à família de Moise Kabagambe, defendendo a medida como um ato de reparação estatal frente ao racismo e à xenofobia.

O Deputado aprovou o projeto que institui o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático.

A Deputada defende a aprovação de projeto que cria o Dia Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e Climático, destacando que crises ambientais afetam desproporcionalmente populações negras, indígenas e pobres, evidenciando o racismo estrutural no país.

O Deputado encerrou a discussão e aprovou a matéria.

O Deputado prestou solidariedade à mãe de Moise e deu início à votação de projetos na Comissão de Direitos Humanos.

O Deputado votou pela aprovação de projetos que priorizam o atendimento habitacional a populações ribeirinhas, considerando custos logísticos amazônicos e tecnologias de construção adaptadas.

Deputado aprovou parecer de projeto que inclui povos ribeirinhos nas cotas de instituições federais de ensino.

O Deputado defende a inclusão de povos ribeirinhos na lei de cotas como medida de justiça social e desenvolvimento regional.

O Deputado conduziu a votação e aprovou o projeto de lei sobre o Código de Defesa do Consumidor.

O Deputado solicitou a inclusão de convidados para audiência pública sobre a CELEPAR e votou pela aprovação do projeto de lei que estabelece a responsabilidade objetiva de fornecedores contra atos discriminatórios.

Deputado formalizou a aprovação do parecer e solicitou a substituição na presidência.

O Deputado discute a tramitação e o parecer favorável à política de fomento à cultura negra.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto de fomento à cultura negra, propondo um substitutivo para integrar a política ao Estatuto da Igualdade Racial e ampliar ações afirmativas reparatórias.

O Deputado encerrou votações, retirou projeto de pauta e consultou relator sobre nova proposta.

O Deputado vota favoravelmente ao projeto que cria fundo de apoio a povos indígenas e comunidades tradicionais, destacando seu papel na preservação ambiental e soberania alimentar, mediante incentivos fiscais e participação social.

O Deputado aprovou o relatório, estabeleceu consenso para votações futuras e encerrou a reunião com pausa para ajustes técnicos.