COMISSÃO DE EDUCAÇÃO

O Deputado iniciou a reunião, dispensou a leitura das atas, aprovou-as e informou a disponibilidade do expediente no site da comissão.

O Deputado saudou pesquisadores da Fineduca, reconhecendo a importância técnica e o apoio da entidade no debate sobre o financiamento do Plano Nacional de Educação.

O Deputado solicitou a votação em bloco de requerimentos, aprovou a inversão da pauta e questionou a dinâmica da reunião.

O Deputado questiona a dinâmica da reunião diante da presença remota de parlamentares e declara obstrução da bancada a projetos específicos, solicitando votação nominal.

O Deputado informou que retirará de pauta os projetos cujos pareceres não foram lidos ou dispensados, ressaltando a necessidade de presença e formalização dos pedidos pelos parlamentares.

O Deputado solicita a leitura atualizada dos pedidos de inversão de pauta que permanecem ativos após as retiradas.

O 11 e o 14 na pauta. Na inversão, desculpa. Então, ok, podemos votar simbólico.

Praticamente a inversão.

O Deputado aprovou requerimentos, retirou pauta de projeto por ausência e concedeu a palavra ao relator para parecer sobre oncologia pediátrica.

O Deputado propõe emenda ao projeto de lei 6.003/2023 para incluir oncologia pediátrica como tema transversal nos cursos superiores de saúde e residências, buscando maior eficácia e adequação técnica legislativa.

O deputado elogiou o parecer apresentado e agradeceu pela palavra.

O Deputado elogia o relator pela proposta sobre oncologia pediátrica, defendendo que o ensino do tema ocorra de forma transversal para respeitar a autonomia curricular das instituições de ensino.

O Deputado aprovou um relatório, parabenizou o relator e registrou a presença de um convidado da área da saúde.

O deputado parabenizou a aprovação de projeto e destacou a importância da conscientização, do diagnóstico precoce e da prevenção contra o câncer infantojuvenil durante o mês de setembro.

O Deputado solicita apoio dos parlamentares na divulgação da Olimpíada Nacional de Eficiência Energética para alunos do ensino fundamental.

O Deputado elogia a iniciativa da Olimpíada focada em eficiência e transição energética, destacando a importância da educação ambiental e da cooperação estudantil para enfrentar a crise climática.

Para a Rita, para falar um pouquinho sobre essa Olimpíada e a gente poder fazer essa divulgação junto. Com a palavra, Rita.

A Aneel promove uma olimpíada gamificada de eficiência energética para conscientizar alunos, capacitar e premiar professores, escolas e estados, contando com o apoio das distribuidoras de energia.

O Deputado solicitou a retirada de pauta de itens devido à ausência dos relatores e autores.

Deputado propõe a criação de campus do Instituto Federal em Rolim de Moura, Rondônia.

O Deputado vota pela aprovação do projeto que cria novo campus do Instituto Federal em Rondônia, propondo ajustes técnicos na redação.

Deputado Tarcísio, por favor.

O Deputado defende a expansão dos Institutos Federais, destacando seu alto padrão pedagógico e a integração entre formação técnica e geral como modelo essencial de educação pública de qualidade.

O Deputado encerrou a discussão de um item, declarou prejudicado o pedido de retirada de pauta do item 9 e iniciou a leitura do parecer sobre o projeto de conscientização de doações nas escolas.

O Deputado vota pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que promove a conscientização sobre doações nas escolas sem criar obrigações curriculares rígidas, preservando a autonomia pedagógica.

A palavra ao deputado Dr. Fernando Máximo. Bom dia, presidente.

O Deputado solicita a inclusão de especialistas e representantes de instituições médicas na audiência pública proposta pelo requerimento 174/2025.

O Deputado considera o assunto importante.

O Deputado ressaltou que novas indicações dependem da aprovação do autor do requerimento original.

Nós vamos fazer isso, deputado, esses nomes serão confirmados com o deputado Soraya. É só confirmando que esse foi votado em bloco, né?

O Deputado iniciou sua fala de maneira hesitante.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, anunciou a retirada de um item da pauta e deu início à discussão de um projeto sobre matrícula escolar de irmãos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que garante a matrícula de irmãos na mesma escola, visando fortalecer o vínculo familiar e facilitar a logística das famílias.

Apenas, presidente, para fazer uma referência...

O Deputado defende que o detalhamento do projeto deveria ser infralegal, mas não obstruirá a votação.

O Deputado conduziu votações, retirou projeto de pauta e deu início à leitura de parecer sobre uso de prédios escolares.

O Deputado defende a abertura de escolas públicas à comunidade em dias não letivos, propondo um substitutivo para integrar a medida à Lei de Diretrizes e Bases da Educação, respeitando a autonomia dos entes federados.

O Deputado defende que as escolas devem integrar-se à comunidade e relata sua experiência positiva ao viabilizar quadras poliesportivas abertas ao público, ressaltando a importância de regulamentações claras para garantir o uso social e responsável do espaço escolar.

O Deputado defende a regulamentação para que escolas integrem suas comunidades, permitindo o uso compartilhado de espaços como quadras poliesportivas, promovendo lazer e responsabilidade social.

Deputado Sargento Gonçalves, quer usar a palavra? Não, Sr. Presidente, aguarda só...

O Deputado solicitou tempo de liderança, cedido por outro parlamentar, para encerrar a discussão.

O Deputado aprovou parecer, cumprimentou o prefeito de Cerqueira César e deu prosseguimento à pauta legislativa.

O Deputado defende a aprovação do projeto para criar um campus do Instituto Federal em Porto Velho, propondo correções técnicas via emendas.

O Deputado encerrou a votação do parecer, que foi aprovado, e solicitou tempo de liderança após a retirada dos demais itens da pauta.

O Deputado defende a aprovação de uma anistia para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro, classificando as condenações como arbitrárias e injustas. Ele sustenta que o Congresso possui competência constitucional para conceder o benefício como instrumento de pacificação nacional.

O Deputado defende a aprovação de uma anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, alegando que se trata de uma medida de pacificação nacional e correção de injustiças cometidas pelo Supremo Tribunal Federal, reafirmando a competência constitucional do Congresso para concedê-la.

O Deputado denuncia a exoneração arbitrária e politizada de uma diretora eleita democraticamente no Rio de Janeiro, exigindo respeito à gestão escolar e a reversão da decisão.

O Deputado defende a gestão democrática nas escolas e denuncia a exoneração arbitrária e politizada de uma diretora no Rio de Janeiro, exigindo a reversão do ato e o respeito à vontade da comunidade escolar.

O Deputado encerrou a reunião e convocou a próxima sessão deliberativa para o dia 24 de setembro, às 9h30, no plenário 10.