REUNIÃO CONJUNTA

O Deputado abriu a reunião conjunta das Comissões de Comunicação e Fiscalização para ouvir o Ministro da SECOM sobre políticas de comunicação, licitações e monitoramento, estabelecendo as normas do debate.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a comunicação como um dever do Estado para informar e garantir direitos. Destacou avanços em políticas públicas, como o combate à fome, Bolsa Família, Farmácia Popular e geração de emprego, enfatizando a importância do combate à desinformação nas redes sociais. Apresentou a inovação da TV 3.0 e apresentou o novo posicionamento oficial do governo.

O Deputado concedeu treze minutos ao deputado Gustavo Gaia para sua fala.

O Deputado questionou o Ministro sobre o uso de verbas da SECOM, suspeitas de fraudes, o financiamento de influenciadores e campanhas contra o Congresso, além de criticar a estratégia de comunicação e a gestão do governo Lula.

O Deputado informou que o ministro disporá de seis minutos.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a tendência de crescimento do governo, destacou a importância de analisar dados com base em fatos e transparência, refutou irregularidades em licitações e programas sociais, e enfatizou a disposição para o diálogo técnico e a regulação de plataformas digitais.

O Deputado concedeu um minuto para a réplica.

O Deputado questiona a existência de uma suposta rede de desinformação ligada ao governo e critica a cooperação com Cuba no combate às fake news.

Cadê? Obrigado. Tem um quanto tempo? Um minuto, ministro. Não, então vai responder rápido.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República negou ataques ao Legislativo, desqualificou críticas sobre um suposto "gabinete do ódio", defendeu o foco da pasta na divulgação de políticas públicas e reiterou a busca do governo pela paz em conflitos internacionais.

Passo a palavra ao excelentíssimo senhor deputado Júnior Amaral, autor de um dos requerimentos, pelo prazo de cinco minutos.

O Deputado criticou a dificuldade de diálogo com o governo, questionou os critérios técnicos na distribuição de verbas publicitárias da SECOM e apontou uma suposta disparidade nos valores repassados à Rede Globo em comparação com outras emissoras.

Cinco minutos, ministro.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a justiça tributária, enfatizando a taxação dos mais ricos e o apoio à isenção para rendas menores. Assegurou transparência e isenção nos critérios de publicidade governamental, sob controle do TCU, e afirmou compromisso com a realização de novas licitações para agências.

O Deputado solicita a liberação de crédito.

O Deputado contesta o critério de audiência na distribuição de verbas publicitárias, apontando disparidade técnica nos valores destinados às emissoras de TV.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República afirmou que desconhece dados de 2023 por ter assumido o cargo apenas em 2024, comprometeu-se a analisar as informações e manifestou apoio para que o Tribunal de Contas da União investigue o caso.

O Deputado solicitou ao presidente o adiamento de sua fala para o final da sessão.

O Deputado questionou o Ministro sobre programas sociais, antecipando problemas futuros e solicitando acúmulo de tempo de fala.

O Deputado concedeu doze minutos ao ministro, somando o tempo de inscrição com o de liderança.

O Deputado criticou inconsistências econômicas e fiscais do governo, alertando para um colapso orçamentário em 2027. Questionou o aumento de tributos sobre os mais pobres, a política de comunicação oficial, a postura em relação a Israel e o favorecimento de setores específicos em detrimento do consumidor.

O Deputado deu início à fala da Deputada Júlia Zanatta.

A Deputada questiona o tempo disponível para a fala do seu partido.

O Deputado cedeu tempo de fala à colega parlamentar.

A Deputada questionou o ministro sobre o uso de verbas públicas da Saúde e Justiça na "Rede Minerva", acusando o governo de financiar o monitoramento de opositores. Além disso, criticou a obrigatoriedade de vacinas infantis, indagou sobre a influência da primeira-dama na SECOM e solicitou esclarecimentos sobre a relação do governo com influenciadores digitais alinhados ao Executivo.

Não se preocupe, deputado. Eu estou com o maior prazer. Ah, tá. É que como eu estou à distância, aí fica...

A Deputada critica o monitoramento político da rede "Minerva", questionando o uso de verbas públicas em contratos suspeitos e viagens a Cuba, em detrimento de investimentos na saúde e segurança.

O Deputado solicita a palavra.

O Deputado cedeu a palavra para que a deputada concluísse seu raciocínio.

A Deputada solicitou silêncio no plenário por questões pessoais e questionou o ministro sobre suas declarações e admiração pelo modelo chinês.

2 minutos e meio, deputada. Então tá.

A deputada questionou o ministro sobre um suposto uso político da Rede Minerva, indagando critérios de monitoramento, a ausência de alvos da esquerda nos relatórios e a veracidade de denúncias envolvendo o financiamento da rede pela gestão atual.

O Deputado concedeu a palavra ao próximo parlamentar.

O Deputado questionou o tempo disponível para sua fala como líder.

Tranquilo, deputados. Dez minutos.

O Deputado criticou a oposição por ataques aos interesses nacionais e defendeu as conquistas econômicas e sociais do governo, destacando indicadores positivos e a necessidade de focar na vida real da população.

O Deputado concedeu cinco minutos para o ministro responder às perguntas.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a independência da imprensa, negou o envolvimento da SECOM com a rede Minerva e reforçou a autonomia do Banco Central. Além disso, destacou o sucesso de programas sociais, defendeu a taxação de super-ricos e o Pix como patrimônio nacional, ressaltando o combate à desinformação e ao crime organizado.

Próximo inscrito, deputado Paulo Bilinski, pela liderança da minoria, por oito minutos.

O Deputado questiona o Ministro sobre o baixo investimento da SECOM em campanhas preventivas contra golpes financeiros, especialmente contra o INSS, cobrando explicações sobre a falta de ações informativas diante do crescimento expressivo do estelionato no país.

Esclarecer assim, você está falando de risadinha, mas... Prezera o meu tempo, por gentilidade. É uma risadona, então, por isso eu achei que o senhor teria felicidade. Não, mas foi uma resposta, a minha risada foi uma resposta.

O Deputado questionou o Ministro sobre gastos com prevenção a fraudes no INSS e sugeriu o envolvimento de parlamentares e familiares do Presidente em esquemas ilícitos.

O Deputado solicita a fala dos demais integrantes do bloco e anuncia o próximo orador.

O Deputado criticou duramente a gestão e a conduta ética do ex-presidente, contrastando-a com a facilidade de promover boas políticas públicas.

O Deputado concedeu seu tempo de fala ao Deputado Jorge Sola.

O Deputado exaltou a reconstrução do país pelo atual governo, refutou fake news da oposição sobre impostos e vacinação, e defendeu investimentos em uma TV pública de qualidade.

Agora, V. Exª tem 5 minutos como autor do requerimento e 5 minutos como líder do novo. 10 minutos.

O Deputado critica a falha do governo na comunicação e a omissão quanto às fraudes no INSS, acusando a gestão de mentir e prejudicar aposentados, além de reafirmar condenações judiciais contra o atual presidente.

Eu faço como eu quero, né, querido? Fique à vontade, pode falar. Não, pode falar mais. Deputado...

Vamos prosseguir. Senhor, isso é um desrespeito com o parlamento, é um desrespeito com o deputado federal. O ministro diz que não conhece a Câmara quando...

O Deputado critica a postura do PT frente às mulheres e aos aposentados, acusa o governo de usar a comunicação oficial para promover desinformação e censura, e defende a necessidade de investigar o roubo de verbas previdenciárias.

O Deputado concedeu a palavra à deputada para réplica.

A Deputada agradeceu a presença do ministro, contrastou o acolhimento recebido com a postura do PT em episódio anterior envolvendo sua filha e questionou a atuação da rede Minerva no monitoramento da oposição.

O Deputado informou que o Ministro terá oito minutos para responder aos questionamentos de dois parlamentares.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a postura pacifista do governo, esclareceu que a comunicação pública foca em informação e citou investimentos no Celular Seguro e no combate a fraudes no INSS, destacando ações de investigação contra a corrupção.

O Deputado apela por respeito ao ministro e solicita a manutenção da ordem durante a sessão.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu que o crescimento das associações ocorreu no governo anterior e apelou pela manutenção da ordem na sessão.

O Deputado solicitou a extensão do tempo de fala ao ministro para garantir a continuidade da sessão.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a apuração rigorosa de irregularidades no INSS pela CPMI e Polícia Federal, criticou a gestão anterior, reiterou o compromisso do governo com a transparência e defendeu a regulação das redes sociais.

Olá. Posso falar?

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende o combate a fraudes nas redes sociais e a regulação das plataformas, assegurando o respeito à liberdade de expressão e imprensa.

O que é a réplica? Um minuto, deputado... Deputado Paulo Biminski. Depois eu. Presidente...

O Deputado criticou a falta de campanhas efetivas do governo sobre fraudes no INSS e acusou a gestão atual de hostilizar a comunidade ucraniana e apoiar governos autoritários.

Van Hatten, um minuto, deseja deputado.

O Deputado acusou o ministro de mentir sobre dados de acordos e desbloqueios, classificando-o como ministro da propaganda, e criticou o governo por atacar o Congresso e prejudicar aposentados com acordos sem consulta.

Deputado Jorge Sola, um minuto. Se arrependendo da CPI do 8 de janeiro...

O Deputado denunciou desvios de recursos, uso irregular da SECOM para financiar campanha eleitoral, disseminação de desinformação e monitoramento ilegal de parlamentares e jornalistas pelo governo anterior.

Minha pergunta já está feita, espero que o ministro me responda agora. Vou começar com você, Vossa Excelência.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defendeu a gestão atual contra acusações de fraudes e fake news, atribuindo a responsabilidade a irregularidades herdadas do governo anterior e destacando as medidas de combate e ressarcimento adotadas pela administração vigente, enquanto criticou a postura agressiva da oposição no debate político.

O Deputado propôs ceder espaço à oposição, mantendo a extensão de meia hora para as inscrições já encerradas.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República destacou a importância da TV pública e indicou que o presidente da ABC está disponível para tratar do tema.

O Flávio Nogueira por dois minutos. Não, senhor presidente, eu tenho aqui como...

O Deputado solicitou quatro minutos de tempo para o uso da palavra.

Não. É, 10, 2 mais 8, 10. 10. É, só por que, presidente?

O Deputado elogia a atuação do ministro, critica a postura agressiva da oposição e defende os indicadores econômicos do governo, a integridade do sistema eleitoral e a importância de instituições democráticas.

O Deputado estabeleceu o tempo de dois minutos para as falas dos parlamentares presentes.

O Deputado elogia a gestão ministerial baseada na informação, defende a distinção entre liberdade e irresponsabilidade de expressão, critica o uso de narrativas de desinformação e fantasmas ideológicos, e apela por um foco parlamentar em pautas sociais relevantes para a população.

Obrigado. Deputado Márcio Gerri, hoje a gente matou a saudade do Maranhão.

O Deputado elogiou a política de comunicação do governo e criticou a postura inconsistente da oposição durante o debate.

Deputada Litchi da Mata.

A Deputada elogiou a atual gestão da comunicação governamental, contrastando-a com o uso indevido de verbas e a disseminação de desinformação pelo governo anterior. Defendeu a seriedade institucional, condenou a oposição e criticou a atuação de parlamentares que considera contrários aos interesses nacionais.

Deputado Cléber Verde, deputado Cléber Verde. Nobre deputado...

O Deputado defende o fortalecimento da comunicação governamental, especialmente via rádio, para informar a população sobre programas sociais e políticas públicas, como o Minha Casa Minha Vida e a aposentadoria rural.

Deputado Cléber Verde, Zé, deputado Zé Neto, um minuto porque... Eu tava do outro lado do mundo, rapaz, vim pra cá, pensando que ia...

O Deputado elogia a trajetória e a habilidade argumentativa de Sidônio, destacando sua gestão serena e responsável à frente do ministério em contraste com o período anterior de desinformação.

Informação, muito obrigado pela sua presença aqui na nossa casa.

O Deputado defende a necessidade de melhorar a comunicação governamental para destacar as conquistas da gestão atual, diferenciar suas políticas das do governo anterior e combater a narrativa antissistema que desvaloriza o papel do Estado na promoção de bem-estar social.

Deputada Camila. Boa tarde, deputado.

A Deputada defendeu a importância da comunicação estratégica e da regulação tecnológica para proteger a democracia, criticando a oposição por evitar debates substanciais e priorizar espetáculos digitais, ao mesmo tempo que enfatizou a necessidade urgente de combater crimes virtuais e proteger crianças na internet.

Ministro, para as considerações finais.

O Ministro - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República defende a comunicação governamental, valoriza o rádio, alerta sobre os riscos das redes sociais, apoia a regulação digital e reafirma o compromisso do governo com a justiça social e o combate às desigualdades.

O Deputado encerrou a reunião.