COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada abriu a reunião deliberativa, aprovou atas, realizou inversões de pauta e retirou projetos antes de iniciar a votação de um PL sobre pneus de motocicletas.

O Deputado manifestou-se pela aprovação do projeto de lei 753 de 2025.

A Deputada conduziu a votação de um projeto e iniciou a análise de um requerimento sobre audiência pública no Porto de Santos.

O Deputado criticou a omissão de um nome em requerimento de colega, utilizando metáforas sobre erros ocasionais para tratar da falha administrativa.

A Deputada solicitou a inclusão do CEO da Reliance na audiência pública sobre o projeto TECOM Santos 10, visando debater as restrições da ANTAQ na participação de empresas no certame.

O Deputado defende a aprovação de requerimento para debater o arrendamento do terminal Santos 10, visando expandir a infraestrutura do Porto de Santos.

A Deputada aprovou requerimento e deu continuidade à pauta, anunciando projeto para nomeação de anel viário e solicitando a leitura do parecer.

O deputado agradeceu.

A Deputada conduziu a votação de um parecer, deu continuidade à pauta da comissão e solicitou a leitura do projeto de lei 831/2022.

O termo mesmo é doação, é? Nos casos de doação de três...

Os rodoviários. O tema é doação? É. O tema é doação.

O Deputado questiona a terminologia utilizada, sugerindo que o termo adequado seria delegação em vez de doação.

A Deputada defende que o termo correto para o repasse de recursos a estados e municípios em emendas parlamentares é doação.

O Deputado questiona a terminologia jurídica sobre a transferência de rodovias federais a estados e municípios, apontando a necessidade de esclarecer se o termo "doação" é tecnicamente correto para casos de estadualização temporária visando intervenções.

A Deputada solicita auxílio para identificar um colega parlamentar.

O Deputado defendeu a aprovação do projeto de lei 831/2022 para garantir a transferência pacífica e a melhor gestão de trechos rodoviários.

Obrigada, deputado.

O Deputado questiona a natureza da rodovia em pauta, buscando esclarecimentos sobre o processo de federalização e a necessidade de clareza nos relatórios apresentados.

A Deputada esclarece que a doação prevista em lei configura, na prática, uma transferência de domínio.

O Deputado explica que rodovias "sombreadas" possuem jurisdição federal e estadual simultâneas, impedindo intervenções estaduais enquanto prevalece a norma federal.

A Deputada questionou sobre os procedimentos de transferência de responsabilidade em obras de manutenção em rodovias federais.

O Deputado questionou se a responsabilidade cabe à administração federal.

A Deputada encerrou a discussão e aprovou o parecer.

O Deputado realizará mesa redonda em 18 de novembro, em Nova Iguaçu, para debater e fiscalizar o cronograma de obras da rodovia Presidente Dutra.

A Deputada anunciou a análise de projeto que altera o Código de Trânsito para adaptar exames de direção a pessoas com autismo ou síndrome de Down.

O Deputado votou pela aprovação de projeto que permite acompanhante em exames de direção para pessoas com TEA ou síndrome de Down, visando inclusão e apoio emocional.

Deputada conduziu a votação e aprovou o parecer do relator.

O Deputado destacou a importância de audiência pública sobre portos secos e centros logísticos, defendendo um novo marco regulatório para descentralizar o comércio exterior e otimizar a infraestrutura logística nacional.

A Deputada encerrou a sessão por falta de quórum e convocou reunião sobre a Dutra e nova extraordinária deliberativa.