PLP 137/2023

16 de mar, 17:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com a proposição PLP-158/2023 apensada.

12 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.

12 de mar, 12:08CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

11 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

17 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

10 de set, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

03 de set, 20:37CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.

03 de set, 20:37CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).

22 de ago, 10:32CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).

20 de mar, 15:01CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de mar, 10:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

27 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), a pedido, para reexame de parecer.

20 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo relator, por acordo.

20 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada os deputados Zé Trovão e Diego Andrade

20 de mar, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Zé Trovão.

11 de dez, 19:49CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.

11 de dez, 19:49CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA).

31 de out, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)

27 de set, 12:38CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT, com a proposição PLP-158/2023 apensada.

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.

26 de set, 15:17MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PLP-158/2023.

26 de set, 15:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

16 de ago, 17:34MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2590/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA) e outros, que "“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”".

03 de jul, 14:08MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PLP n. 137/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional".

16 de ago de 2023REQ 2590/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Leo Prates (REPUBLICANOS)·André Figueiredo (PDT)·Altineu Côrtes (PL)·Fábio Macedo (PODE)

“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”.