
Rosana VallePLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas sobre mobilidade urbana e logística
A presidente anunciou a retirada do projeto da pauta por acordo.
Ver fala completaProjeto de Lei Complementar · PLP 137/2023
Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Finanças e Tributação desde 16/03/2026. A fase atual é a espera da escolha de um deputado para relatar a proposta, após ter sido aprovada pela Comissão de Viação e Transportes em 11/03/2026.
Próximo passo
A Comissão de Finanças e Tributação deve designar um relator para analisar a matéria.
No debate
O deputado Leônidas Cristino participou da discussão sobre o projeto em 11/03/2026. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Rosana VallePLPresidiu a reunião
17 de set de 2025 · Comissão de Viação e Transportes vota propostas sobre mobilidade urbana e logística
A presidente anunciou a retirada do projeto da pauta por acordo.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Classificação da Câmara: Economia, Viação, Transporte e Mobilidade, Indústria, Comércio e Serviços, Finanças Públicas e Orçamento
1 projeto tramita junto com este
16 de mar · CFT
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CVT
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).
11 de mar · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, por acordo.
10 de set de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de set de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA), pela aprovação deste, com emendas, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
03 de set de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Nunes (PSD/BA).
22 de ago de 2025 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gabriel Nunes (PSD-BA).
20 de mar de 2025 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar de 2025 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alex Santana, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
27 de mar de 2024 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), a pedido, para reexame de parecer.
20 de mar de 2024 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo relator, por acordo.
20 de mar de 2024 · CVT
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de retirada os deputados Zé Trovão e Diego Andrade
20 de mar de 2024 · CVT
Encaminhamento da Votação
Requerimento de retirada de pauta apresentado pelo deputado Zé Trovão.
11 de dez de 2023 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PLP 158/2023, apensado.
11 de dez de 2023 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alex Santana (REPUBLIC/BA).
31 de out de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA)
27 de set de 2023 · CVT
Recebimento
26 de set de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/09/2023.
→ Aguardando Encaminhamento
26 de set de 2023 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PLP-158/2023.
26 de set de 2023 · MESA
Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
16 de ago de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 2590/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA) e outros, que "“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”".
03 de jul de 2023 · MESA
Apresentação do PLP n. 137/2023 (Projeto de Lei Complementar), pelo Deputado Léo Prates (PDT/BA), que "Autoriza a União Federal a criar linha de crédito destinado ao financiamento e aquisição de veículos elétricos produzidos em território nacional".
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