COMISSÃO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, autorizou a inversão da pauta e iniciou a análise de projeto sobre destinação de imóveis da União.

Peço venha para que possa ir direto ao voto.

O Deputado informou que o requerimento do outro parlamentar está prejudicado pela ausência deste e concedeu a palavra a um colega.

O Deputado defende a aprovação do projeto de destinação de imóveis ociosos da União para fins sociais, propondo sua integração à legislação vigente para otimizar a gestão e a viabilidade jurídica do patrimônio público.

O Deputado informou a perda de objeto de requerimentos devido à ausência do autor e deu início à discussão do parecer do relator.

O Deputado elogia o parecer apresentado e defende o uso de prédios públicos para garantir moradia a vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, votando favoravelmente ao projeto.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e solicitou subscrições para o requerimento da deputada ausente.

no sentido de que possa-se ter mais alguma participação nessa audiência. Obrigado. Sim, e ao requerimento, agradeço...

O Deputado aprovou requerimento para audiência sobre a reforma tributária e solicitou a substituição na presidência para relatar um projeto.

O Deputado assumiu a presidência da comissão e deu início à votação de um requerimento sobre o ajuste de limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional.

O Deputado solicita a realização de seminário para debater o reajuste dos limites de faturamento do MEI e do Simples Nacional, visando combater a defasagem causada pela inflação e fortalecer as micro e pequenas empresas.

Deputado Beto Richa, a gente concede então a palavra para algum parlamentar que o queira manifestar, deputado Heitor Chu.

O deputado defende a atualização do limite de faturamento das MEIs e apoia a realização de seminário para discutir melhorias na legislação da categoria.

Deputado Gilson, com a palavra.

O Deputado critica a inversão de valores do país, que sobretaxa quem produz e gera riqueza enquanto beneficia criminosos, defendendo a necessidade de incentivar o setor produtivo.

O Deputado solicitou vistas de projeto antes da leitura do parecer.

O Deputado solicita vista para discutir a matéria em nome da liderança do governo.

Legítimo, está previsto no regimento desta casa e, V. Exª, então, a mesa... Inclusive do meu líder, vou encontrar um caminho para ajudar, pois é o que...

Todo algo do PV, a gente apoia, acho importante. E para encontrar um caminho, estou fazendo a intermediação junto ao Ministério da Fazenda.

Deputado devolve a presidência da sessão.

O Deputado agradeceu a aprovação de requerimento para debater microempreendedores e celebrou o aumento do teto do MEI para R$ 150 mil, dando continuidade à pauta da comissão.

Agradeço a gentileza do nobre deputado Lucas Ramos e também agradeço aos nobres colegas pela aprovação desse importante requerimento para discutirmos um dos temas mais importantes para os micro e pequenos empreendedores do país e também o anúncio da aprovação. desta comissão, na reunião passada, da ampliação, como disse muito bem o nobre deputado Heitor Chu, de R$ 81 mil para R$ 150 mil para enquadramento no MEI, ao tempo em que agradeço a sugestão, a solicitação da FACIAP, aqui muito bem representada, pela senhora Helena e o senhor Michel. Obrigado pela presença e pela boa sugestão. Seguimos a nossa pauta para o item 4. Eu consulto o deputado Lucas Ramos e subscreve esse projeto pela ausência do seu relator Augusto Coutinho.

O Deputado defende o aumento das penas e o endurecimento do combate à pirataria, visando desarticular o crime organizado, mas propõe emenda para restringir as medidas de apreensão e destruição aos crimes de marca, evitando impactos negativos na produção de medicamentos genéricos.

O Deputado defende o aumento das penas e a mudança para regime fechado contra a pirataria, visando combater o crime organizado. Propõe emenda ao projeto para restringir a apreensão e destruição de materiais a crimes de marca, evitando riscos à produção de medicamentos genéricos.

O Deputado encerrou a discussão do parecer e passou a palavra à deputada Anne Ortiz.

A Deputada apoia o projeto contra a falsificação de produtos, destacando os graves prejuízos econômicos e os riscos à saúde pública causados por essa prática.

Deputado encerrou discussão e aprovou projeto que proíbe venda de motores de embarcação sem proteção contra acidentes.

Eu gostaria de fazer a leitura do parecer em nome do deputado Vitor Lipe.

Palavra para o parecer nobre deputado Lucas Ramos.

O Deputado vota pela rejeição do projeto por considerá-lo redundante, visto que a legislação vigente já abrange a proteção necessária contra acidentes, sendo a falha na fiscalização o real problema.

O Deputado encerrou a votação de um parecer e deu início à análise de um projeto sobre recuperação econômica, passando a palavra ao relator.

O Deputado vota a favor do projeto de apoio a empresas vítimas de crimes patrimoniais, propondo substitutivo para aprimorar critérios, regulamentação, incentivos ao seguro e ampliar as instituições financeiras participantes.

O Deputado aprovou o parecer, encerrou a sessão e convocou reuniões extraordinárias para discutir a reforma tributária e o Simples Nacional.