COMISSÃO ESPECIAL SOBRE AGENTES DE SAÚDE E DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (PEC 014/21)

O Deputado abriu a reunião da comissão para discutir a PEC 14/2021, sobre a valorização de agentes de saúde, e estabeleceu os procedimentos para o debate e votação do parecer.

O Deputado solicitou vista coletiva e sugeriu que o relator apresente um resumo de sua proposta para esclarecer dúvidas dos agentes comunitários e de combate às endemias.

O Brito se manifesta e o Geraldo volte a prender em vista. Então, manifesta só pela aprovação...

O Deputado votou pela aprovação integral da PEC 14/2021, destacando a relevância da matéria.

O Deputado defende a aprovação imediata da PEC pelos agentes de endemias, argumentando que o adiamento gera frustração e que ajustes podem ser feitos nas etapas legislativas seguintes.

O Deputado defende a celeridade na aprovação da PEC, incorporando o debate sobre idade mínima conforme o PLP 185 e aguardando a realização do seminário no Mato Grosso do Sul para contemplar todas as bases regionais.

O Deputado detalhou o relatório da PEC dos agentes de saúde, assegurando que não haverá impacto previdenciário ou cascata financeira a estados e municípios. A proposta busca equiparação salarial com professores, prevê prazos de transição para concursos e será votada em breve com amplo apoio parlamentar.

O deputado solicitou vista regimental conjunta por duas sessões.

O Deputado defendeu a concessão de prazo para ajustes técnicos no relatório sobre a aposentadoria especial de agentes de saúde, visando garantir segurança jurídica e evitar resistências à proposta.

Deputado Bruno Farias.

O Deputado elogia a condução dos trabalhos, manifesta apoio total à valorização dos agentes comunitários de saúde e defende a aprovação da PEC 14.

Deputado Bruno, deputado Tulio Gadelha.

O Deputado defende o reconhecimento dos agentes comunitários de saúde e endemias como carreira de Estado, ressaltando a importância de garantir estabilidade, dignidade e proteção contra pressões políticas, além de solicitar a inclusão de agentes indígenas no projeto.

Obrigado, deputado Túlio. Concedo a palavra ao deputado Keniston, na sequência do deputado da ação, e vou passar a presença aqui ao nosso deputado Bruno Faria. Obrigado, presidente.

Obrigado por cumprimentar meus colegas parlamentares.

O Deputado celebra a construção coletiva do relatório, destaca a importância dos agentes de saúde para o SUS e defende a viabilidade financeira da proposta, visando a valorização profissional sem sobrecarregar entes federativos.

Com a palavra a deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada defende a aprovação do relatório de valorização dos agentes de saúde, destacando sua importância vital para o SUS e a necessidade de combater a precarização trabalhista.

Deputado Gilson Daniel.

O Deputado elogiou o relatório da PEC 14, solicitou a inclusão do Espírito Santo no cronograma de seminários para o dia 29 e anunciou o lançamento de um programa de apoio aos agentes de saúde e endemias com investimento de 6 milhões de reais.

Com a palavra Alangacês Maranhão.

O Deputado defende a valorização dos agentes comunitários de saúde e apoia a aprovação de sua aposentadoria especial como medida de dignidade profissional.

Algo? Incerrar?

O Deputado solicita a convocação de reunião para 1º de outubro visando a leitura e aprovação de relatório, destacando o apoio ministerial e a inclusão das contribuições parlamentares.

O Deputado declara apoio aos agentes comunitários de saúde e compromete-se a votar em favor de suas pautas, encerrando a reunião com convocação para nova data.