COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO
Comissão de Comunicação altera comando e vota propostas de interesse do setor
Sobre o Evento
Reunião da Comissão de Comunicação discutiu e votou propostas legislativas com troca de presidências entre Julio Cesar Ribeiro e Pastor Diniz.
Deputado
O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e expedientes, retirou itens da pauta por ausência dos autores e transferiu a presidência para dar continuidade aos trabalhos.
Deputado
A todos, mais uma vez agradecer aqui ao nosso presidente. Presidente, questão de ordem.
Deputado
O Deputado sugeriu a votação em bloco das TVRs, caso o regimento permita.
Deputado
O Deputado agradeceu a presidência da comissão e deu início à discussão sobre o requerimento para seminários de proteção infantojuvenil no ambiente virtual.
Deputado
O Deputado solicita aprovação para realizar seminário sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual em 28 de outubro, em parceria com comissões e grupos de trabalho.
Deputado
O Deputado aprovou requerimentos e renovações de outorgas de radiodifusão, passando à apreciação de projeto sobre privacidade de dados na internet.
O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que estabelece a privacidade por padrão no ambiente digital, visando fortalecer a proteção de dados, a autodeterminação informativa e a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, mediante ajustes técnicos para harmonização legislativa.
Deputado
O Deputado solicitou vista do projeto para análise e aprimoramento posterior.
Deputado
O Deputado solicitou a leitura do relatório antes da concessão de vista.
Deputado
do parecer. Ok, presidente, fica registrado.
Deputado
Deputado relata parecer pela rejeição de projeto que cria cadastro estadual unificado de condutores de transporte remunerado.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e devolveu a presidência dos trabalhos.
Deputado
Registrar minha presença, nem aqui, nem ali.
Deputado
Rapaz, caixaram o meu mandato. Não, é negativo. Vossa Excelência... É que Vossa Excelência...
Deputado
O Deputado questiona a viabilidade financeira e a falta de clareza de projeto que obriga operadoras a oferecerem acesso gratuito a portais eleitorais, defendendo a necessidade de identificar a fonte de custeio antes da aprovação.
Deputado
O Deputado propôs a retirada de pauta do projeto para evitar o encerramento da sessão e sugeriu que os parlamentares busquem um acordo sobre a fonte de custeio da proposta.
Deputado
Vamos seguir com a sessão de votação.
Deputado
Deputado retira projetos de pauta e questiona ordem da votação.
Deputado
O item 11? 11 foi TVR, já foi votado. Quando o deputado...
Deputado
O Deputado solicitou a retirada do projeto 3730 de 2024 da pauta para análise.
Deputado
O Deputado propõe substitutivo ao projeto de inclusão digital de pessoas com deficiência, buscando equilibrar acessibilidade, liberdade econômica e segurança jurídica, sem sobrecarregar empresas ou extrapolar competências regulatórias.
Deputado
O Deputado aprovou parecer, solicitou celeridade na análise de TVRs e projetos de lei pendentes, e encerrou a sessão.




