COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, dispensou a leitura de atas e expedientes, retirou itens da pauta por ausência dos autores e transferiu a presidência para dar continuidade aos trabalhos.

A todos, mais uma vez agradecer aqui ao nosso presidente. Presidente, questão de ordem.

O Deputado sugeriu a votação em bloco das TVRs, caso o regimento permita.

O Deputado agradeceu a presidência da comissão e deu início à discussão sobre o requerimento para seminários de proteção infantojuvenil no ambiente virtual.

O Deputado solicita aprovação para realizar seminário sobre proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual em 28 de outubro, em parceria com comissões e grupos de trabalho.

O Deputado aprovou requerimentos e renovações de outorgas de radiodifusão, passando à apreciação de projeto sobre privacidade de dados na internet.

O Deputado defende a aprovação do projeto de lei que estabelece a privacidade por padrão no ambiente digital, visando fortalecer a proteção de dados, a autodeterminação informativa e a segurança dos usuários, especialmente crianças e adolescentes, mediante ajustes técnicos para harmonização legislativa.

Deputado conduziu a aprovação de parecer e apresentou projeto sobre remuneração e direitos de trabalhadores de plataformas.

O Deputado solicitou vista do projeto para análise e aprimoramento posterior.

O Deputado solicitou a leitura do relatório antes da concessão de vista.

do parecer. Ok, presidente, fica registrado.

O Deputado solicitou celeridade na leitura do relatório e votou pela aprovação do projeto com substitutivo, prorrogando a vigência da lei para 180 dias.

Deputado relata parecer pela rejeição de projeto que cria cadastro estadual unificado de condutores de transporte remunerado.

O Deputado solicita a dispensa da leitura do relatório e profere voto pela rejeição do projeto de lei 3646/2025.

O Deputado encerrou a discussão, submeteu o parecer à votação e devolveu a presidência dos trabalhos.

Registrar minha presença, nem aqui, nem ali.

Rapaz, caixaram o meu mandato. Não, é negativo. Vossa Excelência... É que Vossa Excelência...

O Deputado confirmou o registro de presença, deu andamento à pauta legislativa sobre gratuidade de acesso a conteúdos da Justiça Eleitoral e solicitou votação nominal para a retirada de projeto da pauta.

O Deputado questiona a viabilidade financeira e a falta de clareza de projeto que obriga operadoras a oferecerem acesso gratuito a portais eleitorais, defendendo a necessidade de identificar a fonte de custeio antes da aprovação.

O Deputado propôs a retirada de pauta do projeto para evitar o encerramento da sessão e sugeriu que os parlamentares busquem um acordo sobre a fonte de custeio da proposta.

Vamos seguir com a sessão de votação.

Deputado retira projetos de pauta e questiona ordem da votação.

O item 11? 11 foi TVR, já foi votado. Quando o deputado...

O Deputado confirmou a votação anterior, retirou um projeto de pauta por ausência do autor e deu seguimento à análise de proposta que restringe publicidade de apostas e conteúdos adultos.

O Deputado solicitou a retirada do projeto 3730 de 2024 da pauta para análise.

O Deputado retirou o projeto de pauta e manifestou intenção de votar propostas semelhantes até o fim do ano.

O Deputado vota pela aprovação do projeto de financiamento público à radiodifusão, sugerindo emendas para incluir emissoras comerciais e de televisão na medida.

O Deputado elogiou relatório aprovado, esclareceu trâmites regimentais sobre projeto de trabalhadores de plataformas e comprometeu-se com sua votação em novembro. Adicionalmente, designou novo relator para proposta de acessibilidade em aplicativos.

O Deputado propõe substitutivo ao projeto de inclusão digital de pessoas com deficiência, buscando equilibrar acessibilidade, liberdade econômica e segurança jurídica, sem sobrecarregar empresas ou extrapolar competências regulatórias.

O Deputado aprovou parecer, solicitou celeridade na análise de TVRs e projetos de lei pendentes, e encerrou a sessão.