COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, retirou projetos de pauta e iniciou a discussão sobre relatório de isenções fiscais, submetendo à votação nominal o requerimento de retirada de pauta do referido item.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto por considerar o relatório extenso, complexo e com tempo insuficiente para análise, temendo que a redução de incentivos fiscais cause desemprego, perda de competitividade empresarial e aumento nos preços ao consumidor.

O deputado defendeu a manutenção da pauta.

O Deputado defende a urgência de debater e reduzir os incentivos fiscais, que superam 800 bilhões de reais, cobrando maior transparência e o cumprimento de metas constitucionais diante das restrições orçamentárias.

O deputado solicitou a liberação de assentos para parlamentares e deu início ao processo de votação via sistema eletrônico.

O Deputado esclareceu que MEIs e microempresas estão excluídos do impacto das medidas discutidas.

O Deputado orienta que o voto "sim" retira a pauta, enquanto o voto "não" a mantém.

O Deputado defende a exclusão de micro e pequenas empresas do projeto e propõe a redução de 1% nos incentivos fiscais como medida de contenção de gastos públicos, orientando voto contrário ao requerimento.

Orientar pelo PL, deputado Rodrigo Dazaele.

O Deputado critica a redução de incentivos fiscais, argumentando que o aumento da carga tributária encarece produtos, prejudica o consumidor e retira o poder de compra da população em benefício dos gastos governamentais.

O Deputado realizou orientações de bancada e organizou os pronunciamentos dos parlamentares.

O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta, justificando que a votação se limita ao relatório, não ao projeto.

Obrigado deputado Merlong e o próximo deputado Kim pela União Brasil.

O Deputado critica a postura do governo em relação aos privilégios tributários, ironizando a mudança de posicionamento do PT, e defende o fim de benefícios fiscais para grandes empresas.

Obrigado, deputado Kim. Para orientação, deputado Hildo Rocha, do MDB.

O Deputado manifesta apoio ao relatório da subcomissão sobre gastos tributários, defendendo o fim de privilégios e a redução da carga tributária para todos os contribuintes.

O Deputado passou a palavra ao parlamentar que preside a subcomissão para o encaminhamento da votação.

O Deputado defende o corte de privilégios fiscais de grandes empresas e apoia a manutenção da pauta da subcomissão.

O Deputado parabeniza a subcomissão pelo estudo detalhado realizado em tempo recorde.

O Deputado defende a continuidade do debate sobre isenções fiscais, classificando o tema como uma pauta de Estado, e critica a oposição por tentar retirar o assunto de pauta em vez de discuti-lo com sensatez.

Muito obrigado, deputado Zé Neto. Deputado Paulo Dernei Evelino, por favor, para fazer o encaminhamento.

O Deputado saúda o retorno de colega, elogia o trabalho da subcomissão e declara voto favorável ao projeto por considerar uma medida de justiça fiscal.

O Deputado questiona o quórum, exige votação e ameaça obstruir a pauta caso haja discussão.

O Deputado declara voto favorável ao PL 2531 em homenagem ao Dia dos Professores.

O Deputado solicita orientações de bancada aos parlamentares presentes.

A Deputada defende a isenção de imposto de renda para profissionais da educação e apoia a aprovação do projeto que estabelece o piso nacional para profissionais não docentes.

Senhor Presidente, para quem solicitou o deputado Merlong, por favor, Rodrigo Dazaelle.

O Deputado defendeu a obrigatoriedade do piso salarial para professores temporários e o fortalecimento de programas de incentivo à formação docente.

Alice Portugal, deputado Rodrigo Gazaelle. Alice tinha solicitado anteriormente. Senhor presidente, eu quero...

A Deputada defende a justiça fiscal através da reforma tributária e apoia a aprovação do PL 2531/2021, que garante a profissionalização e o piso salarial dos funcionários da educação.

O candidato Rodrigo Azaele. Já atingiu...

O Deputado solicitou celeridade na pauta da educação após confirmar o quórum necessário.

O Deputado solicitou a divulgação do resultado da votação após o esforço para manter o quórum.

O Deputado deu continuidade à pauta após rejeitar um requerimento, dispensou a leitura de relatório e debateu pedidos de vista e adiamento da votação.

Presidente, eu vou retirar o pedido de mediamento de votação porque nós temos coro pra rejeitar, então... Obrigado.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o relatório e passou a palavra aos demais parlamentares.

O Deputado enalteceu o relatório da subcomissão sobre isenções fiscais, destacando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, o diálogo com a sociedade e a qualidade técnica do trabalho realizado por colegas e consultorias.

Presidente, é só pra reforçar, muito bem, reforçar a...

O Deputado agradeceu à equipe técnica e solicitou a votação unânime do projeto 2531.

Deputado Raul, por favor.

O Deputado defende o fim de incentivos fiscais que oneram o consumidor e ampliam a desigualdade social, visando maior justiça tributária.

O Deputado organizou a ordem dos pronunciamentos dos presentes.

O Deputado contesta a ideia de que a retirada de incentivos fiscais reduz preços, afirmando que o aumento de impostos eleva o custo final ao consumidor e defende uma reforma tributária focada na renda em vez do consumo.

O Deputado cedeu tempo ao colega para justificativa.

O Deputado defende o fim dos incentivos fiscais, classificando-os como um subsídio indevido extraído do imposto pago pelos consumidores e que distorce a livre concorrência.

Ricardo Abrão, um minuto para a gente encerrar esse ponto.

O Deputado defende que empresas lucrativas absorvam o fim de benefícios fiscais sem repasse de preços e apoia a correção salarial de funcionários da educação.

O deputado anunciou o relator para o projeto de redução de renúncias fiscais, ressaltando que não há aumento de impostos. Ele buscará urgência para a votação de projetos na pauta e em plenário, além de defender a taxação das BETs em conjunto com outros parlamentares.

O Deputado solicita a apensação de seu projeto de lei, que eleva a taxação de apostas para 25%, a uma proposta em votação.

Nós precisamos de prática, senadores.

O Deputado solicita apoio para projeto que extingue bets e jogos de azar no Brasil.

O problema é que se extingui aqui, presidente.

Vão ser feitos lá fora, sem taxação. Não vamos entrar no debate das Betos agora. Peça então quem não assinou...

O Deputado solicita que a equipe assine o documento disponível no sistema Infoleg, conforme orientação enviada ao grupo.

O Deputado defende a taxação elevada das apostas por considerar o jogo um item de luxo.

O Deputado defendeu a aprovação do imposto sobre apostas para promover justiça social e manter programas governamentais.

O Deputado relatou projeto de lei que institui residência pedagógica para professores da educação básica.

O relatório não precisa ser lido, né, presidente? Tá dispensado. Tá dispensado? Eu vou apenas, então... Eu estou dispensando a leitura do parecido relator. Obrigado.

O Deputado solicita a palavra para complementar seu voto e a cede ao colega.

O Deputado defendeu a transformação do PIBID em política de Estado, garantindo bolsas a estudantes de licenciatura, e homenageou professores e estudantes presentes.

O Deputado deu início à discussão, concedendo a palavra aos parlamentares Raul, Kim e Rodrigo.

O Deputado defende a educação de período integral como prioridade absoluta e falha histórica do Brasil, sustentando que sua implementação, aliada a reformas tributárias, é essencial para o desenvolvimento nacional e o progresso civilizatório.

O Deputado solicitou brevidade nas falas devido ao número de parlamentares inscritos.

O Deputado destacou a aprovação de projetos educacionais na comissão e prestou homenagens a professores que foram fundamentais em sua formação acadêmica.

Agora vamos ouvir o deputado, aí, pronunciando certo seu nome, viu, deputado Rodrigo Dazaele.

Deputado vota favorável à valorização da carreira docente para incentivar novos profissionais e qualificar a formação dos cidadãos.

Vamos ouvir agora o deputado professor Merlão Gossolano. Vamos votar, presidente. Vamos votar.

O Deputado destaca programas de incentivo à docência e expansão da rede educacional, atribuindo o progresso a decisões políticas e compromisso com o desenvolvimento social.

Nós vamos ouvir agora o deputado Zé Neto depois a deputada Alice Portugal, tá bom?

O Deputado defende a valorização da educação e denuncia o descumprimento de direitos trabalhistas de profissionais contratados pela prefeitura de Feira de Santana.

Deputada Alice Portugal, em seguida a gente vai colocar em votação.

A Deputada defende a valorização do ensino, o fortalecimento das licenciaturas e a importância do PIBID para a formação docente, apoiando o projeto em discussão.

O deputado aprovou a matéria após homenagear sua tia, professora responsável por sua formação.

O Deputado celebrou a luta dos estudantes do PIBID e destacou a priorização de projetos educacionais na pauta da comissão, buscando celeridade na votação das propostas.

O Deputado destacou a prática de fornecer alimentação para alunos e professores.

Então está encerrada. Presidente. Pois não.

O Deputado defende a alimentação escolar como direito fundamental e propõe a inclusão de disciplinas sobre fraternidade e felicidade no currículo.

Obrigado deputado Raul, deputado Boulos, Pedro Paulo, deputado Hildo Rocha.

O Deputado defende a aprovação imediata do relatório sobre educação, elogiando a atuação da relatora na valorização da área e dos servidores.

Deputado Boulos, faço minhas ou suas palavras. Deputado Pedro Paulo.

O Deputado parabeniza os professores e defende a aprovação de projeto que garante alimentação à categoria como forma de valorização e prioridade orçamentária.

O Deputado organizava a ordem de fala dos parlamentares.

O Deputado defende a legalização da prática de professores e funcionários compartilharem a merenda escolar, destacando sua importância e validade em diversas redes de ensino.

Muito bem, deputado Ildo Rocha. Agora, deputado Rodrigo Dazaele.

O Deputado defende a legalização da oferta de merenda escolar aos profissionais da educação, visando garantir segurança jurídica aos gestores e humanizar o ambiente escolar, além de parabenizar o autor do projeto.

O Deputado anunciou a aprovação do parecer em votação.

A Deputada celebrou a aprovação unânime de projeto que garante alimentação na merenda escolar a profissionais da educação sem redução de auxílios, promovendo dignidade e combatendo o assédio.

O Deputado conduziu a aprovação do projeto sobre o programa Empresa Amiga da Escola Pública e iniciou a discussão do projeto que institui o piso salarial para profissionais da educação.

O Deputado defende a implementação da educação em período integral como pilar indispensável para o desenvolvimento e prosperidade do Brasil.

O Deputado estabeleceu a ordem de fala dos parlamentares para o debate.

O Deputado celebrou a aprovação do projeto de valorização da educação, destacando o consenso alcançado e a importância estratégica do setor para o desenvolvimento do país.

Para discutir, deputado Florentino.

O Deputado defende a aprovação do piso salarial nacional, incluindo profissionais de apoio técnico, administrativo e operacional.

Obrigado, Florentino. Deputado Rafael Brito, que é coordenador da Frente da Educação aqui na Câmara.

O Deputado elogiou a gestão da comissão pelo foco na educação e defendeu a aprovação do PL 2531, reconhecendo a importância de todos os profissionais do setor no Dia do Professor.

Muito bem deputado Rafael Brito, agora então com a palavra o deputado Rodrigo Dazaelle.

O Deputado defende a valorização dos profissionais de educação, destacando a importância da estrutura escolar e da qualidade do ensino para o desenvolvimento do país.

Deputado Rodrigo, com a palavra o deputado Hildo Rocha.

O Deputado defende a aprovação do piso salarial para técnicos e profissionais administrativos da educação, equiparando-os ao magistério.

Muito obrigado deputado Ildo Rocha, agora com a palavra para discutir deputado Paulo Derney Avelino.

O Deputado celebrou a entrega do relatório do Plano Nacional de Educação e reafirmou seu compromisso com os profissionais da área, especialmente os servidores do Amazonas.

Uma palavra então, deputada Alice Portugal.

A Deputada defende o piso salarial para funcionários das escolas como um investimento essencial na dignidade e valorização dos profissionais que compõem o pilar da educação pública.

Deputada Alice Portugal, e passa a palavra para a professora, deputada professora Luciene Cavalcanti.

A Deputada defende a valorização e a dignidade dos profissionais da educação, destacando a importância da luta por piso salarial, carreira e direitos em meio a desafios históricos e políticos.

O deputado cedeu a palavra ao colega parlamentar.

O Deputado defende a valorização salarial dos profissionais da educação, propondo um piso de 75% do magistério para servidores do setor.

O Deputado cedeu a palavra à relatora.

A Deputada defendeu a aprovação do piso salarial nacional para profissionais não docentes da educação básica, fixado em 75% do piso do magistério, visando valorização profissional e justiça social.

O Deputado defendeu a valorização dos trabalhadores da educação e a justiça tributária como fonte de recursos, além de defender a punição por improbidade administrativa para gestores que descumprem o piso salarial da categoria.