COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou atas, retirou projetos de pauta e iniciou a discussão sobre relatório de isenções fiscais, submetendo à votação nominal o requerimento de retirada de pauta do referido item.

O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto por considerar o relatório extenso, complexo e com tempo insuficiente para análise, temendo que a redução de incentivos fiscais cause desemprego, perda de competitividade empresarial e aumento nos preços ao consumidor.

O deputado defendeu a manutenção da pauta.

O Deputado defende a urgência de debater e reduzir os incentivos fiscais, que superam 800 bilhões de reais, cobrando maior transparência e o cumprimento de metas constitucionais diante das restrições orçamentárias.

O deputado solicitou a liberação de assentos para parlamentares e deu início ao processo de votação via sistema eletrônico.

O Deputado esclareceu que MEIs e microempresas estão excluídos do impacto das medidas discutidas.

O Deputado orienta que o voto "sim" retira a pauta, enquanto o voto "não" a mantém.

O Deputado defende a exclusão de micro e pequenas empresas do projeto e propõe a redução de 1% nos incentivos fiscais como medida de contenção de gastos públicos, orientando voto contrário ao requerimento.

Orientar pelo PL, deputado Rodrigo Dazaele.

O Deputado critica a redução de incentivos fiscais, argumentando que o aumento da carga tributária encarece produtos, prejudica o consumidor e retira o poder de compra da população em benefício dos gastos governamentais.

O Deputado realizou orientações de bancada e organizou os pronunciamentos dos parlamentares.

O Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta, justificando que a votação se limita ao relatório, não ao projeto.

Obrigado deputado Merlong e o próximo deputado Kim pela União Brasil.

O Deputado critica a postura do governo em relação aos privilégios tributários, ironizando a mudança de posicionamento do PT, e defende o fim de benefícios fiscais para grandes empresas.

Obrigado, deputado Kim. Para orientação, deputado Hildo Rocha, do MDB.

O Deputado manifesta apoio ao relatório da subcomissão sobre gastos tributários, defendendo o fim de privilégios e a redução da carga tributária para todos os contribuintes.

O Deputado passou a palavra ao parlamentar que preside a subcomissão para o encaminhamento da votação.

O Deputado defende o corte de privilégios fiscais de grandes empresas e apoia a manutenção da pauta da subcomissão.

O Deputado parabeniza a subcomissão pelo estudo detalhado realizado em tempo recorde.

O Deputado defende a continuidade do debate sobre isenções fiscais, classificando o tema como uma pauta de Estado, e critica a oposição por tentar retirar o assunto de pauta em vez de discuti-lo com sensatez.

Muito obrigado, deputado Zé Neto. Deputado Paulo Dernei Evelino, por favor, para fazer o encaminhamento.

O Deputado saúda o retorno de colega, elogia o trabalho da subcomissão e declara voto favorável ao projeto por considerar uma medida de justiça fiscal.

O Deputado questiona o quórum, exige votação e ameaça obstruir a pauta caso haja discussão.

O Deputado declara voto favorável ao PL 2531 em homenagem ao Dia dos Professores.

O Deputado solicita orientações de bancada aos parlamentares presentes.

A Deputada defende a isenção de imposto de renda para profissionais da educação e apoia a aprovação do projeto que estabelece o piso nacional para profissionais não docentes.

Senhor Presidente, para quem solicitou o deputado Merlong, por favor, Rodrigo Dazaelle.

O Deputado defendeu a obrigatoriedade do piso salarial para professores temporários e o fortalecimento de programas de incentivo à formação docente.

Alice Portugal, deputado Rodrigo Gazaelle. Alice tinha solicitado anteriormente. Senhor presidente, eu quero...

A Deputada defende a justiça fiscal através da reforma tributária e apoia a aprovação do PL 2531/2021, que garante a profissionalização e o piso salarial dos funcionários da educação.

O candidato Rodrigo Azaele. Já atingiu...

O Deputado solicitou celeridade na pauta da educação após confirmar o quórum necessário.

O Deputado solicitou a divulgação do resultado da votação após o esforço para manter o quórum.

O Deputado deu continuidade à pauta após rejeitar um requerimento, dispensou a leitura de relatório e debateu pedidos de vista e adiamento da votação.

Presidente, eu vou retirar o pedido de mediamento de votação porque nós temos coro pra rejeitar, então... Obrigado.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o relatório e passou a palavra aos demais parlamentares.

O Deputado enalteceu o relatório da subcomissão sobre isenções fiscais, destacando o compromisso com o equilíbrio das contas públicas, o diálogo com a sociedade e a qualidade técnica do trabalho realizado por colegas e consultorias.

Presidente, é só pra reforçar, muito bem, reforçar a...

O Deputado agradeceu à equipe técnica e solicitou a votação unânime do projeto 2531.

Deputado Raul, por favor.

O Deputado defende o fim de incentivos fiscais que oneram o consumidor e ampliam a desigualdade social, visando maior justiça tributária.

O Deputado organizou a ordem dos pronunciamentos dos presentes.

O Deputado contesta a ideia de que a retirada de incentivos fiscais reduz preços, afirmando que o aumento de impostos eleva o custo final ao consumidor e defende uma reforma tributária focada na renda em vez do consumo.

O Deputado cedeu tempo ao colega para justificativa.

O Deputado defende o fim dos incentivos fiscais, classificando-os como um subsídio indevido extraído do imposto pago pelos consumidores e que distorce a livre concorrência.

Ricardo Abrão, um minuto para a gente encerrar esse ponto.

O Deputado defende que empresas lucrativas absorvam o fim de benefícios fiscais sem repasse de preços e apoia a correção salarial de funcionários da educação.

O deputado anunciou o relator para o projeto de redução de renúncias fiscais, ressaltando que não há aumento de impostos. Ele buscará urgência para a votação de projetos na pauta e em plenário, além de defender a taxação das BETs em conjunto com outros parlamentares.

O Deputado solicita a apensação de seu projeto de lei, que eleva a taxação de apostas para 25%, a uma proposta em votação.

Nós precisamos de prática, senadores.

O Deputado solicita apoio para projeto que extingue bets e jogos de azar no Brasil.

O problema é que se extingui aqui, presidente.

Vão ser feitos lá fora, sem taxação. Não vamos entrar no debate das Betos agora. Peça então quem não assinou...

O Deputado solicita que a equipe assine o documento disponível no sistema Infoleg, conforme orientação enviada ao grupo.

O Deputado defende a taxação elevada das apostas por considerar o jogo um item de luxo.

O Deputado defendeu a aprovação do imposto sobre apostas para promover justiça social e manter programas governamentais.

O Deputado relatou projeto de lei que institui residência pedagógica para professores da educação básica.

O relatório não precisa ser lido, né, presidente? Tá dispensado. Tá dispensado? Eu vou apenas, então... Eu estou dispensando a leitura do parecido relator. Obrigado.

O Deputado solicita a palavra para complementar seu voto e a cede ao colega.

O Deputado defendeu a transformação do PIBID em política de Estado, garantindo bolsas a estudantes de licenciatura, e homenageou professores e estudantes presentes.