Comissão de meio ambiente aprova novas diretrizes para o licenciamento sustentável

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e solicitou a substituição da presidência.

O Deputado solicita a inclusão extra pauta do requerimento 118 de 2025.

O Deputado solicita a aprovação urgente de um requerimento para viabilizar a realização de uma audiência pública agendada para amanhã.

O Deputado convoca os parlamentares para iniciar a votação nominal.

O Deputado questionou o significado de votação nominal e extra pauta.

O Deputado registrou a presença do secretário estadual de proteção animal e aprovou um requerimento na comissão.

O Deputado anunciou uma reunião coordenada pelo parlamentar Pedro Campos para amanhã.

O Deputado deu continuidade à votação e aprovou o requerimento, devolvendo a presidência.

O Deputado solicita a votação individual dos requerimentos de inversão de pauta, recusando a votação em bloco.

O Deputado mantém a obstrução parlamentar como protesto contra a seletividade e a falta de critérios conjuntos na pauta de votações.

Amaral.

O Deputado defende o uso de instrumentos regimentais pela oposição para obstruir pautas contrárias aos seus princípios, justificando a estratégia como uma prática parlamentar legítima.

O Deputado vota contra por priorizar a razoabilidade e o respeito à obstrução partidária em vez de apenas seguir o regimento.

Obrigado, presidente. Para orientar pelo PDT...

A Deputada critica a obstrução regimental da oposição a projetos ambientais, classificando a manobra como antiética e contrária aos interesses eleitorais voltados à preservação ecológica.

Deputado Júnior Amaral.

O Deputado defende a obstrução como instrumento regimental necessário para barrar projetos prejudiciais ao país diante da falta de diálogo.

Ação.

O Deputado reivindicou sua prerrogativa de encaminhar votação após o indeferimento de requerimento de inversão de pauta.

O Deputado obstrui a votação do PL do Fundo Nacional de Meio Ambiente por desconfiança na gestão de recursos do governo e exige maior equilíbrio no texto.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação de projeto específico, informando que a medida foi previamente articulada.

É um acordo. Então o senhor pode retirar. Não, não, esse aqui pode tirar. Próximo.

O Deputado criticou a celeridade do processo de votação, alegando atropelo nas decisões da presidência.

O Deputado defende a obstrução e o debate aprofundado do PL 4620, argumentando que o texto atual é subjetivo e carece de melhorias, apesar de apoiar o combate aos maus-tratos animais.

Deputado submete requerimento de inversão de pauta à votação, que é rejeitado.

O Deputado defende a criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais, argumentando que a conduta deve ser punida independentemente da consumação do ato.

Presidente, presidente.

O Deputado orienta a aprovação do projeto em nome do consenso.

O Deputado solicitou a inversão da pauta e a votação nominal para o projeto de lei 2047/2025.

A gente não vai direto para esse PL que a gente acabou de inverter?

O Deputado conduziu a votação e rejeitou sucessivos requerimentos de inversão de pauta.

O Deputado posicionou-se contra a criação de datas comemorativas, defendendo que o parlamento deve focar em pautas produtivas e de impacto real para a população.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos para inversão de pauta, que foram rejeitados.

O Deputado defende a redução do ICMS sobre rações animais, classificando-as como itens essenciais e solicitando apoio para aprovação do projeto.

O Deputado corrigiu a pauta, confirmando a identificação correta do projeto em discussão.

O Deputado propõe o endurecimento de sanções penais e administrativas contra quem provoca incêndios em matas e florestas.

O Deputado defende o adiamento da votação e propõe emendas para garantir proporcionalidade às penas, questionando a rigidez dos prazos e a falta de distinção entre crimes dolosos e culposos no projeto.

O Deputado convocou os parlamentares para a votação eletrônica.

O Deputado solicita diálogo com o relator para buscar um texto mais equilibrado e consensual.

Obrigada pela votação.

O Deputado defende o projeto que pune tentativas de maus-tratos e crimes contra a fauna, equiparando a severidade das penas à tentativa de homicídio.

O Deputado solicita o adiamento da discussão do projeto de lei 4620.

O Deputado propõe ajustes no texto para buscar um consenso, mantendo a disposição de pedir vista caso o relator não aceite aprimorar o projeto.

O Deputado solicitou a votação nominal de requerimentos de adiamento, os quais foram rejeitados, e iniciou um diálogo com a presidência sobre a pauta.

O Deputado retirará o projeto 2968 e encerrará a obstrução da votação atual.

de aumento de votação? Sim, do projeto em discussão no momento sim. Sr. Presidente, o acordo foi feito, de fato, eu só...

O Deputado confirmou o acordo para a manutenção da pauta enquanto aguarda o momento apropriado para sua retirada.

Deputado conduziu votações, retirou item da pauta e deu prosseguimento à análise de projeto sobre ICMS em rações animais.

O Deputado vota a favor do projeto que impede a classificação de rações para animais como bens supérfluos, visando evitar tributação excessiva por considerá-las itens essenciais.

O Deputado solicita a palavra para discutir requerimentos de adiamento de votação.

O Deputado obstruiu a votação para sugerir a inclusão de animais de criação na redução de impostos, visando ampliar o benefício do projeto.

Coronel Cris Osmo. Presidente...

O Deputado defende a redução de impostos e sugere ajustes em projeto para evitar o aumento da carga tributária.

Obrigado. Então, em discussão, o parecer do relator. Para discutir, presidente. Deputada Duda Salabé.

A Deputada defende a redução de impostos sobre rações animais para aliviar protetores e ONGs, argumentando que tributar o cuidado e o afeto prejudica a saúde única.

O Deputado conduziu a pauta, registrando retiradas por ausência e submetendo a votação o requerimento de retirada de projeto sobre crimes de pichação.

O Deputado defende o aumento de penas para pichação, combatendo a impunidade e criticando a incoerência em julgamentos motivados por viés político.

O Deputado rejeita a comparação entre pichações e atos golpistas, defendendo que são situações distintas.

A deputada critica a contradição da ultradireita ao defender penas maiores para pichações comuns, enquanto solicita redução de pena para envolvidos em vandalismo de patrimônio público e tentativa de golpe de Estado.

Crisóstomo.