COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O Deputado iniciou a reunião, aprovou a ata anterior e solicitou a substituição da presidência.

O Deputado solicita a inclusão extra pauta do requerimento 118 de 2025.

O Deputado solicita a aprovação urgente de um requerimento para viabilizar a realização de uma audiência pública agendada para amanhã.

O Deputado convoca os parlamentares para iniciar a votação nominal.

O Deputado questionou o significado de votação nominal e extra pauta.

O Deputado registrou a presença do secretário estadual de proteção animal e aprovou um requerimento na comissão.

O Deputado anunciou uma reunião coordenada pelo parlamentar Pedro Campos para amanhã.

O Deputado deu continuidade à votação e aprovou o requerimento, devolvendo a presidência.

O Deputado solicita a votação individual dos requerimentos de inversão de pauta, recusando a votação em bloco.

O Deputado mantém a obstrução parlamentar como protesto contra a seletividade e a falta de critérios conjuntos na pauta de votações.

Amaral.

O Deputado defende o uso de instrumentos regimentais pela oposição para obstruir pautas contrárias aos seus princípios, justificando a estratégia como uma prática parlamentar legítima.

O Deputado vota contra por priorizar a razoabilidade e o respeito à obstrução partidária em vez de apenas seguir o regimento.

Obrigado, presidente. Para orientar pelo PDT...

A Deputada critica a obstrução regimental da oposição a projetos ambientais, classificando a manobra como antiética e contrária aos interesses eleitorais voltados à preservação ecológica.

Deputado Júnior Amaral.

O Deputado defende a obstrução como instrumento regimental necessário para barrar projetos prejudiciais ao país diante da falta de diálogo.

Ação.

O Deputado reivindicou sua prerrogativa de encaminhar votação após o indeferimento de requerimento de inversão de pauta.

O Deputado obstrui a votação do PL do Fundo Nacional de Meio Ambiente por desconfiança na gestão de recursos do governo e exige maior equilíbrio no texto.

O Deputado solicitou a inversão da pauta para votação de projeto específico, informando que a medida foi previamente articulada.

É um acordo. Então o senhor pode retirar. Não, não, esse aqui pode tirar. Próximo.

O Deputado criticou a celeridade do processo de votação, alegando atropelo nas decisões da presidência.

O Deputado defende a obstrução e o debate aprofundado do PL 4620, argumentando que o texto atual é subjetivo e carece de melhorias, apesar de apoiar o combate aos maus-tratos animais.

Deputado submete requerimento de inversão de pauta à votação, que é rejeitado.

O Deputado defende a criminalização da tentativa de maus-tratos contra animais, argumentando que a conduta deve ser punida independentemente da consumação do ato.

Presidente, presidente.

O Deputado orienta a aprovação do projeto em nome do consenso.

O Deputado solicitou a inversão da pauta e a votação nominal para o projeto de lei 2047/2025.

A gente não vai direto para esse PL que a gente acabou de inverter?

O Deputado conduziu a votação e rejeitou sucessivos requerimentos de inversão de pauta.

O Deputado posicionou-se contra a criação de datas comemorativas, defendendo que o parlamento deve focar em pautas produtivas e de impacto real para a população.

O Deputado conduziu a votação de requerimentos para inversão de pauta, que foram rejeitados.

O Deputado defende a redução do ICMS sobre rações animais, classificando-as como itens essenciais e solicitando apoio para aprovação do projeto.

O Deputado corrigiu a pauta, confirmando a identificação correta do projeto em discussão.

O Deputado propõe o endurecimento de sanções penais e administrativas contra quem provoca incêndios em matas e florestas.

O Deputado defende o adiamento da votação e propõe emendas para garantir proporcionalidade às penas, questionando a rigidez dos prazos e a falta de distinção entre crimes dolosos e culposos no projeto.

O Deputado convocou os parlamentares para a votação eletrônica.

O Deputado solicita diálogo com o relator para buscar um texto mais equilibrado e consensual.

Obrigada pela votação.

O Deputado defende o projeto que pune tentativas de maus-tratos e crimes contra a fauna, equiparando a severidade das penas à tentativa de homicídio.

O Deputado solicita o adiamento da discussão do projeto de lei 4620.

O Deputado propõe ajustes no texto para buscar um consenso, mantendo a disposição de pedir vista caso o relator não aceite aprimorar o projeto.

O Deputado solicitou a votação nominal de requerimentos de adiamento, os quais foram rejeitados, e iniciou um diálogo com a presidência sobre a pauta.

O Deputado retirará o projeto 2968 e encerrará a obstrução da votação atual.

de aumento de votação? Sim, do projeto em discussão no momento sim. Sr. Presidente, o acordo foi feito, de fato, eu só...

O Deputado confirmou o acordo para a manutenção da pauta enquanto aguarda o momento apropriado para sua retirada.

Deputado conduziu votações, retirou item da pauta e deu prosseguimento à análise de projeto sobre ICMS em rações animais.

O Deputado vota a favor do projeto que impede a classificação de rações para animais como bens supérfluos, visando evitar tributação excessiva por considerá-las itens essenciais.

O Deputado solicita a palavra para discutir requerimentos de adiamento de votação.

O Deputado obstruiu a votação para sugerir a inclusão de animais de criação na redução de impostos, visando ampliar o benefício do projeto.

Coronel Cris Osmo. Presidente...

O Deputado defende a redução de impostos e sugere ajustes em projeto para evitar o aumento da carga tributária.

Obrigado. Então, em discussão, o parecer do relator. Para discutir, presidente. Deputada Duda Salabé.

A Deputada defende a redução de impostos sobre rações animais para aliviar protetores e ONGs, argumentando que tributar o cuidado e o afeto prejudica a saúde única.

O Deputado conduziu a pauta, registrando retiradas por ausência e submetendo a votação o requerimento de retirada de projeto sobre crimes de pichação.

O Deputado defende o aumento de penas para pichação, combatendo a impunidade e criticando a incoerência em julgamentos motivados por viés político.

O Deputado rejeita a comparação entre pichações e atos golpistas, defendendo que são situações distintas.

A deputada critica a contradição da ultradireita ao defender penas maiores para pichações comuns, enquanto solicita redução de pena para envolvidos em vandalismo de patrimônio público e tentativa de golpe de Estado.

Crisóstomo.

O Deputado defende penas mais rigorosas para pichadores, desqualifica críticas sobre manifestações políticas e ironiza a oposição.

Sim.

O Deputado questiona a eficácia de aumentar penas para pichadores, argumentando que o fenômeno possui raízes socioculturais que não serão resolvidas pelo endurecimento da lei.

É que era um de cada lado, já foi dois de cada lado. O presidente...

O Deputado defende o endurecimento das penas para pichadores, argumentando que a legislação atual é branda e gera reincidência, causando prejuízos constantes aos proprietários.

O Deputado confirmou a aprovação do requerimento para a retirada de pauta.

O Deputado defende o aumento da pena para pichadores e critica a gestão da Prefeitura de Contagem, denunciando o repasse de verbas para uma ONG ligada a um vereador, enquanto cortes atingem a saúde e o auxílio social da população.

O Deputado solicita a votação nominal para retirar de pauta o projeto que altera o Código de Minas.

O Deputado critica o projeto por criar burocracia excessiva e sobreposição normativa, defendendo que a avaliação de riscos ambientais deve ocorrer exclusivamente no licenciamento ambiental, sem sobrecarregar a Agência Nacional de Mineração.

O Deputado solicitou a votação nominal de requerimentos, que foram rejeitados, prejudicando o pedido de adiamento da discussão.

Os votos, que o senhor concluiu a votação aí? Deputada Duda Salabé, deputado Chico Alecá.

O Deputado solicita tempo de liderança durante a sessão.

Por que três minutos, Sr. Presidente?

O Deputado questionou sobre a contagem do tempo de fala no plenário.

O Deputado solicita a inclusão urgente de projetos sobre prevenção de riscos e desastres na pauta de votações do plenário.

O Deputado solicitou encaminhamento, reforçando sua convicção e questionando o tempo concedido à oposição.

inclusive direcioneu olhar as meninas e as meninas. Tempo de liderança, tanto é que eu dei autorização do tempo...

O Deputado solicita a palavra para discutir o parecer da relatora.

O Deputado questionou o encaminhamento da oposição e interrompeu sua própria fala ao ser interrompido pelo presidente.

O Deputado reconheceu a concessão de tempo extra e agradeceu pela oportunidade de fala.

O Deputado questionou a gestão do tempo e a transparência do procedimento regimental, alegando erro ou má-fé na condução.

Não tem problema, tô no meu encaminhamento. Eu fiz questão de destacar, falou eu...

O Deputado contesta a condução do tempo regimental, reafirmando que solicitou o encaminhamento pela oposição e negando qualquer desonestidade.

O Deputado questiona a condução da sessão e o cumprimento do tempo regimental de fala, invocando questão de ordem.

O Deputado questiona a imparcialidade da presidência da comissão, sugerindo que a condução atual prejudica seu tempo de obstrução.

O Deputado conduziu a reunião, coordenou votações, debateu prazos regimentais e registrou seu voto contrário.

O Deputado contesta erro regimental e defende um projeto de mineração equilibrado, argumentando que as normas atuais são suficientes e que restrições excessivas prejudicam trabalhadores e a economia local.

O Deputado solicita verificação de quórum e questiona falhas no controle de tempo da presidência durante a sessão.

A Deputada denuncia a máfia da mineração, relata ameaças de morte e alerta parlamentares sobre futuras prisões por corrupção envolvidas na operação da Polícia Federal.

Está encerrada a votação.

O Deputado retirou-se para outra comissão após mencionar o item 7.

O Deputado retirou o projeto que proíbe o uso de Atrazina.

O Deputado defende a preservação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, destacando a importância ecológica da Mata Atlântica e alertando contra o rebaixamento da categoria da unidade de conservação para fins agrícolas.

Pessoal, peço silêncio aí em respeito ao deputado que está lendo o seu relatório. Silêncio. Obrigado, presidente.

O Deputado posiciona-se contra a redução da proteção ambiental do Parque Nacional da Serra do Itajaí, defendendo sua manutenção e a rejeição do projeto por representar um retrocesso ecológico sem base técnica.

O Deputado conduziu a votação de projetos, retirou itens de pauta por ausência dos relatores e concedeu a palavra para a leitura de pareceres.

O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto, classificando-o como um retrocesso ambiental por anistiar crimes contra a fauna e enfraquecer a fiscalização, defendendo, em vez disso, o endurecimento das penas contra a manutenção de pássaros em gaiolas e o tráfico de animais.

O Deputado solicitou a palavra para discutir um requerimento após o adiamento da votação.

A Deputada posiciona-se contra a legalização da criação de pássaros silvestres, defendendo o fim das gaiolas, o combate à exploração animal e a proibição da comercialização de espécies, por considerar tais práticas atos de tortura incompatíveis com a ética e a preservação ambiental.

Deputado Bruno Ganen, ele tinha pedido primeiro, antes do Duda Salavé...

O Deputado defende penas mais rígidas contra o tráfico e a violência animal, posicionando-se contra qualquer projeto que busque abrandar essas punições.

O Deputado defende a regularização da criação doméstica de pássaros, argumentando que a atividade é legal, auxilia na preservação de espécies e é distinta do tráfico de animais.

O Deputado solicitou a conclusão da discussão conforme combinado com outros parlamentares.

Presidente, deputado Gilson Daniel, que fez umas ponderações próprias...

Eu queria o pessoal que está conversando aí no fundo, acaba atrapalhando a fala dos deputados.

O Deputado defende a educação, critica o comportamento parlamentar e alerta sobre os riscos ambientais e de tráfico no projeto de criação de pássaros silvestres, apoiando a cautela do relator.

Tudo ao Salabé?

A Deputada critica projeto que legaliza o tráfico de animais, condena o uso de gaiolas como forma de maus-tratos e defende a reabilitação de aves silvestres por órgãos competentes.

O Deputado concedeu vista a projetos e deu seguimento à pauta legislativa, incluindo parecer favorável a proposta sobre métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que incentiva métodos alternativos ao uso de animais em pesquisas, visando o bem-estar animal e a inovação tecnológica, com ajustes para garantir responsabilidade fiscal e eficiência administrativa.

O Deputado conduziu a aprovação de pareceres e o trâmite de projetos ambientais, incluindo a alteração do Fundo Nacional de Meio Ambiente para priorizar a Amazônia Legal.

O Deputado defende a inclusão de todos os biomas como prioritários no Fundo Nacional do Meio Ambiente, mas solicita vista ao projeto após divergir de emendas por considerá-las desnecessárias ou redundantes.

O Deputado solicitou a retirada de itens da pauta e passou a presidência da sessão.

O Deputado solicita a tramitação direta do parecer sobre o projeto que institui o dia da restauração ecológica.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que institui o Dia Nacional da Restauração Ecológica em 19 de novembro, visando fortalecer a consciência e as políticas ambientais.

O Deputado apoia o relatório de restauração ambiental, destacando sua importância para o clima e a biodiversidade, e defende a criação de um pacto nacional para coordenar essas ações.