COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

O Deputado iniciou a reunião, realizou audiodescrição, aprovou atas e celebrou o recorde de produtividade da comissão, visando zerar a pauta. Também aprovou requerimentos em bloco, incluindo um de sua autoria sobre nova tecnologia assistiva, e passou a presidência para relatar projetos.

O Deputado solicitou a leitura do parecer sobre projeto de lei que altera regras de contratação de aprendizes e pessoas com deficiência em atividades insalubres e safristas.

O Deputado dispensa a leitura do relatório, parabeniza o relator e vota pela aprovação do projeto com substitutivo que garante a inclusão de pessoas com deficiência.

Deputado encerrou a discussão e aprovou a matéria em votação.

O Deputado defendeu projeto que ajusta o cálculo de cotas para aprendizes, facilitando a conformidade das empresas e protegendo jovens de atividades insalubres.

O Deputado realizou sua autodescrição física e de vestimenta antes de encerrar sua fala na presidência.

O Deputado pautou o projeto de lei que permite a emissão da carteira de identificação para pessoas com autismo pelos estados, Distrito Federal e municípios.

O Deputado solicita a aprovação do projeto, após ter realizado ajustes pontuais no texto.

O Deputado solicitou vista de um projeto de lei.

O Deputado retirou a proposta a pedido de outros parlamentares para permitir novas intervenções.

O Deputado solicitou a leitura do relatório referente ao projeto que confere o título de Capital Nacional do Desporto à cidade de Uberlândia.

O Deputado colocou-se à disposição para iniciar a audiência pública antes de retirar-se.

O Deputado elogia a condução da comissão e destaca a previsão inédita de zerar a pauta após dez anos.

O Deputado manifestou apoio à aprovação do projeto que concede a Uberlândia o título de Capital Nacional do Paradesporto, destacando a relevância da cidade na inclusão social e no incentivo ao esporte para pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão, aprovou o parecer e passou a palavra para a leitura de projeto sobre isenção de taxa de passaporte para autistas.

O Deputado propôs um substitutivo ao projeto de lei para garantir a isenção de taxas de passaporte a todas as pessoas com deficiência, alinhando a medida à legislação vigente e às normas da comissão, visando evitar discriminação e promover a igualdade.

O Deputado deu início à votação de projeto que obriga o SUS a disponibilizar testes de rastreamento ocular para autismo e solicitou a leitura do parecer.

O Deputado defende a aprovação de projeto sobre diagnóstico do autismo, propondo substitutivo para adequar a inclusão de tecnologias de rastreamento às normas técnicas e legais do SUS.

O Deputado conduziu a aprovação de matéria anterior e iniciou a deliberação de projeto sobre direitos e conscientização do TDAH.

A Deputada vota pela aprovação de projetos que asseguram diagnóstico precoce, tratamento integral e inclusão escolar para pessoas com transtornos de aprendizagem e neurodesenvolvimento.

O Deputado elogiou a colega, destacou a eficiência da comissão na votação de projetos e anunciou a meta de zerar a pauta legislativa ainda este ano.

O Deputado deu início à pauta sobre o reconhecimento de altas habilidades e superdotação como deficiência, solicitando o parecer do relator.

O Deputado apresentou parecer favorável, com substitutivo, ao projeto que visa classificar pessoas com altas habilidades ou superdotação como pessoas com deficiência.

O Deputado encerrou a discussão de uma matéria aprovada e deu início à votação de um requerimento para retirada de pauta.

A Deputada solicitou a retirada de pauta do projeto para analisar melhor a exigência de novos processos seletivos para a residência médica.

O Deputado defende a rejeição do projeto que exclui cotas para pessoas com deficiência na residência médica, mantendo o compromisso com direitos sociais já conquistados.

O Deputado questiona a presença dos autores de requerimentos que visam obstruir a votação do projeto.

O Deputado questionou se é possível apresentar múltiplos requerimentos de adiamento ou retirada de pauta de uma mesma autoria.

O que a gente acabou de retirar agora foi o requerimento de votação nominal, certo? A gente vai votar simbólico o requerimento de votação nominal. Não, a gente acabou de derrubar...

...requerimento de votação nominal, então todas as votações serão simbólicas, correto? Tem um requerimento de votação nominal...

O Deputado solicita o encaminhamento para votação do requerimento de retirada de pauta.

A Deputada defende a retirada de pauta da proposta por considerar que a aplicação de cotas na residência médica, após a já existente na graduação, configura dupla seleção injusta.

O Deputado defende a manutenção das cotas para pessoas com deficiência, classificando a tentativa de alteração na lei como capacitismo.

Peraí, sacaçada a palavra, saca concedida a palavra ao deputado.

O Deputado solicita a manutenção da ordem no plenário e nega as acusações da colega.

O Deputado defende cotas para pessoas com deficiência na residência médica, classificando a oposição como capacitista e reafirmando a plena capacidade profissional desses indivíduos.

O Deputado questionou se o projeto visa proibir uma cota já existente, solicitando esclarecimentos sobre a natureza da proposta.

A Deputada rejeita acusações de capacitismo e argumenta que a aplicação de cotas na residência médica configura dupla vantagem injusta, por já terem sido utilizadas no ingresso à faculdade.

O Deputado defende cotas no ingresso universitário, mas questiona sua aplicação na residência médica.

A Deputada argumenta que a concessão de cotas tanto na graduação quanto na residência médica configura duplicidade injusta, defendendo a revisão do texto para garantir equidade sem desmerecer a capacidade técnica de pessoas com deficiência.

Deputado contestou a rejeição do requerimento para retirada de pauta.

O Deputado posicionou-se contrariamente ao projeto que veda cotas em residências médicas, defendendo a inclusão e a constitucionalidade das ações afirmativas para negros, pessoas pobres e com deficiência.

O Deputado solicitou vista de matéria e o pedido foi concedido.

O Deputado reafirmou seu compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, prometendo retomar e aprovar o projeto na próxima semana, apesar do pedido de vista protelatório.

O Deputado encerrou a reunião e convocou audiência pública sobre terapias para transtornos do desenvolvimento.