COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos, a inversão de pauta e apresentou projeto sobre a comercialização de ovos, passando a palavra ao relator para leitura do parecer.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por considerar que as exigências de rotulagem geram burocracia, custos excessivos, insegurança jurídica e sobreposição de competências, prejudicando a competitividade da agropecuária nacional.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, retirou de pauta um projeto de lei e solicitou a apreciação em bloco de requerimentos, com pedido posterior de palavra.

Eu discordo

Discorda? Tem algum requerimento que você quer que tire do bloco? Eu quero que retire...

Deputado solicita a votação de requerimento de moção de repúdio a declarações do Presidente da República sobre o Congresso.

Com base no artigo...

O Deputado solicita a retirada de pauta da moção de repúdio por falta de previsão regimental.

Deputado cedeu a palavra e respondeu a uma questão de ordem.

O Deputado critica a gestão federal, apontando irresponsabilidade fiscal e jurídica, e convoca o Parlamento a reagir contra as agressões do Presidente ao Congresso.

O Deputado solicitou a resolução de uma questão de ordem, que foi indeferida pela presidência.

Não cabe mais, eu já defini o deputado.

sobre os dispositivos regimentais, sobre o bom andamento das reuniões das...

O Deputado defende o respeito entre os poderes e solicita a retirada de requerimento para evitar conflitos e promover a harmonia parlamentar.

Deputado defende a votação de moções de repúdio e critica declarações do presidente Lula.

O Deputado propõe projeto de lei para excluir atividades insalubres, perigosas e rurais da cota de jovens aprendizes, visando evitar penalizações a empresas.

Obrigado, presidente. Com a palavra o deputado Everde Melo.

O Deputado apoia a proposta de alteração legislativa, ressaltando que a exigência de contratação de jovens aprendizes e PCDs é impraticável em atividades rurais específicas, como a colheita, devido à natureza do trabalho no campo.

Com a palavra o deputado Pedro Lupion, presidente da FPA.

O Deputado elogia a atuação parlamentar no setor agrícola, compartilha memórias familiares sobre a produção de maçã e critica a paralisação, no Senado, do projeto que permite a contratação de safristas sem a perda de benefícios sociais, apontando tal entrave como causa de prejuízos nas colheitas.

O deputado solicita ser coautor de um requerimento e celebra a adesão de colegas parlamentares.

Acompanhando a autoria dos requerimentos. Obrigado. Muito obrigado, deputado Presidente.

Parabéns, piloto. Roberto Arte também. Rafael Simões com a palavra por um minuto.

O Deputado defende a revisão das cotas de contratação de PCDs e aprendizes, alegando que a legislação atual prejudica a produtividade e causa insegurança aos trabalhadores. Critica a política econômica, os custos do setor agropecuário, os baixos preços pagos aos produtores e o apoio governamental a invasões de terra.

O Deputado deu boas-vindas aos diretores do IPA de Pernambuco, Miguel Duque e Michel Ferraz, mencionando sua parceria profissional anterior.

O Deputado defende a economia atual, destacando a expansão do agronegócio, o recorde de empregos e a eficácia das políticas sociais, classificando críticas da oposição como ideológicas.

O Deputado acusa o governo federal de tratar o agronegócio como inimigo, criticando a inércia em relação ao endividamento rural e o bloqueio de projetos de securitização, que, segundo ele, têm levado produtores ao desespero e à falência.

O Deputado criticou uma consulta pública da ministra Marina Silva, alegando que a medida ameaça atividades do agronegócio e a produção de biomassa.

Obrigado. Só para me permitir aqui, e na mesma linha...

O Deputado critica a gestão do Ministério do Meio Ambiente, acusando a ministra de adotar viés ideológico e políticas discriminatórias contra o setor produtivo, especificamente sobre o cultivo de eucalipto e pinus, essenciais para a economia e exportação brasileira.

Obrigado deputado. Passa a palavra o deputado Rodrigo Dazaeli. Senhor presidente, obrigado. Primeiramente queria...

O Deputado agradeceu visitantes e defendeu a rejeição de projeto que aumentaria a burocracia na produção de ovos, visando o desenvolvimento do setor.

Deputado Rodrigo Dazaelle, de acordo com o artigo 43 do Regimento Interno, passa a presidência ao deputado Rodrigo Dazaelle, terceiro vice-presidente.

Deputado solicita aprovação de projeto que suspende embargos ambientais e sanções desproporcionais a propriedades rurais no Acre.

O Deputado defende a aprovação do projeto para sustar sanções administrativas automáticas e coletivas, visando restaurar a segurança jurídica e o devido processo legal aos produtores rurais.

Em discussão, concedo a palavra ao deputado Rodolfo Logueira para discutir. Obrigado, deputado.

O Deputado critica o Ministério do Meio Ambiente por perseguição ao agronegócio, denunciando a indústria da multa e o confisco de gado como atos abusivos que exigem intervenção legislativa.

Presidente,

O Deputado defende que o Congresso não possui competência para sustar atos de fiscalização, sustentando que eventuais contestações devem ser resolvidas pelo Poder Judiciário. Por isso, solicitou vistas ao projeto.

Me preocupo muito com esses órgãos fiscalizadores no seguinte sentido. Veja bem, nós estamos falando PDL aqui, mas existe um grave crime acontecendo aqui.

O Deputado critica a queima de equipamentos agrícolas por portarias, classificando a prática como um absurdo que ignora o Código Florestal e gera novos crimes ambientais.

Obrigado, senhor presidente.

O Deputado denuncia abusos e arbitrariedades de órgãos ambientais no Acre contra produtores rurais, defendendo a aprovação do PDL para garantir o devido processo legal e a ampla defesa.

Então o projeto foi dado vista ao deputado Helter e peço vista conjunto. Devolvo a palavra então ao nosso presidente Rodolfo Nogueira.

O Deputado solicitou a concessão do título de capital nacional da castanha de caju ao município de Pacajus, no Ceará.

O Deputado solicitou a votação em bloco de três projetos similares, mas, diante da negativa regimental, aceitou seguir a tramitação individual.

Direto ao voto, deputado Domingos. Então vamos lá.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que reconhece a importância cultural e econômica da produção de castanha no município de Pacajus.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à leitura do projeto que confere a Jaguaribe o título de capital nacional do queijo coalho.

O Deputado defende o projeto que reconhece a relevância econômica e cultural da produção de queijo de Jaguaribe.

O Deputado encerrou a votação e aprovou o projeto que reconhece o município de Capuí como a capital da lagosta.

O Deputado defende o reconhecimento de Icapuí como a capital nacional da lagosta, destacando sua relevância econômica e cultural para o município.

O Deputado encerrou votação anterior e deu início ao trâmite do projeto sobre política de pesquisa agrícola, solicitando a leitura do parecer da relatora.

O Deputado solicitou silêncio e educação devido às conversas paralelas que interrompiam a relatoria.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de lei que atualiza as diretrizes da política agrícola, focando em inovação tecnológica e resiliência contra mudanças climáticas.

O Deputado parabenizou a relatora pela aprovação do projeto.

O Deputado celebrou a aprovação de relatório que moderniza pesquisas agropecuárias, visando maior resiliência e competitividade frente a eventos climáticos.

O Deputado apoiou o projeto que suspende pagamentos de financiamentos agropecuários em Roraima devido à seca e incêndios.

O Deputado defende a suspensão de pagamentos e financiamentos rurais por 36 meses para agricultores de Roraima afetados por secas e incêndios.

O Deputado solicita silêncio e respeito aos parlamentares durante a audiência.

O Deputado votou favorável ao projeto de auxílio aos produtores familiares de Roraima, afetados por sucessivas crises climáticas e perdas na pecuária.

O Deputado encerrou a discussão de um projeto e cedeu a palavra ao autor da proposta de incentivo à produção de mamão.

O Deputado defende a criação da Política Nacional do Mamão, propondo homenagear Hermano Calimã, pioneiro na exportação e qualidade do fruto, dando seu nome à nova lei.

Deputado encerrou discussão, aprovou projeto e solicitou leitura de parecer sobre suspensão de entidades envolvidas em fraudes no SENAR.

O Deputado votou favoravelmente ao projeto que propõe a suspensão de entidades envolvidas em ilícitos nos colegiados do Senar, visando garantir maior ética e transparência na administração pública.

Deputado solicita e tem concedido pedido de vista, resultando na transferência da presidência.

Deputado pauta projeto sobre produtividade de imóveis rurais e declaração de assentados, encerrando a discussão após leitura e análise do parecer.

O Deputado votou contra o projeto por considerá-lo desnecessário e ideológico, defendendo que a legislação atual já fiscaliza a produtividade dos assentamentos. Além disso, denunciou o monopólio no setor leiteiro e o impacto negativo nos preços pagos aos produtores da agricultura familiar.

Senhor presidente, é incrível...

O Deputado defende o aprimoramento das normas de controle e fiscalização de assentamentos, questionando a atuação do MST e propondo uma audiência pública para avaliar a produtividade e a regularidade jurídica dessas áreas.

O Deputado defende a proteção dos produtores de leite nacionais contra o dumping de países vizinhos e critica a exclusão da CNA do processo de regulação das importações.

Discussão? Presidente, eu só quero responder ao deputado Pecente que conte conosco, nós...

O Deputado articula apoio governamental e medidas em defesa dos produtores de leite.

O Deputado cobra ações contra o dumping do leite, criticando a omissão da CAMEX diante da importação massiva do produto.

O Deputado critica a importação de leite que prejudica o produtor nacional, defende a proteção do agronegócio e questiona critérios de produtividade na reforma agrária, cobrando políticas de crédito mais eficientes.

O Deputado aprovou um parecer e deu seguimento à pauta, apesar de um pedido de retirada solicitado por outro parlamentar.

O Deputado solicita a retirada de pauta do projeto para viabilizar um debate mais aprofundado.

Eu contradito aqui as palavras do deputado João Daniel.

O Deputado solicita apoio ao projeto e à relatoria de Rodolfo Nogueira pelo mérito do texto.

O Deputado solicita verificação nominal de votação, critica a demora na leitura de relatório e ironiza a duração do discurso de um colega.

O Deputado cedeu a palavra ao colega para manifestação em nome do partido.

O Deputado critica o MST, afirmando que o movimento não promove a reforma agrária e prejudica o processo ao realizar invasões.

Federação PT, PC do BPV, deputado João Daniel. Presidente, meu colega que antecedeu...

O Deputado defende a industrialização da carne e a exportação de produtos processados em vez de animais vivos, argumentando que a exportação de animais gera prejuízos econômicos, éticos e danos à imagem internacional do agronegócio brasileiro.

União Brasil, progressistas, deputado Evair. Sr. Presidente.

O Deputado defende que a exportação de animais e produtos agrícolas brasileiros agrega ciência, genética e tecnologia, refutando críticas sobre falta de valor agregado e apoiando a continuidade dessas práticas produtivas.

O Deputado corrigiu um equívoco de identificação e encaminhou o voto favorável do Republicanos.

Obrigado, deputado. Não, não retirada de pauta. Voto não. Republicanos, então, orienta não.

MDB. Senhor presidente, eu estava muito atento ao teor desse projeto e só agora eu percebi...

O Deputado pede perdão por uma proposta de uma colega, critica a alta carga tributária do governo e rejeita a iniciativa por considerar que ela ignora a realidade do trabalho no campo.

Deputado presente, atingimos o quórum, vou encerrar da votação.

O Deputado defende a retirada de pauta do projeto, argumentando que a proposta prejudicará as exportações agropecuárias brasileiras e gerará sanções internacionais.

O Deputado criticou a aprovação de projeto sobre exportação de gado vivo, apontando prejuízos à imagem internacional do Brasil, falta de agregação de valor aos produtos e possíveis motivações políticas para desestabilizar o setor agropecuário.

Contrário a favor do recaminhar contrário, deputado Evair. Sr. Presidente.

O Deputado elogiou o Ibama pela autorização da exploração de petróleo na margem equatorial, defendendo a exploração de riquezas nacionais e criticando a atual liderança do país.

O Deputado destacou a relevância geopolítica da exportação de gado vivo para a Turquia durante a discussão do projeto que visa proibir o envio de animais para abate.

O Deputado rejeita o projeto que proíbe a exportação de animais vivos, classificando a medida como ideológica, economicamente destrutiva e um retrocesso tecnológico para a pecuária nacional.

Nós votamos a favor do projeto contra o relatório...

E pedimos vista, presidente.

Concedido ao deputado João Daniel. Devolvo a presidência ao deputado Rodolfo.

Passa a palavra ao deputado Pedro Lupion, tempo direito.

O Deputado critica a classificação de espécies agrícolas essenciais como "invasoras", condena proibições de exportação de genética zebuína e exige medidas contra o dumping na importação de leite, defendendo a sobrevivência dos produtores rurais.

O Deputado criticou o atual governo por ações contrárias ao agronegócio e defendeu o direito de propriedade, antes de ceder a palavra a um colega.

O Deputado critica a insegurança jurídica causada pelo Conabio, que ameaça investimentos no agronegócio ao propor proibições de espécies, defendendo a responsabilização de integrantes desses conselhos por decisões que afugentam investidores.

O Deputado encerrou a discussão de um item anterior e deu início à votação de um projeto de lei sobre inventário rural simplificado.

O Deputado defende a aprovação de projeto que simplifica o inventário extrajudicial rural, reduzindo custos e burocracia para fortalecer a agricultura familiar.

O Deputado solicitou vista de um projeto de lei sobre infraestrutura hídrica e agropecuária, após o relator apresentar parecer favorável.

O Deputado defende a aprovação de projeto que classifica barragens de irrigação como utilidade pública, criticando vetos ideológicos e reforçando a importância do setor rural para o país.

O Deputado parabenizou o ex-deputado Silas Brasileiro pelo seu aniversário e reconheceu sua atuação em defesa do setor cafeeiro.

O Deputado homenageou Silas Brasileiro por sua trajetória, liderança na agricultura e relevante contribuição ao setor cafeeiro.

Passando a palavra ao deputado Pezente, líder do MDB. Senhor Presidente,

O Deputado solicita a revogação de decreto estadual que proíbe raças de cães essenciais ao controle de javalis, visando proteger a agropecuária e o ecossistema.

O Deputado denuncia que a proliferação de javalis causa prejuízos severos à agricultura e pecuária, criticando a falta de apoio do governo e a burocracia do Ibama no controle da praga.

O Deputado critica a irresponsabilidade do governo ao questionar atividades agrícolas consolidadas, repudia o apoio do MST ao regime venezuelano e condena o repasse de verbas do SENAR para financiar militância.

O Deputado critica o líder do MST por apoiar a ditadura venezuelana e sugere que integrantes do movimento partam para a Venezuela e não retornem ao Brasil.

O Deputado reafirma apoio à reconstrução de Mimoso do Sul após as enchentes, destacando o trabalho conjunto da prefeitura e da câmara municipal.

Presidente, quero parabenizar pela condição dos trabalhos, dizer da importância dessa reunião hoje, principalmente sobre essa alerta, que é muito grave, que o deputado Evair e o deputado Lupião trouxeram aqui, sobre essa questão dessa possível resolução que está para ser emplacada pelo Ministério da Dona Marina Silva. O que ocorre? Nós temos nessa relação quase todos produtos que, hoje estão na mesa dos brasileiros. Agora, eu achei interessante que tem ponto positivo também ali. Tem ali acabar com o mosquito da dengue. Bom, isso seria extraordinário, né? Mas até agora a gente não tem visto muito empenho em relação a isso e nem, por exemplo, senhor presidente, quando se fala em espécie invasora, nós temos hoje um problema seríssimo, que é a questão do javali. O seu estado, Mato Grosso do Sul, o Mato Grosso e tantos outros do país, a produção é extremamente prejudicada por causa desses animais. Essa espécie de invasor aí, se um produtor matar um desse javali, ele está enrolado, vai preso. Agora, a nossa preocupação em relação à resolução que está saindo é que outras... Outros ovos de serpente desses já eclodiram aqui e começaram com isso. História de consulta pública, depois vai rolando, quando dá fé, já passou. E sabe por quê, presidente Rodolfo Nogueira? Porque nós temos umas espécies de brasileiros, essas sim, umas espécies invasoras de competência, que os caras geralmente ficam tomando vinho peramanca e fumando uns cigarros esquisitos, lá pelo Leblon, Ipanema. Eles passam a divagar e querer pautar como o brasileiro, lá do Mato Grosso do Sul, lá do Mato Grosso, do Pará, do Amazonas, dizer como é que eles têm que produzir, como é que eles têm que viver. O sujeito nunca pisou lá. Cito, por exemplo, senhor presidente, uma ação que deputados do PSOL entraram contra a ferrovia Ferrogrão. Essa ferrovia iria beneficiar o Brasil. E muito Mato Grosso. Está suspensa há quatro anos por causa de uma ação do PSOL. Então, senhor presidente, o que a gente sente é que parte desse Brasil da Marina Silva, eles vivem de lacração, vivem de prejudicar os trabalhos da casa e mais, vivem de bater palma para maluco dançar. O estado de Mato Grosso, a ferrovia, ferrogrão, está prejudicada. A BR-242... O projeto está suspenso. A BR-158 está sendo um parto de gato para sair as licenças. E, no momento que era para ser facilitado isso, o senhor presidente da República, a pedido desses partidecos, vetou os artigos do marco legal do licenciamento que iria beneficiar tanto o Estado de Mato Grosso, o Brasil inteiro, quanto o Mato Grosso do Sul. Muito obrigado, senhor presidente.