COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

O Deputado conduziu a aprovação de requerimentos, a inversão de pauta e apresentou projeto sobre a comercialização de ovos, passando a palavra ao relator para leitura do parecer.

O Deputado recomenda a rejeição do projeto por considerar que as exigências de rotulagem geram burocracia, custos excessivos, insegurança jurídica e sobreposição de competências, prejudicando a competitividade da agropecuária nacional.

O Deputado encerrou a votação de um parecer, retirou de pauta um projeto de lei e solicitou a apreciação em bloco de requerimentos, com pedido posterior de palavra.

Eu discordo

Discorda? Tem algum requerimento que você quer que tire do bloco? Eu quero que retire...

Deputado solicita a votação de requerimento de moção de repúdio a declarações do Presidente da República sobre o Congresso.

Com base no artigo...

O Deputado solicita a retirada de pauta da moção de repúdio por falta de previsão regimental.

Deputado cedeu a palavra e respondeu a uma questão de ordem.

O Deputado critica a gestão federal, apontando irresponsabilidade fiscal e jurídica, e convoca o Parlamento a reagir contra as agressões do Presidente ao Congresso.

O Deputado solicitou a resolução de uma questão de ordem, que foi indeferida pela presidência.

Não cabe mais, eu já defini o deputado.

sobre os dispositivos regimentais, sobre o bom andamento das reuniões das...

O Deputado defende o respeito entre os poderes e solicita a retirada de requerimento para evitar conflitos e promover a harmonia parlamentar.

Deputado defende a votação de moções de repúdio e critica declarações do presidente Lula.

O Deputado propõe projeto de lei para excluir atividades insalubres, perigosas e rurais da cota de jovens aprendizes, visando evitar penalizações a empresas.

Obrigado, presidente. Com a palavra o deputado Everde Melo.

O Deputado apoia a proposta de alteração legislativa, ressaltando que a exigência de contratação de jovens aprendizes e PCDs é impraticável em atividades rurais específicas, como a colheita, devido à natureza do trabalho no campo.

Com a palavra o deputado Pedro Lupion, presidente da FPA.

O Deputado elogia a atuação parlamentar no setor agrícola, compartilha memórias familiares sobre a produção de maçã e critica a paralisação, no Senado, do projeto que permite a contratação de safristas sem a perda de benefícios sociais, apontando tal entrave como causa de prejuízos nas colheitas.

O deputado solicita ser coautor de um requerimento e celebra a adesão de colegas parlamentares.

Acompanhando a autoria dos requerimentos. Obrigado. Muito obrigado, deputado Presidente.

Parabéns, piloto. Roberto Arte também. Rafael Simões com a palavra por um minuto.

O Deputado defende a revisão das cotas de contratação de PCDs e aprendizes, alegando que a legislação atual prejudica a produtividade e causa insegurança aos trabalhadores. Critica a política econômica, os custos do setor agropecuário, os baixos preços pagos aos produtores e o apoio governamental a invasões de terra.

O Deputado deu boas-vindas aos diretores do IPA de Pernambuco, Miguel Duque e Michel Ferraz, mencionando sua parceria profissional anterior.

O Deputado defende a economia atual, destacando a expansão do agronegócio, o recorde de empregos e a eficácia das políticas sociais, classificando críticas da oposição como ideológicas.

O Deputado acusa o governo federal de tratar o agronegócio como inimigo, criticando a inércia em relação ao endividamento rural e o bloqueio de projetos de securitização, que, segundo ele, têm levado produtores ao desespero e à falência.

O Deputado criticou uma consulta pública da ministra Marina Silva, alegando que a medida ameaça atividades do agronegócio e a produção de biomassa.

Obrigado. Só para me permitir aqui, e na mesma linha...

O Deputado critica a gestão do Ministério do Meio Ambiente, acusando a ministra de adotar viés ideológico e políticas discriminatórias contra o setor produtivo, especificamente sobre o cultivo de eucalipto e pinus, essenciais para a economia e exportação brasileira.

Obrigado deputado. Passa a palavra o deputado Rodrigo Dazaeli. Senhor presidente, obrigado. Primeiramente queria...

O Deputado agradeceu visitantes e defendeu a rejeição de projeto que aumentaria a burocracia na produção de ovos, visando o desenvolvimento do setor.

Deputado Rodrigo Dazaelle, de acordo com o artigo 43 do Regimento Interno, passa a presidência ao deputado Rodrigo Dazaelle, terceiro vice-presidente.

Deputado solicita aprovação de projeto que suspende embargos ambientais e sanções desproporcionais a propriedades rurais no Acre.

O Deputado defende a aprovação do projeto para sustar sanções administrativas automáticas e coletivas, visando restaurar a segurança jurídica e o devido processo legal aos produtores rurais.

Em discussão, concedo a palavra ao deputado Rodolfo Logueira para discutir. Obrigado, deputado.

O Deputado critica o Ministério do Meio Ambiente por perseguição ao agronegócio, denunciando a indústria da multa e o confisco de gado como atos abusivos que exigem intervenção legislativa.

Presidente,

O Deputado defende que o Congresso não possui competência para sustar atos de fiscalização, sustentando que eventuais contestações devem ser resolvidas pelo Poder Judiciário. Por isso, solicitou vistas ao projeto.

Me preocupo muito com esses órgãos fiscalizadores no seguinte sentido. Veja bem, nós estamos falando PDL aqui, mas existe um grave crime acontecendo aqui.

O Deputado critica a queima de equipamentos agrícolas por portarias, classificando a prática como um absurdo que ignora o Código Florestal e gera novos crimes ambientais.

Obrigado, senhor presidente.

O Deputado denuncia abusos e arbitrariedades de órgãos ambientais no Acre contra produtores rurais, defendendo a aprovação do PDL para garantir o devido processo legal e a ampla defesa.

Então o projeto foi dado vista ao deputado Helter e peço vista conjunto. Devolvo a palavra então ao nosso presidente Rodolfo Nogueira.

O Deputado solicitou a concessão do título de capital nacional da castanha de caju ao município de Pacajus, no Ceará.

O Deputado solicitou a votação em bloco de três projetos similares, mas, diante da negativa regimental, aceitou seguir a tramitação individual.

Direto ao voto, deputado Domingos. Então vamos lá.

O Deputado votou pela aprovação do projeto que reconhece a importância cultural e econômica da produção de castanha no município de Pacajus.

O Deputado encerrou a discussão de um parecer e deu início à leitura do projeto que confere a Jaguaribe o título de capital nacional do queijo coalho.

O Deputado defende o projeto que reconhece a relevância econômica e cultural da produção de queijo de Jaguaribe.

O Deputado encerrou a votação e aprovou o projeto que reconhece o município de Capuí como a capital da lagosta.

O Deputado defende o reconhecimento de Icapuí como a capital nacional da lagosta, destacando sua relevância econômica e cultural para o município.

O Deputado encerrou votação anterior e deu início ao trâmite do projeto sobre política de pesquisa agrícola, solicitando a leitura do parecer da relatora.

O Deputado solicitou silêncio e educação devido às conversas paralelas que interrompiam a relatoria.

A Deputada votou favoravelmente ao projeto de lei que atualiza as diretrizes da política agrícola, focando em inovação tecnológica e resiliência contra mudanças climáticas.

O Deputado parabenizou a relatora pela aprovação do projeto.

O Deputado celebrou a aprovação de relatório que moderniza pesquisas agropecuárias, visando maior resiliência e competitividade frente a eventos climáticos.

O Deputado apoiou o projeto que suspende pagamentos de financiamentos agropecuários em Roraima devido à seca e incêndios.

O Deputado defende a suspensão de pagamentos e financiamentos rurais por 36 meses para agricultores de Roraima afetados por secas e incêndios.

O Deputado solicita silêncio e respeito aos parlamentares durante a audiência.