COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

O Deputado solicita a alteração da ordem dos trabalhos da sessão para votação imediata de requerimento.

O Deputado questiona a inclusão de requerimentos extra-pauta pela relatora, defendendo o aprimoramento, em vez da revogação, da lei de alienação parental e cobrando celeridade na votação.

Presidente, só pra confirmar, o requerimento pede que a ordem do dia seja antes, então nós somos favoráveis, posso

Pode até colocar simbolicamente.

O Deputado insiste na votação nominal para verificar o posicionamento dos parlamentares sobre o requerimento.

This is a pleasure.

Presidente, só para eu entender, só para eu entender, presidente, e a mesa. Então ele está usando a questão de verificação de nominal. Outra que ele só...

O Deputado solicita a votação nominal conforme requerimento apresentado.

Deputado solicita abertura de votação pelo sistema eletrônico.

Como orienta? Uai, presidente.

Uma dúvida, regimento. Ah, tá. Desculpa. Presidente, Federação PT, PCdoB, PV vota sim.

Federação vota sim.

O Deputado questiona o posicionamento de diversos partidos e confirma o voto favorável do PSD.

Como pode haver obstrução do partido que pediu a nominal? Direito regimental, deputado. Pediram nominal. Pediram votar.

Sim, votação nominal com obstrução da votação nominal que eles mesmo pediram, isso é novo. Ou você não pode obstruir o que você está pedindo.

A Deputada defende a votação imediata da matéria, conforme o regimento.

O Deputado confirmou o voto favorável de diversos partidos.

A Deputada critica a obstrução da votação para revogar a lei de alienação parental, destacando a urgência de proteger mulheres e crianças diante da recente onda de violência de gênero.

O Deputado orienta o voto da maioria e da minoria, mencionando o registro de orientações de diversos partidos.

O Deputado justifica a obstrução afirmando que a pauta é ideológica e ignora o uso indevido da lei por mulheres em disputas judiciais.

O Deputado questiona e cobra as orientações de voto do governo e da maioria.

A Deputada defende a urgência da votação, ressaltando o cumprimento dos acordos prévios e a necessidade de revogar a legislação em prol da proteção de mulheres e crianças.

O Deputado orienta o voto favorável do seu partido.

A oposição, deputada Júlia. Presidente, presidente, é... é tratado aqui ouvir...

A Deputada defende a proteção infantil acima de questões de gênero, criticando o uso ideológico de leis para afastar genitores dos filhos.

Deputado orienta a obstrução.

O Deputado critica a flexibilização do Tribunal Superior Eleitoral na comprovação de domicílio, apontando que transferências irregulares de eleitores sem vínculos locais comprometem a representatividade e a autonomia dos municípios, solicitando maior rigor e revisões eleitorais.

Sr. Presidente, Srs. Deputados, eu quero

O Deputado aponta que a busca por assistência médica em cidades vizinhas causa transferências eleitorais indevidas, gerando desequilíbrio nas eleições locais.

A Deputada apresentou o histórico do parecer favorável ao projeto de lei e seu respectivo substitutivo na comissão.

O Deputado solicita silêncio e atenção dos presentes para a fala da parlamentar.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que a norma é utilizada para perpetuar violência doméstica contra mulheres e crianças, carece de fundamentação científica e gera distorções judiciais que prejudicam as vítimas.

O Deputado solicitou a retirada de pauta da matéria, questionando o procedimento e pedindo a palavra para a relatora.

A Deputada defende a revogação da lei de alienação parental, alegando que ela silencia mães e coloca em risco a proteção e a dignidade de crianças vulneráveis.

O artigo, por favor. Artigo 57, inciso 9. Encerrada a discussão, será dada a palavra ao relator para a réplica, se for o caso, por 20 minutos, procedendo-se em seguida à votação do parecer. O que aconteceu aqui, senhor presidente? Eu tenho muito respeito por vossa excelência. Vossa excelência é sempre muito democrática, uma pessoa que ouve todos os lados, mas isso aqui tornou o debate extremamente desequilibrado. ser desleal, porque a relatora já fez a leitura do seu parecer em outra sessão. E simplesmente hoje, em um momento inoportuno, é dada a palavra para ela, sem tempo, sem contagem de tempo, sem contagem. E mais, não foi nem durante a votação do projeto, foi durante a votação da retirada de pauta. O que me leva a crer que há forças querendo influenciar para que haja aprovação desse projeto, para que possam derrubar a nossa retirada de pauta. E digo mais, presidente, eu sempre falo isso. A Câmara dos Deputados, as Constituições, as comissões, elas são lugares democráticos em que nós temos que enfrentar os debates, enfrentar os temas. mas eu não tenho problema algum em perder no voto. O que eu tenho problema é com certos artifícios para que n seja com paridade de armas como aconteceu aqui Como acontece por exemplo com a anistia em que n temos inclusive a urg aprovada a maioria e n pautado Ent s para que n possamos aqui deixar registrado que esse n o tipo de comportamento que nós esperamos para que nós possamos fazer um debate maduro de uma lei que vai ter impactos enormes na vida de diversos cidadãos e cidadãs, crianças, sobretudo, e nós estamos dando uma oportunidade para que a relatora que trouxe toda a sua carga emocional, toda a sua carga ideológica em seu discurso aqui, para convencer o plenário sobre, nem sobre o seu projeto. Aliás, sobre o seu projeto, mas durante a votação da retirada de pauta. Isso não é legítimo. Não é legítimo. A retirada de pauta é uma etapa anterior ao projeto, que inclusive se for aprovada aqui, a retirada de pauta, sequer chega no projeto. E ela já teve a oportunidade para trazer as suas convicções, as suas razões para a aprovação do projeto em data anterior. o momento específico para que ela pudesse falar isso seria após a discussão. Por isso, presidente, peço que acolha a minha questão de ordem e que isso não seja... Deputado, Jordi, a deputada Laura apenas fez uma complementação.

O Deputado contesta a concessão irregular de palavra à relatora durante votação de retirada de pauta, denunciando desequilíbrio, falta de paridade e manobras regimentais que comprometem a democracia do debate.

O Deputado deferiu requerimento de retirada de pauta e iniciou a votação nominal.

O Deputado defende a manutenção e o aprimoramento da lei de alienação parental, priorizando ações de abuso e agressão, em vez de sua revogação.

Conta o deputado Rubem

O Deputado questionou a legalidade da votação de um requerimento após a aprovação da inversão da pauta para o item único da reunião.

Deputado orienta voto contrário ao requerimento apresentado por outro parlamentar.

O Deputado defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que o debate foi democrático e que a medida é essencial para proteger os interesses de crianças e adolescentes, contando com apoio transversal contra a ideologização do tema.

Presidente, o PL orienta sim a retirada de pauta. Eu gostaria, presidente...

A Deputada defende a prioridade da proteção infantil em denúncias de abuso, solicitando a retirada de pauta de projetos para votação conjunta em plenário, visando garantir a investigação rigorosa antes de qualquer alteração na guarda.

O Deputado defende urgência e critica a demora na tomada de decisões.

A Deputada defende a revogação de uma lei que, segundo ela, prejudica crianças e mães ao permitir a retirada indevida da guarda materna.

O Deputado orienta a votação da pauta, refletindo o posicionamento de diversos partidos.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que o instrumento prejudica denúncias de violência contra crianças e mulheres, e solicita a votação imediata da matéria.

O Deputado orienta o voto favorável de diversos partidos e federações.

A Deputada defende a revogação de lei que revitimiza mulheres e coloca crianças em risco, solicitando a votação urgente do projeto em prol da proteção dessas vítimas.

Deputado orienta voto contrário à retirada de pauta.

A Deputada defende a revogação de uma lei que, segundo ela, silencia denúncias de violência contra mulheres e crianças, perpetuando o sexismo e violando direitos fundamentais.

Sr. Presidente, a minoria orienta sim a retirada de pauta. Antes de mais nada, eu queria só ressaltar

A Deputada defende o debate respeitoso sobre a proteção infantil, rejeitando rótulos infundados e mantendo oposição à revogação discutida.

Concordo com vossa excelência, deputada Cristonieta. Como orienta a oposição? Presidente, presidente, esse discurso

A Deputada defende a manutenção da lei de alienação parental, criticando a judicialização da política pelo PSOL e destacando a importância da norma na resolução de casos graves segundo especialistas.

... Presidente, eu vou orientar pelo governo...

O Deputado defende a revogação da lei de alienação parental, argumentando que ela é usada indevidamente para ameaçar mulheres e proteger abusadores.

Encerrada a votação.

Falarão os dez primeiros, se alguém quiser pedir o ensino.

O Deputado encerrou a discussão e concedeu a palavra à deputada Sâmia Bonfim.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que o dispositivo é utilizado por agressores como escudo para perpetuar a violência contra mulheres e crianças, falhando em sua proposta de proteção e servindo à revitimização das vítimas.

Para discutir a matéria, deputado Carlos Jordi, por favor.

O Deputado defende a manutenção da Lei de Alienação Parental, argumentando que ela protege crianças e genitores de manipulações psicológicas, rejeitando acusações de viés ideológico e defendendo a isonomia da norma.

...sinário, por favor.

O Deputado defende a manutenção da lei de alienação parental, argumentando que ela protege o convívio familiar e as crianças, apesar dos debates sobre o uso indevido do dispositivo de falsa denúncia.

O Deputado solicita silêncio e respeito ao plenário para garantir a continuidade da fala de outro parlamentar.

O Deputado defende a prioridade processual em casos de abuso para evitar o uso indevido da alienação parental, criticando a transformação de crianças em instrumentos de disputa após o divórcio.

O Deputado solicita silêncio e ordem aos presentes para evitar interrupções durante o discurso.

O Deputado defende a manutenção e o aprimoramento da lei de alienação parental, criticando a proposta que a substitui por violência vicária, a qual considera discriminatória, prejudicial à isonomia e perigosa para a proteção das crianças.

Deputado solicita e confirma a posse de um projeto.

O Deputado concedeu a palavra à parlamentar.

A Deputada defende que a Lei de Alienação Parental, embora criada para proteger a infância, tem gerado violações de direitos devido a interpretações judiciais inadequadas.

O Deputado solicita ordem na tribuna para a oradora.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que ela é utilizada para proteger abusadores e silenciar mães que denunciam violência sexual contra seus filhos, além de criticar o desrespeito às mulheres no Parlamento e no Judiciário.

O Deputado concedeu a palavra ao Capitão Alberto Neto, representante do Amazonas.

O Deputado defende a manutenção da lei de alienação parental como instrumento essencial para a proteção das crianças.

A Deputada defende que a lei de alienação parental não seja revogada, mas alterada para proibir a inversão da guarda em casos de denúncia de abuso físico ou sexual até a conclusão da investigação criminal, visando proteger a criança sem prejudicar o vínculo familiar.

Bernadís

A Deputada defende a revogação da Lei da Alienação Parental, argumentando que o dispositivo é utilizado para manter crianças em convívio com agressores e punir mulheres que denunciam violência doméstica ou buscam pensão alimentícia. Baseada em dados e recomendações internacionais, afirma que a lei vitimiza crianças e mulheres, sendo necessária sua imediata extinção para garantir a proteção integral dos menores.

O Deputado discute a impossibilidade de realizar uma substituição na ordem de fala.

Presidente, posso começar então?

O Deputado defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que o dispositivo é utilizado indevidamente para proteger abusadores e colocar mulheres e crianças em situação de risco.

O Deputado concedeu a palavra à deputada Júlia Zanatta para discutir a matéria.

O Deputado questionou a ordem das inscrições, solicitando o respeito à alternância estabelecida.

O deputado Zé Trovão estava ausente, eu tenho que chamar o próximo, entendeu? É, mas aí são cinco de cada lado, eu teria que chamar o próximo subsequente ao Zé Trovão, que seria a Júlia.

É a ordem dos inscritos, deputado.

Por favor.

A Deputada critica o linchamento virtual sofrido por sua maternidade, defende a manutenção da Lei de Alienação Parental como proteção aos direitos dos pais e dos filhos, e denuncia a ocupação ideológica de órgãos de proteção da criança por pautas de esquerda, ao mesmo tempo em que alerta contra o esvaziamento das atribuições do Congresso Nacional.

Deputada Erika Cocay.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que ela é usada como instrumento para desqualificar mães e proteger agressores em casos de violência doméstica e abuso sexual.

Para, discutir a matéria. Deputado, delegado Edemauro, por favor.

O Deputado defende a manutenção da Lei de Alienação Parental e critica a tentativa da esquerda de alterá-la, assim como se posiciona contra a inclusão de transexuais na Lei Maria da Penha, alegando risco de desfiguração dos direitos das mulheres.

A Deputada defende o aprimoramento, em vez da revogação, da Lei de Alienação Parental, argumentando que a norma protege crianças de ambos os sexos e que alterações legislativas pontuais seriam suficientes para corrigir falhas de aplicação.

O Deputado deu boas-vindas à senadora e solicitou a discussão da matéria.

O Deputado defende o projeto contra a violência infantil, criticando a postura conservadora que tolera agressões sob o pretexto de disciplina, e enfatiza a necessidade de educar para a cidadania, repudiando o uso da força física e apontando a responsabilidade masculina na superação da violência familiar.

A Deputada agradeceu ao presidente e ao colega por seu tempo de liderança.

O Deputado encerrou a discussão e colocou o parecer em votação, gerando questionamento sobre a periodicidade das votações nominais.

Para encaminhar.

Não, mano, não abriu a votação ainda. Senhor presidente...

O Deputado defende o aprimoramento, em vez da revogação, da lei de alienação parental, argumentando que mudanças pontuais impediriam o uso da norma por abusadores, ao mesmo tempo em que critica propostas que, segundo ele, gerariam impunidade feminina e marginalizariam o papel do homem.

Deputada Laura Carneiro. A minha matéria...

A Deputada defende a revogação imediata da norma para proteger crianças de abusos, tratando o tema como prioridade apartidária e urgente, independente de ideologias.

Chame a deputada Rosângela Moro.

A Deputada defende a manutenção da lei de alienação parental, argumentando que sua revogação deixaria uma lacuna prejudicial à proteção das crianças e que eventuais usos desvirtuados da norma não justificam sua exclusão do ordenamento jurídico.

Vossa Excelência, para encaminhar, deputada Maria do Rosário. Senhor Presidente, senhores deputados,

A Deputada defende a revogação da LAP para garantir a proteção integral da infância, destacando a importância da unidade política em prol dessa causa.

O Deputado solicita o início da votação eletrônica.

O Deputado defende a manutenção da Lei de Alienação Parental, argumentando que ela é essencial para proteger o direito das crianças ao convívio com ambos os pais. Ele critica propostas de revogação, defendendo o aperfeiçoamento da legislação em vez de sua extinção, e denuncia o uso ideológico do debate para favorecer a exclusividade materna na guarda dos filhos.

O Deputado cobra insistentemente a liberação do tempo de fala da liderança do seu partido.

O Deputado defende a revogação da lei de alienação parental como forma de proteger crianças e mulheres da violência doméstica e institucional.

O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias ao presidente da sessão.

A Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental, argumentando que a norma prejudica a proteção de crianças e adolescentes e conta com o apoio de órgãos especializados.

O Deputado solicita orientações de voto para diversos partidos e federações.

Deputada defende a revogação da Lei de Alienação Parental para proteger crianças de ciclos de violência e abuso.

O Deputado orienta o voto favorável da maioria.

O Deputado defende a revogação da lei de alienação parental, alegando que ela protege abusadores e causa sofrimento a mulheres e crianças.