CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

O Deputado deu início à reunião do Conselho de Ética, formalizando a pauta de oitivas e estabelecendo as normas de procedimento para os depoimentos.

O Deputado solicita a reconsideração do relator para permitir o depoimento de dois senadores como testemunhas no Conselho de Ética.

Deputado, relator, gentilento. Bom dia, presidente. Bom dia.

O Deputado manteve o indeferimento de testemunhas ausentes no plenário durante o ocorrido, reforçando a aplicação rigorosa do critério de seleção previamente estabelecido.

O deputado defende a convocação de mais testemunhas para esclarecer as motivações e a verdade sobre os fatos ocorridos.

O Deputado manteve o deferimento do relator conforme orientação da Procuradoria, visando assegurar o direito de defesa.

O Deputado indicará novas testemunhas para as oitivas após a negativa anterior.

O Deputado deferiu a inclusão de duas novas testemunhas para prestarem depoimento.

O Deputado confirmou a inclusão de dois colegas parlamentares na pauta de hoje.

O Deputado defende o devido processo legal e a ampla defesa, solicitando a oitiva de testemunhas para comprovar sua atuação humanitária e a inexistência de tipificação legal para o ato de obstrução parlamentar.

Bom dia, meu querido. Repasso aqui para o nosso relator, para que ele possa deferir ou indeferir a petição.

O Deputado deferiu a inclusão de duas novas testemunhas no processo.

O Deputado propôs suspender a sessão por uma hora para contatar as testemunhas.

O Deputado concedeu prazo até o meio-dia para a indicação de duas novas testemunhas por parlamentar, visando garantir a ampla defesa, desde que tenham participado diretamente dos fatos.

O Deputado defende o prosseguimento da oitiva dentro do prazo estipulado para a participação dos colegas.

O Deputado solicita a suspensão breve da sessão para organizar e contatar testemunhas de defesa, visando garantir o pleno exercício do direito à ampla defesa.

O Deputado defende a continuidade imediata dos trabalhos para evitar perda de informações, mantendo a agenda com os demais parlamentares.

O Deputado defende sua permanência durante oitivas para garantir a coleta de informações e evitar prejuízos à defesa.

O advogado solicita a substituição das testemunhas indeferidas, apelando ao princípio da equidade e à imparcialidade da presidência.

O Deputado defende uma resolução favorável para todos.

O Deputado defende a continuidade dos depoimentos, rejeitando suspensões imediatas e autorizando a inclusão de duas novas testemunhas para cada parlamentar.

O Deputado defende a oitiva de testemunhas, argumentando que gravações não são provas conclusivas e que a ampla defesa exige a individualização dos fatos e a garantia de processos justos.

O Deputado recusa a suspensão da reunião, propondo uma pausa breve de 15 minutos para articulações antes de retomar os trabalhos.

A deputada solicitou a reconsideração do depoimento de um senador para esclarecer o planejamento do ato de obstrução, além de defender a concessão de uma hora de suspensão para organização da defesa.

O Deputado propõe um entendimento com base em outros parlamentares e invoca questão de ordem ao conselho de ética.

O Deputado defende a suspensão da sessão para assegurar o direito à ampla defesa e a busca por testemunhas, além de questionar a legalidade do julgamento coletivo, pleiteando o desmembramento dos processos.

O Deputado defende ouvir testemunhas presenciais do caso e propõe ajustar o horário da sessão e do almoço para viabilizar as indicações e garantir a ampla defesa.

Em direito, eu concordo. Eu acho que dá para a gente continuar nesse...

O Deputado confirmou o prazo para indicação de testemunhas e concordou com o cronograma de trabalhos.

Isso. Logo no reinício...

depois do almoço, que será, que eu tô sugerindo, a decisão é do presidente de 12 às 13. A decisão é do presidente, não é minha. Ok, aperta Eduardo, por favor.

Excelência, o deputado...

O advogado solicitou a extensão do direito de oitiva ao deputado Zé Trovão, visando a igualdade de condições, e reiterou o pedido de depoimento do senador Magno Malta para comparar fatos atuais com episódios anteriores.

O Deputado indefere a inclusão do senador, mas aceita as testemunhas apresentadas pela defesa.

O Deputado solicitou prioridade em sua fala por compromissos partidários agendados.

O Deputado justificou sua presença na reunião do PL em Recife e agradeceu a palavra.

Eu queria pugnar três questões.

O Deputado defende a necessidade de ouvir testemunhas para distinguir fatos sobre obstruções e solicita dispensa por conflito de agenda com reunião partidária urgente.

... e a V. Exª poder desplanar e fazer... Sim, sim, só para mostrar porque é importante. Com gentileza, com gentileza.

O Deputado aponta o descumprimento de um acordo para desocupação, destacando que tanto a saída quanto a permanência geram prejuízos significativos.

Por gentileza, as mulheres, Coronel. Muito obrigada. Presidente, eu estava conversando com o senhor...

A Deputada solicitou que senadores possam ser ouvidos na comissão, garantindo o direito ao debate e à defesa sobre o tema das concessões.

O Deputado defende a ampliação da defesa no Conselho de Ética, incluindo a oitiva de congressistas, e ressalta que o depoimento de testemunhas deve preceder a fala do parlamentar investigado, exigindo priorização da agenda.

O Deputado defende que a representação seja conduzida com respeito, imparcialidade e direito à defesa, evitando posturas acusatórias.

O Deputado solicita a suspensão dos trabalhos do conselho até o próximo ano, defendendo o respeito mútuo e a priorização de pautas urgentes como a anistia e a segurança pública.

Muito obrigado, presidente, meu querido relator, suas

O Deputado critica a seletividade na punição de parlamentares, argumentando que o ato foi compartilhado por muitos outros colegas e que ações similares por parte da esquerda não receberam o mesmo tratamento, defendendo a politização do tema em vez de sanções exclusivas.

O Deputado deu início à oitiva da testemunha do Deputado Marcos Polon, convidando o relator a realizar a inquirição.

O Deputado questiona o Coronel Meira sobre a dinâmica, as motivações e a participação dos envolvidos na ocupação da Mesa Diretora durante a sessão de 6 de agosto de 2025.

Presidente, uma questão de ordem, um esclarecimento. O relator leu que consta da denúncia que os representantes,

O deputado solicitou a correção de um equívoco sobre a ocupação das cadeiras da presidência e vice-presidência.

O que é o primeiro vice? Ok, então deputado...

Com a palavra para as suas respostas.

O Deputado defende a ocupação da mesa diretora como um gesto político em prol da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e pela pacificação do país, alegando que o objetivo era apenas dialogar com a presidência da Câmara e não promover desordem.

Deputat Mose Deputat Mose

O Deputado questionou quais informações foram discutidas e acordadas na reunião prévia ao evento.

O Deputado relata que houve um acordo para a desocupação organizada da mesa diretora, mas o processo foi antecipado de forma inesperada por outros parlamentares.

O Deputado questiona se houve descumprimento de um acordo prévio para a ordem do dia no momento em que o presidente da mesa tentou assumir sua posição.

O Deputado afirmou que os parlamentares buscavam um acordo consensual e que não houve hostilidade contra a mesa diretora, mas sim uma antecipação indevida de um processo que deveria ter sido comunicado.

Estou satisfeito, presidente.