COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado abriu a reunião da comissão, comunicou o recebimento de expedientes e deu início à pauta, solicitando a leitura do relatório sobre o projeto de medidas protetivas para idosos.

A Deputada vota pela aprovação do projeto que cria medidas protetivas para idosos, sugerindo emendas para ampliar o amparo assistencial e aprimorar a redação jurídica.

Deputado encerra discussão, aprova parecer e agradece colega, passando a condução da sessão ao vice-presidente.

O Deputado deu continuidade aos trabalhos e apresentou o parecer favorável ao projeto de lei que institui atendimento especializado a idosos em estabelecimentos de saúde.

O Deputado defende a aprovação de projeto que cria alas e equipes de saúde especializadas para o atendimento humanizado de idosos em hospitais.

O Deputado encerrou a votação de um projeto, aprovado por unanimidade, e deu início à discussão de uma nova proposta sobre habitação para idosos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui programa de habitação adaptada para idosos, visando prevenir acidentes domésticos, reduzir gastos com o SUS e garantir dignidade e autonomia, integrando tal medida ao Estatuto da Pessoa Idosa.

O Deputado aprovou um projeto por unanimidade e anunciou a retirada de outro da pauta.

O Deputado defende a aprovação do projeto que regulamenta as atribuições dos cuidadores de idosos, visando garantir segurança, profissionalização e melhor qualidade no atendimento diante do envelhecimento populacional.

O Deputado encerrou a discussão e submeteu o projeto à votação, que foi aprovado por unanimidade.

O Deputado solicitou a votação do projeto de lei 3977.

O Deputado anunciou o projeto que digitaliza a Farmácia Popular e prevê entrega domiciliar para idosos e pessoas com deficiência.

O Deputado defende a aprovação do projeto de criação do programa Farmácia Popular Digital, visando a proteção dos direitos da pessoa idosa.

O Deputado aprovou o item da pauta, agradeceu a presença de autoridades e convidados, e introduziu o relator para discutir medidas protetivas para idosos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que reforça a proteção ao idoso contra agressões e vulnerabilidades, considerando a medida essencial para cumprir o dever constitucional de amparo e suprir lacunas do estatuto atual.

O Deputado defende o retorno das votações presenciais, destaca o aumento da produtividade e dos debates da comissão voltada aos idosos, além de condenar a violência contra essa população e exigir punições severas contra golpes financeiros.

O Deputado aponta aumento alarmante de 38% nas denúncias de violência contra idosos em 2025, destacando abusos psicológicos, patrimoniais e negligência cometidos majoritariamente por familiares no ambiente doméstico.

Com a palavra, nosso vice-presidente, deputado Deliberto Medeiros, progresso.

O Deputado destacou o compromisso e a produtividade da comissão na defesa dos direitos, segurança e inclusão social e digital da pessoa idosa.

O Deputado defende a necessidade de combater a exclusão digital de idosos, garantindo o acesso a serviços básicos como alimentação.

O Deputado celebrou os avanços da Comissão do Idoso, solicitou a aprovação da ata da reunião e encerrou os trabalhos.