PLENÁRIO

A lista de presença registra o comparecimento de 255 senhores deputados e senhoras deputadas. Está aberta a sessão. Sobre a proteção de Deus em nome do povo brasileiro, iniciamos os nossos trabalhos. Nos termos do parágrafo único do artigo 5º do ato da mesa número 123 de 2020, fica dispensada a leitura da ata da sessão anterior. Antes de nós passarmos para as breves comunicações, por orientação... da mesa diretora e da presidência desta casa está suspensa, está cancelada a ordem do dia por falta de acordo nas matérias que seriam apreciadas por esta casa no dia de hoje. Tendo feito esta comunicação, passa-se as breves comunicações. Obrigado. ou

Obrigada, deputado Antônio de Paula, presidente. Boa tarde, boa tarde a todos. no dia de hoje... Nesse ano, o atual presidente do nosso Brasil vai ser homenageado. ser homenageado na Sapucaí. E até então, com o patrocínio do pagador de impostos Obrigado. E... É absurdo ouvir isso no momento que nós estamos vivendo no nosso Brasil. Dinheiro do pagador, do contribuinte, daquele que acorda 5 horas da manhã para levar comida para casa, dinheiro de quem está na fila, há meses esperando o exame e não consegue Dinheiro de quem está sofrendo na fila do SUS. Isso é um retrato fiel do que está acontecendo no Brasil. Presidente Lula, o governo Lula, sambando na cara dos brasileiros. A gente sabe que carnaval é cultura. Sim, o povo gosta de carnaval. O brasileiro, ele comemora essa festa. Mas... Falar de festa. com o dinheiro suado do trabalhador, do cidadão. Festa para promover político ainda mais. para promover o pior presidente da história do Brasil. Isso é vergonhoso. Então... homenagear um governo enquanto o Brasil, nosso país, Ele enfrenta recordes e recordes ruins... como por exemplo recorde de arrecadação, recorde de hospitais lotados, homenagear, um governo ou um presidente Por exemplo, que... Em 40 anos na história do Brasil, pela primeira vez, 45 mil Alunos ficarão sem os seus livros, 45 mil alunos deficientes visuais, alunos cegos, ficarão sem os seus livros. Em braile? homenagear o governo que bate recorde de impostos, de aumento de impostos Então, senhor presidente... Nós estamos no ano eleitoral. E a lei, ela proíbe o uso de dinheiro público para promoção pessoal. E diante de indícios que isso possa estar acontecendo, Eu solicitei esclarecimento ao Ministério da Cultura sobre a existência de um edital público, os critérios a justificativa das escolhas e se foram respeitados os princípios da impessoalidade, da igualdade, de disputa e proibição do uso da máquina pública para fins eleitorais. Também. Fiz uma solicitação ao Tribunal de Contas da União para que atue para impedir qualquer... Irregularidade. Porque usar o dinheiro do contribuinte para bancar campanha eleitoral antecipada, É ilegal, não é só ilegal, é injusto. Desde já quero parabenizar a força-tarefa dos... desta casa, deputados também do Senado, para que essa aberração seja impedida. E esperamos que as providências sejam tomadas com rapidez para proteger o dinheiro público e também para proteger a nossa democracia. É isso, senhor presidente, muito obrigada.

Parabéns pelo seu pronunciamento, nobre deputada Clarissa Técio do PP. de Pernambuco. Agora, na tribuna, a nobre deputada Rosana Valle, do PL de São Paulo, V. Exª dispõe... do tempo de cinco minutos para o seu pronunciamento. Nobre deputado.

Boa tarde, presidente. Boa tarde, colegas parlamentares que já estão presentes aqui nessa sessão. Eu subi hoje a essa tribuna para fazer referência à aprovação do pedido de urgência para o meu projeto de lei que apresentei, que faz uma mudança no artigo 122 do ECA, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Nós vimos aí a comoção nacional com relação ao que aconteceu, a crueldade contra o cachorro-orelha, crueldade essa que está sendo investigada e que há adolescentes envolvidos nesse crime. Pois bem... A delegada, uma das delegadas que cuida desse caso, pediu a internação desses adolescentes. Mas isso traz à tona também uma lacuna que existe hoje no ECA. Não há previsão legal. para crimes contra animais, maus tratos e crueldade contra os animais previsto no ECA. O crime mais grave que um adolescente possa cometer que prevê a internação é em caso de violência, reincidência, contra a pessoa. Não há sequer qualquer alusão contra maus tratos aos animais no Estatuto da Criança e do Adolescente. Então, nós fizemos essa proposta para incluir... no artigo 122 do ECA, a crueldade contra os animais. É necessário que o Estado dê uma resposta rápida e pontual à sociedade. Não se trata aqui de discutir a lógica do ECA. O que nós estamos fazendo é dar um respaldo jurídico legal para que esses crimes não fiquem impunes. A bandeira do bem-estar animal também é levantada por mim no estado de São Paulo. Enquanto parlamentar, eu destinei mais de 3 milhões de reais para castrações no nosso estado, sobretudo na região da Baixada Santista. Eu tenho uma cachorra que foi adotada. Sei o quanto os animais... modificam a vida de uma família, o quanto eles participam, o quanto eles são nossos companheiros. Então, a sociedade faz esse clamor. O requerimento de urgência foi aprovado. Estou na expectativa de que seja feita uma relatoria o quanto antes para que esse projeto... se torne lei. Não é possível que a gente assista, que a sociedade assista essa crueldade, essa violência contra os animais e não deu uma resposta. Nós precisamos punir esses crimes. Eu sou também a favor, presidente. da redução da maioridade penal. Porque eu acredito, assim como especialistas, como psicólogos e psiquiatras, que o indício de comportamento psicopata, de violento, se dá com os animais também. Então, se a sociedade não punir esses crimes graves, essa crueldade contra os animais, A sociedade lá na frente vai colher as consequências. Então, eu sou a favor da redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos, incluir maus tratos e crueldade contra os animais. Mas sei também... que aqui nessa casa essa discussão é polêmica. Então, o que nós sugerimos, a nossa proposta, é uma proposta pontual, em série, no artigo 122 do Código Penal, casos de internação e faz referência à crueldade contra os animais. Agradeço. A união dos meus colegas não é uma proposta que envolve ideologia de esquerda ou de direita, é uma proposta que une a sociedade, a sociedade está cobrando. uma posição desse Congresso. Então, espero que esse projeto, a urgência dele já foi aprovada. É o projeto 41 de 2026. Espero que tenha relatoria e que seja aprovado o quanto antes. Obrigada, senhor presidente. Ah, não é verdade.

Parabéns pelo vosso pronunciamento, nova deputada Rosana Valle. Continuando a chamada dos senhores deputados inscritos, Deputada Júlia Zanatta, deputado Clodoaldo Magalhães, deputado professor Reginaldo Veras, deputado Marcel Van Hatter, deputado Roberto Monteiro. deputado doutor Francisco, deputado defensor Stélio Denner, deputado Marcon, deputado Leonardo Monteiro. Deputado Daniel Barbosa, deputado Ribeiro Neto. deputado Heitor Schultz, deputada professora Luciene Cavalcanti, deputado Pauderney Avelino e, finalmente, o nome deputado Marco Feliciano. Pastor Marco Feliciano, do PL de São Paulo. Vossa Excelência, querido amigo e companheiro, dispõe do tempo de cinco minutos. E aí, se volta. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, nobre deputado Otônio de Paula, meu irmão, meu querido amigo, companheiro de grandes... Lutas e labutas, que alegria vê-lo presidir essa sessão. E muito obrigado pela oportunidade. Eu dirijo agora a população brasileira, querido deputado Ottoni, para falar de algo que talvez seja não muito confortável. Estamos chegando aí às vésperas da maior festa popular brasileira, tão esperada por muitos brasileiros, que é o carnaval. Se fosse apenas uma festa de alegria, se fosse apenas uma festa onde as pessoas expressassem o seu sentimento de liberdade... Eu até entenderia. O problema é o reflexo que fica e as consequências pós-carnaval. Basta um Google ou basta entrar na Netflix, que hoje quase todos os brasileiros assinam, para encontrarmos lá um filme, por exemplo, com o nome Filhos do Carnaval. O carnaval, infelizmente, é uma festa regada a nudez, sexo, drogas, álcool. Tudo aquilo que a maioria dos seres humanos gostam, mas sabem exatamente a consequência do uso... excessivo de tudo isso. Do ponto de vista espiritual, para mim isso é uma grande guerra, uma grande batalha. Me reporto aqui a grande festa que os judeus fizeram. ao pé da montanha, na ausência do líder Moisés... que quando subiu ao monte para buscar uma orientação divina... De lá descendo com as tábuas da lei encontrou o povo dançando ao redor de um bezerro de ouro. E se tratando de um Deus pagão, oferecendo a ele sacrifícios ali de sexo, de libertinagem e coisas mais. O carnaval é uma festa promovida com dinheiro público. E me permitam aqui, sei que vai doer o ouvido das pessoas, mas para mim é uma festa, é um verdadeiro bacanal a ser o público. patrocinado com dinheiro público. que vai deixar como consequência filhos do carnaval, meninas que vão engravidar durante esse período, casamentos que vão ser destruídos pós período carnaval, pessoas que estão com a sua fé meio abalada, que vão... Na curiosidade, deixar por um momento o altar, deixar a sua igreja, e vão conhecer o carnaval, e depois nunca mais volta, porque acabam se envolvendo com algum tipo de ato. acabam se viciando em algum tipo de coisa ruim Então eu gostaria muito que nesse momento as pessoas que estão assistindo a TV Câmara, que vão ouvir esse discurso, colocassem a mão na sua consciência e pensasse se de fato vale a pena tudo isso. não bastasse as mazelas normais do carnaval, basta a internet para nos dizer que algumas escolas de samba... farão homenagem ao presidente do Brasil, Luiz Nascio Lula da Silva, Em plena época de campanha, no ano eleitoral, Então isso é uma disfarçatez. Isso é uma falta de vergonha na cara. Isso é uma falta de pudor. Ainda mais vendo que líderes do governo, do governo petista, se batem no peito, se vangloriando disso. Eu vi inclusive uma ministra cantando a música que vai ser cantada lá nas avenidas durante o carnaval. Então não bastasse as mazelas normais do carnaval. que é a destruição da família, que é a droga que, infelizmente, rega o carnaval brasileiro, as bebidas, a nudez, a erotização precoce de crianças, porque existem a matinê do carnaval e crianças serão levadas para isso. Não bastasse as mazelas normais do carnaval, tudo patrocinado com dinheiro público, temos também a antecipação da eleição antecipação de uma campanha eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, patrocinado também com dinheiro público. Então, é uma vergonha atrás da outra, num país sério. Com certeza, isso não aconteceria. E, para finalizar a minha fala, eu não posso deixar de dizer aqui também que Já são centenas de dias que nós temos... O maior líder da direita do país preso. preso de maneira injusta, preso por um crime chamado, dentro do direito, crime impossível. preso com requintes de crueldade. Infelizmente, Não há um pouco de humanidade dentro dos ministros que lidam com esse caso, porque se houvesse, teriam feito com Bolsonaro o que fizeram com Fernando Collor de Mello, que por causa de uma enxaqueca... teve a sua prisão domiciliar aprovada O presidente Bolsonaro passou por oito cirurgias. O presidente Bolsonaro está com refluxo, o presidente Bolsonaro está sendo assistido por vários médicos, O presidente Bolsonaro não demonstra nenhum tipo de perigo para a sociedade brasileira. A metade do Brasil acredita nele. Ora por ele Então, eu faço aqui um apelo para que os ministros do Supremo Tribunal Federal usem, pelo menos com um pouco de humanidade e menos crueldade, coloquem Bolsonaro em casa, para ele ser assistido pela família, para ele poder estar ali sendo cuidado pela família, porque na hora da dor, na hora da dificuldade, só a família não nos abandona. Só a família tem, de fato, o cuidado que a gente precisa. Então, eu faço aqui esse apelo. Primeiro, um apelo aos brasileiros, cuidado nesse carnaval. Um segundo apelo. ao ministro do STF que cuida desse caso, um pouco de humanidade, ministro, um pouco menos de crueldade, coloque Bolsonaro na sua casa. O senhor já fez o que tinha que fazer. Muito obrigado. Obrigado. E aí Já? Eu queria... chamou agora?

Parabéns pelo seu pronunciamento, nobre deputado, pastor Marcos Feliciano. Antes de dar prosseguimento à lista de inscritos, vamos recuperar o tempo, já que ele já foi chamado. do deputado Paulo Derney Avelino, V. Exª dispõe do tempo de cinco minutos. Senhor presidente...

Presidente. Absoluto. Senhoras e senhores, Deputados. Eu sinceramente Eu não sei medir, mensurar... o tamanho da indignação que toma conta, não apenas de mim, mas do povo brasileiro, em relação ao maior escândalo que se tem notícia na República Brasileira. sinceramente Eu não consigo admitir. eu não consigo entender Como que um suposto banqueiro... monta um banco E em cinco anos, fez tantos trambiques, tantos malfeitos, Obrigado. Isso com... obviamente com a conivência de muitos... Não é possível fazer. tanta coisa, tanta coisa errada sem a conivência. E aí, eu que defendo a autoridade monetária... eu que defendo a política monetária, Eu pergunto, aonde estava o Banco Central Quando este cidadão começou a aplicar os golpes, que é golpe por cima de golpe, É o dito, meu caro deputado Fraga, que se puxa uma pena e vem o galinheiro inteiro. É o que está acontecendo. Até lá no meu estado. 56 milhões do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos, Virou pó. 400 milhões do Amapá virou pó. Um bilhão do Rio de Janeiro virou pó e mais 15 prefeituras e de outros estados. que a gente nem sabe ainda porque fundo aplica em fundo que é administrado pelo... Maixote. Sem falar... No BRB daqui de Brasília... onde 12,2 bilhões de reais... foram investidos E a contrapartida? eram CDBs falsos. CDBs fabricados, parece até, em fundo de quintal. Onde estava autoridade monetária? que precisa fiscalizar, que precisava fiscalizar, E eu vejo as implicações generalizadas Já são mais de 50 bilhões de reais que o Fundo Garantidor vai ter que... vai ter que aportar para ressarcir aqueles investidores de boa fé, pessoas físicas, que investiram até 250 mil reais. Quarenta e poucos mil reais, bilhões de reais do Master e mais cinco bilhões de reais do Ficto. Ficto! é banco Ficto! é um uma entidade que ninguém sabia quem era E que... fez proposta para comprar o master que também está em liquidação liquidação extrajudicial. Meu Deus do céu, aonde vamos parar? Obrigado. Eu quero saber, meu caro amigo, Coronel Fraga O que tem nos telefones que foram apreendidos deste cidadão chamado Daniel Vorcaro. Tem que saber o que a Polícia Federal está descobrindo. E isso tem que vir a público. O Supremo Tribunal Federal não pode manter sigilo sobre este caso. O Supremo Tribunal Federal... tem que prestar um serviço à nação brasileira não tem como manter sigilo num caso tão danoso... para a sociedade brasileira como essa. E eu lamento... pelos servidores do Distrito Federal... servidores públicos, eu lamento pelos acionistas do banco de brasília também Eu lamento... Eu lamento porque... dos 12.2 bilhões de reais Já foram confirmados mais de 5 bilhões de créditos podres que foi dado em garantia de empréstimo. Lamento profundamente, governador Ibanez, onde é que o senhor estava? Onde é que o senhor estava quando mandou fazer... Este negócio... Enfim, senhores. Precisamos, nós precisamos saber de respostas Precisamos ver o resultado desta ação, não tem que ter operação abafa coisíssima nenhuma. se tem políticos envolvidos, e tem muitos políticos envolvidos sim, Dizem que presidentes de partido... estão envolvidos com esse... Daniel Vorcaro. Todos. O que é isso? Absolutamente todos os nomes temos que ter conhecimento é por isso que eu confio nessa investigação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, que não pode se omitir. E buscar a verdade. Precisamos ter a verdade para que nós possamos... pelo menos Dormirmos... para que nós possamos pelo menos entender... que vai se fazer justiça no Brasil. E a justiça que tem que ser feita. É. Pegar este cidadão. meter de volta na cadeia e pegar os bens que lhe restam vender para pagar as dívidas que ele que ele fez as pessoas terem independente de quem... Obrigado. Amém.

9... Nobre deputado Paulo Derney Avelino, pelo seu pronunciamento. Deputada Adriana Ventura. Deputado Daniel Barbosa. deputado Cobalcini e logo depois vamos recuperar o tempo do futuro senador de Santa Catarina, deputado Marcel Van Halter. É, do Rio Grande do Sul. Mas foi bom eu ter errado para não ter propaganda antecipada. Dá um minuto, presidente. Foi proposital. Obrigado, presidente. Apesar de muitos catacletas...

...menenses terem me convidado e com muita honra ter recebido esse convite, mas serei candidato no meu querido Rio Grande do Sul. Obrigado.

Antes do deputado Covalchini, um minuto ao nobríssimo deputado... doutor Fraga, nosso mestre.

Obrigado. Presidente, após ouvir o depoimento ao alércio do presidente, Paulo Dernei sobre esse escândalo vergonhoso do banco master Eu acho que só tem uma solução para que comece a dar resultados. É colocar o governador do Distrito Federal na cadeia. Ele autorizou a compra de 12,2 bilhões em títulos podres, comprovadamente... E eu tenho certeza absoluta que esse escândalo vai estourar na mão de muitos graúdos. Talvez por isso que o Supremo Tribunal Federal colocou em sigilo. Porque olha como é que está o nível dessas investigações. Eu acredito... que o nível é tão alto de pessoas graúdas envolvidas nesse escândalo, que estão usando o governador do Distrito Federal, ele vai ser usado como boi de piranha. O que é ele? O que é ele? Porque ele... tem o seu envolvimento mais do que comprovado, aquele velho ditado é batom na cueca. Agora, recentemente, um diretor do BRB pediu demissão, renunciou... em virtude do escândalo, é escancarado, é uma nojeira, eu espero que a Polícia Federal e a mídia, que graças a Deus está dando notoriedade a esse escândalo, que a gente chegue no finalmente. Prisão para Ibanez. Pfff... Obrigado. Com a palavra...

Deputado Cobalchini, V. Exª. Dispõe do tempo de cinco minutos. Os próximos oradores, nós vamos voltar para o nosso tempo... de três minutos, obviamente sempre prorrogáveis. como é costume desta casa. Deputado Cobalquini, em cinco minutos.

Obrigado. Presidente Otônio de Paula, alegria imensa estar aqui nesse momento, tendo o amigo presidindo a nossa sessão, eu ouvia há pouco o deputado Paulo Dernier, Avelino, Imagino que muita gente... na capital da República, por esse país afora, devo estar... Tomando remédio para dormir. Então, a preocupação. Mas eu subo a essa tribuna para tratar de um marco histórico para a soberania e liberdade econômica. O governo federal enviou a esta casa o texto do acordo. entre o Mercosul e a União Europeia. Estamos diante de um tratado que não nasceu ontem. São 25 anos... de intensas negociações para unir o Brasil a 27 nações europeias. Quero aqui registrar, senhor presidente, Minha total concordância com o nosso presidente da casa, deputado Hugo Motta, que foi ágil ao afirmar que pautará a análise desse texto com a urgência que o Brasil precisa. A matéria está sob a relatoria do deputado Sérgio, Arnir Arlindo Kinali. Com reunião marcada para o próximo dia 24 de julho. de fevereiro, logo depois do carnaval. Esta celeridade é fundamental. Em termos práticos, Este acordo é o combustível que faltava para a nossa prosperidade. Estamos falando de abrir as portas de um mercado gigantesco. 720 milhões de consumidores em um bloco que movimenta um quarto de todo o PIB Mundial. É o Brasil jogando na primeira divisão da economia global. Vejam o impacto real. Para quem produz o agronegócio... brasileiro, segundo... relatório da própria Frente Parlamentar da Agropecuária... A nossa carne, o soja, o café, o açúcar... a celulose terá acesso facilitado para dominar o mercado europeu. E para que o Brasil produza mais e melhor, teremos acesso... facilitado a máquinas tecnologias e insumos químicos. garantindo Que a nossa... indústria e o nosso campo. Tenham as melhores ferramentas do mundo. Mas o benefício vai muito além da porteira. O aumento do fluxo de comércio vai impulsionar a nossa logística. O transporte... e a infraestrutura. Além disso, o setor financeiro será fortalecido com a ampliação dos financiamentos ao comércio exterior e à chegada de investimentos. Os números provam a nossa vitória. O acordo promove ampla... Liberação. eliminando tarifas em cerca de 90%. e 1% dos produtos do Mercosul. E a vantagem é nossa. A redução de impostos. É mais rápida. do lado europeu, fazendo com que muitos dos nossos produtos cheguem à Europa com imposto zero. já nos primeiros anos. A União Europeia é o segundo maior destino das exportações. do agro. brasileiro. E o segundo maior fornecedor. respondendo a 19% das importações públicas. do agro brasileiro. Defendo. E votarei A favor deste acordo... com convicção Vamos trabalhar para que o Brasil não perca... Mais nem um minuto. Vamos colocar o nosso país no lugar... no lugar de destaque que ele merece no cenário internacional. Muito obrigado, senhor presidente.

O Deputado defende sua independência política, denuncia suposta propaganda eleitoral antecipada a favor do governo em escolas de samba, solicita a instalação da CPI do abuso de autoridade, cobra segurança contra o crime organizado na Costa Verde fluminense e critica o impacto econômico negativo das apostas esportivas ("bets") no país.

Muito obrigado, estimado presidente. Eu gostaria de anunciar aos nossos nobres deputados e também ao Brasil, que esta delegação aqui carregada de dignidade... Nos honra. com a sua presença. é uma delegação de uma cidade muito aprazível, de um povo trabalhador, carregado de dignidade de um povo acolhedor. Eu me refiro a São Pedro. São Pedro, no interior de São Paulo. Aqui está conosco a professora Sheila, uma grande educadora, e esta professora é vice-presidente da grande ONG, Caiapó. Também está conosco o secretário do Meio Ambiente, este jovem, O nosso querido Rogério Bosqueiro. secretário do meio ambiente e agricultura e também a nossa engenheira ambiental a nossa querida Paula Gonçalves. A missão deles, dela, senhor presidente, é discutir projetos com o Estado brasileiro. Estamos vindo aos vários ministérios. Estamos dialogando, enfim, buscando caminhos... porque, afinal de contas, esta casa aqui tem essa oportunidade de nos dar e nos fazer ser recebidos. Então, sejam bem-vindos aqui à nossa casa. Boa missão aqui na cidade. O povo de São Pedro tem a certeza... que este povo aqui é um povo embaixador da cidade de São Pedro. Obrigado, presidente. nobre

Deputado Vicentinho, quero parabenizar a Vossa Excelência. Sempre tendo um mandato com muita lisura, com muita capacidade, com muita capacidade... de diálogo também, parabenizando a professora Sheila, ao secretário de Meio Ambiente e Agricultura, doutor Rogério, e à engenheira... doutora Paula, sejam muito bem-vindos, parabéns pela excelente companhia do excelente deputado Vicentinho. Sejam sempre bem-vindos a esta casa e sucesso a São Pedro. Sucesso. Um abraço. Com a palavra o nobre deputado Marcel Van Hatter, logo depois... e logo depois nós vamos recuperar o tempo de mais um nobre deputado. Deputado Maceva Halter. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, deputado Ottoni de Paulo, que aliás é do Rio de Janeiro, como nosso querido colega, deputado Luiz Lima, do Novo, também do Rio de Janeiro. Vossa excelência! que está, obviamente, muito a par das notícias, sabe... que... O Rio de Janeiro está prestes a fazer da Sapucaí uma passarela eleitoral. olha Quando a gente acha que já viu de tudo... A gente vê mais. Lula quer se aproveitar do carnaval no Rio. para fazer propaganda eleitoral antecipada. Assim se vê... No samba-enredo da Acadêmicos do Niterói, além do tradicional olê, olê, olá, lula, lula, que está no enredo, Senhor presidente, deputado Ottonio, talvez eu que veja muita maldade nisso aqui e... Deveria ser mais ingênuo, mas diz o Sam Benredo, por ironia, 13 noites... 13 dias, me guiou Santa Luzia, e assim vai, senhor presidente, isso aqui é um... Um deboche com o povo brasileiro, um escárnio, dinheiro público que vai para o carnaval, inclusive para fazer propaganda eleitoral. do Lula Eu vi que o governo já está preocupadíssimo. A AGU disse, deputado Pezzente, Para nenhum ministro pisar lá no sambódromo. Orientação da Advocacia Geral da União. O PT está prestes a cometer um ilícito eleitoral. Isso se as autoridades não agirem antes, Por provocação de quem? Claro, do Partido Novo. Entramos no TCU. O ministro deu seguimento. Haroldo Cedras deu o seguimento, pediu informações ao governo. Agora no Tribunal Superior Eleitoral. Também por propaganda antecipada. E é curioso, senhor presidente, vossa excelência, repito, que é do Rio de Janeiro, que se repita agora no governo Lula aquilo que... Eduardo Leite tentou fazer com o Rio Grande do Sul Logo depois da calamidade que deixou todo mundo embaixo d'água no nosso Estado. A maior tragédia climática... Eduardo Leite. tentou, pelo menos assim se anunciou inicialmente, enviar dinheiro dos gaúchos que precisam para tantas outras coisas, diante justamente desse infortúnio. Natural. para a escola Portela. que também vai desfilar e fazer lá no Rio de Janeiro uma homenagem ao Rio Grande do Sul. Senhor presidente, nós precisamos acabar com esse tipo de financiamento público. Quer usar um evento privado, desde que não extrapole a lei eleitoral para enaltecer quem quer que seja? Sem problema. Mas quando vemos que, além do mais, estão utilizando dinheiro público, Aí nós vemos... que o método É sempre o mesmo. utilizar a estrutura do Estado... para a promoção pessoal e político partidária. Se depender de nós o novo, Não vai acontecer... e Lula não poderá ter esta propaganda eleitoral antecipada acontecendo. lá no Rio de Janeiro durante este carnaval. Muito obrigado, Sr. Presidente.

Parabéns, novo deputado Marcelo Manhattan, pelo seu pronunciamento. Seguindo a nossa lista, deputado José Medeiros, deputado Sargento Faúr, Deputado Pezenti. Com a palavra e logo depois o deputado... Luís Lima. Na sequência. Obrigado. Obrigado. Daqui a pouco, deputado Leônidas... logo após o deputado Luiz Lima. Obrigado. E aí

Sr. Presidente, colegas parlamentares, Antes de vir à Câmara, eu dei uma passadinha no mercado. A cebola está R$ 9,90 o quilo. Eu comprei algumas porque eu quero explicar... Para alguns colegas que aqui nesse plenário estão, como é que funciona a situação dos produtores lá na ponta? Colegas que bostejam para falar a respeito do agro, mas não têm ideia se a cebola, por exemplo, dá numa árvore ou dá embaixo da terra. Obrigado. Essa cebola aqui, para vocês terem uma ideia, é uma cebola de muita qualidade. Cebola Premium, Caixa 3, Cor boa, Casca boa. E vocês sabem quanto está valendo lá na roça para o produtor? Eu paguei R$ 9,90 o quilo. O produtor está recebendo 80 centavos. Eu trouxe um outro exemplar, essa aqui é uma cebola um pouco maior. É uma cebola também boa. de casca boa, cor bem avermelhada, E por ela ser maior, o produtor ter se dedicado mais, ter tido um pouco de sorte, ter produzido uma cebola de mais alto calibre, vocês acham que ele recebe mais por isso? Recebe menos, recebe metade. Está 40 centavos o quilo dessa cebola. E essa outra cebola aqui? Essa é a que vocês mais encontram nos supermercados de todo o Brasil. também é uma cebola boa. toda dona de casa usa uma cebola assim para fazer salada e para cozinhar ela está um pouco descascadinha, Percebam. E vocês sabem quanto pelo quilo dessa cebola o produtor lá na roça recebe? Nada. Zero centavo. Quando ele vende essa cebola para o comerciante, ele tem duas opções. Ou ele deixa a cebola lá de graça, ou ele leva para casa. Coloca na roça para fazer adubo. Já é a segunda safra seguida que os produtores de cebola do sul do Brasil estão pagando para trabalhar. Eu me pergunto, se aqui nesse plenário a Câmara dos Deputados atrasasse o pagamento por 15 dias, o berreiro que haveria. Imagina ficar dois anos... sem receber trabalhando no prejuízo. E o que é que o governo, que desdefendeu o produtor rural, a agricultura familiar faz? O governo corta o Proagro, que é um programa destinado para a agricultura familiar, Um programa que já existe há mais de 50 anos. O governo dá calote e não paga a subvenção do seguro rural, que é de direito. do produtor receber O governo restringe acesso ao crédito porque anuncia o maior plano safra da história, mas o produtor chega na cooperativa ou no banco e não encontra dinheiro para a Pronaf e para a Pronampi. E agora o governo dificulta... a renegociação de dívidas, o alongamento do seu custeio. Obrigado. Pfff... A PROCESC, a Associação de Produtores de Cebola do Estado de Santa Catarina, elegeu quatro pautas principais que eu já levei para o governo, até agora a resposta eu não tive. Eu preciso do apoio de mais parlamentares. para nos ajudar nessa defesa. Precisamos da extensão dos prazos para pagamento do custeio. Hoje, 60 dias depois de o produtor colher a cebola, ele tem que vender ficando refém do mercado. Presidente, só mais um pouquinho para eu concluir, porque é muito importante essa fala. Precisamos do aumento do bônus do PGPaf, o Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar. Hoje está em 5 mil reais por produtor. Não dá nem 10% do custo Precisamos da prorrogação das dívidas com os juros já contratados e de revisão das regras do Proagro. Nenhum produtor. que a esmola migalha ninguém quer bolsa família A gente só quer condições para poder trabalhar. Presidente, obrigado pela boa vontade e agradeço também o apoio dos demais colegas parlamentares, que certamente se envolverão conosco nessa luta para salvar milhares de famílias, sobretudo no sul do Brasil. Obrigado. Parabéns,

Vosso pronunciamento... Nobre deputado Pezente. E... nobre deputado Luiz Lima, e logo depois nós teremos que passar para o deputado Ribeiro Neto, que tem precedência porque é o tempo de liderança do PRD. Então, ele já está presente, já está presente. Então, daqui a pouquinho, nobre deputado Ribeiro Neto, com a palavra, logo após o deputado... Luiz Lima e logo após o deputado Ribeiro Neto, nós chamaremos também, porque tem precedência, pelo tempo de liderança, a nova deputada Thalira Petroni. Pode juntar o tempo da inscrição com a liderança, se agradeço. Obrigada, presidente. Já está aqui o seu tempo de liderança. Tá? Ok. Deputado Luiz Lima. Obrigado.

Obrigado. Presidente Ottonio de Paula, presidente Ottonio de Paula, Eu sou o primeiro com três, é? Que pena. Mas vamos lá. Ô Tony, o que a gente vai ver na abertura do grupo especial do Rio de Janeiro é um afronto à Constituição brasileira. Nós somos cariocas e Meus pais sempre me presenteavam com o CD das escolas de samba. Eu sinto saudade de sambas como a mocidade dependente de 92 que dizia assim: "Sonhar não custa nada, o meu sonho é tão real, mergulhei nessa magia, era tudo o que eu queria para esse carnaval, ou então da mocidade de 95, a mão que faz a bomba faz o samba e deus deus faz gente bamba a bomba que explode nesse carnaval é a mocidade levantando seu astral Tem manga rosa de 98 da Mangueira. Tem manga rosa, eu vou provar. Cheiro e magia, baila no ar. Mas, em ano eleitoral, a Advocacia Geral da União recomenda ministros a não participar do desfile da Acadêmicos de Niterói. um milhão de reais, mais cinco milhões da prefeitura de Niterói, mais dois milhões da prefeitura do Rio, para fazer propaganda política antecipada. Partido Novo não brinca em serviço, Partido Novo foi eleito Para ter... Justificar a confiança dos eleitores e seguir a Constituição. Olha o samba aí. O Tribunal de Contas da União fala assim... mas não está fazendo propaganda política. Olha o trecho do samba acadêmico de Niterói, por ironia. Treze noites, treze noites. Por ironia, 13 dias. miguiou Santa Luzia, São José, alumiou. Camisas foram confeccionadas do presidente Lula. Lindbergh Outros, freixo que é o presidente da Embratur que repassou o recurso para a Liesa. Olha, eu vou ler a Constituição brasileira. Charles de Gaulle já falava: "esse país não é sério". Constituição, artigo 37... a administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e também ao seguinte... dada pela emenda constitucional. Parágrafo 1º. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social. dela não podendo constar nomes Símbolos, olha o 13, 13, 13, na Globo, ao vivo, domingo, 9 e meia da noite. Isso aqui... é um escárnio. Tanto que a AGU recomenda os ministros a não participarem. Tanto que o núcleo do presidente Lula falou: Que barbeiragem! Era para a escola homenagear o presidente em ano fora da eleição, mas não com dinheiro público. Olha, se a gente viver num país sério... a gente tem esse desfile anulado. Obrigado. Parabéns por...

Pelo seu pronunciamento, novo deputado Luiz Lima. Pelo tempo de liderança, deputado... Ribeiro Neto, que tem precedência, logo depois... deputado Leônidas e logo depois a deputada Talira, que também tem precedência. pelo tempo de liderança. mas que está cedendo tempo ao deputado Leônidas. que foi o primeiro a chegar aqui no plenário. Deputado Ribeiro Neto, seja muito bem-vindo a esta casa. já está conosco, cerrando fileiras aqui do Parlamento Nacional, desde a primeira semana... da volta do nosso recesso parlamentar. e é uma honra e é uma alegria muito grande tê-lo conosco. Deputado Ribeiro Neto, Vossa Excelência dispõe do tempo de três minutos, com mais três minutos do tempo de inscrição das breves comunicações, totalizando... Seis minutos.

Boa tarde, Sr. Presidente, Srs. e Srs. parlamentares, Para quem não me conhece, eu sou o Ribeiro Neto. deputado federal representando o estado do Maranhão vindo de São Luís, capital do estado do Maranhão, vindo da vereança, presidente Ottoni. aonde, como vereador, eu pude contribuir bastante para o crescimento e para o desenvolvimento da cidade de São Luís, que é uma das 15 maiores cidades do nosso país e a 13ª maior capital do nosso país. Então, eu fico muito feliz de poder estar hoje aqui na presidência de V. Exª. que é um deputado que tem uma história, na história deste país, na história deste Parlamento, e eu fico muito feliz de poder estar aqui. Quero destacar um pouco da minha trajetória. Enquanto vereador, nós aprovamos 113 leis em apenas um mandato, Dentre essas leis, são leis que realmente fazem a diferença na vida do povo ludovicêxto e do povo maranhense. dentre elas o Fundo Municipal de Combate ao Câncer, que já destinou milhões para o Hospital do Câncer em apenas quatro anos, porque nós vinculamos 3% da taxa de eliminação pública como fundo permanente, e esse fundo ajuda a salvar vidas. Só quem teve câncer ou foi acometido por essa doença, ou perdeu alguém para essa doença tão terrível. sabe o quanto é difícil, o quão é importante uma proposição, uma lei, que é a Lei 7.007, de 2022. na cidade de São Luís do Maranhão. E, estendendo o trabalho que nós fizemos na capital do Maranhão aqui para a Câmara dos Deputados, agora nós já protocolamos 14 projetos de lei que venham a fazer a diferença na saúde pública, no desporto, na educação, na cultura. para que a gente possa dar nossa contribuição de forma efetiva, não só para São Luís, não só para o Maranhão, mas para todo o Brasil. Eu quero aqui agradecer a minha esposa, Ingrid Campos. que esteve aqui comigo no nosso momento de posse há cerca de duas semanas, e tem me ajudado a construir o nosso legado, o nosso trabalho, em favor de São Luís, em favor do Maranhão, e agora, nos ajudando a construir um trabalho em favor do Brasil. Já protocolamos 14 projetos de lei e eu tenho certeza que esses projetos de lei, eles vêm para ajudar as pessoas do nosso país. já sou membro da Comissão de Constituição e Justiça, membro titular, e lá a gente vai ajudar a debater, não só esses projetos, mas também outros projetos de outros parlamentares, Assim como nós pensamos... em propor e desenvolver políticas públicas que sejam efetivas para quem está lá na ponta. Afinal, o nosso compromisso enquanto parlamentar é atuar, legislar e trabalhar para quem está lá na ponta, que espera de nós. um trabalho que seja realmente coerente com as dificuldades que o povo do nosso país passa todos os dias. E a gente está aqui para fazer isso. para nos unir com vossas excelências, para que a gente, de mãos dadas, possa caminhar rumo à prosperidade do nosso país, para que a gente continue. a desenvolver políticas públicas que venham fazer a diferença. Afinal, nós somos eleitos para isso, Nós estamos aqui para isso. para fazer o futuro agora para todos os setores e para os rincões do nosso país. Não mais, senhor presidente. Quero agradecer ao deputado federal Marreca Filho, que me possibilitou esse momento... para nós estarmos aqui representando o nosso país. Quero agradecer, além da minha esposa, todos os meus correligionários na capital do estado do Maranhão, em nome do Igor Gabriel, que é diretor administrativo da Policlínica do Quatrac, aonde a minha esposa é diretora-geral e foi eleita A... Unidade de saúde mais bem avaliada do Estado do Maranhão. Porque a gente acredita... que gestão pública... administração pública, trabalho, a gente precisa entregar com eficiência. Assim que o nosso grupo assumiu a policlínica do Quatrac, era uma das três mais mal avaliadas do país e hoje, no final do ano passado, foi contemplada pela empresa maranhense de serviços hospitalares, a MC, como a unidade de saúde mais bem avaliada do estado do Maranhão. eu muito me orgulho disso, senhores e senhoras deputadas Porque a gente... faz um trabalho de excelência, voltado para as pessoas, fazendo escutas, porque quem sabe a realidade de quem está lá na ponta, é quem mora dentro da comunidade, é quem mora dentro do bairro, é quem mora dentro do município. Meu amigo Rafael, quem sabe a dificuldade do teu bairro, quem sabe a dificuldade da tua comunidade, da tua rua, é você que mora lá. Então, eu aqui da Câmara dos Deputados, eu preciso ouvir quem está na ponta, para que a gente possa desenvolver... projetos de lei... desenvolver ações que venham realmente a contemplar o anseio popular. E é para isso que nós estamos aqui, para trabalhar juntos com cada um dos 513 deputados, me incluindo. para que a gente possa... desenvolver ações, projetos de lei, E políticas públicas que realmente venham a fazer a diferença. No mais, agradeço a V. Exª, deputado Ottoni, que preside esta sessão, e a todos os deputados. que contemplam esse momento. Sou um deputado que estou chegando agora, estou há cerca de duas semanas na casa. Preciso da ajuda de vossas excelências, para que a gente possa também pautar os nossos projetos. E eu estou aqui, de maneira muito humilde, me colocando à disposição de cada um de vocês. para que a gente possa construir um Brasil mais justo e possa continuar fazendo futuro agora. No mais, muito obrigado, senhor presidente. Que Deus nos abençoe. E estamos aqui para trabalhar pelo Brasil. Muito obrigado.

Parabéns, nove deputado Ribeiro Neto, pelo seu pronunciamento na tribuna. Seguindo a lista, chamamos o nobre deputado... Vicentinho, que não está presente. E aí seguindo, chamamos o novo deputado Leônidas. Cristino e logo depois a nobre deputada Talira Petroni. falando pelo tempo de liderança do PSOL e acrescido ao tempo

...das breves comunicações. porque eu precisaria usar o... Ainda não chegou aqui, mas... Não, eu já pedi, fazendo solicitação, então, agora, tinha pedido ao senhor informalmente, passou o microfone pedido. É...

Chamaremos então logo após a nova deputada Thalira Petrona. Obrigado, presidente. Nobre deputado Leônidas, V. Exª dispõe do tempo de três minutos.

Sr. Presidente, senhoras e senhores deputados As alterações no exame prático de direção para tirar a CNH, que é a Carteira Nacional de Habilitação... propostas pelo Ministério do Transporte, para simplificar etapas, receberam críticas... de especialistas em segurança viária. O modelo anterior já mostrava falhas... Mas essa flexibilização... tende a aprofundar o problema do trânsito no Brasil. O problema grave é que não temos investimento substancioso em educação de trânsito, nem muito menos... em conscientização e a engenharia viária. O novo modelo facilita excessivamente a obtenção de habilitação. A pessoa pode passar no exame e sair dirigindo e-mail a pedestres, áreas escolares e rodovias. É uma verdadeira loucura. O processo não assegura entender o mínimo sobre velocidade, Frenagem... curvas, rampas e direção em condições adversas. Obrigado. A simplificação sem investimento em educação, fiscalização e engenharia de tráfego, pode resultar em mais condutores despreparados. e aumento do risco de acidentes. O novo sistema de votação do exame prático... pode ser interpretado como menos rigoroso na avaliação de habilidades essenciais de condução podendo resultar em motoristas menos preparados. Embora a nova resolução tenha sido criada com a intenção de reduzir custos que é muito bom, Há várias preocupações em relação à qualidade da formação. Segurança do trânsito. e implementação da nova regra pelos Estados, senhor presidente. Senhor presidente, com o apoio de vossa excelência, eu queria também só fazer o resisto, se for possível, senhor presidente. Mas aí... Um minuto. Obrigado. Obrigado. Eu queria registrar que a Agência Nacional de Transportes Acoviários, ATAQ, divulgou os resultados... do desempenho do setor aquaviário em 2025. evidenciando a atuação da agência na promoção de serviços de qualidade. Segurança jurídica. competitividade e inovação para o setor. Em 2025 A movimentação total de carga alcançou 1,4 bilhão de toneladas. O destaque ficou para o granel sólido, que somou 839 milhões de toneladas, representando um crescimento de 6,3% em relação à... a 2024. O desempenho do setor aquaviário brasileiro em 2025... Confirmam o cenário de expansão. especialmente nos segmentos de cargas, de containers. e do transporte de cabotagem. Destaca-se também, Sr. Presidente, O papel do Ministério de Portos e Aeroportos, cujo trabalho de ampliação e fortalecimento do sistema portuário nacional foi fundamental para os resultados positivos alcançados. Por conta disso tudo, eu queria deixar meu abraço ao diretor-geral da ANTAC. Queria deixar aqui meu abraço ao diretor-geral da ANTAC, Federico Dias, e também do ministro Silvio Costa Filho, que é também deputado desta casa. Queria que V. Exª divulgasse no mês de comunicação, principalmente na Voz do Brasil, Sr. Presidente. Muito obrigado.

I Thank you, President and colleagues. Well, definitely, the history will not be judged by the comfort of our cabinets history will be judged by the decisions we, as deputies, and elected deputies, when the people are under attack. I was leader of the FPD, in the last year, of important fights, a hard year And I assumed the leadership of the PSOL, the Federation, PSOL-RETE, with two missions. to approve concrete measures to improve the life of the Brazilian people but also with courage and contundence to face those who are here in the Congress If you go back every day, against the people. And many, unfortunately. This was the year in which the National Congress revelou sua face no meu entendimento mais horrenda. a Congress that tried to livrar the people justice a Congress tried to blindize and privileges, while pushing the people to sacrifice, which has caused the environment, the democracy, the social rights, in the name of the interests of the billionaires and powerful. And as if not basted, and it was also during my leadership, that we saw a foreign power attack the sovereignty of our country, from Donald Trump, who tried to buy tarifas, pressionate our economy, affected our democracy, attacked our justice. And what we saw, deputies? Part of the Congress, of the Câmara, accepted attack Brazil united to the foreigners to attack the Brazilian sovereignty. But we have to win, even with a scenario so adverse. It was also a year of victories. victories that didn't have been born of beautiful heads, political heads. institucionais, vitórias que nasceram da luta, da pressão popular, da articulação política, It was here We approved the income tax bill, signed by our President Lula, for those who earn even 5.000, was here that we can reduce the income. for who earn up to $7.000. 350 reais. And it's not just a number. It's food in the dish, it's a food in the dish, it's a payable, it's a dignity that was put on the list in the previous government, devolved to the people, despite the Congress that so many times if it's back to us. And it was also a year that finally Brazil will be able to occupy the streets. that the people who woke up against the enemies of the people. which, unfortunately, still habitam the National Congress. Ruin full of people, voices of stories, of culture, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, but many moms so many young people, many workers, who know their responsibility with the future of our country. They were indignated with the PEC blindage, they were indignated with the PEC blindage, indignated with the Anistia, the President Lula voted the Anistia, indignated with any attempt of attack to democracy And democracy is the most precious thing of the people. To destroy democracy is to destroy the whole world. Because every time that this people It's attacked by this Congress? The people also react, and it was like throughout history. And when this Congress is afast of the people, it's the street that pushes Congress back to their place. And without a press of popular, we already know the history of our country There is no structural change, no real change. without people in movement, "No há democracia viva". I'll end, colleagues, My job as leader, I led the second time. the PSOL, now the Federation PSOL-RED, with a very calm conscience, I pass the cord for our dear Tarcísio, who will be honored our combative party, and I'm certain that I will continue to be entregating my body, my life, my story to the fight that the people need. and with a lot of pride of building the people who are in front of the people the end of the 6x1 scale that comes to the domestic workers, the supermarket, no motorista de ônibus, o pessoal que luta sem tréguas. against the feminicidio who is here, I want to remind you of the deputy Luisa Arungina, defending incansatively the zero tariff. and a mobility that guarantee that the people live in the city, love their city. And there is a lot to do this year And the people will be in the right place, as they always have been in this year. in the fight for election, re-elected President Lula to re-eleger President Lula in the first turn. And this will be, and I will finish with this, I just want to ask you a minute, President. to conclude my mind. This will be... the last dance of the President Lula. the last government of President Lula. And we have the responsibility to elect him in the first turn, but also to help him make the best government of all, and to give him the best things for the Brazilian people to be even more happy. And with that, we will be able to do it. We want to build here the largest people's people that this Congress has already seen, to send them all the enemies and expand the left, expand the Democratic Party, expand the with a happy future for my Moana, for my Caloo. for my children, for the children of the brasileers and the brasileers, for our Brazil. The fight continues. Viva pessoal! I want to thank my Bank of the second time who gave me confidence and followed her to try the best fight for the Brazilian people. Thank you, President. Thank you.

I Thank you, President and colleagues. Well, definitely, the history will not be judged by the comfort of our cabinets history will be judged by the decisions we, as deputies, and elected deputies, when the people are under attack. I was leader of the FPD, in the last year, of important fights, a hard year And I assumed the leadership of the PSOL, the Federation, PSOL-RETE, with two missions. to approve concrete measures to improve the life of the Brazilian people but also with courage and contundence to face those who are here in the Congress If you go back every day, against the people. And many, unfortunately. This was the time when the National Congress revelou sua face no meu entendimento mais horrenda. a Congress that tried to livrar the people justice a Congress tried to blindize and privileges, while pushing the people to sacrifice, which has caused the environment, the democracy, the social rights, in the name of the interests of the billionaires and powerful. And as if not basted, and it was also during my leadership, that we saw a foreign power attack the sovereignty of our country, from Donald Trump, who tried to buy tarifas, pressionate our economy, affected our democracy, attacked our justice. And what we saw, deputies? Part of the Congress, of the Câmara, accepted attack Brazil united to the foreigners to attack the Brazilian sovereignty. But we have to win, even with a scenario so adverse. It was also a year of victories. victories that didn't have been born of beautiful heads, political heads. institucionais, vitórias que nasceram da luta, da pressão popular, da articulação política, It was here We approved the income tax bill, signed by our President Lula, for those who earn even 5.000, was here that we can reduce the income. for who earn up to $7.000. 350 reais. And it's not just a number. It's food in the dish, it's a food in the dish, it's a payable, it's a dignity that was put on the list in the previous government, devolved to the people, despite the Congress that so many times if it's back to us. And it was also a year that finally Brazil will return to the streets. that the people who woke up against the enemies of the people. which, unfortunately, still habitam the National Congress. Ruin full of people, voices of stories, of culture, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, but many moms so many young people, many workers, who know their responsibility with the future of our country. They were indignated with the PEC blindage, they were indignated with the PEC blindage, indignated with the Anistia, the President Lula voted the Anistia, indignated with any attempt of attack to democracy And democracy is the most precious thing of the people. To destroy democracy is to destroy the whole world. Because every time that this people It's attacked by this Congress? The people also react, and it was like throughout history. And when this Congress is afast of the people, it's the street that pushes Congress back to their place. And without a press of popular, we already know the history of our country There is no structural change, no real change. without people in movement, "No há democracia viva". I'll end, colleagues, My job as leader, I led the second time. the PSOL, now the Federation PSOL-RED, with a very calm conscience, I pass the cord for our dear Tarcísio, who will be honored our combative party, and I'm certain that I will continue to be entregating my body, my life, my story to the fight that the people need. and with a lot of pride of building the people who are in front of the people the end of the 6x1 scale that comes to the domestic workers, the supermarket, no motorista de ônibus, o pessoal que luta sem tréguas. against the feminicidio who is here, I want to remind you of the deputada Luisa Arungina, defending incansavelmente the zero tariff. and a mobility that guarantee that the people live in the city, love their city. And there is a lot to do this year And the people will be in the right place, as they always have been in this year. in the fight for election, re-elected President Lula to re-eleger President Lula in the first turn. And this will be, and I will finish with this, I just want to ask you a minute, President. to conclude my mind. This will be... the last dance of the President Lula. the last government of President Lula. And we have the responsibility to elect him in the first turn, but also to help him make the best government of all, and to give him the best things for the Brazilian people to be even more happy. And with that, we will be able to do it. We want to build here the largest people's people that this Congress has already seen, to send them all the enemies and expand the left, expand the Democratic Party, expand the with a happy future for my Moana, for my Caloo. for my children, for the children of the brasileers and the brasileers, for our Brazil. The fight continues. Viva pessoal! I want to thank my Bank of the second time who gave me confidence and followed her to try the best fight for the Brazilian people. Thank you, President. Thank you.

Presidente, deixa eu trocar. Eu troco meu tempo de inscrição aí por um minuto. Parabéns pelo vosso pronunciamento, nobre deputada Talira Petroni. Com a palavra, pelo tempo de liderança, o nobre deputado Marcel Van Rater. por... Um minuto, delegado Fraga.

Muito obrigado, meu amigo. O poder judiciário está doente... Eu acabei de ler uma notícia inacreditável, que o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, votou contra a descriminalização do uso da cocaína. Para uso pessoal. É brincadeira, o país está doente. O uso da cocaína, quem for pego, uma dose de cocaína... não será criminalizado. É a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, gente. isso é inadmissível você ter uma corte máxima desse país fazendo essas lambanças. essas besteiras. com relação ao nosso ordenamento jurídico. Eu espero que essa casa reaja a decisão estapafúrdia e esdrúxula como essa do ministro Gilmar Mendes. Muito obrigado, presidente.

Contando com a benevolência de V. Exª, deputado Marcel Van Hatter. Tempo de um minuto para o novo deputado e futuro... Senador José Medeiros.

Senhor presidente, em nome do meu estado de Mato Grosso, eu posso dizer aqui o seguinte, eu vejo muita gente fazendo... Olhas. Há um certo partido aí, E eu posso dizer com certeza, esse partido, as propostas deles, em sua grande maioria, É um câncer para o país. Essa é a verdade. O PSOL, ele tem, ao longo do tempo, só prejudicado o país. as propostas de desenvolvimento, as propostas que poderiam trazer... uma para a população brasileira um ganho maior de alimentação qualidade de vida são todas destruídas pela ideologia desse partido Mato Grosso, a sua malha viária, a sua infraestrutura, senhor presidente. Está lá parada, sabe por quê? Por causa desse partido que nem sabe onde fica o estado de Mato Grosso. Entrou com a ação, aceita pelo ministro Alexandre Moraes e a ferrovia está lá parada. Que traz muitos ganhos, só 30 segundos, presidente. Então, Para além disso, Qual a grande proposta? A... 6 por 1. Uma demagogia sem tamanho, porque a nossa carga horária, praticamente hoje... Já não é mais essa de 6 por 1. Sábado, de meio dia, apartado, ninguém já trabalha, mas é o seguinte, esse partido, o fato é que de concreto para o país não traz nada. E o Estado de Mato Grosso tem sido muito prejudicado por essa... Permite um minuto, presidente? Só porque...

Uma palavra... Pode dar para o deputado. Antes do deputado Marcel Van Hatter com toda... gentileza ele está concedendo o tempo de um minuto para a deputada Talira Petroni. Viva o patriarcado. Obrigada.

Pela gentileza, deputado Marcel. Eu preciso aqui lembrar o período duro que nós vivemos durante o governo Bolsonaro dos senhores. Para quem não lembra, foram 33 milhões de famintos. que o Brasil enfrentou. Metade da população brasileira passou a conviver com algum grau de insegurança alimentar. A gente viu... mães na fila do osso da pelanca desesperadas porque não tinham como alimentar seus filhos. Todo mundo Perdeu alguém durante a pandemia e a vacina demorou a chegar. Foi esse governo que fez negócio com vacina. que foi negacionista e teve um presidente que imitou pessoas com falta de ar enquanto as famílias perdiam os seus Sem ar. E agora a gente reconstrói o Brasil. E o pessoal... Faz isso com muita energia, com muita alegria, mais 30 segundos, presidente. A escala 6x1 tem a ver... 30 segundos para concluir, presidente. Eu sei que já foi muita generosidade. As caças por um, tem a ver com o motorista de ônibus, com a faxineira do prédio dos senhores, com pessoas exaustas por trabalhar demais ganhando pouco. A gente também enfrenta contundentemente feminicídio, coisas que os senhores fecham os olhos quando algum caso de violência acontece. A gente quer taxar os bilionários enquanto os senhores estão ao lado deles. E, por isso, eu quero aqui defender o pessoal e dizer que eu tenho orgulho de ser parte do Partido Socialismo e Liberdade. Um abraço, querido colega. Boa, Lu.

Uma palavra agora pelo tempo de liderança do novo tempo de 5 minutos, deputado Marcel Van Hatter. Hoje na companhia do doutor Chiquini... nobre advogado que muito enriquece esse plenário com a sua presença. Deputado Marcel Van Hatter. Sr. Presidente,

Ontem nós passamos o dia inteiro... respondendo a um processo que não deveria sequer existir no Conselho de Ética. que é um processo que visa a suspensão do meu mandato, deputado Zé Medeiros, meu mandato, do deputado... e deputado Zé Trovão. por termos nos manifestado, ocupado essa mesa diretora de uma forma pacífica, como toda resistência pacífica, Exige, recomenda. E eu quero dizer aqui, senhor presidente, que a situação é tão esdrúxula e absurda que quem entrou contra nós foi o lindinho do Odebrecht. E a deputada que me antecedeu, Talíria do pessoal, cujo colega sentou nesta cadeira ali e só saiu retirado pela polícia legislativa. Teve uma batalha campal aqui. Na mesa diretora, porque ele não soube fazer aquilo que nós soubemos fazer bem feito. que era uma manifestação realmente pela amnistia, por justiça nesse Brasil. e de uma forma pacífica. colaborativa, inclusive, com o próprio presidente da casa, o deputado Hugo Mota, que... vencendo Ele, todo este parlamento diminuído pelo Supremo Tribunal Federal que interfere nas nossas atividades. Pois bem, senhor presidente. abro dizendo isso, Este meu pronunciamento porque está aqui no plenário comigo o doutor Jeffrey Schickini. Tive o privilégio de contar com a defesa técnica dele. durante o dia de ontem no Conselho de Ética. Obrigado. E por isso, senhor presidente, quero fazer aqui um agradecimento a doutor Chiquini. Porque, juridicamente, A situação foi resolvida ontem. Aliás, deveria ter sido resolvido, doutor Chiquini, lá atrás, porque o corregidor não poderia nem dar andamento a uma denúncia inepta. Afinal de contas, o Zindberg Farias disse que eu estava sentado na cadeira do presidente, o que era uma mentira. Que fiquei longos minutos ali depois de chegar a Diogo Motto, que é outra mentira. Mas, apesar dessas mentiras e do corregidor ter enviado A matéria é o Conselho de Ética. nós temos total convicção de que o relator vai... pelos motivos jurídicos apresentados ontem pelo doutor Chiquini, em engavetar, arquivar esta ação da esquerda contra nós. Agora, senhor presidente... Nós não podemos fazer desse tipo de ação contra os deputados. no Conselho de Ética, uma repetição daquilo que acontece no Supremo Tribunal Federal. E é por isso que eu quero tratar aqui também do caso do Felipe Martins. Felipe Martins foi preso por uma viagem que não fez, depois de provar que ele não tinha ido para os Estados Unidos junto com Bolsonaro no fim de 2022, que aliás sequer crime seria. Ter ido viajar com o então presidente da República? Depois de provar que ele não viajou? Depois de provar que o fundamento da decisão era falso, equivocado, mentiroso? permaneceu preso por cinco meses. Foi colocado, inclusive, numa solitária. Agora, Felipe Martins, depois de passar, depois de penar outro processo jurídico, é invado De vícios. Nem dá para chamar de jurídico, na verdade, o que se faz no STF nos casos do 8 de janeiro e da suposta... tentativa de golpe de Estado, é o justiçamento. Não é processo jurídico, não é justiça. Felipe Martins... está hoje preso depois de passar por este processo, antes do trânsito injulgado, por um acesso à rede social que ele não fez. que a Microsoft provou em documento oficial da empresa encaminhado. Ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes. E acostado aos altos também pelo... Doutor Chiquini e os colegas advogados que defendem o Felipe Martins. E apesar desta prova, Alexandre de Moraes decidiu manter Felipe Martins preso sob uma alegação, novamente, falsa, mentirosa. Para quê? para antecipar o cumprimento de uma pena injusta, ilegal? Por isso, senhor presidente, deputado Ottonio, rogo a vossa excelência, que tem sido, aliás, um parceiro nesse tema, de denunciar os abusos do Supremo Tribunal Federal. E aos demais colegas, como o deputado-general Girão também, à oposição e mesmo àqueles que não... Tem. Simpatia pela oposição. que façamos... Aqui nesta casa, Um esforço para restituir o Estado de Direito no Brasil. E para isso, senhor presidente, a CPI do abuso de autoridade que eu propus e que foi protocolada logo após a morte do Clezão em novembro de 2023... precisa ser instalada, ela está pronta para ser instalada. Deputado Hugo Mota, presidente da Câmara dos Deputados, não deixe passar o seu mandato como presidente, que já cumpriu metade do tempo. sem instalar uma única CPI sequer. Os deputados são os desejos. Os deputados estão cada vez mais esvaziados das suas funções. E até este momento, passado mais de um ano do mandato de Hugo Mota, Ainda não foi instalada em uma CPI. Ele pode instalar as cinco primeiras simultaneamente. Pode instalar a primeira, a segunda, ou a terceira, ou a quarta, ou a quinta... a seu critério. E por isso, senhor presidente, Eu quero aqui fazer um apelo ao presidente desta casa e aos líderes partidários. Não há nada mais importante para fazer com que as vítimas desses processos absurdos no Supremo Tribunal Federal vejam que justiça vai ser feita mesmo e que os abusadores de autoridade serão investigados e eventualmente punidos pelos seus crimes. do que a instalação da CPI e do abuso de autoridade. Aqui. na Câmara dos Deputados. Parabéns ao doutor Chiquini, parabéns a todos os defensores que acreditam na justiça, mesmo batalhando todos os dias. nas Cortes Superiores do país sem enxergá-la. Mas sabendo que no nosso coração... No coração de quem defende de verdade a liberdade, a democracia e a justiça no Brasil, existe um sentimento de esperança porque a democracia de verdade pulsa numa Câmara. pulsa no Congresso Nacional e para que ela possa continuar pulsando de verdade, as nossas ferramentas investigativas precisam ser colocadas em prática e por isso, Pedimos ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, CPI do Abuso de Autoridade, já. Muito obrigado, senhor presidente.

Vosso pronunciamento, nobre deputado Marcelo Van Rater, líder do Novo. Mais uma vez, saudamos a presença do doutor... Chiquini entre nós e almejamos que ele possa decidir por disputar o próximo pleito eleitoral e quem sabe está cerrando fileiras nesta casa, conosco, na próxima legislatura. Com a palavra, a nobre deputada Érica Cocay. que eu não estou vendo aqui no plenário. Então, seguindo, recuperando o tempo, nobre deputado Daniel Barbosa. E logo depois, recuperando também o tempo, deputado Anderson Pinto e deputado... coronel Crisóstomos, os três que já tinham sido chamados e nós estamos recuperando o o tempo e logo depois nós vamos seguir. a lista e já aqui pertinho do deputado Mauro Benevides. Deputado Daniel Barbosa, V. Exª dispõe do tempo de três minutos.

Obrigado, senhor presidente, senhoras e senhores deputados. Essa casa, ela se prepara para votar a proposta. que encerra a escala 6x1 no Brasil. O debate, é preciso observar, não se restringe a uma simples reorganização das jornadas de trabalho. A ideia é mudar o núcleo do nosso modelo de desenvolvimento, equilibrando Produtividade com dignidade. Atualmente, milhões de brasileiros trabalham seis dias consecutivos para descansar apenas um dia. Essa jornada é comum no comércio, nos supermercados, telemarketing e em outros serviços. Mas este modelo já está superado. tanto socialmente quanto economicamente. A escala 6x1 vem de uma economia industrial, que é uma economia industrial, que era uma economia que exigia presença física contínua e pouca flexibilidade organizacional. No entanto, O mundo e a tecnologia mudaram. A automação, a digitalização e os ganhos de eficiência alteraram profundamente a forma de produção de bens e serviços. Países como França, Reino Unido, Espanha, Alemanha já vêm experimentando jornadas mais equilibradas e com bons resultados. Por exemplo, 35 horas por semana e até escalas de 4 dias já mostram um aumento na produtividade e na redução do estresse no trabalhador e também no empresário. Trabalhar seis dias seguidos limita o tempo de convívio com a família, reduz oportunidades de qualificação profissional e impacta diretamente na saúde. causando estresse crônico, exaustão e doenças ocupacionais, entre outros. E tudo isso tem um custo econômico e social muito caro para nós brasileiros. O Brasil já reduziu sua jornada ao longo da história. De 48 horas semanais foi para 44. Os argumentos contrários são muito semelhantes aos de hoje em dia. "Ah, vai ter um colapso econômico, perda de produtividade, aumento do desemprego", mas nenhum desses cenários se concretizou de fato em nenhum país. É preciso desmistificar a ideia de que o fim da escala 6x1 prejudica o empreendedorismo. As empresas com melhores jornadas, elas conseguem reter talentos, profissionais com mais talentos, e reduzem os custos com demissões e contratações frequentes. Essa é uma questão prática e objetiva. E em termos econômicos também. A economia ganha em movimento, pois os trabalhadores com mais tempo livre, eles consomem cultura, lazer, serviços, ou seja, eles vão consumir nas empresas dos empreendedores. E em relação ao poder público, vamos ter menos gastos com o SUS, com doenças mentais e emocionais, e menos pressão sobre a Previdência. Estudos já revelam, portanto, que jornadas mais curtas aumentam a concentração e reduzem os erros no trabalho. Obrigado. Além disso, os países que equilibraram o trabalho e a vida pessoal, eles tenderam a apresentar melhores índices de educação, inovação e qualidade de vida, ou seja, o IDH. A escala 6x1 não tem mais espaço nos dias de hoje. Vamos enfrentar o problema... é o problema aprovando o fim dessa jornada que mais prejudica do que ajuda o desenvolvimento econômico e social do nosso país é uma iniciativa humanitária é uma iniciativa essencial para, humanitária, essencial para a indústria, para o comércio e para o trabalhador. Apoio porque considero prioridade na nossa agenda aqui no Parlamento o fim da escala 6x1. Muito obrigado, senhoras e senhores. Obrigado.

Parabéns pelo vosso pronunciamento, o nome deputado Daniel Barbosa. Deputado Anderson Pito, deputado Coronel Crisóstimos, que terão o tempo resgatado. Nós temos como tempo de líder... e que precede o nobre deputado Vicentinho. Então eu preciso chamar o nobre deputado... de sentiu que terá uma reunião logo depois e nós vamos acrescer ao tempo de cinco minutos da federação o tempo de três minutos que é o tempo das breves comunicações totalizando 8 minutos para o novo deputado Vicentinho. E logo depois nós vamos seguir... a lista, recuperando o tempo do deputado Anderson Pinto, do deputado Cronel Crisóstomos, depois nós voltaremos. a seguir a nossa lista, só para que todos saibam, Aqui a ordem, deputado Messias Donato, que não está aqui no plenário, deputado Rio do Osses, que não está aqui no plenário. deputado Alberto Fraga que também, por enquanto, não está aqui no plenário. Aí a deputada Carla Dickson... Já que seguindo, e aí nós vamos... seguindo aqui a ordem. Nobre deputado Vicentinho, pelo tempo de liderança da... Federação, PT, PCdoB, PV. Tempo de 8 minutos, porque está acrescido ao tempo das breves comunicações. Obrigado. Senhor,

Presidente, muito obrigado, senhoras e senhores deputados. Eu gostaria de informar... com tristeza. que na última segunda-feira eu fui até o município de Itápolis, no interior de São Paulo... para acompanhar o velório de uma mulher que vocês devem se lembrar dela. me refiro a queridíssima Regina Paz. próspero. Quem foi Regina Próspero? Que Deus a acolheu. A Regina ocupou esses gabinetes. A Regina veio a este plenário. A Regina participou no Senado. Participou de várias audiências públicas. a Regina presidia um instituto chamado vidas raras. a luta contra os preços altíssimos, ela é a encabeçava. Inaceitável, o remédio custa 10 milhões de reais. a luta pelo SUS... como instrumento em defesa das pessoas que também têm doenças raras. a regina teve um papel tão importante nesta luta. com os debates, tentando convencer os deputados, a todos nós, inclusive realizando mobilizações nacionais, Eventos com as famílias cujos filhos são filhos que têm doenças raras. Por exemplo, o caso da mucopoli-sacaridose. A Regina foi tão importante, nossa querida Regina, que foi recebida pelo Santo Padre em Roma. Pois bem, a Regina, Deus a levou. ela deixou um legado extraordinário um legado de solidariedade. Ela me fez fazer um projeto de lei. Eu apresentei esse projeto e depois o projeto virou lei. É uma lei cujo número da lei está aqui, senhor presidente, A lei que criou o dia... A lei 13.122 de 2015... que fez com que o dia 15 de maio fosse celebrado, considerado o dia nacional para reflexão quanto a mucopolisacaridose. A nossa querida Regina, portanto, se foi. fiz questão de ir até ela, porque quando a minha filha faleceu, mesmo tomando quimioterapia, ela saiu do hospital, antes de ir para o interior, foi no velório da minha Luaninha. Pois bem, Regina, você está no céu dos braços de Deus. Quem ficou? As pessoas que tanto te amam. o nosso querido Newton Próspero. O pai. o amigo, o companheiro, que lá, chorando muito, sentindo a falta, a saudade da sua amada esposa. Deixou o querido Dudu. Deixou também o querido Léo, seus filhos amados. Inclusive o Dudu foi uma referência e é uma referência na luta quanto a mucopolissacaridose pelo fato de ele ser afetado. por esta doença rara. Também fiquei muito tocado. lá no velório com a dona Irene, a mãe da querida Regina. ali sentada, emocionada Quero mandar o meu abraço para o povo de Itápolis. Foi recebido também pelo prefeito lá no velório, tantos amigos de tantos lugares... E se o sepultamento fosse em São Paulo, iria muito mais gente. pela liderança que é a nossa querida Regina, mãe, guerreira, companheira de todas as horas e, portanto, como eu disse, deixou aqui um grande legado. Regina pró-peru. Presente. Senhor Presidente, Agora quero tratar de um outro assunto, voltar ao tema da redução da jornada de trabalho e do fim da jornada do 6x1. Esta jornada, este projeto, inclusive já ouvi dizer com muita alegria... E com muita esperança... que o presidente Lula... vai apresentar já já um projeto de urgência constitucional para que o projeto do governo, pelo fim da escala 6x1, pela redução da jornada de trabalho e sem redução do salário, seja apreciado nos... próximos 40 dias após a apresentação do projeto em caráter de urgência. Evidentemente que eu estou muito convencido. que todos os deputados votarão favoravelmente. Como votaram favoravelmente no imposto zero? Estou convencido que mesmo o empresário aqui patronal, mesmo que a direita, todos votarão favoravelmente porque é um projeto bom para a sociedade. Não quebra nenhuma empresa, mas dá condição do trabalhador ficar mais tempo com a sua família. da condição do trabalhador estudar. Cultura, e quando ele volta para o trabalho, ele volta revigorado e produzirá muito mais. Esse tema da jornada de trabalho não é de hoje. em 1516 Olha que o Brasil tinha só 16 anos. Um escritor de um livro chamado Utopia, do Thomas More, já dizia que a jornada deveria ser seis horas diárias. Depois, em 1919, quando nasceu... a Organização Internacional do Trabalho, ali, sua primeira convenção, Foi a convenção número um pela redução da jornada de trabalho. Depois, a Convenção 44. que dizia e que diz que qualquer jornada superior a 40 horas semanais traz problemas de saúde para os trabalhadores. Então, empresário inteligente... sabe que o trabalhador satisfeito ele produz mais Então nós teremos mais empregos, teremos muito mais condição, é claro que pelo governo Lula já temos o pleno emprego, que é maravilhoso, mas precisamos avançar na qualidade do emprego, do salário e assim por diante. Evidentemente que tudo isso... Só terá um grande valor, senhor presidente, se ocorrer uma mobilização nacional. E, nesse sentido, o movimento sindical está se organizando para acompanhar o que é. para preparar, Meu abraço para o querido Chiquinho, presidente do Sindicato dos Gráficos, de Guarulhos, que me convidou, eu e meu querido Orlando Silva, para um debate sobre a jornada. E lá tiveram metalúrgicos, papeleiros, construção civil, servidores públicos, tantas categorias que eu tenho medo de falar de algumas erradas. No dia seguinte, no dia dos gráficos, lá em Jundiaí, nós também... Tivemos a oportunidade de participar lá em Jundiaí. Nosso querido companheiro Leandro, que é presidente da federação, que é presidente do Sindicato dos Galáficos, juntou todo o movimento sindical e se fortaleceu a luta em defesa do fim do 6x1. Meu abraço aos meus amigos, companheiros dirigentes sindicais. Estão organizando uma luta bonita e assim a gente vai seguindo nesta... Então, é muito importante, nestes 30 segundos, senhor presidente, deixar muito claro. reduzir a jornada de trabalho. O mundo inteiro já trabalha 40 horas semanais. Nós trabalhamos 44. A última redução foi em 88. É preciso que trate bem os trabalhadores desse Brasil, porque sem trabalhador não tem riqueza. Obrigado, senhor presidente. Fiu.

Parabéns, nobre deputado Vicentinho, pelo seu pronunciamento. Pelo tempo de um minuto, nobre deputado Bibo Nunes, que hoje está com... um grupo de amigos, de líderes aqui do seu estado... e que muito honra e muito enobrece esta casa. Deputado Bibo Nunes, um minuto.

Grato digníssimo presidente Eutônio de Paula, imensa honra, e ao meu orgulho Quando posso apresentar aqui parlamentares que fazem a política da melhor qualidade? Políticos que lutam pela causa, que lutam pela sua cidade. me engrandece apresentar ao Brasil Meu grande amigo, vereador. Bora? Nosso vereador Belchior e também o alemão Inácio, ambos da cidade de Parobé, uma cidade progressista, hospitaleira, que eu sou um grande apoiador e sinto imensa honra. Porque, presidente Ottoni, Não é todo dia que se mostra políticos da qualidade, do quilate, desses que aqui estão, que eu com muita honra mostro para todo o Brasil como exemplo de políticos que honram o nosso bravo Rio Grande do Sul. Grato digníssimo, presidente Ottoni.

Deputado Bibo Nunes, parabéns pelos seus companheiros e os companheiros parabéns por estarem ao lado de... de um homem desse quilate, que é o nobre deputado Bibo Nunes, que muito honra esta casa. Recuperando o tempo, deputado Anderson Pinto, do nosso querido MDB, do Pará, logo depois deputado coronel Crisóstolos e recuperando também o tempo a nobre deputada Érica Cocay, que eu já havia chamado. Querido amigo.

Presidente desta sessão, deputado Atoni, senhores deputados, senhoras deputadas, Quero fazer uma afirmação aqui. O cacau do Brasil vai acabar. Parece até um exagero, mas isso pode acontecer... se providências não foram tomadas nos próximos dias. Quem lembra lá atrás, quando a Bahia era como continua, mas ainda mais uma grande referência do cacau para o Brasil... introduzir o o cacau de outro lugar na Bahia. E a produção de cacau na Bahia foi dizimada. por conta da vassoura de bruxa. E hoje nós estamos enfrentando um problema semelhante. que pode causar, mais uma vez, esse problema por conta... da Instrução Normativa 125 de 2021... Que tirou... A obrigatoriedade... do uso do brometo de metila que fazia o controle sanitários nas importações das amêndoas de cacau para o Brasil. E desde 2021 foi retirada para atender um pedido da costa do Mafi, O que agora estamos correndo sério risco sanitário. disse, porventura Uma doença, uma praga exótica entre através desses produtos no Brasil, pode sim dizimar a produção de cacau no Brasil. Falo isso... E aí eu faço um destaque numa reunião que ocorreu hoje no Ministério da Agricultura, organizada pelo governador do Estado do Pará, Helder Barbalho. com a nossa vice-governadora, onde eu pude compor a comitiva de deputados. federais, deputados estaduais. produtores e associações organizadas do meu Estado do Pará e a Associação Nacional dos Produtores. De cacau. para pedir do governo uma providência. Obviamente que a importação, o mercado... É importante, mas mais importante é saber se o nosso produto está protegido e se o nosso produtor está sendo valorizado. Então, eu queria afirmar aqui, Sr. Presidente, que se nós não dermos uma providência... Para se revogar este item dessa instrução normativa, nós podemos dizimar o cacau. O que já está provocando, inclusive, uma queda, já concluo, uma queda do preço no cacau, que hoje, o preço, você tem uma ideia, alguns meses atrás, Hoje, apenas 20% do que foi alguns meses atrás. E o nosso cacau está perdido. com esse problema. Nós vamos aguardar até o fim do mês... que foi o prazo que o governo solicitou, para ver duas questões: uma da instituição normativa, que tem uma equipe fazendo essa avaliação lá fora, e a outra em relação à questão das tarifas e dos preços, para que a gente possa fazer voltar o... nosso crescer. E aí eu finalizo dizendo o seguinte, hoje, do jeito que está, só tem duas coisas ganhando. Costa do Mafi, com o emprego aumentando e as indústrias de cacau. mas o desemprego está aumentando na Amazônia, E as plateleiras, por exemplo, o chocolate, não reduziu o preço. Não está dando certo a estratégia de geração de oportunidades. Pelo contrário, nós estamos firmes nessa luta. E com certeza absoluta, estamos juntos para que o nosso cacau seja valorizado. Fiu. Estamos juntos na luta para que o cacau do Brasil seja valorizado e o nosso produtor também seja valorizado e prestigiado. E a luta continua e o Bora Prosperar.

Parabéns, nobre deputado Anderson Pinto, pelo seu pronunciamento. Com a palavra, recuperando o tempo... Deputado Coronel Crisóstomo... logo depois, deputada Érica Cocay, E logo depois eu... Vou chamar a deputada Carla Dixon, já que na ordem aqui o deputado Messias Donato ainda não está no plenário, o deputado Hildo Rocha também não está. E o deputado Alfredo Fraga não está. Então, deputado Coronel Crisóssimos... Deputado, o senhor, o senhor, o senhor... O senhor está na sequência, deputado Mauro Benevides. Se eu não tiver... se fosse por prestígio Vossa Excelência teria que falar agora, mas como é por ordem, vai ter que esperar só um pouquinho, tá bom? Deputado Coronel Crisóstomo.

Grato, presidente. Olá, Rondônia! Olá Brasil! Primeiro, gostaria de informar o meu Estado de Rondônia. que Hoje me tornei um dos vice-presidentes E aí na Comissão de Minas Energia. Isso vai ser bom para o meu Estado, bom para o Brasil. porque estarei ao inteiro dispor, para ajudar, para contribuir. com o mundo. dos minérios e da produção de energia no Brasil. Agora, Algo que entristece o povo de Rondônia. Um desembargador do TRF1, voltou a autorizar a cobrança dos pedágios na nossa BR-364. que corta o Estado de Rondônia. Amém. Triste isso! para todos nós, triste para Rondônia, triste para os produtores, rurais, triste para a produção, do meu estado. Como pode, senhores... parlamentares. Uma concessionária... cobrar pedágios sem ter realizado uma única obra na BR? não realizou uma obra sequer E já está cobrando pedágio. Afinal de contas, Que conta é essa que nós temos? Você paga antes? É cheiroso. e recebe o produto depois... Eu não sei aonde é que existe esse comércio. a pessoa vai lá na padaria pega o pão, vai tomar café depois de dias. vai lá pagar Não é assim que funciona. Essa conta está errada. Obrigado. A concessionária deveria receber o pedágio depois de... ter construído obras na BR-364. Eu sempre me coloquei contrário e permaneço contrário A... concessionária que está cobrando pedágio. Queremos sim uma BR. Boa. Uma BR nas melhores condições possíveis. Excelência, mais um minuto para eu poder concluir esse assunto que é importante para o Estado. Então, nós queremos uma BR? Sim! com obras que atendam o povo. Mas não podemos pagar um pedágio antes que essas obras... Aconteçou. Portanto, senhores, minha indignação, embora todo respeito ao desembargador do TRF1, que voltou à cobrança, mas não é assim que funciona. Não a cobrança... da BR sem obra. 30 segundos, excelência. Só 30 para eu concluir. Encerro. Não podemos ter... Cobrança. numa BR, sem uma única obra. para atender o povo de Rondônia. Meu Estado precisa ser muito bem amparado e, infelizmente, esse governo... que está aí, só gosta de dinheiro. do povo, de tirar através de imposto. Uma pena, uma pena, Brasil, uma pena, Rondônia. Minha voz é O seu pedido...

Já atendido o pronunciamento do nobre deputado Crisóstomo para a voz do Brasil e para os meios de comunicação. Pedimos também à casa que houve uma solicitação do nobre deputado Daliel Barbosa, que já falou... para ser vinculado o seu pronunciamento também na voz do Brasil e nos meios de comunicação desta casa. Recuperando o tempo, deputada Érica Cocay. Logo em seguida, a deputada Carla Dickson. logo após a deputada Carla Dixon, deputado Ricardo Maia, logo após o deputado Ricardo Maia, o nobre deputado Mauro Benevides, e aí chamaremos Danilo Forte, como líder. O senhor deixa, pelo menos, o seu colega deputado Mauro, porque ele está numa paciência muito grande, e eu tenho medo de ser enquadrado por ele. Presidente, para mim é uma honra, até porque foi meu professor de latim no Colégio Serenense. Então pronto, professor de latim, de latim. De latim no Colégio Serenense. Vamos lá, professor. Muito bem. Eu nem sabia que agora o deputado Mauro Benevides era professor de latim. Eu sei que ele é o nosso professor da área econômica aqui nesta casa, mas é professor... de latim também. Muito bem. Eu acho que ela não fala latim, mas fala muito bem. Deputada Érica Cocay. Obrigado.

Presidente, pode acrescentar o tempo da maioria? Não, não. Então, é isso. Obrigado. Tempo da maioria acrescentada no

Deputada Érica Cocay, somando ao tempo de breves comunicações. Eu tenho uma...

Convicção muito intensa de que as políticas públicas são todas elas enganchadas umas nas outras. As políticas públicas, elas asseguram direitos. Os direitos são interrelacionados, não podem ser hierarquizados. e não podem ser, portanto, individualizados ou desgarrados uns dos outros. é maior do que outro direito. Os direitos, eles se compõem, tem uma inter... uma condição de serem interrelacionados. políticas públicas, são interrelacionadas, são enganchadas umas nas outras. Mas tem uma política pública, que é a política de educação, que é a qualidade da política de educação, ela determina a qualidade de outras políticas públicas. Ah, nós vamos ter uma boa política de saúde se tivermos uma boa política de educação. Nós vamos ter uma boa política de ciência e tecnologia, de geração de emprego e renda, de cultura, se tivermos uma boa política de educação. Por isso, há uma centralidade imensa na política de educação. A política de educação, que é a política pública, que mais está capilarizada, que mais tem permanência, que mais dialoga com a vida das famílias e a vida da própria comunidade. A política de educação e as escolas têm razão à canção, é lá que se formam os cidadãos, é lá que se tem conceito de nação. Portanto, é uma política absolutamente estruturante e fundamental para que nós possamos definitivamente fechar o ciclo dos períodos traumáticos da nossa história, seja o colonialismo, a escravização ou a própria ditadura essa, que esse hálito macabro da necropolítica quer avivar. Ou seja, nós enfrentamos uma tentativa de golpe neste país, daqueles que têm saudades e que fazem homenagens a salas escuras de tortura. Lembro muito do ex-presidente da República, condenado e preso, que dizia que tinha se torturado pouco no Brasil. E que durante o impeachment, o golpe contra Dilma Rousseff, ofertou o seu voto a Ustra, um torturador brasileiro. deste país. Portanto, nós temos uma convicção de que a educação transforma as vidas, a educação transforma a nação. Tem razão Paulo Freire quando diz que a educação não transforma a sociedade, ela transforma as pessoas e as pessoas transformam a sociedade. as tranças de fazeres, as tranças de afeto, as tranças de existência. E digo tudo isso Porque nós temos, há uma educação do Brasil que cada dia que passa, ela dá passos mais largos para se consolidar como educação de qualidade. É o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Esse governo que alguém disse um dia que ele não poderia ter ou não poderia estar... está presidindo o país porque não tinha curso superior. pois foi o presidente que mais colocou filhos e filhas de trabalhadores e trabalhadoras nas universidades. para que pudessem ter diploma Nós temos o retorno e a implementação dos institutos federais em todo o Brasil. Aqui no Distrito Federal vamos ter dois novos institutos federais. Política pública de qualidade, política pública de educação que faz com que nós tenhamos muita fé, uma fé renovada no futuro desta nação que tem que vivenciar o seu potencial de grandeza. Nosso governo, o governo de Luiz Inácio Lula, Lula da Silva, alfabetização das crianças na idade certa, nós tínhamos em 2022 36%, em 2024 60,2%. Escola em tempo integral, políticas regionais de educação integral, nós tínhamos em 2023 17% dos municípios contemplados com educação em tempo integral. hoje 91% dos municípios em 2025. Mas vamos aqui falar do ensino ou da evasão escolar no ensino médio, que atingia 480 mil jovens que abandonaram os estudos em 2022. Este número caiu para 270 mil jovens, ou seja, nós estamos aqui... falando de políticas que foram implementadas que fazem com que nós tenhamos a educação valorizada. E aqui nós temos o projeto de poupança escola que atinge milhões de brasileiros e brasileiras que ajudam na eliminação... da evasão escolar. Então, aqui nós temos educação profissional e tecnológica, matrículas, 3,9 milhões em 2022. 4,5 milhões em 2024. E a conectividade para os fins pedagógicos. 45,4% das escolas tinham conectividade em 2023. hoje são 68,4% das escolas, índices de 2025. No governo que tem o menor desemprego da sua história, que tirou o Brasil de novo do mapa da fome, que agora estabeleceu que quem ganha até 5 mil reais não paga imposto de renda. não paga imposto de renda. Eu lembro que em determinado momento, com o dólar subindo, uma parlamentar subiu à tribuna para dizer: "Comprem dólar, comprem dólar, porque ele vai chegar a 7 mil", ou seja, Ou seja, o que estava posto há sete e dizia isso. E nós temos a queda do dólar nesse último período. Então, portanto, nós temos um governo que é um governo que abraça o povo brasileiro. E um governo que tem feito um esforço imenso para que nós possamos devolver o Brasil para o povo brasileiro. Eliminou, em grande medida, o garimpo que havia e estava devastando o território Yanomami. Nós temos políticas públicas hoje para dizer que este povo brasileiro tem que vivenciar a sua própria grandeza. aqui no governo do Distrito Federal. Aqui eu vi o governador do Distrito Federal, que tem muito o que se explicar para a sociedade, dizer que o pedido de impeachment acerca das suas relações promíscuas, corruptas, criminosas, entre o Banco de Brasília e o Master, era apenas uma questão de interesse político. Bom, vejam. O Banco Master comprou uma carteira por volta de 6 bilhões. Ele não pagou nem a globalidade dessa carteira. E em seguida essa carteira adquirida por 6 bilhões ou por volta disso, foi comprada pelo BRB por mais de 12 bilhões. E na tentativa de recuperar os ativos de uma carteira, que em verdade não tinha lastro, uma carteira em grande medida fictícia, estabeleceu uma série de negociações. que fez com que o Banco do Brasil comprasse cemitérios. Com praças e cemitérios. Ou seja, nós temos uma verdadeira corrupção estabelecida nestas relações do BRB com o Banco Master. E o governador do Distrito Federal diz que isso não é uma discussão técnica, é uma discussão política e que ele se orgulha muito da sua gestão Porque foi uma boa gestão, tem sido uma boa gestão. Eu diria foi, foi, é mais correto, porque não tem mais governo no Distrito Federal. que foi uma boa gestão para o povo. Ora, nós temos o maior tempo de espera por uma consulta de especialistas, nós temos a pior saúde bucal do Brasil, nós estamos, só perdemos para o estado do Amazonas. em número de CAPS, em políticas para atenção à saúde mental. E aqui eu fico pensando 12,2 bilhões ou 12,5 bilhões, daria para zerar todo o déficit habitacional do DF, daria para colocar CAPS aqui no Distrito Federal, daria para termos o Distrito Federal com o seu povo valorizado. Mas o que nós vamos ver não é isso. Aliás, é também bom lembrar que nós estamos vendo vários autodós na cidade, com os bombeiros, é o que diz o auditor, homenageando o Michele Bolsonaro, homenageando o Bia Kicis, homenageando um deputado do Cital, o governador e a vice-governadora do Distrito Federal. Há uma denúncia hoje. aqui que está nas mídias, que diz que... O Corpo de Bombeiros, os profissionais bombeiros, foram, de certa forma, instados. e estados a contribuir para financiar esses autodossos. E aí eles agradecem, agradecem o que exatamente? Porque nós, no governo Bolsonaro, com o governador Ibanez aqui no DF, nós tivemos 8% de reajuste para os profissionais de segurança aqui no DF. no governo Lula, no governo Lula. 50%. Ou mais de 50%. Aí eu me pergunto, se Ibanez com Bolsonaro foi só 8%, Ibanez com Lula 50%, a diferença é Lula. A diferença é Lula, porque nós temos mais de 50% de reajuste das forças de segurança. Esses autitós têm que ser investigados. se houve realmente pressão para que as pessoas contribuíssem para financiar esses autodossos, que acima de tudo são mentirosos. Como é mentiroso o governo. Por isso que Banês tem uma alcunha de ser enganês. E agora uma nova alcunha que é ser roubanês.

Agradeço pelo vosso pronunciamento, nova deputada Érica Cocay. Já na tribuna, a nobre deputada Carla Dixon. Mas antes, pelo tempo de um minuto, deputado Bibo Nunes e logo depois deputado... General Girão, peço só que permaneçam nesse tempo. porque nós temos muitos colegas para falarem ainda hoje. Deputado Bibo Nunes... Vossa Excelência dispõe do tempo de um minuto para apresentar os nobres colegas que estão ao seu lado. Cerrando fileiras este ano. para a nossa melhora cada dia a mais. do nosso Rio Grande. Muito obrigado.

Obrigado, digníssimo presidente Otônio de Paula. Com muita honra, eu trago aqui três parlamentares vereadores... De Ijuí. Está aqui o vereador Daniel, que é sobrinho do peronte. Darcísio Esperondi, que fez histórias aqui nesta casa, também vereador Almir, o grande liderança, e o vereador mais votado, Giovanni. Esses três vereadores representam o que tem de melhor na política gaúcha. São parlamentares que lutam com sangue e gaúcho na veia, que querem o melhor para a sua cidade, que lutam é pela causa política, aquela política séria, verdadeira, amigo Girão, que nós do PL tanto lutamos. São patriotas que respeitam a família, que querem resgatar esse país, desse ex-presidiário que está aí acabando com o Brasil. Mas nós vamos resgatar e esses três parlamentares são fundamentais para a nossa vitória. presidente Otoni de Paula. Sejam muito bem-vindos.

Bem-vindo deputado, aliás vereador, olha eu já estou profetizando, vereador Daniel, vereador Albino e vereador Giovanni. Parabéns pela companhia desse grande líder respeitado nesta casa, deputado Bibo Nunes. Um minuto deputado general Girão e logo depois deputada Carla Dixon.

Sr. Presidente, também assim como fez o meu colega Bibo Nunes, quero destacar aqui a presença... de pessoas ilustres aqui nossas Um sobrinho meu aqui, Bruno Saldanha, profissional aqui da Petrobras, e também o seu chefe aqui, Júnior. Uma coincidência boa, conterrânea aí do Ceará, tá certo? e que ombreiam, sim, no dia a dia... de uma das empresas mais importantes no nosso Brasil, que é a Petrobras. Então, a gente precisa, assim, destacar a presença de vocês aqui, agradecer o trabalho que vocês fazem em prol do nosso país, diferentemente de alguns entreguistas que a gente sabe que existem aqui. normalmente se vocês repararem Nós estamos aqui do lado direito do plenário. O lado contrário do lado direito... é esse pessoal que eu estou me dirigindo, a turma que valoriza e tem bandido de estimação. Mais uma vez, presidente, muito obrigado e que sejam muito bem-vindos aqui à nossa casa. Fiz seu presente.

pela presença... Bruno e Júnior. do nobre deputado general Girão. Com a palavra a nobre deputada... Carla Jixon

Senhor presidente, colegas, subo hoje essa tribuna com temor e tremo. para falar algo muito sério e que está se agravando com o passar do tempo. Venho aqui primeiro falar por mim, diretamente ao presidente Lula, Em seguida, eu quero me dirigir aos que se consideram cristãos evangélicos aqui no Brasil. Eu sou evangélica desde 9 anos de idade, faço parte da Assembleia de Deus do Rio Grande do Norte. Meu pastor é o pastor Martim Alves. E creio e confesso que Jesus Cristo é o meu Senhor e meu Salvador, dono da minha vida. Creio que a Bíblia é a palavra de Deus, que o Espírito Santo é meu amado amigo e consolador. E que só existe um verdadeiro Deus, acima dos céus, na terra e embaixo da terra. Jeová e Havé, o Eterno. Deus de Israel, como queiram chamar, eu o conheço e chamo de Abba, meu pai. Não me vergonhe do Evangelho, porque ele é o poder de Deus transformador. para aqueles que creem. E meus princípios são baseados na palavra de Deus e não são inegociáveis. Diante disso, quero deixar aqui o meu repúdio à fala do presidente... atual do Brasil sobre os evangélicos Luiz Inácio de Lula da Silva, eu não sou massa de manobra de suas políticas eleitoreiras e me senti ofendida pela sua falta de respeito com mais de 30% da população brasileira. que é evangélica, quando o senhor diz aos seus militantes que precisam entrar nas igrejas evangélicas e passar na cara dos meus irmãos, que precisam votar na sua quadrilha, porque recebem benefícios do seu governo. Ei, Lula! Evangelico é cidadão, paga seus impostos caríssimos e também... Faz o que você não faz. Acolhe, protege a vida e é contra o aborto. Na verdade, assassinato intraútero de crianças, como o seu governo apoia. Faz o que o seu governo não faz. Retira o povo do mundo das drogas e do crime. com as comunidades terapêuticas que seus militantes tentam criminalizar e querem fechar. Entenda uma coisa, estamos no ano eleitoral e eu vou falar aqui a linguagem de crente, de evangélico. Ano de eleição é o ano de Esaú. Ano que crente troca a primogenitura por um prato de lentilha. ONU que se troca a cidadania, direito, voto, reclamar de governo por saco de tijolo, por Saco de cimento. por tijolo. e por cargos. Exaú, para quem não sabe, era o primogênito filho do patriarca Isaac, filho de Abraão. E eu já peço mais 30 segundos. E um belo dia, com fome, ele pediu... Comida seu irmão Jacó. E muito esperto ele disse. Eu te dou comida. Mas me dê a sua primogenitura. Me dê suas... bênçãos E hoje, para vergonha nossa, existem evangélicos que trocam sua primogenitura por um prato... de lentilha, cimento ou bolsa família. Uma coisa eu digo aqui, não existe evangélico de esquerda, é água e óleo. Ou a pessoa não sabe o que é a Bíblia, ou não entende nada do que é a esquerda e precisa se converter. Obrigado. Muito bem.

Ordem. O novo deputado Ricardo Maia... logo após o nobre deputado Mauro Benevides Filho. Ufa! Antes, pelo tempo de um minuto, deputado Reimond.

Presidente, eu tenho lá no Rio de Janeiro uma grande amiga, professora Bianca. Eu quero aqui nesse momento manifestar aqui do Plenado da Câmara dos Deputados, solidário a esta mulher Uma mulher de muita luta, comprometida com a educação, cometida com a democracia comprometido com a luta do povo do nosso Estado. Professora Bianca, receba o nosso abraço. a senhora que nesse momento está passando pelo sofrimento de ter perdido o seu filho de 23 anos. Matheus Souza Belfiore. falecido de domingo para segunda, de 23 anos, filho da professora Bianca, fica aqui o nosso abraço carinhoso fique que a nossa solidariedade ea nossa oração para que deus console o coração desta mãe que sofre pela morte de Mateus. Obrigado.