COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

Thank you. Thank you. I declare open the work of this Commission. And I highlight the participation in this public audience, which is the Câmara of Deputados to divulge and public, for a time and a certain time, for any kind of form. including, via transmiss on-screen and gravated, the pronunciations and images of the people present in the present public audience. The way our meetings are broadcasted in time real by the internet is in the interactive mode by the icon "participe" on the website of the committee. This committee is today with the objective of debating incidents with passengers disciplined in commercial flights. in due to the approval of the requirement number 17-2026 of the CVT. of my authority. participate, participate in this public audience. Mr. Thiago Chagas Feinstein, Director and President of the National National de Verge Civil Rodrigo Borges Correa, chefe de Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal, Raul de Souza, Director de Segurança e Operações de Voo da Associação Brasileira das Empresas Aéreas. ABR. And the senhor Fábio Rogério Carvalho, president of the Aeroporto Brasil, ABR, And the Mr. Leonardo Souza, Director of Assuntos Previdenciários of the National National Aeronautas, SNA. And the Mr. Giovanni Palma, Superintendente de Infrastructure Aeroportuária da ANAC, Specialista em Regulação. I, therefore... I invite to all, there will be a place here in the table - Thank you. answer. So I will make you... Okay. It's the Thiago Please, please. I apologize to the others because Our accommodations are not as great as our hearts and the desire to them all here. But... Gostou, Nahu? But, Thiago... I can represent everyone here on the table. Even. - - Thank you. Well, without any further ado, I will pass here, then, a word our dear Primeiro expositor, Thiago. Is this? 10 minutes and sequenciating the others who were called. But he ended up I'm going to call each of you to be able to say for 10 minutes as your observations. Thank you very much. The Parabas, Exª. Thank you. Why do we want to be a fish? Now it's done.

Boa tarde a todos, boa tarde a todas. Boa tarde, excelentíssimo senhor deputado Cláudio Cajado. presidente dessa tão importante comissão para o Brasil, para a ANAC, para a população brasileira. Queria, primeiramente, deputado, em seu nome, cumprimentar... todos os parlamentares que têm nos apoiado nessa jornada... tão importante desenvolvimento da aviação civil no Brasil. Queria cumprimentar aqui também todos os meus colegas da ANAC, diretor Matias, que está aqui conosco, o Leonardo, do Sindicato Nacional dos Aeronautas, queria cumprimentar, Leonardo, seu nome também, o nosso presidente, meu xará, o Tiago. O Raul, da ABA, representantes da BR e de todo o setor. Primeiro, deputado, obrigado pela oportunidade de a gente estar aqui com o Manac falando de um tema tão importante, um tema que tem crescido bastante nos últimos anos. que é o tema do passageiro indisciplinado que nós estamos vendo crescentemente são casos de passageiros agredindo tripulantes destruindo infraestruturas aeroportuárias, se comportando de maneira inadequada em voos, importunações sexuais agressões verbais e situações que até comprometem a segurança do voo, como por exemplo uma ameaça de bomba, que faz com que um piloto faça um pouso... de emergência. E essas ações prejudicam ninguém menos do que os outros passageiros, do que a própria população. Quando o voo desse, às vezes, é desviado, um voo desse precisa fazer um pouso de emergência, isso significa atraso das pessoas, às vezes perda de conexão, perda de algum compromisso. Então, isso impacta por conta de um, dois passageiros, você impacta mais de 100 que estão ali na aeronave. E esses casos estão sendo cada vez mais noticiados na imprensa. Os senhores vão ver um pouco aqui na minha apresentação. E esses casos também vêm escalando. Então, como ANAC, deputado, nós tomamos a decisão de estudar uma regra para punir passageiros indisciplinados. E essa regra, deputado, é uma proposta que vai ser apreciada na sexta-feira por nossa diretoria colegiada, mas a ideia da proposta realmente é a gente interromper o crescimento desses casos. E lembrando que O que nós estamos fazendo aqui é regulamentando... uma lei que já foi aprovada por essa casa. não é uma lei é que existe desde 2022 a lei do a famosa lei do do voo simples que a lei número 14368 E onde nessa lei já se permite, já se fala a regulamentação sobre passageiro disciplinado e já se permite, por exemplo, restrição de venda de bilhetes e compartilhamento de dados. desses infratores. Então, falando um pouco... Eu não estou enxergando, está aqui atrás de minha apresentação. Falando um pouco do... Ah, desculpa, ótimo, obrigado. Tá bom, obrigado. Falando um pouco sobre as normas atuais, o que é que nós temos hoje? Nós temos o nosso RBAC. número 108... que fala, no caso das empresas aéreas, caso ocorra uma situação, um ilícito no voo, a aplicação de medidas, ela ocorre de acordo com cada ocorrência. Por exemplo, primeiro, a advertência, se um passageiro estiver, por exemplo, fumando a bordo, né? Então, se aplica uma advertência, pode-se, em casos mais graves, se recusar o embarque, Em vários casos acontece a contenção forçada do passageiro e o desembarque compulsório... na grande maioria das vezes com a ajuda da própria Polícia Federal. Tivemos um caso agora recentemente, deputado, de um voo. que teve que fazer um pouso de emergência... aqui em Brasília porque um passageiro estava incomodando outros passageiros a bordo, colocando inclusive a mala de mão dele no corredor, impedindo o trânsito dos outros passageiros e prejudicando todo o voo. E com isso o piloto tomou a decisão de fazer um pouso de emergência, a Polícia Federal foi acionada e teve que retirar esse passageiro. do voo. e até nos vídeos compartilhados nas redes sociais, pode-se ver que os outros passageiros comemoram. a saída dele. Então, veja quanto os outros passageiros se sentem prejudicados por atos como esse. No caso dos aeródromos, dos aeroportos, a norma, o RBAC 107, diz que existe um monitoramento por circuito fechado de câmeras, pode se enviar um vigilante ao local da ocorrência, e o próprio acionamento da polícia. Então, quando é no aeroporto, o caso é mais fácil de ser contido, porque você tem a segurança e a autoridade policial ali próximo. Mas quando a gente fala de voo, quando ele está dentro do avião, principalmente em voo, A gente está falando de aspectos que podem, inclusive, comprometer a segurança daquele voo. Invasão de cabine, por exemplo, se invadir a cabine do piloto, se agredir um tripulante de forma que aquele tripulante se sinta inabilitado a continuar aquele voo. Então, tem uma série de outras ações que impactam. a segurança do voo em si e por isso que a ANAC está propondo criar essa regra. porque nós entendemos que esses atos podem sim impactar diretamente a segurança e segurança na aviação, senhores. É um aspecto inegociável, é um aspecto onde não se economiza e é um aspecto onde a gente não pode evitar esforços, para que sempre venha sendo aperfeiçoada e melhorada. E hoje, de acordo com a norma hoje, essas... ocorrências graves devem ser comunicadas à ANAC num prazo máximo de 30 dias. Só falando histórico para os senhores, como eu falei, essa regulamentação está regulamentando... uma lei foi criada em 2022 como falei a lei 14368 é o famoso a mp do voo simples é pois essa lei foi feita uma análise de impacto regulatório pela agência 2023/2024, foi feita uma consulta pública Então, nós já recebemos... contribuições da sociedade, do setor, dos órgãos responsáveis e... Todas essas contribuições foram analisadas e consolidadas às pertinentes dentro dessa proposta que estamos apresentando hoje aqui para os senhores. Pode passar... o slide. Então, só para falar o porquê que a agência, ela está atacando o tema. Então, os senhores podem ver pelos pelos números, né, que de 2023 para 2025 nós tivemos um aumento de casos... de quase 70% das ocorrências. Nós estamos falando de quase 1.800 casos, esses são dados da ABA, eu acho que o meu colega Raul vai falar um pouco mais sobre esses dados, que ocorreram em 2025. Estamos falando de quase 6 casos por dia. E quando, muitas vezes, me questionam, mas... Presidente, São 1.800 casos ante a 130 milhões de passageiros em 2025. Só que nós não podemos esperar acontecer um ilícito mais grave, como de repente um óbito, uma criança que pode ser machucada por uma pessoa que está revoltada, jogando as cadeiras do aeroporto para cima, ou esperar um caso mais grave para que a gente possa fazer a regra. Então, com esse aumento exponencial... nós como agência reguladora temos que nos antecipar e sim fazer essa regra para que esses casos venham a diminuir. Aqui, agora, só mostrando para os senhores um pouco dos recortes da imprensa. de casos recentes que ocorreram G passageiro disciplinado, ameaça de bomba, passageiro que mordeu e agrediu outro passageiro, agressão a tripulantes, tumulto a bordo, trotes, aconteceu agora recente, um trote, um funcionário de uma empresa que disse que tinha uma bomba, tudo isso faz com que o voo pouse, tudo isso faz com que o voo atrase ou que o voo cancele. E, por conta de um ato, às vezes é uma brincadeira, mas uma brincadeira numa área de segurança, numa área que compromete a vida das pessoas. Então, isso realmente tem que ser tratado. E hoje o que acontece é que, quando um passageiro comete um ato como esse, se ele está a bordo da aeronave, retira esse passageiro da aeronave, ele vai para a delegacia da Polícia Federal, é feito um auto, ali com ele E aí esse processo vai correr, só que ele vai e embarca no próximo voo. Então, daqui que ele veio a entender a consequência daquele ato dele são dois três anos né e às vezes essa consequência não é uma consequência que desestimule essa pessoa a praticar o ato novamente. Pode passar? E antes de criar a regra, além da consulta pública, além de todos os passos normais e burocráticos que nós temos que adotar na agência, nós também buscamos um benchmark internacional. O que é que outros países falam? Então, a gente viu que, por exemplo, o Reino Unido, se eu não me engano, França, eles aplicam multa. para esse para esses passageiros então é nós estamos criando a nossa regra propondo a nossa regra baseada... em boas práticas internacionais, alinhados com essas práticas internacionais. Até porque, deputado, a ANAC é a única agência reguladora do Brasil... que responde a outra agência reguladora, que é vinculada à ONU. que é a Organização de Aviação Civil Internacional, a OASCE. Então, nós temos que estar, sim, seguindo essas boas práticas internacionais e assegurar as empresas aéreas uma margem regulatória para que elas possam adotar essas medidas de acordo com a com a gravidade da conduta adotada pelo passageiro. E também não esquecer que temos que adotar e as companhias aéreas têm que adotar medidas de comunicação e conscientização da sociedade. E a presença aqui nessa comissão, deputado, é uma dessas medidas. Eu acho que é importante a gente comunicar, principalmente essa tão importante casa, que é a representante do povo, A gente comunicar o que nós pretendemos fazer e o porquê de nós estarmos atacando esse tema. Tá? Pode passar. Então, falando um pouco de como vai funcionar caso se aprove, caso seja... aprovada essa nossa proposição dessa nova regra. Aí na apresentação está trocada a ordem, mas primeiro passo a companhia deve... advertir o passageiro. uma advertência verbal ao passageiro. Caso ele... continue com o ato, ou ele não leve em conta aquela advertência verbal, aplicam-se as medidas de contenção para a manutenção da segurança. Essa medida pode ser realizada pelos próprios tripulantes, ou... ou durante a contenção ou para a contenção, deve-se acionar a autoridade policial de segurança, seja a Polícia Federal, na maioria dos casos... a Polícia Federal. Retira-se depois o passageiro da aeronave, com o auxílio da autoridade policial. Então, só quem pode retirar o passageiro da aeronave é a autoridade policial, ainda que não tenha iniciado ou concluído o serviço de transporte aéreo, ainda que o voo não tenha decolado ainda ou que esse piloto tenha realizado um pouso de emergência, então está no meio do transporte, não se concluiu ainda. Além disso... é a companhia aérea pode adotar medidas legais para reparação dos danos que aquele passageiro causou, seja dano físico ou qualquer outro tipo de dano, e adotar outras medidas estabelecidas no contrato de transporte quando ele compra aquela passagem aérea. E agora vem a parte que a gente considera mais importante nessa regra. Nos casos... Esses casos de indisciplina, eles são majorados... de acordo com a gravidade daquele ilícito. Então tem aqueles mais leves, tem aqueles graves e o que a gente chama de gravíssimos. Para os casos que são considerados gravos graves e gravíssimos A primeira ação prevista como obrigatória é encerrar o contrato de transporte. O que é que isso significa, senhores? Significa que... Vou pegar o exemplo aqui, deputado, do que aconteceu aqui em Brasília. Se aquele voo fez um pouso de emergência aqui em Brasília... Ele estava no meio do transporte. Brasília é apenas, vamos dizer assim, o meio do caminho. Se aquele caso aconteceu, aquele passageiro desembarca, sendo conduzido pela autoridade policial e Naquele momento, sendo o caso grave ou gravíssimo, naquele momento o contrato dele é encerrado. A companhia aérea não tem mais obrigação... de levá-lo para qualquer outro lugar não tem obrigação de prestar por exemplo a assistência material que é regulada pela resolução 400. de dar hospedagem, alimentação, porque do jeito que é a regra hoje, a companhia aérea ela teria... que dá um transporte para esse passageiro. Então, o contrato de transporte se encerra ali, seja por um pouso de emergência, seja uma conexão, se encerra ali, pós o ato. Além disso... E... nos casos considerados gravíssimos, haverá uma medida restritiva de impedimento de voar. é a famosa no fly list Então, o passageiro que cometer atos gravíssimos, deputado, ele poderá ter o nome dele incluso... numa lista onde ele será impedido de voar, será impedido de embarcar, será impedido de comprar passagem aérea. E lembrando, deputado, que isso está escrito na lei. A lei fala do impedimento... da compra de passagem aérea. Em casos gravíssimos, nós estamos... obrigando as companhias aéreas a colocar esse passageiro nessa lista, que deverá ser compartilhada com as outras companhias aéreas. E lembrando, senhores, que nós estamos falando de voos domésticos. Nós não podemos ainda impedir esse passageiro de embarcar em voos internacionais, porque depende de uma outra... Acho que a conversão de... Ah... o protocolo de Montreal, onde esse protocolo ainda está sendo analisado pelo Ministério de Relações Exteriores, para que a gente aí possa, sim, estender, não só essa, como outras regras para os voos internacionais, mas para tudo que a gente está falando aqui hoje, se aplicaria... para trechos para voos domésticos. Além disso tudo, que são atos da companhia aérea, a ANAC, quando a companhia aérea, o passageiro cometeu aquele ilícito, comunicou à ANAC, a ANAC abre um procedimento administrativo para aplicação de multa, no valor de R$ 17.500. Então... nos casos graves e gravíssimos, a aplicação de multa. No caso gravíssimo, além da aplicação de multa, inclusão do passageiro... na lista restritiva de impedimento de voar. Na truco. Então, resumindo... muito rapidamente como é que vai funcionar esse esse esse fluxograma né vamos dizer assim então após o ato de indisciplina, existe ação imediata para acessar a conduta, que é todos aqueles passos que eu citei para os senhores, que é comunicação verbal, condução e tal. Após isso... se for gravíssima, se for grave, Inclusão de multa. Se for gravíssima, é... e... Além da multa, a inclusão na no-fly list. Depois disso, é comunicado ao passageiro que ele foi inserido na no-fly list. E o passageiro, ele pode apresentar um recurso, uma reclamação à companhia aérea. A companhia aérea, ela tem um prazo... para responder um prazo de cinco dias para responder aquele passageiro. Se ele não estiver contente, ele pode recorrer novamente à companhia aérea, então isso não existe um limite. Ele pode litigar, ele pode ir até a justiça para questionar o porquê, se ele acha que ele foi... se a conduta dele foi majorada, né? a ANAC estará sempre monitorando essas etapas e sempre será uma instância onde o passageiro também pode reclamar. Então, o passageiro, como a NAC está informada e tem todos os dados da ocorrência, o passageiro... também pode fazer a reclamação junto da ANAC. Então, após o passageiro reclamar a companhia aérea, ela decide, ele pode apresentar uma nova reclamação e decide se aí... até se chegar a um consenso, lembrando que a ANAC sempre estará monitorando esses processos, recebendo essas reclamações e analisando caso a caso, principalmente porque nos casos gravíssimos nós vamos... analisar as... ... as multas administrativas... então É isso, deputado. Muito obrigado pela oportunidade. A NAC está à disposição de todos os senhores. Como eu falei, o grande objetivo é a gente sempre tornar a nossa aviação civil no Brasil cada vez mais segura. Obrigado.

Agradeço a V. Exª, Tiago, diretor-presidente da ANAC. E passo a palavra ao Sr. Rodrigo Correia, que é o chefe de Serviço de Segurança Aeroportuária da Polícia Federal. Sr. Presidente, a senhora tem... Ah, é pelo Zoom. Pois não. Senhor presidente.

Foi... subscrevia o seu requerimento? E essa terça-feira e quarta-feira, deputado, se tivesse 28 horas ainda faltava. Como eu tenho alguns compromissos, eu vou ficar aqui até onde der o tempo, mas eu queria só... Duas observações rápidas. Pois não, duas observações rápidas. Para a gente não quebrar os oradores. São preocupações. mesmo porque a pergunta vai valer para os outros todos. Uma preocupação que eu tenho. É da natureza do ser humano que quando o avião para... Todo mundo se levanta com a pressa danada para sair. Pavião. Quando eu tenho uma pessoa amiga perto, eu digo... Calma, rapaz. Fique tranquilo. Deixa a porta abrir que facilita a saída. Eu faço essa metáfora. Mas é uma coisa que tem solução. Como existia solução na pandemia? Por que não se faz no mesmo modelo da pandemia? da poltrona 1 até a 5 Pode sair. 5 a 10, assim sucessivamente facilitaria a vida de todo mundo, porque alguns outros... que estão na frente, às vezes não tem onde colocar a bagagem, ele vai botar bagagem lá no final. Quando o avião para, ele vai tentar no contra-fluxo, como se fosse um raio-x. Raio-x não dá para passar. E fica aquele tumulto. São essas... Observações? que eu queria contribuir nessa audiência pública, que eu acho que é uma audiência pública muito importante. E queria fazer um reparo. e positivo. Eu já viajo há muitos anos. E a gente viaja Toda semana, no mínimo, duas vezes. E aí É impressionante a qualidade, tanto dos pilotos, os comandantes O cara faz uma aterrissagem que é impressionante Você nem sente às vezes. Isso é muita técnica. Claro que a aeronave ajuda, mas ser um piloto, ser um comandante... Isso era impossível. Porque na era passada o cara não aterrissava, ele jogava uma aveia no chão. Hoje não, ele faz um pouso, não é comandante? Um pouso bem tranquilo e eu queria parabenizar a vocês e também a todos os trampolantes pelo modo de agir, às vezes, com pessoas mal educadas. O problema é a mala educação. dos dos passageiros E também do egoísmo. O egoísmo é que corrói. a humanidade. O cara só pensa nele. Quer passar na frente, quer sentar, quer botar boneco, chuta a parte de trás, faz a maior confusão. Assiste o filme, o cara assiste o filme que obriga os outros a assistirem. Confio. ouve música, que eu às vezes não gosto da música, eu tenho a obrigação de ouvir música do cabalá, Até de Brasília Fortaleza, só para fazer essa ressalva, parabenizar a vossa excelência e dizer que a melhor maneira de resolver esses problemas é... gentileza gera gentileza e vocês estão fazendo a parte de vocês. Muito obrigado. Obrigado, deputado Leônides.

Com a palavra o senhor Rodrigo Corrêa, pelo prazo de até 10 minutos. Vossas senhoras e senhores têm a palavra. Boa tarde, Arthur.

Conseguem me escutar bem? Sim. Boa tarde, consegue me ouvir? Perfeito. É... Gostaria de agradecer ao presidente... deputado Cláudio Rajado, por essa oportunidade de poder falar. a respeito desse tema que é tão caro para a Polícia Federal, A Polícia Federal, como os senhores sabem, é a polícia responsável pela... pela segurança aeroportuária nos aeroportos brasileiros, Mas antes eu gostaria de também cumprimentar os colegas parceiros dessa nossa empreitada que temos, porque a segurança aeroportuária é um ecossistema. do ecossistema do qual participam vários atores e sem eles é impossível. Então, gostaria de cumprimentar... os representantes da ANAC, os representantes da BA, que apresentaram-se. na Amém. e todos os demais participantes que estão hoje presentes nessa importante comissão. Obrigado. Deputado Presidente, Confesso a senhora. Quando eu comecei a trabalhar no setor de segurança aeroportuária, eu achava que eu ia encontrar desafios de uma ordem criminal. Obrigado. com ameaças terroristas, com ameaças de... Bombardeios, aeronaves, mas não, acho que o tema que mais aparece para a gente no dia a dia são os passageiros indisciplinados. E isso é um comportamento que a gente percebe em nível mundial. Se os senhores separarem... chiaramente... Há notícias de voos a filmagens de passageiros brigando em aeronaves, e isso compromete de forma muito efetiva a segurança aeroportuária. Tchau. Então, nós estamos acompanhando, junto com a ANAC, esse desenvolvimento desse regulamento, que para a Polícia Federal acredita ser um arco. Muito importante para que a gente possa ter uma segurança na aviação civil de uma forma plena. Porque, infelizmente, o que acontece hoje é que esse passageiro indisciplinado, muitas vezes ele acaba não sofrendo a consequência mais apropriada desse ato indisciplinar dele. Quantas vezes ele comete uma agressão física... aos membros da população, até mesmo as pessoas que trabalham na parte de checagem, no check-in, dos aeroportos, e acaba... para ele não sofrer uma pena que o faça ter aquele caráter pedagógico, que ele não queira replicar esse comportamento. A gente tem um caso recente no Rio de Janeiro que um passageiro foi... É... desembarcado com funcionamento da aeronave, mas logo a seguir ele conseguiu embarcar no voo mais tarde. Ou seja, para ele não houve uma reprimenda muito grande. Então, a gente espera realmente que a ANAC, com esse regulamento que a gente vem discutindo há algum tempo, ela consiga fazer com que esse tipo de situação Se não terminar, que a gente sabe... porque muitas vezes as normas, mesmo as normas incriminadoras mais graves, elas não conseguem impedir que os fatos aconteçam, que pelo menos mitiguem esse tipo de ocorrência, porque, na realidade, uma parte dos passageiros indisciplinados, eles estão ali numa situação, ou estão comemorando alguma viagem com a família, ou para visitar algum... outro turístico que eles têm interesse, ou estão em viagem a negócio, ou... também não é raro, estão viajando por causa de necessidade. Eu acredito que muitas vezes o passageiro reciclado não entra já no aeroporto com aquela... É... premissa ou com aquele entendimento que ele vai fazer alguma arruaça dentro da UFU. Mas em decorrência de alguns fatores que possam dar para ele um gatilho, esse fato ocorre. Então, para esse tipo de pessoa, a gente sabe que uma norma de reprimenda tem um carácter muito preventivo. A gente sabe que a gente percebeu isso quando o código de trânsito, as comissões por dirigir embriagado começaram a ser mais altas, a gente percebeu que houve uma diminuição drástica no número de pessoas que dirigem embriagados. E não precisou de uma pena que fosse de prisão, por exemplo, para essa pessoa. Apenas a pena de multa foi suficiente para que a maior parte da população a população ficasse desfadida desse comportamento. Então, uma reprimenda de ordem administrativa, você viu, impedindo os passageiros tiverem algum comportamento mais hostil de poderem viajar, com certeza vai causar nesse perpetrador uma ideia, uma segunda ideia. de pensar... tentar recapitular seus comportamentos e, quem sabe, até mesmo não fazer o comportamento. A gente tem acesso a algumas informações que são noticiadas através do SAC, que é o documento de segurança da aviação civil. de casos envolvendo o passageiro disciplinado. A maior parte desses casos acontecem por conta de alguma discussão com o pretenso direito que esse passageiro teria, por exemplo, levar uma bagagem a mais, sentar no local que estava predeterminado, inclusive a gente sabe que isso não pode acontecer na prática. A gente sabe que a pessoa, ela... ela perde o controle, mas com certeza, se ela tivesse essa situação, essa consciência que esse comportamento poderia gerar consequências muito mais graves, Ela pensaria duas vezes antes de agredir verbalmente um comissário, um piloto, Então, atendemos as pessoas de boa. A gente espera que a legislação que está sendo... feita pela ANAC em discussão com os outros... participantes do setor, possa também permitir que haja uma punição para os passageiros disciplinados antes mesmo que ele embarque no avião. Porque se formos fazer uma análise a respeito dos fatos, a gente percebe que a maior parte do comportamento do passageiro disciplinado Ocorre ainda quando ele não ingressou no avião. Ele ocorre atacando... para as pessoas que estão trabalhando nos aeroportos. E se a gente permitir que somente aquele passageiro que está dentro do avião tenha uma reprimida de não poder viajar, Acaba que esse passageiro que cometeu isso dentro do aeroporto ele vai sofrer uma consequência menos grave, que possa até mesmo permitir que ele viaje no mesmo dia, com ânimo alterado e com consequências possíveis para a tripulação do voo que ele vai pegar. Nós estamos aqui, como Polícia Federal, à disposição de ajudar nesse processo dessa implementação dessa norma, atuar firmemente no cumprimento de todas as... obrigações que essa norma atribui para da Polícia Federal, para que a gente possa ter uma segurança maior, não só para... para os passageiros, mas principalmente para os tripulantes, para os para os pilotos, e para todo o universo que trabalha nos aeroportos. Estamos aqui à disposição dos senhores para esclarecer qualquer dúvida. Obrigado. Agradeço mais uma vez essa oportunidade de poder falar com os senhores aqui. participar dessa importante audiência. E fico à disposição de vocês para qualquer outra pergunta. Muito obrigado. Obrigado.

A mesa agradece vossa senhoria pelas contribuições e passa a palavra ao senhor Raul Souza, que é o diretor de segurança e operações de voo da Associação Brasileira de Empresas Aéreas, ABA. A. Pelo prazo, Raul, de até 10 minutos. tem, V.S. e a... Palavra. Obrigado. assim

Deputado, muito obrigado pelo convite. Deputado Claudio Cajado, que nos convidou aqui para participar dessa audiência que a gente entende que é super importante. Vou cumprimentar também o deputado Leônidas. Muito obrigado pelas palavras, a gente pode esclarecer algumas coisas para o senhor depois. Cumprimentar o delegado Borges, que acabou de falar, o meu amigo aqui... Giovano Palma, que é o superintendente de infraestrutura aeroportuária da ANAC. diretor Matias também, que está sempre com a gente também. O Leonardo do sindicato, eu acho que isso é uma pauta comum. para todo mundo aqui. Então, empresa aérea, regulador, Polícia Federal... sindicato e todo mundo aqui que faz o uso do serviço de transporte aéreo. Eu tenho uma apresentação para mostrar, que é super... Eu não combinei com o presidente... com o Thiago, mas eu vou mostrar alguns na próxima, no próximo slide, são quatro notícias que não são comuns a que ele mostrou. Então, para você ver como é que o problema é tão grave, tá? Então, isso é frequente, são outros exemplos de casos de passageiros indisciplinados, E a gente achou importante trazer aqui os números consolidados das três principais empresas aéreas brasileiras, para vocês verem que isso é uma tendência. que deixa um pouco preocupado e escutar da alta direção da ANAC, que nessa semana Vamos ter uma deliberação. para colocar uma norma dessa tão importante que já tem uma previsão na lei do voo simples e vai ser regulamentado agora, isso é super importante para a gente, porque a gente vai estar levando... a indústria brasileira a nivelar aos melhores mercados internacionais. O americano já aplica isso, o europeu já aplica isso, o FA aplica de uma maneira diferente. o europeu aplica a NFC e a gente está achando a maneira do Brasil de aplicar esse dispositivo que a gente entende que é super importante. O próximo, por favor. Só para a gente ter uma ideia, então a gente... consolida lá na associação, os números de ocorrências. Então, nessas primeiras linhas, a gente tem um total de ocorrências. Então, a gente vê um crescimento de 23 até 2025, e o que chamou muita atenção para a gente foi de 24 para 25, que foi um crescimento de 66%. Então aqui são totais, categoria 1, categoria 2 e categoria 3, que hoje tem bem escrito pelo manual da ANAC. Categoria 3 é o que mais preocupa a gente. Se a gente comparar no gráfico de baixo, a gente vê o categoria 3, que é esse que a gente tem que reportar mandatoriamente para a NAC nos saques. Então, a gente vê um crescimento de mais de 30%. Então, de 24 para 25. Então, isso preocupa muito a gente. Então, eu acho que esse número serve de base até... para a ANAC para suportar a decisão da ANAC de colocar uma normativa desse tipo no Brasil. Passando um pouquinho para o próximo... a gente consegue ver por categoria, por ano e por mês. Então, é muito claro o crescimento desses eventos. Todo evento desse, as empresas aéreas brasileiras registram. Fica tudo registrado aqui para a gente acompanhar a tendência. E acompanhando a tendência, a gente muda os procedimentos a bordo. dá mais treinamento para o tripulante, que não deixa mentir. Então, a empresa aérea acompanha muito de perto isso. E a gente tem alguns casos que são... que tem trazido preocupação. O deputado Leôncio falou muito bem aqui da questão do comportamento do passageiro a bordo. No começo da pandemia, a gente achava que era a questão da máscara. e aquela coisa de ficar confinado num ambiente que é a fuselagem da aeronave, um perto do outro, o pessoal ficava muito estressado com aquilo. Mas, a partir do momento que a pandemia se foi... os casos não se foram, foram aumentando cada vez mais. Obrigado. Isso aqui não é um fenômeno do Brasil, pessoal. Isso é um fenômeno mundial. acontece em vários países aí então é só pra gente entender que... pesquisando parece que o usuário do transporte aéreo ele ainda tem que se moldar àquela condição. A gente está democratizando cada vez mais o transporte aéreo no Brasil. E muitas vezes são pessoas que voam pela primeira vez. Né? e tem um acesso àquele transporte e não sabe ainda a rotina operacional dentro do avião. O deputado comentou bem aqui aquela questão de levantar antes. O cinto está ligado, ele levanta para ir ao banheiro... puxa a mala, deixa a mala lá atrás, aí o passageiro que sentou na frente vai lá buscar a mala no contra-fluxo. É, então, isso tudo criam situações de estresse dentro daquele ambiente confinado, que levam às vezes há um caso pior. Pior, a gente tem acompanhado aí a questão de sentar, criança, acompanhamento de criança, troca-acento, não troca-acento, e os comissários, né? Tem que administrar isso dentro da cabine Preocupa bastante também, o delegado Borges falou, os casos que acontecem fora do ambiente da aeronave. Porque é inadmissível um colaborador de uma empresa aérea, orientar, informar o passageiro que ele não vai poder embarcar por motivos de condições meteorológicas adversas, em função de segurança, e esse passageiro agredir esse colaborador. são colaboradores eles tem um objetivo que é prestar o melhor serviço no caso do pessoal de terra e orientar. O pessoal que está a bordo é garantir a segurança do passageiro. É inadmissível para as empresas aéreas que um colaborador dessas empresas seja agredido ao ser comunicado, quando se comunica que ele não vai poder embarcar. Então, é por isso que essa norma vai vir muito bem, vai vir em boa hora para a gente poder... ilustrar e mostrar Como se deve se comportar dentro do transporte aéreo? É muito interessante, eu morava em São Paulo, há pouco tempo atrás e utilizava bastante o metrô. Né? E muitas vezes eu comparava o metrô, parece que as pessoas se comportam no metrô de uma maneira... mais adequada aqui dentro do avião. Então, eu acho que também tem muito de comunicação nossa nas empresas aéreas, da própria ANAC, dos aeroportos, o Fábio Rogério, que não pode estar aqui hoje, da ABR, para a gente comunicar ao passageiro, no melhor comportamento, vai levantar? Tenta não puxar. o assento da pessoa que está na frente para se apoiar. porque isso aí eu já escutei diversas reclamações, você está sentado, o passageiro atrás vai e puxa o assento, todo mundo vai para trás e volta. São essas coisas que, vai escutar algum áudio, o deputado falou, coloca o fone. Então são comportamentos assim que a gente... aos poucos o brasileiro vai tomando noção do que é aquilo, vai entrando na massa sanguínea e a gente vai desenvolvendo. A norma vem para ajudar a gente, não nesse jeito de aculturar, mas de inibir comportamentos indesejados. Porque, deputado, é muito triste quando um caso específico, um passageiro, vai fazer uma brincadeira, pega um batom entra no banheiro do avião e escreve uma coisa no espelho do avião O comissário V é obrigado a reportar ao comandante. Comandante, por segurança... por regulamento e por manual dele de operação, pousa esse avião, esse avião cumpre um trilho, o dia inteiro. Então, esses passageiros desse avião vão ser impactados. E o restante do trilho que está esperando esse avião passar, vai ser todo mundo impactado também. Então, não é um problema localizado no avião, é um problema de toda a malha que vai ser impactada com o comportamento de uma pessoa. Então, é super importante, queria parabenizar o presidente Tiago. Tomara, vou acompanhar... Ai! aguçadamente a reunião da diretoria colegiária e torço para que a norma vá em frente e a gente possa aproveitar essa norma e transformar o transporte aéreo brasileiro. cada vez mais seguro. Muito obrigado, deputado.

Deputado, muito obrigado pelo convite. Deputado Claudio Cajado, que nos convidou aqui para participar dessa audiência que a gente entende que é super importante. Vou cumprimentar também o deputado Leônidas. Muito obrigado pelas palavras, a gente pode esclarecer algumas coisas para o senhor depois. Cumprimentar o delegado Borges, que acabou de falar, o meu amigo aqui... Giovano Palma, que é o superintendente de infraestrutura aeroportuária da NAC. diretor Matias também, que está sempre com a gente também. O Leonardo do sindicato, eu acho que isso é uma pauta comum. para todo mundo aqui. Então, empresa aérea, regulador, Polícia Federal... sindicato e todo mundo aqui que faz o uso do serviço de transporte aéreo. Eu tenho uma apresentação para mostrar, que é super... Eu não combinei com o presidente... com o Thiago, mas eu vou mostrar alguns na próxima, no próximo slide, são quatro notícias que não são comuns a que ele mostrou. Então, para você ver como é que o problema é tão grave, tá? Então, isso é frequente, são outros exemplos de casos de passageiros indisciplinados, E a gente achou importante trazer aqui os números consolidados das três principais empresas aéreas brasileiras, para vocês verem que isso é uma tendência. que deixa um pouco preocupado e escutar da alta direção da ANAC, que nessa semana Vamos ter uma deliberação. para colocar uma norma dessa tão importante que já tem uma previsão na lei do voo simples e vai ser regulamentado agora, isso é super importante para a gente, porque a gente vai estar levando... a indústria brasileira a nivelar aos melhores mercados internacionais. O americano já aplica isso, o europeu já aplica isso, o FA aplica de uma maneira diferente. o europeu aplica a NFC e a gente está achando a maneira do Brasil de aplicar esse dispositivo que a gente entende que é super importante. O próximo, por favor. Só para a gente ter uma ideia, então a gente... consolida lá na associação, os números de ocorrências. Então, nessas primeiras linhas, a gente tem um total de ocorrências. Então, a gente vê um crescimento de 23 até 2025, e o que chamou muita atenção para a gente foi de 24 para 25, que foi um crescimento de 66%. Então aqui são totais, categoria 1, categoria 2 e categoria 3, que hoje tem bem escrito pelo manual da ANAC. Categoria 3 é o que mais preocupa a gente. Se a gente comparar no gráfico de baixo, a gente vê o categoria 3, que é esse que a gente tem que reportar mandatoriamente para a NAC nos saques. Então, a gente vê um crescimento de mais de 30%. Então, de 24 para 25. Então, isso preocupa muito a gente. Então, eu acho que esse número serve de base até... para a ANAC para suportar a decisão da ANAC de colocar uma normativa desse tipo no Brasil. Passando um pouquinho para o próximo... a gente consegue ver por categoria, por ano e por mês. Então, é muito claro o crescimento desses eventos. Todo evento desse, as empresas aéreas brasileiras registram. Fica tudo registrado aqui para a gente acompanhar a tendência. E acompanhando a tendência, a gente muda os procedimentos a bordo. dá mais treinamento para o tripulante, que não deixa mentir. Então, a empresa aérea acompanha muito de perto isso. E a gente tem alguns casos que são... que tem trazido preocupação. O deputado Leôncio falou muito bem aqui da questão do comportamento do passageiro a bordo. No começo da pandemia, a gente achava que era a questão da máscara. e aquela coisa de ficar confinado num ambiente que é a fuselagem da aeronave, um perto do outro, o pessoal ficava muito estressado com aquilo. Mas, a partir do momento que a pandemia se foi... os casos não se foram, foram aumentando cada vez mais. Obrigado. Isso aqui não é um fenômeno do Brasil, pessoal. Isso é um fenômeno mundial. acontece em vários países aí então é só pra gente entender que... pesquisando parece que o usuário do transporte aéreo ele ainda tem que se moldar àquela condição. A gente está democratizando cada vez mais o transporte aéreo no Brasil. E muitas vezes são pessoas que voam pela primeira vez. Né? e tem um acesso àquele transporte e não sabe ainda a rotina operacional dentro do avião. O deputado comentou bem aqui aquela questão de levantar antes. O cinto está ligado, ele levanta para ir ao banheiro... puxa a mala, deixa a mala lá atrás, aí o passageiro que sentou na frente vai lá buscar a mala no contra-fluxo. É, então, isso tudo criam situações de estresse dentro daquele ambiente confinado, que levam às vezes há um caso pior. Pior, a gente tem acompanhado aí a questão de sentar, criança, acompanhamento de criança, troca-acento, não troca-acento, e os comissários, né? Tem que administrar isso dentro da cabine Preocupa bastante também, o delegado Borges falou, os casos que acontecem fora do ambiente da aeronave. Porque é inadmissível um colaborador de uma empresa aérea, orientar, informar o passageiro que ele não vai poder embarcar por motivos de condições meteorológicas adversas, em função de segurança, e esse passageiro agredir esse colaborador. são colaboradores eles tem um objetivo que é prestar o melhor serviço no caso do pessoal de terra e orientar. O pessoal que está a bordo é garantir a segurança do passageiro. É inadmissível para as empresas aéreas que um colaborador dessas empresas seja agredido ao ser comunicado, quando se comunica que ele não vai poder embarcar. Então, é por isso que essa norma vai vir muito bem, vai vir em boa hora para a gente poder... ilustrar e mostrar Como se deve se comportar dentro do transporte aéreo? É muito interessante, eu morava em São Paulo, há pouco tempo atrás e utilizava bastante o metrô. Né? E muitas vezes eu comparava o metrô, parece que as pessoas se comportam no metrô de uma maneira... mais adequada aqui dentro do avião. Então, eu acho que também tem muito de comunicação nossa nas empresas aéreas, da própria ANAC, dos aeroportos, o Fábio Rogério, que não pode estar aqui hoje, da ABR, para a gente comunicar ao passageiro, no melhor comportamento, vai levantar? Tenta não puxar. o assento da pessoa que está na frente para se apoiar. porque isso aí eu já escutei diversas reclamações, você está sentado, o passageiro atrás vai e puxa o assento, todo mundo vai para trás e volta. São essas coisas que, vai escutar algum áudio, o deputado falou, coloca o fone. Então são comportamentos assim que a gente... aos poucos o brasileiro vai tomando noção do que é aquilo, vai entrando na massa sanguínea e a gente vai desenvolvendo. A norma vem para ajudar a gente, não nesse jeito de aculturar, mas de inibir comportamentos indesejados. Porque, deputado, é muito triste quando um caso específico, um passageiro, vai fazer uma brincadeira, pega um batom entra no banheiro do avião e escreve uma coisa no espelho do avião O comissário V é obrigado a reportar ao comandante. Comandante, por segurança... por regulamento e por manual dele de operação, pousa esse avião, esse avião cumpre um trilho, o dia inteiro. Então, esses passageiros desse avião vão ser impactados. E o restante do trilho que está esperando esse avião passar, vai ser todo mundo impactado também. Então, não é um problema localizado no avião, é um problema de toda a malha que vai ser impactada com o comportamento de uma pessoa. Então, é super importante, queria parabenizar o presidente Tiago. Tomara, vou acompanhar... Ai! aguçadamente a reunião da diretoria colegiária e torço para que a norma vá em frente e a gente possa aproveitar essa norma e transformar o transporte aéreo brasileiro. cada vez mais seguro. Muito obrigado, deputado.

Obrigado, Cláudio Cajado, muito obrigado. Gostaria de saudá-lo e em seu nome também saudar aí nosso presidente Tiago Feinstein, diretor Matias, o Giovano Superintendente da ANAC, nossos colegas aí também, delegado Borges, Raul, comandante Tiago, muito obrigado por essa oportunidade. mini rotas, estamos tentando trazer mais rotas, mais voos internacionais para o Brasil, então nessa oportunidade sentamos aeroportos e companhias aéreas tentando atrair mais rotas para o nosso país, o que eu acho que é importantíssimo para a sociedade, mas apesar de não estar conseguindo presencialmente, faço questão de fazer a manifestação aqui da ABR com relação a esse projeto. Há um mote que a gente sempre tem defendido aqui, que a aviação é para todos. Precisa ser para todos. Mas não é para tudo. Não cabe tudo na aviação. O que deve caber na aviação é o que garante a segurança das pessoas e garante a eficiência das operações, com isso trazendo mais competitividade e uma melhor prestação de serviço. Nesse sentido, é de se elogiar, e a gente precisa fazer esse destaque, que a iniciativa corajosa da ANAC precisa ser referendada. O que a ANAC está fazendo neste momento é trazendo o país para condições parecidas com outros países do mundo. Importante também entender que, muito embora essa seja uma implicação dos passageiros e disciplinados, daqueles que não se comportam de maneira adequada dentro dos aviões, é uma implicação muito maior para as companhias aéreas do que efetivamente para os aeroportos, numa primeira medida, numa primeira visão. Mas aqui a gente destaca dois pontos. O primeiro, o que é importante para a companhia aérea é importante também para os aeroportos. situações que, por exemplo, os passageiros precisam ser reacomodados em voo, você deixa de chegar ao destino final, isso tudo leva depois a uma judicialização maior, que tem custo para as companhias aéreas, traz custos para aviação, isso também dói nos aeroportos. Em outra medida, o que os aeroportos são responsáveis aqui dentro da nossa atividade, contratada com o Estado, é oferecer a infraestrutura aeroportuária, ou seja, nós somos o hardware, vamos dizer assim, dessa atividade, atividades possam acontecer. E muitas vezes nós também somos vilimpendiados nesses equipamentos, né? Quando acontecem situações, às vezes, de revolta, de crise, de passageiros que não têm condições psicológicas, emocionais, de estarem naquele ambiente, se comportam de maneira inadequada, destroem guichês, destroem cabines, destroem parte de equipamentos dos aeroportos, causando danos para toda aviação, que no final das contas, isso acaba sendo pago em alguma medida também por nós como contribuintes. fala aqui é muito mais no sentido de que essa é uma medida importante, é importante também dizer que o legislativo sempre pode tudo, é importante, a gente reconhece a importância do legislativo, da Câmara Federal, do Senado Federal, mas muitas vezes essas medidas são melhor enfrentadas e melhor dirigidas pela agência reguladora, que tem ali o dia a dia da relação com os passageiros, o dia a dia da relação Legenda por Sônia Ruberti com o tempo, também promover com muito mais agilidade modificações normativas do que aquelas modificações que precisam e dependem de lei. Isso digo porque existem também projetos de lei que caminham neste sentido e que, por vezes, o legislador tem a vontade, absolutamente legítima e correta, de criar regras do funcionamento de disciplina com relação a determinadas matérias ficassem a cargo da agência reguladora. Nesse sentido, mais uma vez a gente reforça que nós aqui, como setor aeroportuário, represento 93% dos passageiros que são transportados hoje no país, são 59 aeroportos, nós entendemos que essa regulamentação vindo pela ANAC, a partir do que já está previsto no poder legislativo, é uma medida correta, é uma medida mais que isso, alviçareira e que, no seu dever de prestar as contas que a ANAC tem para a Fica melhor que o Legislativo acompanhe o sucesso do que está sendo feito pela ANAC, que nós temos a certeza que, para hoje, é a melhor medida possível. Parte da educação, e a gente falava disso, é uma questão, às vezes, até de educação dos passageiros, ele vai vir com a existência de mecanismos de prevenção e de repressão. Saber que existem mecanismos e que esses mecanismos de repressão e de prevenção são efetivos e são suficientes para assegurar que quem se comportar mal consequências é uma medida por si só importante que depois caminha por um lado de comunicação para que todos saibam que não se pode fazer tudo dentro de um avião. Enfim, muito obrigado, presidente, muito obrigado, deputado, pela oportunidade de estar aqui trazendo a nossa contribuição. Estamos à sua disposição aqui sempre. Muito obrigado, boa tarde.

que agradece ao senhor Raul pela sua contribuição, a Fábio pela sua contribuição e passa a palavra ao senhor Leonardo. Souza, que é o diretor de assuntos previdenciários do Sindicato Nacional dos Aeronautas, SNA... que aqui representa toda a categoria. O senhor tem uma palavra pela tela. Dez minutos. E aí, foi.

Obrigado, presidente, deputado Cláudio. Presidente Thiago, Danac, Raul Pelabear, todos aqui. Boa tarde, obrigado pela participação. Acho que nós estávamos falando aqui antes com o Raul, temos milhões de frentes que estamos em lados opostos, mas estamos na mesma trincheira. E aí Porque realmente é com muita satisfação que a gente vê essa implantação, a regulamentação pela ANAC. O que já estava inicialmente previsto na medida da Voz Simples, que trazia algum regramento sobre isso, Porque... Realmente, eu posso falar um pouco de cadeira, porque eu completei agora em dezembro 30 anos de voo, Continua voando, continua em operação. E... O que eu já vi de casos, não só que soube pelo tempo que tenho na profissão, É demais, é absurdo. São números realmente que a gente começa a visualizar, a ver essa questão, principalmente pós-pandemia, né? É um crescimento absurdo, exponencial. Então acho que também a questão mental do ser humano piorou muito nos últimos tempos para cá. Mas... A gente vê, a gente tem contato, a gente cuida da questão dos aeronautas, dos tripulantes, e tem pessoas com sequelas até hoje, porque... como foi dito aqui, a gente faz treinamento, inclusive de contenção física para esse passageiro com comportamento indisciplinado a bordo. Você tem que mobilizar dois, três tripulantes, tem como fazer aquelas mobilizações sem machucar a pessoa, mas você consegue, pelo menos no primeiro momento, imobilizar. A gente tem ferramentas de algema a bordo. Isso é o extremo, mas tem casos que a gente já tiveram casos que tivemos que aplicar esse tipo de Obrigado. de atuação Então você fala: "Não, não é possível, isso numa cabine pressurizada é 35 mil pés". Então, é com muita satisfação que a gente vê isso fora. Obrigado. O... as questões que... Qualquer tipo de... de transtorno como esse, traz custo pra operação Eu mesmo tive uma situação que uma vez um desses passageiros arrumou tanta confusão durante o embarque, que nós ficamos uma hora e 45 minutos parados, esperando inclusive a própria Polícia Federal chegar, Ele não queria desembarcar, fumou a borra, fez de tudo. arrumou confusão com os outros passageiros, no final de tudo, A tripulação regulamentou o horário da jornada? Teve que cancelar o voo porque não tinha mais ninguém para... para seguir com jornada disponível naquele voo. Então olha o transtorno que foi para 180 pessoas. Então, isso tem ocorrido com mais frequência. Então, é com grata satisfação que o Sindicato Nacional dos Aeronautas recebe essa... essa medida, essa regulamentação da medida. Nós preparamos aqui uma um texto Breve para falar e trazer um pouco o histórico disso e como o sindicato vê. Então, falar sobre passageiro indisciplinado é falar sobre segurança operacional. é falar sobre respeito à tripulação É falar sobre responsabilidade coletiva dentro de um ambiente que não admite improviso. A cabine de uma aeronave. A aviação funciona baseada em normas, procedimentos e disciplina. Quando essa lógica é rompida... por comportamento inadequado Não estamos diante de um simples conflito interpessoal. Estamos diante de um risco à segurança de voo. Obrigado. É um problema global. A IFALPA vem alertando para o crescimento consistente de ocorrências envolvendo passageiros disruptivos. As recomendações internacionais são: Prevenção ainda em solo e protocolos padronizados. Aplicações efetivas de Protocolo de Montreal de 2014 no âmbito da ICAO. que moderniza as regras da segurança na aviação civil para combater a impunidade de passageiros indisciplinados em voos internacionais. como bem o presidente Thiago trouxe aqui. A gente precisa adequar isso, porque... Também não adianta, claro, temos um movimento muito grande e crescente na aviação doméstica, mas a aviação internacional, feita por empresas aéreas brasileiras, estão transportando essas mesmas pessoas. A aeronave não pode ser o primeiro momento da contenção. A prevenção precisa... começar antes do embarque. Obrigado. Obrigado. No Brasil... A Lei 14.368 de 2022 trouxe avanços importantes. Ela prevê a possibilidade de medidas restritivas aos passageiros indisciplinados, inclusive impedimento de contratação de transporte aéreo por período determinado em casos gravíssimos. Mas ainda aguardamos a regulamentação clara da ANAC, que está por vir essa semana. Obrigado. Sem regulamentação, o que temos hoje na prática é a retirada de passageiro daquele voo específico. Isso não é o suficiente. O SNA vem atuando de forma ativa e responsável na busca de uma solução rápida, técnica e eficaz. O Sindicato Nacional dos Aeronautas cobrou fortemente a regulamentação da lei. Participou da consulta pública número 09 de 2024, defendeu critérios objetivos de classificação de gravidade, reforçou a necessidade de ampla defesa e devido processo. Mas há um ponto central que o SNA vem defendendo com firmeza, é a criação de um mecanismo nacional de restrição, que é... que viemos aqui nos deparar que era agora a no-fly list, que já existe em alguns países a black list. Então não se trata de arbitrariedade, não se trata de punição automática, trata-se de consequência... proporcional e proteção coletiva. Hoje, se um torcedor comete atos graves de violência em um estádio de futebol, ele pode ser proibido de frequentar eventos esportivos com base no estatuto do torcedor. Por que então alguém que coloca em risco um voo, ameaça a tripulação ou compromete a segurança de dezenas ou centenas de pessoas, poderia simplesmente embarcar horas depois ou no dia seguinte em outra companhia aérea. Obrigado. O que defendemos é algo análogo, um sistema nacional que impeça temporariamente o passageiro, comprovadamente indisciplinado, de voar por qualquer empresa aérea. com critérios claros, com processo formal, com direito à defesa, mas com efetividade. Obrigado. Sobre o alimento internacional, o SNA também buscou diálogo com entidades internacionais, como a ITF, e a AFA CWA, analisando modelos de tolerância zero e bancos de dados compartilhados. em um ambiente globalizado, a solução não pode ser fragmentada. Um passageiro que compromete a segurança em um país não pode simplesmente cruzar fronteiras e continuar voando sem qualquer consequência. Obrigado. Sobre o impacto humano, existe ainda o fator invisível, o impacto psicológico nas tripulações. Gerenciar conflitos a 35 mil pés não é parte opcional do trabalho. mas também não pode ser normalizado. Cada episódio gera estresse acumulado, sobrecarga emocional, sensação de vulnerabilidade, E proteger a tripulação é proteger o sistema. É importante reforçar que defender a no-fly list não é defender acesso, é defender segurança jurídica, Processos transparentes, critérios objetivos, proporcionalidade e consequências reais. sem consequências Em silêncio. Obrigado. Obrigado. Obrigado. sem consequências, há reincidência. Sem mecanismo nacional, há brecha. Sem prevenção, há risco. Concluindo. A cabine de uma aeronave não é território de impunidade. A aviação é construída sob confiança, disciplina e responsabilidade. O passageiro tem direitos e deve continuar tendo. mas também tem deveres. O que o SNA defende é simples. Segurança acima da conveniência. proteção acima da omissão. Consequência acima da repetição. que possamos avançar rapidamente na regulamentação e na criação de um mecanismo nacional, que impeça que já... Quem já colocou vidas em risco, volte a fazê-lo. Por segurança de voo... não não admite segunda chance, baseada apenas na esperança. Muito obrigado a todos. Parabéns pelo trabalho.

Obrigado, presidente, deputado Cláudio. Presidente Thiago, Danac, Raul Pelabear, todos aqui. Boa tarde, obrigado pela participação. Acho que nós estávamos falando aqui antes com o Raul, temos milhões de frentes que estamos em lados opostos, mas estamos na mesma trincheira. E aí Porque realmente é com muita satisfação que a gente vê essa implantação, a regulamentação pela ANAC. O que já estava inicialmente previsto na medida da Voz Simples, que trazia algum regramento sobre isso, Porque... Realmente, eu posso falar um pouco de cadeira, porque eu completei agora em dezembro 30 anos de voo, Continua voando, continua em operação. E... O que eu já vi de casos, não só que soube pelo tempo que tenho na profissão, É demais, é absurdo. São números realmente que a gente começa a visualizar, a ver essa questão, principalmente pós-pandemia, né? É um crescimento absurdo, exponencial. Então acho que também a questão mental do ser humano piorou muito nos últimos tempos para cá. Mas... A gente vê, a gente tem contato, a gente cuida da questão dos aeronautas, dos tripulantes, e tem pessoas com sequelas até hoje, porque... como foi dito aqui, a gente faz treinamento, inclusive de contenção física para esse passageiro com comportamento indisciplinado a bordo. Você tem que mobilizar dois, três tripulantes, tem como fazer aquelas mobilizações sem machucar a pessoa, mas você consegue, pelo menos no primeiro momento, imobilizar. A gente tem ferramentas de algema a bordo. Isso é o extremo, mas tem casos que a gente já tiveram casos que tivemos que aplicar esse tipo de Obrigado. de atuação Então você fala: "Não, não é possível, isso numa cabine pressurizada é 35 mil pés". Então, é com muita satisfação que a gente vê isso fora. Obrigado. O... as questões que... Qualquer tipo de... de transtorno como esse, traz custo pra operação Eu mesmo tive uma situação que uma vez um desses passageiros arrumou tanta confusão durante o embarque, que nós ficamos uma hora e 45 minutos parados, esperando inclusive a própria Polícia Federal chegar, Ele não queria desembarcar, fumou a borra, fez de tudo. arrumou confusão com os outros passageiros, no final de tudo, A tripulação regulamentou o horário da jornada? Teve que cancelar o voo porque não tinha mais ninguém para... para seguir com jornada disponível naquele voo. Então, olha o transtorno que foi para 180 pessoas. Então, isso tem ocorrido com mais frequência. Então, é com grata satisfação que o Sindicato Nacional dos Aeronautas recebe essa... essa medida, essa regulamentação da medida. Nós preparamos aqui uma um texto Breve para falar e trazer um pouco o histórico disso e como o sindicato vê. Então, falar sobre passageiro indisciplinado é falar sobre segurança operacional. é falar sobre respeito à tripulação É falar sobre responsabilidade coletiva dentro de um ambiente que não admite improviso. A cabine de uma aeronave. A aviação funciona baseada em normas, procedimentos e disciplina. Quando essa lógica é rompida... por comportamento inadequado Não estamos diante de um simples conflito interpessoal. Estamos diante de um risco à segurança de voo. Obrigado. É um problema global. A IFALPA vem alertando para o crescimento consistente de ocorrências envolvendo passageiros disruptivos. As recomendações internacionais são: Prevenção ainda em solo e protocolos padronizados. Aplicações efetivas de Protocolo de Montreal de 2014 no âmbito da ICAO. que moderniza as regras da segurança na aviação civil para combater a impunidade de passageiros indisciplinados em voos internacionais. como bem o presidente Thiago trouxe aqui. A gente precisa adequar isso, porque... Também não adianta, claro, temos um movimento muito grande e crescente na aviação doméstica, mas a aviação internacional, feita por empresas aéreas brasileiras, estão transportando essas mesmas pessoas. A aeronave não pode ser o primeiro momento da contenção. A prevenção precisa... começar antes do embarque. Obrigado. Obrigado. No Brasil... A Lei 14.368 de 2022 trouxe avanços importantes. Ela prevê a possibilidade de medidas restritivas aos passageiros indisciplinados, inclusive impedimento de contratação de transporte aéreo por período determinado em casos gravíssimos. Mas ainda aguardamos a regulamentação clara da ANAC, que está por vir essa semana. Obrigado. Sem regulamentação, o que temos hoje na prática é a retirada de passageiro daquele voo específico. Isso não é o suficiente. O SNA vem atuando de forma ativa e responsável na busca de uma solução rápida, técnica e eficaz. O Sindicato Nacional dos Aeronautas cobrou fortemente a regulamentação da lei. Participou da consulta pública número 09 de 2024, defendeu critérios objetivos de classificação de gravidade, reforçou a necessidade de ampla defesa e devido processo. Mas há um ponto central que o SNA vem defendendo com firmeza, é a criação de um mecanismo nacional de restrição, que é... que viemos aqui nos deparar que era agora a no-fly list, que já existe em alguns países a black list. Então não se trata de arbitrariedade, não se trata de punição automática, trata-se de consequência... proporcional e proteção coletiva. Hoje, se um torcedor comete atos graves de violência em um estádio de futebol, ele pode ser proibido de frequentar eventos esportivos com base no estatuto do torcedor. Por que então alguém que coloca em risco um voo, ameaça a tripulação ou compromete a segurança de dezenas ou centenas de pessoas, poderia simplesmente embarcar horas depois ou no dia seguinte em outra companhia aérea. Obrigado. O que defendemos é algo análogo, um sistema nacional que impeça temporariamente o passageiro, comprovadamente indisciplinado, de voar por qualquer empresa aérea. com critérios claros, com processo formal, com direito à defesa, mas com efetividade. Obrigado. Sobre o alimento internacional, o SNA também buscou diálogo com entidades internacionais, como a ITF, e a AFA CWA, analisando modelos de tolerância zero e bancos de dados compartilhados. em um ambiente globalizado, a solução não pode ser fragmentada. Um passageiro que compromete a segurança em um país não pode simplesmente cruzar fronteiras e continuar voando sem qualquer consequência. Obrigado. Sobre o impacto humano, existe ainda o fator invisível, o impacto psicológico nas tripulações. Gerenciar conflitos a 35 mil pés não é parte opcional do trabalho. mas também não pode ser normalizado. Cada episódio gera estresse acumulado, sobrecarga emocional, sensação de vulnerabilidade, E proteger a tripulação é proteger o sistema. É importante reforçar que defender a no-fly list não é defender acesso, é defender segurança jurídica, Processos transparentes, critérios objetivos, proporcionalidade e consequências reais. sem consequências Em silêncio. Obrigado. Obrigado. Obrigado. sem consequências, há reincidência. Sem mecanismo nacional, há brecha. Sem prevenção, há risco. Concluindo. A cabine de uma aeronave não é território de impunidade. A aviação é construída sob confiança, disciplina e responsabilidade. O passageiro tem direitos e deve continuar tendo. mas também tem deveres. O que o SNA defende é simples. Segurança acima da conveniência. proteção acima da omissão. Consequência acima da repetição. que possamos avançar rapidamente na regulamentação e na criação de um mecanismo nacional, que impeça que já... Quem já colocou vidas em risco, volte a fazê-lo. Por segurança de voo... não não admite segunda chance, baseada apenas na esperança. Muito obrigado a todos. Parabéns pelo trabalho.

A AAC concorda com o seu entendimento e a gente vai buscar lá internamente, né, presidente, trazer para as próximas aí as mulheres para as audiências aqui. Só acho que a minha fala aqui é muito rápida no sentido de complementar um pouco o que os colegas já... já apresentaram, esse é um assunto de bastante relevância. resultado de muitos estudos que nós já vemos fazendo, e são estudos que foram feitos, primeiro baseados nas melhores práticas internacionais, baseados no que a Organização da Aviação Civil Internacional tem de diretrizes para os estados, mas principalmente de muita conversa com a indústria, de muita conversa com o sindicato dos aeronautas, com as companhias aéreas, com os aeroportos. para entender quais eram as dores que o pessoal tinha para a gente poder trazer uma regra que não tivesse não somente alinhada com os padrões internacionais, mas adequada à realidade brasileira. e com isso essa regra ela resulta nesse produto que é uma das regras mais ricas que a gente tem hoje e que vai buscar trazer não só segurança mas também reduzir todos esses impactos como o próprio colega aqui do sindicato e o Raul colocava, impactos por vezes causados por uma pessoa para um indivíduo e acaba gerando um impacto muito grande no coletivo. Como o Raul muito bem citou aqui o exemplo, às vezes uma aeronave que ela precisa desviar sua rota, ela impacta aqueles 150, 180 passageiros, mas todos os demais que estavam esperando, os familiares e tudo mais, por conta de uma irresponsabilidade de um passageiro. E com isso eu acho que com essa proposta de regra, a agência sinaliza muito claramente que esse tipo de comportamento indisciplinado não tem vez na aviação. Ele vai ter a punição, vai ter as medidas... cabíveis e são medidas... muito razoáveis aos cometimentos de infração. em todo o em todo esse processo Agência, é importante salientar, a agência vai estar monitorando. para evitar qualquer abuso que seja cometido e para que a regra efetivamente seja cumprida. E um ponto importante dessa regra é que ela também A gente já está... está prevendo uma revisão, uma avaliação dessa regra em até dois anos. Então, ao mesmo tempo que nós vamos estar monitorando todas essas... essas medidas, a gente vai estar avaliando se tem pontos e oportunidades de melhoria para quem até dois anos depois da implementação nós passamos já efetivamente incorporar essas melhorias depois que a regra estiver adotada. Então, eu acho que a agência está de parabéns, mas todo o setor está de parabéns. A Câmara dos Deputados e o Senado Federal, quando aprovou a medida... lá do voo simples, ela sinalizou muito claramente o nosso dever e com isso a gente está... trazendo esse retorno aqui. e devolvendo para vocês algo que foi nos solicitado lá em 2022. Muito obrigado.

Mesa, em especial essa presidência agradece, Giovanni. Alguém mais deseja usar a palavra? E aí não havendo quem deseja utilizá-la, eu quero aqui agradecer. Muito. Primeiro... A doutor Tiago Feinstein... Pila. oportunidade que nos dá. de debatermos um assunto tão importante e... está próximo da comissão. Eu acho que uma... das formas de melhor avançarmos em discussões importantes como essa, que nós estamos fazendo é a proximidade de órgãos federais, dos ministérios com o parlamento. construindo, dialogando, debatendo Então, eu tenho certeza que o presidente da Câmara, o deputado Hugo Mota, ficará muito satisfeita em ver o resultado desse debate, dessa exposição. que eu não tenho dúvida nenhuma, será absorvido pela ANAC, pela sua diretoria, pelo seu corpo de funcionários, e transformar essas ideias, esse debate, essas sugestões, em uma legislação, em um regulamento que possamos dar ao passageiro de bem né? aquilo que ele deseja chegar ao seu destino sem transtorno. E o que mais nós temos visto é isso, passageiros indisciplinados. Então, eu sou advogado. E como advogado, eu gosto muito de defender o direito das pessoas e aprendi um princípio, o seu direito acaba quando começa o meu. E o que nós temos visto é um tremendo desrespeito. punição severa quem não cumpre a lei, a quem diz respeito direito dos demais E que ele possa... utilizar de outro transporte - vulnerável para os demais, como é o transporte aéreo. Nós ouvimos aqui claramente que o erro de um, todos pagam. Isso não existe. Isso está errado. O erro de um tem que ser dele e ele paga sozinho. Então... leve lação dura Por pior que seja, na minha opinião... É um exemplo. E eu sou defensor disso. pela comissão Aqui a presidência anui, avaliza e apoia... medidas como essa é que a resolução da ANAC vê um encontro do que aqui nós ouvimos unanimemente Eu não vi uma palavra contra, uma opinião contra, não é? todos apoiando. que possamos ter uma legislação mais dura. Então, eu quero aqui agradecer a Tatiane, da ASPAR. E a todos que aqui estiveram presentes, a Secretaria da Comissão, que organizou essa audiência pública, e em nome de todos que colaboraram, eu agradeço e quero dizer que a... presidência e a Comissão de Viações e Transportes está inteiramente a dispor de todos. Eu toda terça-feira de manhã, já disse aqui à Secretaria da Comissão, atenderei aqueles que solicitarem que possam ter contato comigo. E o que tiver ao meu alcance, nesse ano rápido, que teremos até junho, Daí em diante... O parlamento fica mais ou menos esvaziado por conta das eleições. Eu não tenho muito, até porque dependemos de cor e muitas vezes não conseguiremos. Mas até lá, contem com essa presidência para apoiar medidas importantes como essa que agora nós ouvimos. Tiago, mande-me um abraço. para todos da ANAC, e o senhor aqui é sempre bem-vindo, com toda a sua equipe e as demais agências. Agradecendo a presença de todos os positores, dos senhores e das senhoras parlamentares, dos assessores e demais presentes, encerro a presente audiência pública, antes convocando para reunião de eleição para os cargos de primeiro e segundo presidente amanhã, dia 4 de março, às 10 horas da manhã, neste plenário. E também reunião deliberativa extraordinária amanhã, 4 de março, às 10h20, no plenário 11, este plenário, com pauta já divulgada pela internet. Está encerrada a presente reunião. Obrigado.