COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

Bom dia a todos, bom dia a todas. Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião extraordinária deliberativa. da Comissão de Minas e Energia. para apreciação de matéria publicada em pauta. por ter sido previamente publicada, dispenso... com a concordância do plenário, a leitura da ata da reunião. extraordinária deliberativa realizada no último dia 25. Em votação alta, os senhores deputados que estiveram de acordo permaneçam Como se encontra? Aprovado. Obrigado. Expediente. Comunico o recebimento do aviso número 93, TCU. mediante o qual se encaminhou a esta comissão cópia do acordo número 17826. exalado pelo plenário do Tribunal de Contas da União. proferido na sessão... na sessão ordinária de 28 de 1, não havendo... ao haver apreciado o TC006997 de 25. Sobre a relatoria do ministro Jorge Oliveira. acompanhado dos respectivos relatórios e votos. os quais contém a conclusão desta Corte acerca da fiscalização requerida... sobre o Programa Nacional de Biocombustível RenovaBio. Comunico ainda o recebimento do aviso 8-9. De 13, do 8 e de 26. mediante o qual se encaminhou a esta comissão o copo do acordo Exarado pelo Plenário Tribunal de Contas da União, proferido na sessão ordinária de 28 de 1. Há ver apreciado... O TC00378325. Sob a relatoria do ministro Jonathan Jesus. Acompanhado do respectivo relatório e voto. que trata do relatório da auditoria das obras de conclusão da usina termonuclear de Angra 3. Deputado Júlio Lopes, atenção. Comunico e formo também o recebimento do aviso 147. do TCU, de 27 do 2, de 26, mediante o qual encaminhou a esta comissão o copo do acordo 280, acompanhado das demais peças indicadas. No sub-item 0.9.9. exerado pelo Plenário Tribunal de Contas da União. proferido na sessão extraordinária do dia 4 do 2. Ao haver apreciado o TC 00022280224. Sobre a relatoria do ministro Jorge Oliveira. O mencionado processo trata do relatório da Auditoria Operacional realizada na Agência Nacional. de Telecomunicações, Anatel. na Agência Nacional de Energia Elétrica, ANEL. na Agência Nacional de Petróleo, Gás Naturais e Biocombutivo, ANP, e na Agência Nacional de Mineração, ANM, com o objetivo... de avaliar a adequação das estruturas organizacionais da gestão e dos resultados obtidos dessa agência. analisando aspectos como orçamento e força de trabalho. e atribuições à composição da diretoria e agência. e agenda regulatória. Os membros que desejarem examinar os documentos podem fazê-lo na página institucional do Tribunal de Contas. da União. Queria fazer um... Um aviso apenas para os senhores deputados e deputadas. E aí já deve ter recebido... direto da comissão. Nós vamos realizar uma mesa redonda, um debate. sobre a Comissão de Minas e Energia, no estado do Pará, meu estado. No próximo dia 19. Então, dia 19 de março, uma quinta-feira. na Federação das Indústrias do Estado do Pará. três temas debatidos, um, deputada Fátima, petróleo... exploração de petróleo na margem equatorial. Um outro tema não, discutir sobre o SEFEM. pagamento de CEFEM, como está esse rendamento, há muitas discordâncias entre as empresas e municípios, principalmente. E vamos falar sobre energia, sobre renovação de energia de licença da Belo Monte. Usina de Belo Monte. Então, energia, petróleo e... e mineração. Deputado Cideney, se puder, está lá. Dia 19, uma quinta-feira, nós temos voo. chegando às 11h30 em Belém. Teremos almoço na Federação das Indústrias do Estado do Pará. O deputado Arnaldo já esteve presente num grande debate lá. Então faremos a tarde... E há um convite também da Belo Monte, da Isina de Belo Monte, se os deputados tiverem interesse. em conhecer a usina de Belo Monte. Ah... a diretoria da Belo Monte está colocando à disposição Se quiserem, foi interesse de fazermos uma visita a Belo Monte. sairíamos de Belém. Para Altamira... Visita com almoço na usina. e posteriormente retorno para Brasília. Tá? Esta é a programação que está se oferecendo. E nós vamos contar com os deputados, se tiver interesse para fazê-lo. Ordem do dia. Requerimento, deputado Sidney tem um pedido de inversão, pode votar o requerimento primeiro? Obrigado. Está sem problema? Não. Vamos rapidinho, não está ali. Requerimento 04 do senhor Sidney Leite, que requer a realização de audiência pública para debater a implementação do programa... mais luz para todos no estado do Amazonas. Concedo a palavra ao deputado Sidney Leita, a todo requerimento. Senhor Presidente,

O senhor, como eu, somos da Amazônia. E lá, a gente sabe, deputado Mota... que nós não somos tratados como brasileiros de primeira linha, nós somos tratados como brasileiros de segunda categoria, infelizmente. E a nossa região... Deputado Arnaldo Jardim, pasmem. Tem 1 milhão e 600 mil pessoas que não têm acesso à energia elétrica. Só que essas pessoas... Elas não estão na periferia de uma cidade. elas estão ao longo dos rios, dos lagos, dos igarapés, de uma estrada vicinal no meio da floresta amazônica. E qual é a nossa preocupação? é que o presidente da República esteve no meu estado, na cidade de Parintins, para retomar este programa, anunciou investimentos. tanto do luxo para todos e mais do luxo para a Amazônia. em função da empresa distribuidora, Sir? não foi colocado uma lamparina, quanto mais uma lâmpada. E nós não podemos ficar nessa situação. Eu entendo que o Ministério tem mecanismos para que a gente possa executar isso, mesmo com a incompetência da empresa. Apesar de que avançou muito no estado do Pará. nesses dois últimos anos. Certo? a implementação do Luz para Todos e Mais Luz para a Amazônia, o Amazonas ainda continua em segundo lugar. O Pará. é da região, o Estado... que tem o maior déficit. E eu entendo que nessa oportunidade... Nós precisamos discutir uma coisa. né? que tem N soluções dependendo da região. Por exemplo, se você pegar o município de São Gabriel da Cachoeira, na região, de Pari Cachoeira, de São Joaquim, que já fica na fronteira da Colômbia, próximo também à Venezuela. Uma pequena PCH resolve o problema. A Amazônia tem um potencial muito grande... E nós precisamos enfrentar isso agora. O Ministério de Minas e Energia não pode fazer cara de paisagem, deputado Passarini. E eu defendo que esse requerimento seja aprovado. para que a gente possa... melhorar É importante se dizer que também... No estado do Maranhão, a execução está ruim. No estado de Tocantins, a execução está ruim. No estado do Amapá também está ruim. Então, Eu peço aqui... A colaboração. dos colegas deputados e deputadas, para que te possa aprovar esse requerimento e convido a todos que tenham interesse para participar dessa audiência pública, tão logo seja definida a data. Obrigado, deputado. Seja deputado Paulo Guedes. Sr. Presidente,

Gente, eu quero... E...

. to collaborate with the requirement and to see with the deputado... Deputado, just a moment, deputado Paulo. I wanted to ask a little bit of silence The people who are here, everyone is very welcome, but to watch the deputies talk and the debate. The conversation is for the red, please. Thank you, deputado. Mr. President, I wanted to ask for the request with the president Sidney Leite. and ask him permission to extend The case for the State of Minas Gerais. There are only two states in Brazil that the program "Luz para Todos" doesn't have any... not working. and in the Amazonas, the deputy said, and in Minas Gerais The governor of the state, Romeo Zema, Eh... sent a office to the Ministry of Minas and Energia Yeah. saying that Minas Gerais doesn't need to do program, that there is 100% that there are no citizens in Minas Gerais without energy. And this is a lie without size. I'm from the North of Minas. represent the north of Minas, the Vale of Jequitinhon and the Mucuri and the west of the state. And in these four regions of Minas Gerais, which corresponds to almost 40% of the state's territory, we have more than 50.000 families without energy without energy We have several Colombians, indigenous, ribeirinhas, communities They are, like, seeing, for example, No estado vizinho da Bahia, todo dia tem inauguração de luz para todos. and the state of the minister the state of the minister We didn't even turn any lamp. So I want to extend... I know what I'm going to do with the requirement. so that we can here And Arrumbar a solution. The minister needs to have a solution. He can go down a port, for example, and execute the program directly, because the CEMIG doesn't want. Now that Zema doesn't accept, doesn't accept, doesn't accept. That's what people want. Because there... They say that everyone has been calling, but the people who send a letter to call, they send a letter to 80 million. of 70 million reais Yeah? And we know that the federal government has resources to this. The program has more than 4 billion dollars. What does this governor cost? accept the list that the municipalities are sending, encaminh this list to the Ministry of Minas and Energia, so that we can... to have a look for everyone in Minas Gerais. And if the governor doesn't want to do this, or refuse to do this, that the minister takes a attitude. It's your state, Minister. It's the state that the minister of the energy of the whole country is, but it's the state. So I think that the minister needs to face the governor of Zema. We know that there is a base of the PSD I'm supporting the Zema in the Assembly. I don't know if it's that. So, the minister needs to have courage in this sense, to be in front of this governor. And I need to be in my region, the North of Minas, the Vale of the Quintinonia, the Mucuri, the Noroeste, where we have several communities with energy, that make a connection with energy. So, I want to subscribe to this requirement. Thank you. Thank you, Mr. Paulo. I'm with the science.

Which... ...incorporado a solicitação. In voting. The Senators and the Depth of Concord, I agree with you. The requirement is 08, the Sra. Fátima Pelas, which requires a visit to a técnico member of the Minas and Energia. with the intent of checking the minerals impact in the North and the country, and in the same other regions. I'll give the floor to the deputy Fátima Peláez, author of the request. Thank you, Mr. President, colleagues. I would like to...

também fazer a visita técnica e acrescentar, seguindo inclusive o exemplo de V. Exª, deputado, uma mesa redonda no Estado da Amapá. Essa questão do petróleo e gás, esse projeto que eu sou relatora, projeto de lei 4621 de 2025, ele afeta diretamente o nosso Estado. Então, nós precisamos fazer um debate mais amplo com a sociedade. Já recebi muitas solicitações, também uma mesa redonda. Muito obrigado. Só uma sugestão, vamos aprovar a

Mesa Redonda, que é o debate amplo. E vossa excelência pode providenciar a visita técnica, que pode ser feita depois, como nós estamos fazendo no estado do Pará. Então aprovaremos a mesa redonda no estado do Amapá. Então tudo bem, presidente. fazer a visita, se for necessário... Após a mesa redonda, saindo de lá. Ok, muito obrigada, senhor presidente. Eu queria fazer um pedido ao nobre colega deputada, Só que explicar mais sobre esse projeto eu acho interessante, porque a gente precisa... e isso sem dúvida nenhuma é um tema muito importante para todos nós da

Amazônia, deputada. de

Só a favor, só lhe dizendo, eu não estou... Deputado, nós temos, inclusive, a honra de solicitar que você participe dessa mesa redonda, é muito importante. Esse projeto, ele cria o Fundo Soberano e destina 50% de todos os recursos arrecadados nesses... no caso da margem equatorial, o Amapá é o que está sendo atingido diretamente para o Fundo Soberano, que vai ser gerido pelo governo federal. esse recurso que é um desses estados. Então, é importante o debate, sim. Então, V. Exª está aí concordando também a necessidade de ampliarmos o debate e, pelo que eu estou vendo, vamos apresentar um substitutivo, mas após essa discussão, a visita também, ouvindo, porque hoje, inclusive, eu vou ouvir o representante do Mais Educação. Então, gostaríamos muito da sua presença na mesa redonda. Obrigada. Obrigado, deputada Fátima.

Srs. Deputados e deputadas, concordo e permaneça como estão. Aprovado o requerimento. Eu acho que... O deputado Arnaldo Jardim, outro requerimento de minha autoria. Queria que vossa excelência desse. Presidi.

do nosso presidente... deputado joaquim passarinho que requer a realização de mesa redonda no município de marabá é... do Pará, para debater a fiscalização, o repasse e aplicação da compensação financeira pela exploração dos recursos minerais, a CEFEM. Concedo a palavra ao autor do requerimento, deputado. Chama o deputado Joaquim Passari. Muito obrigado. Deputado Arnaldo.

É bem simples. Há uma discussão... muito grande na região, deputado Arnaldo, sobre o pagamento da CFEM, como a Agência Nacional de Ememoração... Tem pouca... estrutura para fiscalizar. Então há uma discussão, inclusive, sobre o rejeito que a Vale faz, ou seja, a Câmara Municipal, o prefeito, nos solicitou... uma audiência na cidade, para que a gente possa debater esse tema. Já que a Vale passa por Dene Marabá, aquela região... de Carajás, a região produtora de minério do Brasil, acho que talvez a maior província mineral do mundo. Então, há uma solicitação da base, nossa base lá... que nos solicita essa reunião em Marabá. Muito obrigado. Em discussão...

Não havendo quem queira discutir, em votação. Aqueles que estiverem de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Requerimento de número 10. de iniciativa também do nosso... Querido presidente Joaquim Passarinho. Realização de mesa redonda no município de Parauperbas. parar para debater. A fiscalização repasse a aplicação da SEFEM. Palavra ao autor do requerimento, deputado Joaquim Passari. A minha explicação, um município fica a 160 km do outro.

Há uma... uma concentração muito grande de... de empresas nas duas localidades. E a ideia é fazermos no mesmo dia, fazermos de manhã numa reunião e uma reunião no outro dia na Câmara Municipal. a solicitação das duas... das duas prefeituras, das duas câmaras de sequência, nessa fiscalização da CFE. Obrigado. Em discussão...

não havendo quem queira discutir, em votação. Os senhores parlamentares que estejam de acordo, permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. É um... Obrigado. Retoma a presença o nosso Joaquim Passarei. Acho que é uma pessoa que se...

Obrigado. Obrigado. Deputado, tem uma inversão de pauta dos projetos que a V. Exª relatora. Obrigado. Obrigado. Deputado Sidney Leite solicita inversão de pauta. da apresentação do PL 6432. 2307... E 31, 8, 7. Em votação, deputado, concordo com a questão, aprovado. Obrigado. Obrigado. passar a presença do deputado Arnaldo, que o primeiro projeto, acho que é de minha autoria. Ok.

Número 6432-2019 do senhor... deputado Joaquim Passarinho, que altera a lei... Agradeço a todos. parecer pela aprovação deste dos projetos nº 15, 72 de 2023 e 2580... de 2023 a pensados como substitutivo, com a palavra o relator da matéria... deputado Sidney Leite. Anteriormente, me permita... a um requerimento de retirada de pauta desse projeto. Esse requerimento é subscrito pelo deputado... Paulo Guedes. E a palavra, presidente? Sr. Presidente, o deputado Paulo Guedes com a palavra, por favor. Eu solicito a retirada de pauta...

... desse projeto, para que a gente possa analisar ele melhor... Tá bom? Com a palavra o deputado Joaquim Passari.

Paulo Guedes, você ainda sabe da... A amizade até que nós temos na casa, tentando fazer essa comissão, não é?

della maniera. questo progetto veniva alla pauta la settimana passata la assessoria della lideranza ci procurò e ci ha dato un documento che sarebbe contribuire al progetto. io ho ritirato di pauta diretamente. Sem ne consultare il plenario e per la scuola di un'autore. Grazie. e le explicaioni che ho avuto non era solo questo progetto, era solo progetto da in sequenza di fare la fiscazione del ouro. no di avere il DNA del ouro. Se vuoi fare la verificazione della cadenza, della rastreadibilità del ouro. Non ha a vero con il mio progetto. che mi ha dato, mi ha dato, mi ha dato, mi ha dato, il diputato Max Beltrano, se non mi ha detto. Quindi... Io aqueci e alla stessa ora presidire la riunione Assessori di Vossa Excelenza, Assessori di Lideranza del Governo che mi impedì che mi ritirasse, perché stava recebendo, in quel momento, le contribuzioni. e quando io ho fatto questo, quando io ho fatto il gabinete per le le contribuzioni, le contribuzioni non erano il progetto che ho impediato. Quindi io voglio, deputato Paolo Guedes, per tutta... se di verità, se ti ha il diritto di chiedere, che non possiamo usare questo tipo di cose qui. Credo che noi stiamo lavorando. questo progetto già ha avuto molti anni da pauta la comissia Non è un progetto difficile di capire. deputato Arnaldo, la compra del ouro era autorizzata per DTVM. il Brasile ha 6 DTVM, nel Palato ha 3 DTVM comprando ouro le tre DTVM sono più di un anno per la Polizia Federal per contrabando, per cose errate, per desviare. e succedeva che non c'è chi compre oro, non c'è chi legalizza o oro, chi paga se feng, chi tira nota che stiamo mettendo una tentativa di legalezza facendo con che il ouro che è un attivo finanziario, oggi non è più, possa essere commercializzato, sia noto fisico, imposti. la origine, non è fuori di quello che la DTVM fa. Io stavo nel Banco Central, sapendo che il Banco Central fa con le DTVM, che tipo di controllo, deputato Arnaldo, il Banco Central ha il DTVM di compra di ouro e Parmi, il Banco General ha detto che non è stata registrata, non ho controllo Apenas di essere obrigado a registrar qui e pagare una taxa a più. Simplesi così. e tutte le TVM che compram o oro nel Parà sono fermate dalla Polizia Federal. Grazie. e il ouro continua sendo retirato, deputato Gabriel. e le vanno, attraverso il suo Stato, per Venezuela. e i nostri município non recebe, non c'è il Cefè, il Cefè non è pago, il imposto non è pago, non si gera imprego, non si gera nada, è solo contrabando. Quindi è la idea che possiamo dare la celerità. Ho oggi ho il ragazzo che è stato colato per tentare fare un miglioramento nella parte di fiscalizzazione. come ho detto che il progetto non è terminativo, non va per la CFT, che mi carriamo come autore, se for il caso, per la inclusione di questo meccanismo che non mi presento ancora. Ah! La cosa che voglio per il mandamento della sessão è che non fiquem tirando per retirar. e durante la settimana nada viene di contribuire al progetto. perché se non, fico a retirar por retirar. E volto a dire, io aqueci la lideranza del governo, io stesso retirei di pauta, non bisognava ne la lideranza del governo chiedere. Inclusive deputato Paulo, non c'è nessun deputato PT qui. e io ritirò di pauta a pedire da sua assessoria e non ho contribuito durante questa settimana, ne io e ne ho deputato Sidri. Quindi, lo che io chiede, è che questo non possa servire di solo postergar la votazione. Io già chiedi questo qui. Chi si può rire di pauta per contribuire, noi siamo qui per fare. Ora non può fare e poi esquecer di questo e non fare una contribuzione. Per... Sì, se permette, deputato Poglieto.

Vamos ouvir o relator da matéria, deputado Sidney Leite, em seguida... A V. Exª que é o autor do requerimento de retirada. Sí, senhoras e senhores. Sr. Presidente.

Eu quero aqui... Eu quero aqui concordar com o deputado Passarini. Esse projeto está comigo desde o ano passado, como relatoria. E somente ontem eu fui procurado por representantes da Receita Federal e do Ministério da Fazenda. Eu queria aqui fazer uma proposta, porque a V. Exª conversou comigo, e outros parlamentares. A gente retiraria de pauta hoje, mas com compromisso de votar na próxima semana. Eu estaria à disposição amanhã, deputado Joaquim, se assim você, excelência, concordar, inclusive com a sua assessoria... Para que a gente possa receber todas as contribuições, fechar esse relatório e votar. Por quê? O que acontece no Paraná é diferente do mesmo Estado. Como eu relatei para os representantes dos ministérios e da Receita Federal, parte do ouro retirado no meu Estado vai para contrabando. inclusive para a lavagem do narcotráfico. Então, a gente precisa ter o caminho da legalidade. A gente não está sendo contra, pelo contrário, a gente está querendo transparência, legalidade, a origem do urco. Então, eu entendo que o projeto... ele é bom Né? Mas tanto eu quanto o deputado Passarinho tenho certeza disso que nós não nos furtamos a contribuição. Agora, não dá... Para... dizer que vai contribuir para ficar postergando a votação. Inclusive, deputado Passarinho, me comprometo, eu sou membro da CFT, né tem uma atuação naquela comissão, mas eu, se for de acordo, eu faço essa proposta. Inclusive, V. Exª conversou comigo. E a gente recebe as contribuições, pode sentar amanhã... ou na terça-feira, Na terça não, sentar amanhã, fechar esse relatório e votar na próxima quarta-feira. Se assim for de acordo. Nessa mesma linha que o Sidney Leite falou... É...

Primeiro, presidente, deixar claro que É. como... representando a base do governo que às vezes recebe os os pedidos né e E... Eu queria dizer duas coisas importantes aqui. Tem o PL 3025, que é o que o governo quer que isso... Olhe, porque tem muita coisa semelhante que poderia... contribuir para o projeto. Então, nessa mesma linha, eu vou sugerir que a gente faça, se for possível, uma reunião de trabalho. Também estou aqui a semana toda, terça e sexta-feira. e que na próxima quarta a gente possa votar. Não é da minha intenção também ficar postergando... Ainda mais uma... a iniciativa do nosso presidente. Obrigado. Presidente, posso... Por favor. Deputado Paulo, se for o entendimento, acho que nós vamos aqui para fazer acordos. Ah, se ninguém

Ninguém for para pedir vista, ninguém pedir retirada, porque vista é um direito. Se for um acordo nosso de... retirar de hoje, o deputado Cid está se colocando à disposição, apenas dizer que existe o processo da reastrabilidade do ouro. O meu projeto é muito simples, apenas permite que as comerciais comprem e vendem o ouro. e paga os impostos. A rastreabilidade do ouro é outra conversa, é outro assunto. que eu tenho divergência ao projeto também, mas quero discuti-lo. Eu não posso simplesmente segurar um projeto por causa do outro não estar andando. e se eu não tenho a rastralidade do ouro eu preciso ter a compra do ouro pelo menos Então, um projeto não interfere no outro, são dois temas diferentes. E eu não me furto a discutir nenhum dos dois. Até porque, deputado, Para discutir garimpo, para discutir, eu fui aos garimpos. Eu conheço cinco ou seis garimpos que talvez nem o pessoal da Agência Nacional de Numeração conhece, para entender como funciona. Então eu quero e gosto de discutir o assunto de garimpo. Não me furto. apenas queriam que esse tipo de ação que são legais... não sirva apenas para postergar a votação. O deputado Cid está à disposição, eu estou à disposição... Só não podemos ficar retirando, por retirar, por retirar. Então, se há um acordo de retirada e votar na próxima semana, eu também não tenho nenhum problema. Inclusive, eu tenho uma emenda modificativa

No projeto do governo, que é o 3025... Então, assim, já... Eu acho assim... toda disposição, né? para reunir com o senhor hoje, amanhã, sei que o senhor vai marcar, sexta-feira, terça Estou por conta disso para a gente chegar a um denominador comum desse assunto. E quem sabe na quarta-feira, na minha parte, não tem nenhuma posição nesse sentido.

O PL 3025, referido pelo deputado Paulo Guedes, para conhecimento de todos, e a nossa assessoria já aqui identificou, é um projeto, para que todos tenham informação, de iniciativa do Poder Executivo. Ele já tem urgência aprovada e ele está pronto para ir em plenário. Então ele tem uma dinâmica parlamentar distinta e tem um objeto também distinto. O objeto pode ser até complementares, mas não é o mesmo objeto. Há um requerimento, então, do deputado Paulo Guedes, que a esta presidência cabe acatar, porque é regimental, de retirada de pauta, mas... informar a todos que, fruto do acordo e de uma decisão da presidência, esse projeto volta à pauta, a semana que vem. E não haverá espaço mais para pedir de retirada. E aí Sim. Obrigado, presidente. Não, eu estou aqui. Sim, sim, sim. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

...1001, de 13 de março de 1990, com o objetivo de criar a participação especial pela exploração de recursos minerais... ao Fundo Social de Mineração, relator deputado Sidney Leite. pela aprovação do projeto... de lei é pensado apesar do consubstitutivo. Temos um pedido de... Retirada da hora do dia, deputado Júlio Lopes. Presidente, queridos deputados, deputadas, na realidade é assim,

E me pediu para que a gente pudesse fazer uma retirada de pauta, a fim de que ela pudesse examinar mais profundamente o projeto. e a tomarmos assim que for possível. Deputados, seja mental, mas queria só...

Da mesma forma, deputado, que a gente não retire por retirada. Então... Eu sei que você foi pedido, mas que a CN procure o relator. Se não, semana que vem a gente tem um acordo, a mesma coisa, se não for procurado, se o deputado também não for procurado, assim como nós fizemos com o deputado Paulo Guedes do PT, a gente queria... Não, estou de plena acordo. Porque se houver uma tentativa de melhorar o projeto, nós estamos totalmente de acordo. só não pode ser a retirada por postergar. Sr. Presidente, deputado Júlio, eu tenho muito carinho e admiração por essa grande atuação, não só como parlamentar, mas especificamente

na questão de minas e energia. Eu fui procurado agora. Eu só espero, como disse o deputado Joaquim, porque muitas vezes diz isso. Não, deputado, a gente procurou. Eu tenho que, por regra, atender todo mundo. certo me coloquei à disposição Espero que a gente possa sentar amanhã e fechar isso. E que a gente vote. certo? Com certeza, tem todo o meu compromisso. Eu seria o primeiro a conduzir a votação aqui, parceiro. Eles estão aqui, fizeram essa solicitação ontem, estão aqui agora. Eu só queria aí já pedir a assessoria de todas que a gente pudesse conversar com relatores sempre

antes. Não fica esse constrangimento. A assessoria procura os deputados, a gente tira de pauta. e uma semana depois nada acontece, eu sei que é no companheiro do deputado, mas aí a conta que eu quero de procedimentos é isso, quando houver uma retirada... e o autor não procurar o relator ou o autor do projeto, de fazer a modificação necessária ou tentativa, a gente não postegue e põe para votar.

também. E, no mérito, sou de acordo com o projeto. Então... Na minha parte, tem toda a que a ciência nesse sentido. Obrigado, deputado Júlio, deputado Silvio também. Está retirado de pauta.

Prédio de lei número 3.187, do Sr. Samuel Viana, que altera a lei número 11.008. 484 de maio de 2007. que dispõe seu programa de apoio e desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores, PADIS. inclui incentivo a tecnologias para promoção de redução de emissões e transmissão de energia. Relator, deputado Cidne Leite, pela rejeição. Apresentou o voto separado o deputado Nilton Cardoso no dia 17 do 9 de 25. Dito parecer pelo relator em 17 de novembro. Iniciada a discussão no dia 17 do 9. Concedo a palavra ao deputado Sidney Leite, relator da matéria. Se eu aprender...

- The deputy Gabriel Motta, who is here on my right side, who is a great parliamentarian. from the nearby the state of Roraima As a deputy, Augusto Coutinho, made a petition. to remove the project again and do it again. but I hope that it is with this same intention here, to talk with the author of the project, *cough* The deputy Samuel Vianna because he puts... which is a question of adjustment. But let's go to what interests. projects of P&D, In suma, There's a way. pre-conditioning, inovação tecnológica, baixo impact ambiental, E optimization of the use of energy energy. Certes. When you create a rule, INC. If all projects that prioritize low impact environmental, will have priority and have a greater cost of money, We are inviabilizing the basic criteria for investment in research and technology. So, I'm going to be able to talk to the dialogue. so that we can talk, talk, talk But... I talked to the people, I'll procure the people of the Ministry of Sciences and Technology, they agree, because they will make a difference. It's like if all projects were done. that the citizen would present in a bank he had priority for the environmental issue. But this The predisposed to access the PID resources has to be the guarantee of technological innovation, low impact environmental as a question of the consumption of energy. Deputado Motto. I, deputado Gabriel, I would like to be at the disposal, if the deputado Samuel wants to talk today, talk tomorrow, the same way we can do the necessary adjustment and contribute to the project. In this sense, We can't create a rule to distort the access to research, which is already difficult in this country. 80% of the research in Brazil is funded by the public public. And our region, which is mine and its own, has the smallest fatia which is an extreme contradiction, because everyone is saying that the Amazon is prioritized, but where there is a lower range of resources designed for the research is for the Amazon. But I'll retire and wait for the colleague, the deputy Samuel Elvian. And I think, deputado Gabriel, the same way we treat other processes.

O senhor te retira com compromisso de votação na próxima semana. Eu faço compromisso, presidente, também de entrar em contato com o deputado Samuel, porque esse Esse processo Esse projeto tem muito tempo já que está aqui na casa.

Deputado Cidra. Desde o ano passado, ver se a gente resolve essa... Chegam no consenso. Obrigado, obrigado, deputado. Projeto da Crete Verde.

...numero... 211 de 2019. O senhor Augusto Coutinho, que autoriza... Nos termos do artigo 176... Parágrafo 1º e 231, parágrafo 3º da Constituição Federal, implantação... implantação dos aproveitamentos hidroelétricos Força do Buriti. e Porto do Buriti. no Rio Buriti, no estado do Mato Grosso. Relatou o deputado Beto Pereira pela... Aprovação deste com substitutivo... Conselho a palavra ao deputado Beto Pereira. ausente Fica retirada a pauta. Obrigado. Pode presidir aqui um pouquinho? Vou passar a presença aqui para o nosso sem-presidente, deputado Ferrari. Obrigado.

Como já foi lido parecer, só para explicação, é uma redução de 50% na quantidade de energia logicamente novamente jogando em cima da CDE que nós já votamos o nosso o nosso, a medida provisória do próprio governo, deputado Paulo Guedes, que proíbe a ampliação de recursos em cima da CDE, 50 bilhões de CDE na conta do cidadão pobre lá do seu estado também. Então, não aguentamos mais dar benefícios em cima dos outros. Então, há um compromisso, acho que, dessa comissão, até porque nós votamos a medida provisória do próprio governo de não... incidência de mais nenhum tipo de isenção em cima da CDE, é que o parecer foi lido, contrariamente pela fonte que custeia isso ser... novamente a nossa famosa CDE. Então, parecer contrário. A gente custou o palito. Indiscutível.

O som aparecer. Não havendo ninguém para... para discutir, debater... Está encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Shabek. Obrigado. Espirificar onde está o povo. Posso seguir? Posso seguir? Então tá. Obrigado. Está mal acostumado, hein? de lei número 3.966, de 2024, deputado Júlio Lopes. que altera a lei número 9.427, que é a lei número 9.427, de 26 de dezembro de 96 para estabelecer requisitos e condicionantes para a prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados a tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. Relator, deputado general, Pazuello. Ausente, passando para outro item. Obrigado. Item número 11... projeto de lei número 4.328, de 2024, deputado Vander... que altera o artigo 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para a lava do minério de manganejo. com produção de até 10 mil toneladas... por mês em área de baixa complexidade geológica. Relatora deputada Grécia Dias. A relatora pediu para... A retirada... do projeto. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei nº 4.816, barra 2024. do deputado Maxi Lemos... que dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água. Institui mecanismo de monitoramento... recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para os poluidores e das outras providências, relatou deputado Joaquim Passarinho, parecer... Pela rejeição, concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarinho para que proceda a leitura do seu parecer.

Projeto de lei número 4816. Ainda que esperado por nobre propósito, reproduz princípios já consagrados no ordenamento jurídico brasileiro. ...as medidas que propõem proteção renascente, preservação de custos d'água, monitoramento de qualidade de água... recuperação de área degradada e punição a poluidores. já se encontra amplamente disciplinada nas leis estruturantes da Política Nacional Ambiental e de recursos hídricos. O Código Florestal estabelece com clareza que a área de preservação permanente, as APPs ao redor das nascentes e a margem dos rios, Define as obrigações de recuperação, prevê instrumentos de incentivo e recomposição florestal e a proteção dos recursos lidos. O artigo 4º deste diploma, por exemplo, determina a proteção mínima de 50 metros ao redor das nascentes dos ódios d'águas perentes, assegurando de forma detalhada a mesma tutela protegida pelo projeto Ória e Análise. De moto igual à Política Nacional de Recursos Hídricos, lei 9.433, de 97. já institui mecanismos... de monitoramento, planejamento e controle do uso da água, inclusive mediante... o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, que integra dados, promove a gestão da bacia hidrográfica, articula ações federais, estaduais e municipais, a criação de um banco de dados nacional sobre as condições hídricas. prevista no projeto, nada mais é do que a repetição da atribuição já conferida da Agência Nacional das Águas. Enseamento base, a Ana. e dos órgãos geradores estaduais de recursos hídricos. No tocante às sanções, a lei... A Lei de Crimes Ambientais nº 9.605. já dispõe sobre a inflação em relativa da poluição e a degradação de recursos hídricos promovendo multas e penas severas para condutas que atentam contra o meio ambiente. A proposta de aumento de multas e fortalecimento de fiscalização carece de parâmetros concretos e repete comandos genéticos já vigentes, sem acrescentar eficácia normativa. Em síndice, o projeto não preenche qualquer lacuna legal. suas intenções, embora legítimas, já estão plenamente absorvidas pelo arcabouço existente, que abrange desde a definição das águas. protegidas até a responsabilização de agentes poluidores. ao reiterar que o Código Florestal e a Política Nacional de Recursos Hídricos e a Lei de Crimes Ambientais já determinam a... proposição incorre em redundância normativa e cria o risco de fragmentar a ampliação aplicação de políticas públicas ambientais do ponto de vista político é preciso reconhecer que o país não precisa de mais legislações para proteger suas águas e sim de maior compromisso com a execução das leis já existentes. o jogador deve resistir existir a tentação de repetir as normas em nome de um gesto simbólico. A coerência do sistema jurídico é, pela mesma, um ato de responsabilidade ambiental e institucional. Quanto ao Parlamento... sobrepõe regras que e eleitua o próprio curso do direito. E assim como o rios e o ordenamento precisam correr limpo, sem desvios e sem excessos nas margens. estou disposto, votamos pela rejeição do projeto, para entender que o seu conteúdo já está amplamente... Desde lá. É aparecer, primeiro. Obrigado, relator.

Em discussão, parecer... não haver nenhum deputado para discutir, Está encerrada a discussão. Em votação, o parecer... Aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Vamos continuando, porque tem mais uma relatoria de V. Exª. Você vai relatando três projetos. Relatar é bom, porque, graças a Deus, não pedindo retirada dos meus. Eu estou conversando com o senhor. Continuando. Item 13, projeto de lei número 734-2025. da deputada Nelly Aquino, que estabelece desconto aplicável. as tarifas de energia elétrica das unidades consumidoras residenciais em que resida portador de doença ou patologia cujo tratamento O procedimento médico pertinente requer o uso continuado de aparelhos. equipamentos ou instrumentos que, para o seu funcionamento, demanda de consumo de energia elétrica... altera as leis. número 12, 212 de 20 de janeiro de 2010 E 10.438 de 26 de abril de 2002. relator deputado Joaquim Passarinho parecer pela rejeção Concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarim para que você leitura o seu parecer.

Apenas uma justificativa anterior. Esse projeto estava na pauta na semana passada, a deputada, através da assessoria... Ela estava viajando e pediu que eu retirasse, porque ela queria fazer as alterações. não fez. Hoje eu recebi... um documento da sua assessoria dizendo que não o projeto não afetaria a CDE E o projeto afeta somente a CDE. Então, como não houve da semana passada até agora, Nós vamos continuar relatando porque não houve nenhum tipo de alteração substancial para que a gente pudesse. tirar de dentro do projeto esse aumento de CDE já tão falada entre nós aqui. Um argumento é parecido com o projeto anterior, que seria a incidência em cima da CDE. Então... Só que... Nos termos do artigo 32, do regimento interno, a Câmara compete à Comissão de Minas e Energia... aparecer acerca do método do projeto. O presente proposta visa ampliar benefícios de desconto tarifário para residência que abrigam pessoas... que dependem de aparelhos e suporte elétrico contínuo tratamento de saúde, suas principais... alterações propõe retirar o limite de renda mensal de até três salários mínimos. estabelecer novas faixas de desconto de limite de energia superiores que já estabelecidos. estabelecer necessidade de comprovação prévia, contudo, prazo determinado, para o uso dos aparelhos contínuo, retirar o referido... do referido do grupo, do rateio relativo à... contratação de capacidade de geração ou potência. retirar o referido grupo do rateio relativo à contratação de programas incentivos de fontes alternativas. Energia elétrica. O benefício do desconto tarifário do grupo seria... custeado pela conta de desenvolvimento energético CDE. A iniciativa é louvável do ponto de vista social, no entanto, do ponto de vista técnico e de política... pública, setorial sobre... Sob a alçada desta Comissão de Minas e Energia, identifica-se o obstáculo relevante. Deve-se lembrar que a CDE, a Contratação de Capacidade e Geração de Potência e do Proinfas, são custeados de forma solidária por todos os consumidores de energia. o aumento da sua carga e redução... do universo de pagadores, implica necessariamente em elevação de tarifa. para consumidores não beneficiados, A disseminação desse tipo de subsídio potencialmente compromete a responsabilidade tarifária. penalizando famílias que não se enquadram no benefício, bem como demais classes indígenas. de consumidores. O setor elogio brasileiro já opera com elevado índice de subsídios, cruzados, encargos que oneram a tarifa de consumidores iniciais e industriais. Os subsídios cresceram 257% nos últimos 10 anos. Né peixe de patrê, hein? 257% nos últimos 10 anos. muito acima de inflação, IPCA, GP... dos custos de geração e transmissão em distribuição de energia elétrica. Atualmente, apenas os encargos setoriais, os subjetos já totalizam cerca de 50 bilhões anuais... e, que é o que a gente chamar, 17% da conta de luz. Considerando os encargos, tributos, juntos, a carga total já se aproxima a 50% do valor total pago por consumidores. A ampliação de benefícios propostos identificar um novo acréscimo nesta carga dos consumidores não beneficiados. e que coloca em risco o equilíbrio econômico financeiro do sistema elétrico e a competitividade da economia nacional. Portanto, é impróprio para a política de energia alinhada com a eficiência de modicidade tarifária. em respeito ao arcabouço legal desse país. A programação da CDE já enfrenta restrição. estruturais com previsão de teto de custos e subsídios do setor elétrico exigência de redução de despesas CDE por meio da Lei 13.680 de 2016. e de mais instrumentos. é aparecer presente pela rejeição, em virtude... da fonte sempre a mesma, a nossa famosa CDE. Obrigado. Parabéns, deputado Joaquim.

Relatoria com muita... muita consciência, sabedoria. V. Exª está aqui já... 11 anos na CME, E em discussão o parecer... Não havendo deputado para discutir O parecer está encerrada a discussão. em votação o parecer aqueles que foram em favoragem permaneça com esse encontro, Aprovado o parecer do deputado Joaquim Passarinha. Devolvo. A palavra ao presidente Joaquim Passarinho.

...e um de 25 do Marco Tavares, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo à Energia Azul. Promovendo incentivos de... investimentos, incentivos fiscais e desenvolvimento tecnológico para a exploração de energia. oceânica renovável no Brasil. Relator, deputado. Pazuello... está recuperando de uma cirurgia, está ausente, retirado. Proédio de Lei nº 1338, deputado Marcos Beltrão, que institui o programa Passaporte Verde, concede incentivos fiscais da empresa que comprove o uso... exclusivo de energia renovável em suas operações. Kleber Verde... ausente Está retirado... Só relembrando aos deputados e assessorias dos deputados... que há um acordo de procedimento, deputado presidente Ferrari, de que os projetos que os autores... estiverem ausentes por três sessões consecutivas, os processos vão ser redirecionados ou indicados a um relator... de plenário para ser lido, parecer, para que a gente não trave o bom andamento da comissão. Apenas lembrando... aos deputados e a assessoria que relembra, senhores deputados, esse acordo de procedimentos já aprovado. por esta comissão. Nada mais havendo a tratar, está encerrada a presente reunião. Fiquem todos com Deus.