COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO

Havendo número regimental, declaro aberta a quarta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Comunicação. Em apreciação à ata da terceira reunião deliberativa realizada dia 25 de fevereiro. Informo que a leitura da ata está dispensada nos termos do parágrafo único do artigo 5º do Ato da Mesa 123 de 2020. Em votação, a ata. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovada. informo ao plenário que a relação completa do expediente encontra-se publicada na página da comissão. Por esse motivo, deixo de ler o expediente. Pode fazer. Obrigado. A ordem do dia inclui... O acordo de procedimentos para 2026, nessa comissão, Em discussão à proposta de acordo de procedimentos da Comissão de Comunicação para 2026... Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, a proposta é de acordo de procedimentos. Aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado o acordo de procedimentos para 2026. a senhora pode fazer também. Para a ciência dos senhores membros da Comissão de Comunicação acerca dos comunicados de alteração de controle societário, itens de 1 a 5 da pauta. Não havendo objeções, dando como lidos os itens 1 e 2. às 5 da pauta. Convido a deputada Simone Marquetto para assumir a condução dos trabalhos nos termos do artigo 43 do regime interno da Câmara dos Deputados.

Ondas para recepção de autoridades. Conselho da palavra à autora, deputada Maria Rosas, para defender o seu requerimento.

Esse requerimento é para que a gente consiga receber as autoridades que vêm aqui fazer uma mesa redonda e receber da melhor forma todas as autoridades como ministros, autoridades da... rede de comunicação e esse requerimento é muito importante, receber bem todas as autoridades que vierem aqui. Em votação.

Então, o requerimento... Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram, aprovado. Item 7, requerimento número 2 de 2026... da senhora Maria Rosas, que requer a realização de audiência pública para a discussão do tema Implantação da TVE 3.0 e DTV+, Sistema de TV Aberta. orientado ao aplicativo. Consigo a palavra à autora, deputada Maria Rosas, para defender o seu requerimento. Obrigado.

Esse requerimento de audiência pública, tendo em vista que a TV 3.0 está para ser colocada em prática já para a Copa do Mundo, É um assunto que está em pauta em muitos meios de comunicação. E essa comissão é importante ser debatida, trazendo vários convidados, tanto do Ministério da Comunicação, contra as TVs também, toda a parte de redes sociais. Esse assunto a gente vai estar tratando aqui em uma audiência pública, ouvindo todas as partes interessadas, porque é um assunto que está... em evidência no momento e nós precisamos, como responsáveis por essa comissão, fazer chegar a melhor informação a respeito desse tema que é a TV 3.0. Em votação...

um requerimento Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Item 8, requerimento número 3 de 2026 da senhora Maria Rosas, que requer a realização de audiência pública para debater o tema alerta de pessoas desaparecidas por empresas de comunicação. Eu considero a palavra à autora. Esse requerimento é possível.

Para aprovar aqui a audiência pública, a realização... para o alerta às pessoas desaparecidas por empresas de comunicação, e isso, para mim, é muito importante. Aqui na Justificativa, o desaparecimento de pessoas permanece como... Uma... das mais sensíveis questões sociais enfrentadas pelo Estado brasileiro, impactando milhares de famílias que convivem com a incerteza e da dor prolongada e a necessidade urgente de respostas institucionais eficazes. Essa agilidade na difusão de informações... confiáveis, constitui fator determinante para que a localização de pessoas desaparecidas, especialmente nas primeiras horas após o registro de ocorrência. E as empresas de comunicação têm uma participação muito importante nesse tema. Nós temos vários projetos na comissão relacionados a pessoas desaparecidas e nós precisamos ouvir a sociedade civil, precisamos para a sociedade que nos pede uma solução urgente. Por isso foi feito esse pedido de requerimento para as empresas que são de comunicação. para as pessoas. Obrigada.

Deputada, eu quero parabenizá-la por esse requerimento, por essa iniciativa, e a gente sabe o quanto é importante os meios de comunicação da voz e ouvido a tantas famílias que passam por esse momento de dor, que demoram anos, e se a senhora me permitiu, eu gostaria de subscrever também. Obrigada. Estão autorizadas.

Mone, muito obrigada, deputada que está tão envolvida, já foi prefeita já duas vezes, né, dois mandatos e sabe lá na ponta a necessidade das pessoas e o quanto elas gritam por socorro, né. Então, aqui essa comissão, ela tem essa responsabilidade de levar a melhor informação e a informação verdadeira. Parabéns.

Em votação, requerimento... Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Serviços de radiodifusão. Passa-se a apreciação em bloco dos atos de ortoga de renovação e de ortoga de serviços de radiodifusão, sonoro e de sons. Imagem, itens 9 a 20 e 22 a 29 da pauta. Em discussão, os itens do bloco de 9 a 20 e 22 a 29 da pauta. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão em votação. Os senhores deputados que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. Item 21 para conhecimento aos senhores membros. TVR nº 203, 2025, do Poder Executivo, que submete a apreciação do Congresso Nacional... O ato constante do Decreto nº 12.413, de 19 de março de 2025, Publicado no Diário Oficial da União, de 20 de março de 2025, que revoga o Decreto nº 11.292, de 20 de dezembro de 2022, e restabelece os efeitos do Decreto de 15 de fevereiro de 2006, que ortoga a concessão à Fundação Educativa e Cultural Vivaldo Nascimento Pioto, para executar serviços de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos no município de Passos, estado de Minas Gerais. Item 22, projeto de lei número... 1938-2022. do Sr. Orlando Silva, que institui a política de inclusão digital nos municípios. Tem também a Pensadas, o PL 1978 de 2022. PL 31 de 76 de 2023, PL 3365 de 2023 e PL 5871 de 2023. A relatora, a deputada Maria Rosa. Tem, pelo parecer, pela aprovação deste dos apensados, o PL... Dezenove, sete, oito... da concessão terras. Pronto, já está os apensados aqui. Eu considero a palavra a relatora da deputada Maria Rosas para proferir seu parecer. Obrigado. Presidente, eu peço licença para ir direto ao voto.

O projeto de lei número 1938 de 2022 propõe a criação da política de inclusão digital nos municípios com o objetivo de fortalecer as prefeituras, transformando... transformando-as em gestoras de uma política descentralizada de inclusão digital, com compromissos formalizados mediante a celebração de instrumento próprio, firmado diretamente entre a União e o Executivo local. Em sua justificação, para a apresentação do projeto, o autor cita relatório publicado pelo Tribunal de Contas da União em 2016, que apontou falhas na Organização das Políticas Públicas de Acesso à Internet no País, a sua complementaridade. O deputado pondera ainda que tal situação acaba por redundar em gastos excessivos e baixa efetividade dos programas executados, acarretando desperdício de recursos públicos, na medida em que sucessivos programas... sendo descontinuados, sucateados e, por fim, abandonados. Nesse sentido, defende a necessidade da adoção de medidas que reorganizem as prioridades das políticas em vigor. de modo descentralizar os recursos destinados a esses programas e as responsabilidades pela execução... Por... por meio de criação de um marco legal que organize as ações oficiais de promoção do acesso a TIC e torne-as mais eficientes e engajadas a uma estratégia de Estado. A política de inclusão digital nos municípios define claramente as obrigações de cada uma das partes envolvidas. diretrizes gerais e o plano anual de investimentos, estabelecer os editais para chamamento dos municípios, selecionar os projetos e programas encaminhados pelos municípios, acompanhar a implementação dos projetos e programas, avaliar continuamente os resultados alcançados e apreciar as prestações de contas elaboradas pelos municípios. Por sua vez... O Executivo Municipal ficará incumbido... de apresentar projeto que preveja a oferta gratuita do serviço de acesso à internet... em banda larga, a tamanho do município, prestar contas do Poder Executivo Federal, constituir Conselho Municipal de Inclusão Digital, dispor instrumentos instituídos na gestão participativa dos recursos destinados aos projetos e programas, dar ampla divulgação dos projetos e programas e do cronograma da sua execução, promover e garantir acesso dos cidadãos às redes públicas municipais, ou oferecer acesso gratuito aos municípios e serviços do governo eletrônico. e constituir Fundo Municipal de Inclusão Digital... de natureza contábil específico para receber os recursos. Para garantir o financiamento da política, o projeto prevê destinação de pelo menos 50% dos recursos não reembolsáveis do Fundo de Universalidade. dos serviços de telecomunicação FUSTE. Os projetos de lei 1978 de 2022 e 3.176 de 2023, apensos, autorizam o uso dos recursos do FUSTE para financiar projetos destinados a oferecer acesso gratuito à internet em áreas públicas de grande circulação de pessoas. O PL nº 3.365, de 2023, por sua vez, propõe o uso dos recursos do FUS para a contratação de serviços de telecomunicações nas áreas públicas. regiões onde o serviço estiver disponível. Por fim, o PL 5.871 de 2023, ao instituir o programa de fomento às cidades digitais, propõe medida em linha um pouco diversa, mas que complementa a forma importante as propostas constantes dos demais projetos em exame. O relator das matérias na Comissão de Ciência, os projetos, analisou de forma minuciosa seus impactos, não só sobre desenvolvimento científico e tecnológico brasileiro, como sobre expansão e massificação das tecnologias digitais pelo país. Arrasoado, o parlamentar concluiu que, pela elaboração de um substitutivo, resumidamente, o texto oferecido propõe a criação de política e inclusão digitais nos municípios, estabelecendo o modelo de gestão descentralizada dos programas de massificação do acesso à internet, mediante a celebração de parcerias dos poderes executivo, federal e municipal, participação social e transparência à assunção de contrapartidas financeiras pelas prefeituras em caso de recebimento de recursos federais para implantação de programas vinculados à política e à política de e a destinação, no mínimo, de 30% dos recursos não reembolsáveis do FUSTE para o financiamento das ações... desenvolvidas no âmbito da nova política de inclusão de programas de oferta de pontos de acesso gratuito à internet a municípios com prioridade para atendimento nas áreas de grande circulação de pessoas. Em nosso entendimento, substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, mostra-se adequado para contemplar e forma equilibrada as políticas defendidas em todas as propostas em análise. O projeto entra em vigor em vigor apresentará um importante motor de expansão do acesso à internet em regiões ainda não atendidas, motivo pelo qual merece... um contexto acolhimento desta comissão. Ante o imposto, nosso voto é pela aprovação do projeto de lei 1938 de 2022, bem como os apensados projetos de lei 3.176 de 2023, 3.365 de 2023, 5.871 de 2023, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse é o voto. Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a pergunta. Em discussão, parecida da relatora. Obrigado. Não havendo mais quem queira discutir, é claro, encerrada a discussão. Em votação, o parecer... aqueles que o aprovam pela lista como se encontram, aprovado. Eu devolvo a condução dos trabalhos à deputada Maria Rosa, nossa presidente. Eu gostaria que o deputado Amaro Neto, que foi o relator da ciência e tecnologia nesse projeto, falasse um pouquinho da importância de ter essa conectividade nos municípios. Primeiro, boa tarde.

A todos que nos acompanham, aos colegas aqui... na comissão de comunicação feliz de ver

Deputada, deputado, é muito importante a gente ter noção de todos os projetos que passam por essa comissão e... E eu gostaria de... de falar dessa importância. Olha, conectividade nas escolas, A questão agora que a gente foi aprovado, a audiência pública para as pessoas desaparecidas, a importância da comunicação, da TV, de todos os órgãos de comunicação estarem envolvidos nessa questão. as plataformas digitais, são assuntos que estão em evidência e que nós precisamos colocar nessa comissão como prioridade, ainda mais nesse ano eleitoral. Um ano eleitoral onde a gente tem muitas novidades aí, como inteligência artificial, como a TV 3.0, as questões das rádios que a gente... faz a outorga das rádios comunitárias, as rádios comerciais e também As TVs, a gente... vota aqui nessa comissão a concessão de TV e de rádio. Então, nós temos representantes aqui de vários estados, temos representantes de São Paulo, do Espírito Santo, de Minas Gerais, nós temos... Aqui o... O deputado... com o presidente. Rodrigo, Rodrigo Dozzelli, é isso? Seja muito bem-vindo aqui à comissão. É importante a participação dos deputados aqui. Tendo a oportunidade, pode falar também, pode estar à disposição essa comissão. Nós estaremos chamando também, convidando o ministro das comunicações para dizer o que ele tem para a pasta nesse ano. Então, é importante que todos os deputados participem aqui ativamente nessa comissão, porque vai fazer... toda a diferença, tanto nas suas proposições, como também na sua participação. Ok. Não, não, não. Eu abro a palavra, caso o deputado Rodrigo Dazelle queira falar, pode também falar, havendo essa oportunidade, outro deputado também que queira falar, porque nós já estamos encerrando. aqui os trabalhos. foi aprovado o projeto, muito importante. Eu quero também, Simone, que você fale um pouquinho, tendo sido prefeita por duas vezes lá de Tapetininga, a importância também dessa conectividade para as prefeituras e desse apoio também, colocando... recursos para as prefeituras nessa conectividade. Pois não. Obrigado, presidente.

Maria Rosa, primeiramente, desejar bons trabalhos pra senhora, que Deus ilumine o seu caminho. Obrigada. desse ano 2026 nessa comissão de comunicação, grandes trabalhos, né? Eu estive aqui o ano passado com o presidente Júlio César, né? sou membro da comissão, no ano passado, desse ano também, Estou à disposição para ajudar, eu acho que nós temos que construir... um futuro melhor para os países e essa comissão faz parte disso. Nós temos grandes pautas para discutir, principalmente da comunicação, redes sociais, tudo que envolve... a informação a todos que vivem no nosso país. Então a responsabilidade é muito grande. pra senhora e estou aqui para ajudar no que for preciso. Parabéns pela condição de hoje. pelos projetos aprovados. Estarei sempre à disposição. Obrigado, presidente.

Obrigada, deputado. É agora com a palavra a deputada Simone Marqueto, que foi prefeita por dois mandatos de uma cidade. Eu sei que não é fácil o executivo, né, Simone? Mas projetos como esse só ajudam... no trabalho lá na ponta, né?

Presidente, primeiro, parabenizar pela condução dos trabalhos que você já demonstra, o quanto convocando deputados no grupo para estarmos aqui, para discutir, para chamar toda a cadeia de radiodifusão, a transparência que V. Exª quer dar a esse tema tão importante. De fato, a comunicação, o diálogo é sempre o necessário. Hoje, nosso país... Nós estamos discutindo o quê? A falta do diálogo. Então, trazer esse diálogo é muito importante desde já na casa para todos os públicos. Eu só queria fazer um relato aqui, você comentou, enquanto gestora que estive à frente do município de Itapetininga, 170 mil habitantes do interior do estado de São Paulo. Quando eu assumi a prefeitura, o principal desafio que eu encontrei foi a comunicação e os diálogos entre as secretarias. Porque a sensação que nós temos quando a gente assume um município, uma prefeitura, é de que cada secretaria é uma prefeitura isolada. E isso é muito complexo, porque, na verdade, as ações devem estar integradas. Você usou a palavra "conectadas". E a comunicação, a tecnologia, quando ela tem essa conexão entre secretarias, entre os órgãos que oferecem os serviços à população, entre a comunicação da população... Nós temos um trabalho que a gente sempre diz, por ser da comunicação, eu fiz um mandato em tempo real, que é mostrar à população cada decisão, cada dia, para onde caminhava o município, como caminhava, mas isso é necessário, essa tecnologia, que todos têm esse conhecimento. Então, é de fato algo muito importante e eu sempre digo que existe uma falta de rede de apoio em todos os âmbitos. e também no governo federal, estadual e nós aqui como parlamentares. Eu digo assim, por exemplo, quando vamos fazer um trabalho social, são sempre algumas entidades que são contempladas e outras que existem, outros movimentos sociais que existem que não são contemplados. Por quê? Porque falta a gente capitalizar essa rede de apoio. É fazer com que legislações tenham cruzamento entre elas. Que a gente possa não só aprovar e lançar. Ah, aprovamos um projeto, lance para o município. Aprovou outro projeto, lance para o município. Mas... Qual é a conectividade que tem entre esses projetos? O que fazer para melhorar a vida da população, de fato, na ponta, como você disse? Então, é importante esse trabalho de tecnologia, de comunicação, de cruzamento de dados, para que a gente possa ofertar com maior transparência, clareza, e que todos os serviços cheguem a todos, e não só alguns órgãos, algumas entidades. trabalho que nós gostamos muito, trouxemos, retomamos aqui para essa Casa de Leis, que estava parado, foi um pedido nosso, ainda até então, presente Arthur Lira, ele retomou. Aí nós temos vários trabalhos nas cidades que a gente quer fazer com que esse jovem volte ao trabalho, mas aí fica isolado. Então, por isso que a gente tem que trabalhar esse estágio com o jovem aprendiz, com as universidades que têm o curso técnico, de fazer essa rede de apoio, de novo, que eu falo, essa conectividade entre aquilo que já é lei, aquilo que é ofertado e aquilo que a gente deixa no esquecimento. Aprovou, aí o deputado já está lá, aprovei, divulguei a população, aprovei esse projeto de lei e fica por isso mesmo. Então... A gente tem que fazer um trabalho, de repente até... pensar melhor as leis, para que elas tenham, de fato, efetividade. É muita coisa que se é lançada, pouco que se é aproveitado, pouco que a população acaba sabendo na ponta se é lei, se não é, se existe, se não existe, quais são os seus direitos e seus deveres também. Então, acho que aqui está. e nós Devemos trabalhar com um grande coração, mandando esses impulsos para todos, para que a gente possa colocar um pouquinho de paz, de amor e de mais diálogo entre as pessoas. Está um canal de pacificação aqui, a comunicação. Então, parabéns, presidente, pela maneira com que você quer dialogar com os meios de comunicação, como você quer dialogar com os municípios, dialogar com os órgãos públicos, para que a gente possa sempre ter uma política de ponta de eficiência. Essa palavra...

Importante, né? Efetividade e eficiência. É isso que a gente quer que aconteça aqui nessa comissão, que está apenas começando, mas que já tem muitas pessoas, os deputados aqui são comprometidos, eles são engajados, são deputados que vieram da comunicação, entendem a importância da comunicação, não é somente falar de internet, internet não é somente rede social, internet é educação, é conectividade nas escolas, é fazer com que haja uma rede também na saúde. Hoje, Nós precisamos ter... esse conhecimento. Nosso maior inimigo é a desinformação. Então, se a gente consegue informar através da comunicação, aqui usar, aqui como um meio de levar às pessoas a melhor informação, a informação verdadeira, é isso que vai ser muito importante nessa comissão. É... Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco os senhores membros para a reunião deliberativa extraordinária para a Comissão de Comunicação a ser realizada no dia 11 de março... com pauta a ser divulgada. Eu gostaria de avisar a todos os membros aqui da comissão que tem relatórios... prontos para... serem colocados em pauta, nós já estamos analisando, estamos entregando a relatoria aos assessores também, peguem as relatorias, se você tiver algum interesse, coloca lá. na página, que nós estaremos analisando, estaremos subindo agora para distribuir as relatorias e dar a vocês um avanço aqui nessa comissão, avançar cada vez mais. Se tem algum interesse, se o seu deputado tem algum interesse em algum projeto, avise, nós estamos à disposição. Está encerrada a reunião. E aí