COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

O Deputado abriu a reunião, aprovou a ata, retirou item da pauta e transferiu temporariamente a presidência para votar seus requerimentos.

Em votação, os itens 1, 12, 13, 14, 15, 16... Requerimentos números 2, 15, 16, 17, 18 e 19, todos de 2026. Aqueles que os aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Devolvo a presidência dos trabalhos ao deputado Átila Lira. Obrigado.

Passamos a votação em globo dos demais requerimentos. Em votação os itens 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 17 e 18. Requerimentos número 5678910111213142021, todos de 2026. Aqueles que aprovam permaneçam como se encontram. Aprovados. Obrigado. Primeiro-nup. Obrigado. Obrigado. Item número, aqui os requerimentos. porque se a gente não... para o vaso em globo. A gente... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Item 19, projeto de lei número 6184 de 2023, da senhora Luisa Casiani, que altera a lei número 8.958 de 20 de dezembro de 1994. para atualizar as normas que regulam as relações entre as instituições federais de ensino superior... e de pesquisa científica e tecnológica com as fundações de apoio. O relator deputado... Dr. Zacarias Calil, para proferir o... Parecer. Concedo a palavra ao relator deputado Zacarias Calil para proferir o seu parecer. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigado, presidente. Vou direto ao voto. Obrigado. Ahem. Em vista do que foi analisado, fica patente que a proposição apresenta méritos relevantes. ao promover a atualização das referências legais em consonância com a nova lei... de licitações. Ampliar o alcance dos repasses diretos de recursos às fundações de apoio. Reforçar mecanismos de prestação de contas e transparência e consolidar dispositivos já abertos. consagrados na legislação em vigor. como o credenciamento periódico das fundações e a vedação ao uso de recursos para funções permanentes das instituições apoiadas. Com isso, o projeto contribui tanto para a simplificação dos fluxos financeiros e a maior agilidade na execução de projetos de ensino, pesquisa e inovação, quanto para o fortalecimento da governança e da accountability. no uso dos recursos públicos. Cumpre ainda destacar que as inovações introduzidas pelo projeto vêm acompanhadas de salvaguardas que mitigam eventuais riscos de fragilização humana. A ampliação da possibilidade de repasse direto de recursos às fundações de apoio é contrabalanceada por novas exigências de transparência e a contabilidade, previstas no artigo 4a, que reforçam a fiscalização sobre a aplicação dos recursos. Autorização para destinação de até 15% às despesas operacionais e administrativas, por sua vez, encontram-se limitada por este teto e vinculada à execução dos projetos, assegurando que a finalidade pública permaneça prioritária. Já a ampliação do rol de entes aptos a firmar convênios com as fundações deve ser compreendida em consonância com as balizas da Lei nº 14.133, de 2021 e da Lei nº 10.973, de 2004, que estabelecem critérios rigorosos de contratação e de gestão de parcerias no campo da ciência, tecnologia e inovação. Desta forma, a proposta equilibra a agilidade na gestão com robustez nos mecanismos de controle e governança. Optamos por apresentar o substitutivo apenas para aperfeiçoar tecnicamente a redação, esclarecendo dispositivos, harmonizando referências como marco legal de CTI e ajustando pontos específicos como a delimitação dos artigos da Lei nº 10.973, de 2004, e atualização do artigo 18 da Lei de Inovação. São ajustes pontuais, alguns deles sugeridos pela Advocacia Geral da União e pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica, que é o CONFIES, e que preservam integralmente o mérito da proposição original e ampliam sua precisão e efetividade. Deste modo, concluímos que a proposição traz avanços relevantes para modernizar a legislação de ciência, tecnologia e inovação. Por esse motivo, ofertamos para sempre a aprovação do projeto de lei nº 6.184 de 2023, na forma do substitutivo que a seguir propomos. Sala da comissão Obrigado. Esse é o meu voto.

Discussão para e ser do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação para e ser. Aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram. Aprovado. Item número 21, projeto de lei número 1971, de 2023. do senhor Zé Vitor. que altera a lei número 12.965, de 23 de abril de 2014. Obrigado. Obrigado. Jogais.

Para frente, para inverter. Vamos conversar aqui para... Tá bom? Talvez...

Vou alterar a ordem da pauta até o que o relator possa... Exaure qualquer dúvida. Item número 22... Obrigado. Projeto de lei número 3088-2024, senhor Júnior Mano, que altera a consolidação das leis do trabalho, CLT, para dispôr sobre a proteção dos trabalhadores frente ao uso da inteligência artificial. Relator deputado Lucas Ramos... Concedo a palavra... Ao deputado Lucas Ramos. Obrigado. Sr. Deputado, não. Obrigado. Obrigado. Aqui?

Me foi solicitado ler o parecer, não sei se... Obrigado. Você dá a palavra ao deputado.

Galvão Paraleu Paricei, em nome do deputado Lucas Ramos. relatoria.

Relatório. Tramita nesta comissão o PL 4845-2025, de autoria do deputado Rodrigo Hollenberg. que define a aplicação progressiva... de recursos em projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação, voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental... e no estado do Amapá. por empresas beneficiárias de incentivos fiscais, da Zona Franca de Manaus. A proposição trata da aplicação de recursos privados destinado a atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação... pelas empresas beneficiárias dos incentivos fiscais, previsto na Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. No termo do parágrafo terceiro do artigo 2 dessa lei, tais empresas devem investir anualmente.

O voto que você está votando é do outro projeto, do mesmo relator. Me entregaram errado, então? É... O item é o 3088. aí o outro que você tava lendo 3.392 você tava lendo o seguinte É para eu ler isso?

É o 3.088. Ah, tá. Desculpe-me... Presidente, houve então um engano... Você foi levado, você não entregaram o correto. Não é que o deputado Calil sentou do meu lado e ele puxou alguma coisa e eu pusei de volta. Desculpa aí. Bom, então, nesse caso, eu vou, para poupar um pouco de tempo, se o senhor me permite, passar direto... ao voto do relator. Os avanços tecnológicos vêm moldando o mundo do trabalho há décadas. automatizando tarefas, criando novas funções, e, ao mesmo tempo, tornando obsoleta as diversas atividades tradicionais. Essa transformação contínua traz consigo oportunidades significativas. como aumento da produtividade. a ampliação do acesso a serviços e a possibilidade de requalificação profissional. Por outro lado, impõe desafios complexos. incluindo a precarização de vínculos... a ampliação das desigualdades... e a dificuldade de regulação... frente a inovações disruptivas. Nos últimos anos... A rápida expansão do uso da inteligência artificial... especialmente em processos de seleção. avaliação e controle de desempenho. tem intensificado essas tensões. diante desse cenário ...tornam-se indispensáveis... a criação de salvaguardas legais. que oriente o uso responsável da inteligência artificial no ambiente de trabalho. garantindo que sua adoção se dê em consonância com os direitos fundamentais dos trabalhadores, e com a valorização do trabalho humano. Desse modo, merece elogio o projeto de lei número 3088 de 2024, pelo nobre deputado Júnior Mano. por enfrentar com seriedade e atualidade um dos temas mais sensíveis da nova economia. o impacto da inteligência artificial... sobre as relações de trabalho. Em um momento em que o Brasil se vê desafiado a equilibrar desenvolvimento tecnológico com justiça social... A proposta sinaliza um compromisso... com a construção de um marco normativo. que assegure não apenas competitividade econômica, mas também dignidade, transparência e equidade no ambiente laboral. ao reconhecer a complexidade do tema e propor diretrizes claras para a sua regulamentação, o projeto contribui para inserir o país... no debate internacional sobre os limites éticos e jurídicos da automação. com ênfase na centralidade do ser humano, no processo produtivo. A proposição altera a consolidação das leis do trabalho. CLT para estabelecer um conjunto de regras que orienta o uso da inteligência artificial nas relações de trabalho. com foco na proteção dos trabalhadores e na harmonização entre ciência, tecnologia e direitos sociais. Entre os principais pontos... Destaca-se a exigência de transparência. nos algoritmos utilizados para a seleção e promoção de candidatos. a obrigação de capacitação periódica dos empregados. A supervisão humana em decisões relevantes e a prevenção de impactos à saúde mental. A proposta também prevê a requalificação... de trabalhadores cujas funções sejam afetadas por processos automatizados Além da criação pelo Poder Executivo, de um selo de boas práticas e de mecanismo de fiscalização. Trata-se, portanto... de uma iniciativa de auto-inovação e responsabilidade. propondo um caminho para que o progresso tecnológico não se traduz em exclusão mas sim inclusão e valorização do trabalho. Neste contexto... entendemos que as iniciativas legislativas como a hora examinada representam passos fundamentais para assegurar que o avanço da inteligência artificial no Brasil ocorra de forma ética... transparente e socialmente responsável. ao propor regras claras e instrumentos concretos, de proteção aos trabalhadores, a proposição contribui para fortalecer a confiança na incorporação de novas tecnologias. Promovendo um ambiente laboral mais digno e seguro... e alinhado aos desafios do futuro. Além disso, as diretrizes estabelecidas demonstra equilíbrio entre a necessária proteção de direitos e a preservação de um ambiente favorável à inovação e ao desenvolvimento da inteligência artificial no país. Ressaltos também... que a proposição adota uma abordagem compatível com o princípio da precaução. ao prever salvaguardas contra impactos adversos decorrentes do uso indiscriminado... de tecnologias emergentes. como a inteligência artificial, cujos efeitos sobre o mundo do trabalho ainda estão em consolidação. Além de prevenir riscos, O projeto contribui para a redução das desigualdades tecnológicas, e para a promoção da inclusão digital. ao estabelecer projetos de equidade... no uso de algoritmos e sistemas automatizados. Ao mesmo tempo... Estimula o ambiente de inovação regulada. ao propor diretrizes claras que não impõem traves indevidos Obrigado. A pesquisa é o desenvolvimento tecnológico. Trata-se, assim, de uma proposta equilibrada de alta responsabilidade, que alia, desculpe-me, que alie a responsabilidade social, a valorização da inteligência artificial, como vetor estratégico para o desenvolvimento nacional. Portanto, diante das considerações apresentadas... e com o objetivo de compatibilizar a proteção dos trabalhadores. com a adoção responsável da inteligência artificial no ambiente laboral, Somos pela aprovação do projeto de lei número... 3088-2024, na forma da emenda modificativa em anexo. que ajusta a redação dos artigos propostos, reforça o papel do poder público na fiscalização. e abre espaço para negociação. coletiva... quanto aos impactos da tecnologia sobre os empregos. Deputado Luca Ramos.

São... O parecido relator... Não havendo, deputado Caleu. Não, eu tenho que... Não havendo mais quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram aprovados. meu presidente, eu

Gostaria de pedir a... Retirada de pauta do projeto de lei 971. Isso ok. Nós vamos adequar o texto. Ok. Obrigado.

Item número 23... e o cheiro de pausa. Projeto de lei número 3.392 de 2024, retiro de pauta de ouvício por ausência da relatora. item número 24, projeto de lei número 1000 de 2025, do senhor Marcos Tavares, que institui a lei de incentivo à economia azul na Bahia de Guanabara, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a recuperação ambiental e a exploração econômica sustentável da Bahia, fomentando a atividade de turismo ecológico, agricultura sustentável, Biotecnologia Marinha, geração de energia renovável e reciclagem de resíduos. Relator, deputado Ricardo Abraão. a Perón. Abrão. Parecer pela aprovação deste com o substitutivo. Obrigado. Concedo a palavra ao relator, na ausência do relator... Concedo a palavra ao deputado Galvão, se seria possível ele ler o relatório do deputado Ricardo Abrão.

- Thank you. Thank you. If the President has allowed me I will direct to vote. in synthesis Considerando a importância da aprovação da matéria. for the protection of the biodiversity the expansion of opportunities for economic growth. and the development of scientific and technological in the region of the Baía de Guanabara, The vote is approved by the PL-1000. of 2025, in the form of an annex. Okay. Thank you very much. Ah, it's not a song.

Em discussão, o parecer do relator, não havendo... Quem queira discutir, declara encerrada a discussão e votação parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado. Item número 25, projeto de lei número 3.807, 2025, do senhor Pompeu de Matos. que reconhece o município de Rolante, no estado do Rio Grande do Sul, como a capital nacional do Bitcoin. Relatora deputada Daiana Santos, parecer pela aprovação. Na ausência da deputada Daiana Santos, concedo... que a Lela está vindo ao plenário. ela está chegando? está Vamos esperar. Só pra lá Obrigado. Estamos aguardando a relatora chegar, ela disse que quer vir relatar pessoalmente. De qualquer forma, já agradeço a atenção do deputado Galvão, que sempre muito solícito aqui na... Obrigada. Obrigado. trazendo ela. que ela estava relatando lá na central também. Obrigado. Obrigado. Está vendo? Show. estamos só esperando Valeu. Tá vindo, não chega. porque ela estava no nosso etrata. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado, presidente. Obrigado. Aproveitando aqui o momento, enquanto a relatora da ANS está chegando, eu queria registrar a presença aqui na Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, do vereador da capital de Teresina. a Luiz Sampaio e nosso representante também do Conselho de... e corretores do estado do Piauí, nosso querido Pedro Nogueira... Muito bem, representantes de duas categorias importantes. E o Aloysio também, que representa o setor de planificação. do estado do pré-aí e também no conselho nacional desse setor. Agradeço a presença deles aí. Obrigado. Obrigado. Obrigada. Queria... Obrigado. Querido senhor deputado, eu queria incluir uma solicitação para incluir... os membros, o representante da Associação Brasileira de Empresas de Software, no requerimento número 18. E... os representantes da ANUP e da ABREDUC. e da inserção da Confederação Nacional do Comércio e Turismo, da CNC, na audiência que foi aprovada no item 18... em relação à inteligência artificial. Caso estejam de acordo, eu queria fazer essa inclusão. Obrigado. Concedido, obrigado, incluído. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Seja bem-vindo, deputado. Na oportunidade, concedo a palavra... a relatora do projeto de lei número 3.807 de 2025, a deputada Diana Santos para proferir o seu paritêntico.

- Let's see. - Okay. Good morning, President, good morning colleagues. It's good that everything was done, because it's a report that really inspires me and inspires me to do a reading, considering the two points. First, it's a proposal that of my own, the deputy Pompeo de Matos. And secondly, and not least, because it's just about a city in our glorious state of Rio Grande do Sul. I ask you Mr. President I can go straight to vote. the relatory. The first... cryptocurrency, Bitcoin, or Bitcoin, came with the idea of creating a cryptocurrency independent of countries and their respective banks. With this, would be guaranteed the freedom of interference and control of public power on the impact and the effects of the inflation and the inflations of change. In a few years, several cyber currencies cyber-moedas, were created and several waste or derivatives of Bitcoin. which passed a reference to the modalization. The success, the popularity of the activity, in its value. And in the last five years, the Bitcoin Passou a valer The same A 100 mil reais, a cerca de 500 mil reais. Who invested in this digital news? also obtained, along with all the advantages mentioned, a significant value of its patrimony. Frutally of this popularity, the currency was accepted in some niches of market. And in the following, there were specialised corretoras and, paulatinamente, more merchants would receive these Bitcoins as a form of payment. And it's just in this crescendo scenario of accepting cryptocurrencies, that a local in particular, was highlighted in the use of them. The city of Rolante, in the interior of the state of Rio Grande do Sul. Well, as the author of this proposal, In its justification, Almost. half of the 500 companies registered in the region, they are in the form of payment. expressiva circulação atraiu para a localidade the promotion of events with enormous recognition international in the sector. The Bitcoin Spring Festival. that is a meeting that meets specialists, entusiasts, entrepreneurs who seek and develop new ways of commercialization and use of this currency. The success of this initiative, there was a lot of people who were involved in the MIT Technology to publish a report about this phenomenon in the region. This was published in 2023. and it's the city of Rolante as the city that makes the most payments with money and presents innovative cases in use. Between them are the area of the region, the next vinicolans and even campaigns for hospitals in the city. These arguments lead us to accept the proposal to be offered to the local community. the title of the national capital of Bitcoin. We have a certainty that with this honor, the city of Rolante, in the state of Rio Grande do Sul, will be more recognized by attracting investments and mão-de-obra qualified, generating more business and innovation for the region. For all this We are, by the approval of the Projet of Lei 3.807, of 2025. This is the vote of the relatore. And again, I registro my joy in tratar this topic, which speaks... of the recognition of this city, so important in the state of Rio Grande do Sul, but also talks about development, technology, innovation, investment, and all this is, in fact, something that we really honor very much for knowing that a city so small in the state represents innovation a level of international, as we have already recognized, and now it's to us to treat it with this honor recognized also by this House. Thank you, President. Thank you.

Parabéns, deputada Daiana Santos, pela brilhante relatoria e também pela iniciativa do deputado Pompeu de Matos. Em discussão, parecida a relatora. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão e votação aparecer. Aqueles que o aprovo permaneçam como se encontram, aprovado. Item número 26 do projeto de lei número 4845 de 2025 do senhor Rodrigo Hollenberg, que dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia. Boa economia na Amazônia Ocidental e no estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus e da outras providências. O relator, deputado Lucas Ramos, parecer pela aprovação, conceda a palavra ao deputado Lucas Ramos para proferir o seu parecer, Na sua ausência, eu concedo a palavra, de forma muito gentil, ao nosso querido deputado Galvão para, em nome do Lucas, proferir o parecer, fazer a leitura.

Obrigado, senhor presidente. Se o senhor permite, eu passo diretamente... ao voto do relator. O projeto de lei número 4.845, de 2025... destina parcela dos investimentos obrigatórios em pesquisa desenvolvimento e inovação realizada por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. A proposta não cria nova obrigação financeira para as empresas. pois os recursos objeto da medida... já são exigidos pela legislação vigente... como condição para a fruição de incentivos fiscais previstos na Lei nº 11. 8.387, 1991. O projeto apenas estabelece direcionamento parcial desses investimentos para projetos voltados à bioeconomia. Obrigado. A bioeconomia constitui área relevante para o desenvolvimento científico e tecnológico da região amazônica. pois envolve o uso sustentável da biodiversidade e a geração de conhecimento e inovação, a partir de recursos naturais da região. o direcionamento de recursos de pesquisa, desenvolvimento e inovação. para iniciativas relacionadas à bioeconomia, portanto, contribui para o fortalecimento de cadeias produtivas, associados à biodiversidade o que consideramos meritório. diante do exposto, Voto pela aprovação do projeto de lei nº 4.845, de 2025. Deputado Lucas Amos. Obrigado. Em discussão para estrangeira,

do relator. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles que eu aprovo permaneçam como se encontram aprovados. Obrigado. Obrigado. Senhoras e deputadas, eu queria subscrever um requerimento que nós já aprovamos, que foi em bloco do deputado Zacarias Calil, em relação à moção em dilouvou a cientista doutora Tatiana Coelho de Sampaio, pelas relevantes contribuições de pesquisas biomédicas e ao desenvolvimento da polilaminina. Foi um requerimento de alta importância, nós aprovamos em bloco, mas é importante deixar o registro, parabenizar a sua iniciativa, deputado Zacarias, orgulho para a Câmara e para a Comissão vossa excelência fazer parte e essa essa justa moção de homenagem à doutora Tatiana. Espero que a gente possa, em breve, tê-la aqui. já estou fazendo o convite que ela possa vir à comissão e nós fazermos essa moção. pessoalmente para ela, portanto, eu solicito a subscrição desse item e passo a palavra, cara, se eu queira fazer alguma consideração.

Eu vejo muito importante essa monção, né, porque eu agradeço pela aprovação desse requerimento. Em louvor à doutora Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Trata-se de um justo reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições à pesquisa biomédica no Brasil. especialmente no desenvolvimento da polilaminina. Registo minha satisfação pela sensibilidade desta comissão em valorizar a ciência nacional e seus pesquisadores. Eu acho interessante porque ontem mesmo a gente estava falando sobre a importância da inovação no mundo inteiro e o Brasil precisa. estar assim na frente do É difícil, está muito difícil os nossos pesquisadores serem incentivos e tudo mais. Então, acho que esse é o momento da gente valorizar o profissional. a pesquisa, a inovação. e a tecnologia. Porque sem isso nós não vamos a lugar nenhum. Nós sempre estamos ficando para trás, já fomos referência em vários setores e realmente não existe um reconhecimento. Muitos vão para fora do país e não retornam. porque eles reconhecem a importância do pesquisador. Eu estive recentemente... na india que são um viu na flórida na Mayo Clinic. E lá eu vi uma pesquisadora nossa, brasileira, está lá trabalhando, uma neurocirurgiã pediátrica. doutora Gisele Coelho, que eu conheci aqui no Brasil, e de repente ela... Conseguiu lá seu visto, de altas habilidades, e está lá. Sendo que ela estava no Brasil durante um período e ainda foi perseguida aqui por colegas que não chegaram ao nível dela. Então é isso que a gente precisa segurar esse pessoal aqui, né? Professor Ricardo Galvão, a gente sabe da importância que ele significa aqui para nós brasileiros também. Então é isso, nada mais do que merecido. Obrigado, presidente. E aí

Portanto, parabéns mais uma vez ao deputado Zacarias Calil. Portanto, nada mais havendo a tratada, é claro, encerrado os trabalhos e informo que reunião da liberativa será convocada oportunamente. Está encerrada a reunião.