Projeto de Lei · PL 4845/2025

Investimentos em bioeconomia por empresas da Zona Franca de Manaus

Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aguardando a apresentação de parecer pelo relator. O prazo para sugerir mudanças ao texto terminou em 21/05/2026 sem que fossem feitas alterações.

Próximo passo

O deputado Dorinaldo Malafaia precisa apresentar seu voto sobre a proposta na comissão.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 11 de nov.

O que disseram sobre o projeto 3

Quem mais falou · posição identificada por IA

Ricardo Galvão

Ricardo GalvãoREDERelator do projeto

18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · 2 falas

O relator explicou que a proposta não cria novas obrigações financeiras e defendeu a aprovação do projeto por considerar meritório o fomento à bioeconomia na região amazônica.

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O relator apresentou o conteúdo e as diretrizes do projeto de lei em seu relatório.

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Átila Lira

Átila LiraPPPresidiu a reunião

18 de mar · COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado designado para proferir o parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
30 de set de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento

Tramitação 17 andamentos

  1. 21 de mai · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 13 de mai · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

  3. 12 de mai · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).