PL 4845/2025

21 de mai, 16:46CPOVOSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 12:45CPOVOSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP).

26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2026, Letra A.

25 de mar, 19:36CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de mar, 13:12CPOVOSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPOVOS.

18 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de mar, 10:00CCTIAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Lucas Ramos, pelo Deputado Ricardo Galvão.

16 de mar, 15:04CCTIAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE), pela aprovação.

16 de mar, 15:03CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucas Ramos (PSB/PE).

25 de fev, 20:38CCTIAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

18 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 00:00CCTIAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Lucas Ramos (PSB-PE)

29 de out, 08:41CCTIAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

28 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/10/2025.

28 de out, 13:38MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

30 de set, 15:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4845/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Dispõe sobre a aplicação progressiva de recursos em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados à bioeconomia na Amazônia Ocidental e no Estado do Amapá, por empresas beneficiárias de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus, e dá outras providências".