PLENÁRIO

O Deputado iniciou a sessão, dispensou a leitura da ata e abriu o período de comunicações.

Presidente, um bom dia. A todos. Amanhã de quinta-feira, falar sobre... A semana que nós tivemos aqui, bastante produtiva na área de... Segurança pública, projetos importantes aprovados, Ontem nós tivemos três projetos, um um tanto quanto... polêmico a respeito do do crime vicário que penaliza homens que matam ou ferem ou atacam filhos para atingir... A mulher. Não deixa de ser um avanço, até porque penaliza, com uma pena muito maior, um monstro, um lixo. que mata os próprios filhos para se vingar da mulher. Nós aqui da direita lutamos para que os direitos fossem iguais, para que as penas fossem iguais também para mulheres que cometam o mesmo tipo de crime. Mas, no meu entendimento, já é um avanço o fato do homem ser punido de forma bastante gravosa quando comete esse crime. crime, que é o homicídio vicário. O crime vicário mata crianças... para se vingar da companheira, da mulher, da mãe das crianças. Um absurdo, conseguimos aprovar aqui ontem. Aprovamos também... um aumento de penas para inúmeros tipos de crimes. furto de animais, furto de animais para abate, para consumo, que seria o gado, furto de veículos, receptação, furtos de aparelhos eletrônicos de comunicação, celulares, tablets, computadores... todos com agravantes de pena. Importantíssimo, a sociedade refém do crime a sociedade refém das grandes facções criminosas e também dos pequenos crimes, aqueles que infernizam o dia a dia do cidadão. furto de um celular causa um transtorno gigantesco. O celular hoje... Está a vida do cidadão aqui, contatos de trabalho... Fotos íntimas, imagens íntimas, um monte de... de coisas que causa um transtorno maior do que o valor venal dele. Celular 2 mil, 3 mil... Mas para o cidadão, um transtorno danado. Aplicativos bancários... que pode sofrer golpe aí de dezenas e dezenas de milhares em poucos minutos. Então... o projeto de autoria do deputado Kim Kataguiri, relatado brilhantemente pelo deputado Alfredo Gaspar, ele esteve no Senado, sofreu algumas modificações, foi abrandado. um pouco no Senado, a verdade é essa, e voltou pra cá E aqui o relator deu uma melhorada e nós aprovamos ontem. O deputado Kim Kataguiri falou aqui na tribuna, ele acredita que esse projeto, senhor presidente, vai ser vetado pelo presidente Lula. porque, infelizmente, A gente entende que o governo é contra aumento de penas, é contra endurecer a vida de criminosos. Mas nós temos maioria aqui em favor desse projeto. Se o Lula vetar esse projeto, nós vamos derrubar o veto aqui. Eu não tenho dúvida disso. Em nome da sociedade... em nome da luta contra o crime Projeto importante também que nós aprovamos ontem aqui, Olha, prestem atenção, senhores. a pessoa comete um crime de furto, qualquer tipo de crime, mas especificamente, digamos assim, de furto numa loja Vai lá e descuida, cata, enfia dentro da blusa, enfia na calça, furta aparelhos eletrônicos, furta ferro de passar roupa, inúmeros tipos de objetos de loja. Na Havan aconteceu muito isso. A loja se precava e coloca câmeras de segurança. E filma o ladrão. A lei dizia que você não pode mostrar a cara do ladrão furtando. Não pode porque... Ele ainda não foi julgado, não foi transitado, julgado, não foi condenado. Ora, bolas, ele está praticando um crime, é um criminoso. E a partir de agora, será sim permitido mostrar a cara do ladrão. Furtou carona dele na TV. outras vítimas vão aparecer. Nós tivemos muitas vezes, senhor presidente, Caso de estupro. Não pode mostrar a cara do bandido hoje pela imprensa, não pode mostrar pela polícia na TV. O que acontecia antigamente? O cara era preso por estupro, por importunação sexual de uma jovem, de uma criança... e mostrava a cara dele no jornal do meio-dia. apareciam quatro, cinco vítimas. Esse aí que me bulinou, esse aí que me estuprou. E aí conseguia ferrar com o vagabundo e enfiar na cadeia. Depois não pode mostrar mais a cara, quer dizer, fala-se que prendeu um estuprador, mas outras vítimas não conseguem ver para ver se é aquele. que estuprou ela. Então isso é um absurdo, o cara é bandido, tem que mostrar a cara. Eu sou a favor de um cara que comete crimes sexuais contra criança... que ele entre num cadastro para o resto da vida. e que ele não possa frequentar locais que crianças frequentam com mais efetividade, por exemplo, escolas, Fora dali, lugar de criminoso é na cadeia ou no cemitério, ou no mínimo aumentando pena... para que eles se inibam de cometer crimes. Muito obrigado, senhor presidente. Muito obrigado, deputados.

O convido a deputada Eloísa Helena para fazer uso da palavra por até cinco minutos. Senhor presidente.

e todos que acompanham. Bom, além de algumas questões, além de mais uma vez cobrar que os parlamentares dessa casa possam ter a coragem que é necessária para derrubar a muralha de proteção do banditismo político, No Banco Master, mais uma vez, a gente apela, solicita... aos deputados que possam assinar eu sei que existem outras comissões parlamentares de inquérito tramitando, todas têm a legitimidade que o povo confere aos parlamentares, eu e a deputada Melchiona apresentamos um requerimento dando conta de uma máxima que pra mim é muito cara, embora eu more no Rio de Janeiro, esteja como deputada federal do Rio de Janeiro, Mas como boa sertaneja tem uma velha máxima que diz: "Quem for podre, que se quebre". Portanto, se a podridão estiver na direita, na esquerda, no centrão, no palácio passado, no palácio presente, nós temos obrigação, em nome do interesse público, fiscalizar, controlar, monitorar e muito especialmente esta casa. A comissão mista parlamentar de inquérito, nós conseguimos... E aí as assinaturas do Senado, porque precisávamos de 27 assinaturas do Senado, conseguimos 36 assinaturas, e aqui na Câmara dos Deputados, realmente a muralha parece intocável, inquebrantável. Então, é muito importante que os eleitores façam a pressão necessária para que os deputados federais assinem a CPMI, a comissão mista, para apurar o banditismo do Banco Maschner. Abrir uma comissão parlamentar de inquérito não para trocar favores de projetos do passado ou do presente, mas para viabilizar o que é de fundamental importância, que é identificar o zelo ao interesse público. Todos nós sabemos, quem tiver um neurônio funcionando, sabe que sempre quem paga a conta... do rombo do banditismo político, é a população pobre. No Rio de Janeiro, são 250 mil aposentados e pensionistas. nos outros estados, em 19 outros estados da federação, envolvendo municípios, a mesma coisa. Muitas vezes, a nossa capacidade de organização, enquanto servidor público, gera uma mobilização popular e impede que os nossos direitos sejam roubados. Então, de onde vem o dinheiro para tampar o rombo do banditismo político? Sempre da população mais pobre. É a população mais pobre que sempre é deixada de lado naquilo que é de fundamental importância para a sua vida, no acesso à educação de qualidade, no acesso ao serviço de saúde e qualidade, à segurança pública, à redução da vulnerabilidade ambiental, social e econômica. E nós não queremos que, mais uma vez, a população pobre... ou os aposentados e pensionistas de vários estados da federação especialmente do Rio de Janeiro, paguem a conta do banditismo político. Quando as elites políticas e econômicas se articulam em torno de um banqueiro, como foi a questão do Vorcaro, para mim não importa. Se o Supremo tiver podridão, que caia. Se aqui tiver podridão, a mesma coisa. Se é engenho do Palácio do Planalto passado ou do Palácio do Planalto presente, que caia também. Há um tempo também, senhor presidente, que eu gostaria de fazer um apelo. aos membros do governo federal, no sentido... Eu já nem peço mais sensibilidade em relação às pessoas do BPC, são mais de 150 mil famílias pobres, muito pobres, que só recebem as migalhas do Banquete Farto do Poder no BPC, ainda tiveram suspenso a fila de 3 milhões do INSS. E o apelo que eu faço é no sentido de que os médicos peritos que já foram concursados, que estão no cadastro de reserva, eles possam ser chamados. Qual é o impacto financeiro? Deputados, Para o Rio de Janeiro, sete médicos peritos. Eu não tenho família, não conheço, mas é de fundamental importância. Qual o impacto financeiro para que o governo não chame os auditores do trabalho que estão concursados, que mexem diretamente com o mundo do trabalho? Mais uma vez, a gente faz um apelo. O aparelho de Estado funcionando é de fundamental importância. A preservação das condições dignas de trabalho é de fundamental importância. que o governo tenha sensibilidade. Se não teve para o BPC, se não teve para as populações vulneráveis economicamente, por favor, é uma forma de reduzir a fila monstruosa e criminosa. E a gente tem concursados, auditores de trabalho e concursados médicos, peritos do INSS. Obrigada, presidente. Muito obrigado, deputada Heloísa Helena.

Passar a palavra para o líder Antônio Brito. PSD da Bahia. A todos. Eu uso dessa tribuna... para registrar

a chegada... na CCJ da PEC 14, a PEC que trata da aposentadoria dos agentes comunitários de saúde e de endemia, que foi organizada, que foi muito bem cuidada nesta casa, sob a liderança do deputado doutor Luizinho, sob a relatoria nossa na comissão especial. Essa PEC, novos deputados, trata de uma aposentadoria justa e digna para os agentes comunitários de saúde e endemia. Ontem, o deputado, o senador Irajá Abreu, ex-deputado desta casa, se transformou em relator e eu fiz a solicitação que coloque em pauta, sem audiência, a PEC 14 para votar na CCJ, muito bem presidida pelo nosso presidente baiano, senador Otto Alencar. Queria agradecer ao presidente Davi Alcolumbre, queria agradecer a todos os senadores, queria agradecer a FENARAS, ao FENACE, à CUT, à CGT, ao GT, todas as centrais que estão nessa luta importante no Brasil pela PEC 14 e dizer que a PEC 14 é um sonho de todos nós para essa categoria tão importante no Brasil do sistema único de saúde e cuidando da nossa atenção primária. Esse é o exercício, senhor presidente, e muito obrigado e parabéns à vossa excelência por todo o trabalho que também tem feito em prol dessa categoria. Muito obrigado a todos.

Antônio Brito, convido para fazer uso da palavra nos breves comunicados, a deputada... Juliana Cardoso, a deputada Bia Kis, Deputado Luiz Lima, deputado Helder Salomão, PT do Espírito Santo.

Presidente, nobres colegas, todos aqueles que nos assistem pela TV Câmara. Nós temos... dados sobre a violência contra a mulher que devem levar toda a sociedade brasileira E nós, que temos mandato parlamentar, há uma profunda reflexão. O Brasil... atingiu um recorde de feminicídios em 2025. Foram 1.518 vítimas. dos 12 aos 82 anos, Em casa, no ônibus, na rua e na TV, mulheres continuam sofrendo violência em todas as idades e em todos os lugares. Esse número... mostra que a cada 24 horas, 12 mulheres são vítimas de violência no Brasil. a cada 24 horas. A pesquisa também, os estudos indicam, os números mostram, que o local mais perigoso para as mulheres é a própria residência. o cenário de 66,3% dos feminicídios, acontecem dentro da própria residência. Então, veja que nós estamos diante de um desafio imenso, O presidente Lula... Acertadamente... lançou o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa que envolve uma articulação entre os três poderes, executivo, legislativo e judiciário, para combater a escalada de violência contra a mulher. Desde que eu estou aqui, nós já aprovamos algumas legislações. Inclusive, a lei que tipifica o crime de feminicídio, foi aprovado quando eu estava aqui no meu primeiro mandato. A cultura machista, patriarcal, autoritária, que predomina no nosso país ainda... é muito forte e isso tem... provocado uma escalada de violência contra a mulher que precisa ser enfrentada. Por isso, esse pacto lançado pelo presidente Lula, envolvendo os três poderes, para fazer o enfrentamento duro e necessário ao feminicídio, à violência contra a mulher, precisa ser assumido por todos nós. Nós não podemos... achar que o Estado os governos o poder legislativo, o poder judiciário, a sociedade brasileira já tenha feito Todos os esforços, é preciso que mais iniciativas como esta do pacto lançado pelo presidente Lula sejam adotadas em todas as esferas de poder. em todos os entes da federação. Porque a violência contra a mulher é fruto de uma sociedade machista, patriarcal, autoritária, onde o homem... ainda acha que ele é o dono e que a mulher é um objeto. Eu vi agora... Houve cedo uma reportagem falando do feminicídio praticado por um militar contra a sua companheira, que também era militar, e ele disse que ele tratava... a sua companheira como macho alfa. E macho alfa trata a fêmea que deve ser obediente assim. Vejam que língua já. E veja o que levou... este criminoso a fazer, tirando a vida da própria companheira, da própria esposa. Isso mostra que nós temos muito a superar. Mulheres e homens, a sociedade brasileira precisa enfrentar este tema da violência contra a mulher como uma responsabilidade de todos nós. Especialmente nós que somos homens, temos que fazer uma reflexão profunda. A mulher não é objeto, a mulher não pode ser tratada como é tratada na sociedade brasileira. Estamos... no mês do Dia Internacional da Mulher. E nós não podemos achar... que esses números não nos dizem respeito Esses números devem fazer com que todos nós possamos refletir. mudar posturas atitudes e enfrentar a violência contra a mulher como uma responsabilidade que tem que ser especialmente de toda a sociedade brasileira, especialmente dos homens que praticam violência contra a mulher, por se acharem superiores. por acharem que a mulher... deve continuar ocupando um lugar subalterno na sociedade. Viva a luta das mulheres, precisamos nos somar a todos os movimentos que defendem os direitos da mulher e que enfrentam de maneira decisiva enfrentam todo tipo de violência contra a mulher na sociedade brasileira. Presidente, peço que seja divulgado meu pronunciamento na voz do Brasil e nos meios de comunicação. Obrigado. Determino que a

Que o pronunciamento do deputado Helder Salomão seja divulgado pela Voz Brasil. Convido para fazer hoje a palavra o deputado Merlon Solano. O deputado Sargento Gonçalves, o deputado Lucas Abrão... Deputado Charles Fernandes. Deputado Crisóstomo, deputado Chico Alencar. Obrigado. Obrigado. Deportem. Obrigado. Obrigado.

Presidente Ildo, colegas de representação. no final dos anos 60, um jovem compositor baiano chamado Caetano Veloso. fez, entre outras, uma música muito linda chamada "Super Bacana". E lá pelas tantas ele versejava, o mundo explode longe, muito longe, o sol responde, O tempo espalha e as migalhas caem sobre cor. todas sobre Copacabana. Obrigado. Nós estamos vendo que esse ataque insano... de Donald Trump. acertado com o Benjamin Netanyahu... presidente de Israel, Primeiro-ministro de Israel... ele está jogando os tilhaços sobre o mundo inteiro. uma iniciativa bélica, violenta, sem consultar o Congresso, nos Estados Unidos, sem consultar sequer os países do Conselho de Segurança da ONU, sem consultar ninguém. Inclusive sem ouvir aqueles a quem pede agora ajuda. para liberar o estreito de Hormuz. E os países estão muito corretamente dizendo: Nós não iniciamos esse ataque e não... Queremos nos responsabilizar pelo êxito da sua guerra. que é de morticínio. Uma guerra alegadamente porque a ameaça do Irã aos Estados Unidos a 10 mil quilômetros de Teheran, era eminente, era... palpável, e como naquela guerra do Iraque de Bush, Também não tinha nada disso, de armas atômicas ameaçadoras, de uma destruição do planeta ali, num passo seguinte. E o que se vê é dor, morte, para tudo quanto é lado, O Irã também dos ayatolás, que tem um governo interno muito repressivo, muito retrógrado, trata de atacar outros países ali que têm bases estadunidenses. O conflito é no Oriente Médio e chega aqui. Todos os países vão sofrer com o problema do combustível, com a alta dos preços, e isso tudo é fruto dessa política insana continuada desse governante que tende a perder a maioria em novembro, tanto no Senado quanto na Câmara, nos Estados Unidos. a situação para o lado dele vai se complicar. Mas queria, Sr. Presidente, além de conclamar aqui o Brasil, e ontem conversamos com o ministro Mauro Vieira aqui, continue na sua política externa independente, soberana, lutando pela paz, conclamando a que se respeite a ONU e não se crie entidades alternativas sobre o julgo de Donald Trump, que, aliás, tem um passado absolutamente condenado, como todos viram agora, estão vendo nas revelações da sua juventude, muito fecunda em embaixarias, em perversidades. Epstein tem um arquivo que... mostra o baixo caráter de muitos poderosos do mundo, E não só nos Estados Unidos. Nós temos que conclamar pela paz que não existe sem desarmamento, sem justiça social, sem vontade efetiva de paz. E internamente, e aí já faço o anúncio, nós do Pessoal tomamos a iniciativa junto com a rede de dizer formalmente a esta casa que não é cabível ter deputado condenado pela última instância, que é a do Supremo, por roubo de emendas parlamentares. Isso desmoraliza o Instituto das Emendas Parlamentares, essas sem rastreabilidade, sem transparência, e quando acertadas, como denunciou o prefeito do Maranhão, de uma cidade do Maranhão, que foi alvo desse achaque, um processo no Supremo e Dois deputados, em exercício do mandato, Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, desses deputados Pedro, que parece que amam mais o dinheiro do que a Deus, fizeram essas falcatruas todas. Estão condenadas. Nós estamos aqui com uma representação contra esses dois. Um terceiro, João Bosco. do Sergipe, se não me falha a memória. Ele não está representado porque ele não está como deputado. Então, o fórum do Conselho de Ética não cabe a ele, mas nós estamos aqui com essa representação que basicamente traz os argumentos da longa investigação do Supremo para que essa casa diga e com urgência que não pode conviver com quem está cumprindo pena. Eles vão sair da cadeia, a prisão é semiaberta, seis anos de condenação, vem aqui votar, discutir, depois voltam para a cadeia. Isso desmoraliza a casa, não é a primeira vez, já aconteceu isso, mas é muito degradante, é muito depreciativo. é muito antipolítica e o senso comum das pessoas vai, de novo, colocar todos nós no mesmo balaio, independente de posição, direita, esquerda, sargento Farruz. Todos nós ficamos comprometidos quando se tem deputado condenado em última instância e que continua exercendo mandato. Esse corporativismo é um demérito para todos nós. A nossa representação... Está feita, está, como dizia o saudoso doutor Mozart, protocolizada, ele falava que esse era o termo certo, e eu espero que a mesa diretora acolha rapidamente, distribua para o Conselho e lá nós tomemos uma medida liminar que agora... é cabível para, pelo menos, retirar do nosso convívio esses deputados condenados por roubo de emendas parlamentares, por achaque, por desvio. Como o ministro Flávio Dino disse que há outros casos, lamentavelmente, parece que 50 ou 60 casos, deputados em investigação sobre desvio de emendas parlamentares, é bom que a gente se e cuide em relação a isso e não naturalizemos essas condenações. Vamos fazer a nossa parte, em nome da ética pública, da transparência e do próprio bom uso das emendas parlamentares, que cresceram muito, são uma fatia importante do orçamento público da União, desequilibra, inclusive, políticas públicas pela sua fragmentação, muitas usadas como fidelização de voto, curral eleitoral, mas vamos valorizar as emendas, pelo menos tratando-as com transparência e toda a ética possível. Muito obrigado, presidente. Muito obrigado.

So, Deputy Chief Alencar. The next speaker is the deputado Ivan Valente. While he is driving... I will pass the word for one minute to the deputy Pedro Kizai, leader of the PT.

O deputado Hildo Rocha, que preside esta sessão nesta manhã, O barril do petróleo chegou agora a 120 dólares. Qual a repercussão de uma guerra criminosa, irresponsável, dos Estados Unidos e de Israel, que quer roubar o petróleo. Doeira. como também da Venezuela, Qual é o impacto econômico sobre os países e as nossas economias? nosso parlamento deveria se posicionar publicamente sobre a guerra... direita, esquerda Todos nós deveríamos condenar a guerra... apresentar uma moção de repúdio, a guerra quantos bilhões de prejuízo O setor econômico brasileiro vai ter. A sociedade brasileira vai pagar... por esta guerra. porque mexe com um dos ingredientes e num dos insumos estratégicos da nossa economia, que é o petróleo, e seus derivados... Portanto, não é só o combustível. Daqui um pouco será o preço dos fertilizantes para a agricultura brasileira, Será matéria-prima para o setor industrial em várias cadeias produtivas. O Brasil precisa se posicionar. defender a soberania das nações, defender a autodeterminação dos povos, defender o multilateralismo, entre as nações e o comércio internacional, e não a guerra Não é possível no século XXI nós admitir um país e invadir outro, matar ser humano, matar criança dentro de uma escola, matar mulheres, matar... as outras pessoas para usufruir de um patrimônio daquele próprio país. Portanto, esse parlamento Precisa se posicionar e votar aqui uma moção de repúdio... onde nós nos manifestamos... Não há guerra. pela cultura da paz... pela autodeterminação dos povos e não a guerra patrocinada pelos Estados Unidos. É lamentável ver parlamentares aqui... defendendo os Estados Unidos E a guerra continua... o Parlamento tem que se posicionar publicamente. Não à guerra. Com a palavra o deputado Ivan Valente, do PSOE.

Go. Mr. President. And

Ouvimos aqui o discurso do deputado Chico Alencar, nosso decano aqui também da casa. Ele só esqueceu de falar uma coisa: sobre os cassados de ontem. Todos são do PL. Todos são do Partido Liberal. E esses que ficam aqui cantando contra a corrupção, acusando os outros, nenhum veio dizer, vamos expulsar esses caras. Não. eles alisam Josimar Maranhãozinho, Bosco Costa, Pastor Gil foram expulsos, veja, por formar uma quadrilha de chantagem, V. Exª que é do Maranhão, sabe... Entende? Há prefeitos, só que um prefeito não acertou a chantagem, denunciou para a Polícia Federal e deu no que deu. O Supremo Tribunal Federal caçou os mandatos dos corruptos do PL. Agora, mais do que isso, queria falar das emendas. Sabe quantos casos de emendas tem lá no Supremo? 80%. 80 casos de emendas parlamentares ilegais e irregulares, inclusive as emendas PICs. que foram feitas por eles, sem identificação, sem rastreabilidade, É assim que se rouba o povo. Por isso que eles aumentaram as emendas para 60 bilhões de reais. Entende? Isso é um escárnio com a população brasileira. E aí eu queria dizer o seguinte, eu quero lembrar... que quem propôs o voto aberto aqui Foi este parlamentar, através de uma frente parlamentar, pelo voto aberto. Agora, se quiser salvar parlamentar corrupto, vai ter que botar digital lá. E vai ser identificado como salvador de bandidos e corruptos. E é por isso que se manda para o Conselho de Ética, esses que tomaram a presidência da Câmara aqui, humilhando o presidente. fizeram um motim, estão lá para ser julgados ainda no Conselho de Ética, quando deveriam ter sido já expulsos da Câmara dos Deputados, ter o seu mandato cassado. Foram mais de 30 votos. parlamentares do Partido Novo, do PL na sua maioria, todos eles santinhos, entendeu? E mais uma coisa, Nós, como o deputado Chico já falou... Já entramos no Conselho de Ética hoje, para quê? para que o Conselho de Ética mande para cá, para caçar os mandatos, que vergonhosamente, neste país, deputado condenado, Não é cassado, automaticamente vem aqui para se submeter com todas as provas que são colocadas. Mas eu quero listar. como esse IPL está atolado em lama e ainda quer governar o país. Vejam vocês... O presidente do PL é Valdemar Costa Neto, campeão de corrupção. Cumpriu pena longa e sabe como é que é o jogo aqui. E nós já estivemos na CPI do Mensalão nesse processo. Valdemar Costa Neto, esse já devia ter saído há muito tempo. Flávio Bolsonaro, candidato a presidente, o homem das rachadinhas... E de lavagem de dinheiro com chocolateria. Muito bem. E milicianos no seu gabinete, sabe o que é isso, Adriano Nóbrega, Queiroz. Isso é tudo bandidagem. Nunca foi caçado pelo Conselho de Ética do Senado, porque mudaram e mudaram a Polícia Federal, o COAF e assim por diante. E mais, saiu a lista... do Vorcaro. Quem estava na lista do telefone do Vorcaro? Dos 15 nomes, eu não vi nenhum da esquerda. A maioria é do centrão e da extrema direita na casa, entre os quais... Quem... O homem que gosta de voar em aviões do Vorcaro, Nicolas Ferreira, que não se explicou até hoje. Para isso, E os pastores da Lagoinha? que são os chefes do Banco Master. Zéter, o Fabiano Zéter, cunhado do Vorcaro, Toda essa turma. Esse que pagou 3 milhões da campanha do Bolsonaro e 2 milhões da campanha do Bolsonaro. do governador Tarcísio. Ou seja... viposar aqui, de que combate à corrupção, é uma vergonha. Esses terão que ser derrotados nas urnas. que venha para o plenário. Que os corruptos, e sejam julgados aqui... Obrigado. Por isso, Nós temos que ver o seguinte. O Brasil, a desconstituição do parlamento brasileiro se dá por esses exemplos, por esses mal exemplos, essas figuras, capachos do trumpismo. Favoráveis à guerra, favoráveis a bombardear o Brasil através de organizações que são chamadas terroristas, que o Trump quer fazer. Esta gente quer governar o Brasil fora a Bolsa. E fora quadrilha. Chega de mentir para o povo brasileiro, Basta de mentir para o povo brasileiro Entende? Capachos do Trumpismo. carpaxos da elite, Defensores de super ricos não deviam ser... dado atenção a essa gente. Por isso, o Brasil precisa caminhar... Para frente, Lula presidente de novo contra... Pois é. Obrigado.

Boa tarde, Ivan Falente. A deputada Érica Cocay está inscrito para falar enquanto ela... ela se dirige ali à tribuna. Eu vou conceder um minuto para o deputado Helder Salomão. Obrigado, presidente. Para que ele possa fazer uso da palavra.

Ivo Valente, o filho... o filho É mais miliciano do que o pai. Ou seja, a família é uma família que tem ligações perigosas com a milícia, E... quer voltar ao poder. O Brasil vai dar... o troco, mais uma vez nas urnas, de reeleger o presidente Lula. Eu quero, nesses 35 segundos que me restam, falar que nós precisamos enfrentar a máfia dos combustíveis. a máfia dos combustíveis que a pretexto da guerra aumenta abusivamente o preço dos combustíveis lá na ponta, prejudicando o cidadão brasileiro. como também prejudicou E se explica por que o combustível tem um preço alto por causa das privatizações das refinarias feitas pelo ex-presidente Bolsonaro e pela privatização da BR Distribuidora. Nós vamos enfrentar a máfia dos combustíveis. Obrigado. Obrigado.

Deputada Erika Cocay. para fazer o seu pronunciamento em até cinco minutos. E após, o deputado Sargento Gonçalves pediu a palavra por um minuto. Eu abri as páginas dos jornais

Lembrei de um poema de Mayakovsky que fala o ranger das folhas de jornais tem cheiro de pólvora. E penso que tem cheiro também de muita lama. Porque eu vi estampado no jornal, aqui do Distrito Federal... a fala do governador do DF dizendo: O Nelson, que é o atual presidente do BRB, vai salvar o banco. Eu falo salvar? do próprio Ibanez. Porque ibanês... estabelecer uma relação absolutamente promíscua com o Banco Master. E aí ele diz: "Os que são culpados devem ser punidos". Concordo com ele. Ele deveria ser o primeiro a ser punido. E ele diz: "nunca interferi no BRB, eu não sei do que se tratava". Eu costumo dizer que há um dito popular que fala que a mentira tem perna muito curta. muito curta, porque o senhor Ibanez, em determinado momento, quando estava tentando convencer ele, pessoalmente, os parlamentares de que o BRB deveria comprar o Banco Master, Ele disse: "Eu acompanho este caso desta compra passo a passo". Inclusive já disse para o presidente do banco que ele não pode comprar precatórios porque é uma carteira que é uma carteira frágil. E ele disse que nunca interferiu no BRB. Mas é bom também lembrar que ele chegou a indicar para o conselho, o conselho fiscal do banco, uma assessora direta dele, para fiscalizá-lo, porque o governo do DF é acionista majoritário do BRB. E chegou a indicar dois representantes de um fundo do Blanco Master, para o Conselho Fiscal do BRB. E ele diz, nunca interferir no BRB. Mas, a cada dia que passa, vai se desnudando o esquema criminoso que o governo do Distrito Federal implementou. E ali nós vamos ver que o escritório de advocacia de Ibanez tem negociações... com uma entidade ou uma instituição ligada ao Banco Master. tem relação Tem relação, negócios de precatório, do escritório do senhor Ibanez. Também é bom lembrar que o BRB fez um acordo ou um convênio extremamente prejudicial para o banco com o Flamengo. E sabe quem é que detém? as franquias do Flamengo aqui no Distrito Federal, Algumas delas, é o filho do senhor Ibanez. E não se sabe o resultado deste investimento do BRB com o Flamengo, porque eles camuflam no banco. Aliás, era uma coisa muito normal o Banco de Brasília não publicar os seus balanços no tempo hábil. Mas também não é só isso. A recondução do presidente do banco hoje é afastado, que Ibanez diz que toda a responsabilidade mínimo porque as negociações chegam até a 30 bilhões entre o BRB e o Master. Ah, este foi inabilitado pelo Banco Central para ser reconduzido, não foi habilitado. Ibanez o reconduziu mesmo assim. Então, me vem aqui dizer que não tem absolutamente nada a ver com o escândalo do Banco Master. O senhor Ibanez é arquiteto da relação do Banco Master com o BRB. Agora diz: "Olha, nós investimos, investimos desde 2019, por volta de um bilhão em infraestrutura". E eu fico perguntando: Quanto que deveria... Deveria se ter de investimento em infraestrutura com 12,2 bilhões. Se desde 2019 se investiu por volta de um bilhão, quanto se poderia investir? Seguramente, se tivesse investido em infraestrutura, nós não teríamos o que vimos. O que vimos? Uma ABR 070 alagada, em função das insuficiências do governo do Distrito Federal, com escoamento de água e um carro vazio. caindo dentro de um buraco. Portanto, o senhor Ibanez tem que pagar por tudo que fez contra Brasília e tem que sair imediatamente do governo do Distrito Federal para que todas as operações possam ser feitas. Obrigado, deputada Erika Cocay.

Encontra-se na tribuna o deputado Hildo Rocha, do MDB do Maranhão. Qual, deputado? Aproveito para... dizer aqui da minha admiração e da grande Honra que tem sido. está ao seu lado aqui como parlamentar aprendendo com o senhor. Deputado Hildo Rocha, para o tempo... regimental de até cinco minutos. Muito obrigado, deputado Lucas Abrão, que muito bem representa o povo do Amaral.

Opa! aqui na Câmara dos Deputados, Sra. Deputada e Srs. Deputados. Eu trago aqui ao conhecimento dos senhores deputados, deputada população brasileira, de uma forma geral, a respeito do uso da Suprema Corte Brasileira, do Supremo Tribunal Federal... pelo ministro Flávio Dino, que tem se juntado ao ministro Alexandre Moraes, Ambos são muito ligados, são amigos, são compadres. andam juntos em várias... atividades, Tudo certo? E essa denúncia que trago aqui, de respeito a um pronunciamento que fiz anteriormente. O ministro Flávio Dino... ele tem feito uma pressão muito grande para que o governador... do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, Renuncio o mandato para que o vice-governador Filipe Camarão assuma. Isso já é de notório conhecimento de toda a população maranhense, e da população brasileira. A forma que o ministro Flávio Dinho está usando é que é ilegal. é uma espécie de chantagem, de pressão que está sendo feita para que o governador saia no dia 4 de abril, para poder ser candidato. a senador e deixe a vaga para o vice assumir. O objetivo do Flávio Dino... é simplesmente um usar o governo do Maranhão, para que ele volte a governar o Estado através do vice-Filipe Camarão e ter esta máquina para fazer a sua pré-campanha a presidente da República 2030, que ele precisa de uma máquina estatal para fazer a sua política, a sua pré-campanha, de 2030. a outra arma é fazer a defesa dessas pautas mediáticas que ele tem feito aí de penduricalho, que ele sempre defendeu quando ele era presidente da JUF. Mas, senhor presidente, para provar que Eles, dois unidos, tanto o ministro Alexandre de Moraes como o Flávio Dino, estão utilizando o cargo de ministro para fazer esta pressão e não deixar nem o governador Carlos Brandão Governar, está aqui... Uma decisão do dia 17. do ministro Alexandre Moraes, ele intimando o governador do Maranhão, através de uma reclamação, para o governador do Maranhão responder em cinco dias. Em cinco dias... que de uma decisão que ele tinha tomado anteriormente, mandando afastar algumas pessoas de cargo lá no Maranhão, Por... ter algum grau de parentesco com o governador. dizendo que seria nepotismo, nepotismo cruzado. Na verdade, não foi nepotismo, não era nepotismo. Ele nunca provou que foi nepotismo. Isso é algo de 2024. Aí, quando agora chega... Essa decisão do ministro Alexandre Moraes. Para espanto dos senhores, sabe o que ele quer que o governador... Responda. Por que um dos afastados estava usando um avião fretado do Estado? Senhores, essa pessoa pegou uma carona num avião que é afratado para o estado cabe ao governador do estado ir lá para o hangar do aeroporto ficar vendo quem entra dentro de um avião e quem sai de um avião É papel de governador isso aí? Isso aqui é porque eles querem tirar o governador... A outra... informação que ele deseja que o governador conceda. É porque que um dos afastados tirou uma fotografia com o secretário de infraestrutura. E postou no seu Instagram. Isso tem cabimento. Mas sabe qual é o intuito disso aqui? O intuito disso aqui... é afastar o governador do Estado do Maranhão, porque eles não encontram outra forma. Não encontra a corrupção do governador, governador que trabalha, governador que trabalha correto e fica... Aqui já são várias as ações... contra... O governador... Carlos Brandão, justamente 1 para tirá-lo do mandato, para dar espaço para... ao vice-governador. Isso é fato. E eles estão usando o poder do Supremo Tribunal Federal para fazer isso. E isso aqui é um recado, é como se dissesse assim... Olha! Governador Carlos Brandão, isso aqui, você tem que responder essa besteirinha aqui. Se você não fizer a sua retirada do governo, se você não sair do governo... Algo muito pior vai vir por aí. Algo pior vai vir por aí, que é uma, talvez, uma operação da Polícia Federal... para fazer busca e apreensão... tentar tirar o governador eleito democraticamente Governador que governa legitimamente e governa bem... tendo já feito várias atividades melhorias no estado em termos de rodovias melhorado a assistência social, tirando mais de um bilhão de maranhenses da pobreza. Então, são essas as formas que... Esse grupo que está lá no Supremo Tribunal Federal, irmanado, o ministro Flávio Dino e o ministro Alexandre Moraes estão querendo fazer para tirar o governador do Maranhão da sua cadeira. de forma... ilegal, de forma... esdrúxula, de uma maneira em que é condenável por toda a população brasileira. Eu quero fazer aqui esse registro. Muito obrigado, senhor presidente, que esse meu pronunciamento... seja divulgado pela Voz do Brasil. Obrigado, deputado Rocha.

Mesa que encaminha a Voz do Brasil. pronunciamento de vossa excelência, fazer a leitura dos oradores inscritos, deputada Socorro Nery. Deputado... Paulo Guedes, deputada Juliana Cardoso, deputada Bia Kicis, deputado Luiz Lima, Deputado Merlong Solano. Deputado Sargento Gonçalves. Obrigado. Obrigado. O deputado Sargento Corsalvo está dirigindo-se à tribuna. Devolvo a presidência ao nosso querido Hildo Rocha. Obrigado.

Thanks. I'll see you. The protesters left very worried, not take the President Bolsonaro from the mouth. The President of 70 years old, a victim victim of the organized crime, victim of a dirty policy in our country that is a good thing, a good thing political opposition, including instrumentalizing the Supreme Court, the Judicial Poder. because all the Brazil follows what happens with Bolsonaro and many other citizens of the good. They say "In crime organized" If they were concerned about the Brazil, the citizens of the good, they would say that the Brazil today 26% of the Brazilian population lives in the criminal cases. More than 50 million brasileers live under oppression of the Red Command, the PCC, that they, the Brazilian government, The President Mauro Vieira, Sergeant Faul, went to the United States to do advocacy. in defense of the Brazilian citizens? No. in defense of the "Mand Vermel" and the "PCC" This is the government that attacks the President Bolsonaro This is the "Partido das Trevas". that is a man in the same way, the president of Bolsonaro, integral honest, that there is no type of mancha in your curriculum, but that they are good in narrative, and they are. And the proof is that they are talking about the increase of the fuel consumption. At the time of Bolsonaro's president, the blame was for Bolsonaro. I imagine that it would still be, but how do they see that they don't give more to collage this story, this mentira? And now they start talking about cartels, talking about... that the people of the post are doing overpriced, that the war is not the war. The price is going up. In the state, in Rio Grande do Norte, it's 7,50. There's a narrative of the Bolivarian Patriciana Natalia Bonavides. It's the fault of privatization. the 3R In São Paulo, gasolina is almost 10,000 reais. A culpa é de quem? It's a culpa that's the Dono dos Postos. But it never will be from a disaster political political carried out by the current President of the Republic, the most part of corruption in the history of Brazil. and then this was condemned by corruption, then the friends of the court did agree, they saw that everyone would get to get involved, and now the sujeira is coming to the tone, Banco Macho is there to say this. a little bit involved, and then again the system is moving. They want to enter the CPI and the NSS, because there are a little bit involved, including the son of Lula, receiving a mesada. Alexandre Moraes, on the other side, a contract of almost 130 million, a wife who never gave a service but received Dias Toffoli, doing travel to the final of the Libertadores. with the lawyer of the Banco Master But the culpado of this whole story is the President Bolsonaro's mouth. There's no more like, like the president of the state, "I want to put a paper" the people in the mouth of the Brazilian people, they will not. the Brazilian people already acorded Brazilian research shows that the Court has no longer any moral with the Brazilian nation. The Supreme Court is dismalized. A EOSTF is not a institution that should be honored, but unfortunately the people that are there political to the example of Flávio Dino, who was there in the case of the respirators in the Nordeste, who never arrived, 50 million dollars Deputada. do PT 50 milhões reais consórcio comunista Nordeste The governors, all petitions, communists, bought respirators that never arrived to a company specialized in cannabis. But the most of the COVID-19 was the President of Bolsonaro. It was not the governor Fátima Bezerra, who put digital, who sent money from Potiguar to buy these respirators. I'm going to be doing political on the President Bolsonaro. I'm going to repeat, I'm going to be a political president. a man with 70 years of age, with comorbidities, the same Alexandre Moraes who doesn't accept the prison for Bolsonaro's prison for the president, is the same who gave it to the... for the Brazão the assassin of Marielle, but with the esquerda, even the SG even liberated the prison for the dentistry But the President Bolsonaro cannot, because it is the most criminal in the right side of this country. The wrong of the Brazil is Bolsonaro, it is not the criminal, it is the criminal, it is the criminal, the people of the Rio Grande Norte and the people of the Brazilian. Unfortunately, I'm a shame and I'm just for God to be in the right place. Thank you very much, Mr. Sargento.

Gonçalves. A lista de presença registra o comparecimento de 338. Senhoras e deputados, senhores deputados, passa a ser hora do dia. Reclimento de urgência 1316, barra 2019.

Presidente. Para que todos vejam... E entendam... e compreendam que foi a mão de Deus que fez isto. Isaías 41:20 Eu me sinto muito honrado de hoje ter um projeto... De nossa autoria, o projeto 2433... que institui a Semana Nacional da Cultura Evangélica. Nós temos hoje quase 30 milhões de brasileiros que se autodeclaram os cristãos evangélicos. Não tem como se negar a importância, a contribuição desta comunidade evangélica, na formação cultural, histórica, social, educacional, da identidade nacional. A intenção desse projeto é, de fato, tentar trazer algum tipo de representação expressiva realmente nesse Parlamento Nacional desse segmento que, por muitas vezes, passa a ser despercebido em nosso país, mesmo sendo uma parcela significativa da população. Esse projeto também serve para alertar aos nossos irmãos em Cristo de todo o país, A importância de termos uma representação nessa casa legislativa. Você gosta ou não da política? E aí eu trago essa palavra para os meus irmãos em Cristo. Às vezes quer demonizar e dizer que crê não se mete com política. Isso é mentira do diabo. Se nós olharmos na Bíblia, temos vários exemplos de homens e mulheres que ao longo da história foram usados por Deus. para defender os interesses do povo. A exemplo do rei Davi, a exemplo de José que se transformou em um dos principais reis do Egito, a exemplo de Samuel que fez a diferença, ou melhor, Daniel que fez a diferença no seu tempo e tantos outros homens de Deus que se levantaram. e na história moderna também. E nesse tempo nós temos buscado ser esse instrumento de Deus. Representamos toda... ou pelo menos boa parcela da população brasileira. Mas nunca negamos a nossa fé e nunca deixamos de expressar que nós, de fato, representamos esse segmento tão importante, essa parcela da comunidade. brasileira aqui no parlamento brasileiro. Aqui já foram aprovados os dias de várias matrizes. Já foram aprovadas semanas referentes a várias datas importantes. E aqui eu digo, e tenho um respeito muito... muito grande por todas as matrizes religiosas tenho amigos que Fazem parte, que professam fé, que não é a fé que eu professo. E, de fato, aqui apenas dentro de uma ideia de pluralidade de casa, que nós possamos, de fato, prestigiar e conceder essa oportunidade desse segmento, o segmento cristão evangélico, que independente até de bandeira partidária, mas que de fato... Tem uma expressão. na construção, mais uma vez eu repito, da identidade do nosso país. Então, sem dúvida, e creio muito, E rogo a Deus e peço aos colegas parlamentares que de fato possamos aprovar esse requerimento de urgência e muito em breve o mérito. ser votado o mérito. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento permaneçam como se acham. Aprovado.

А будет вкусно, но пока вы не знаете, и нахиа. Реклама. Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова А политика национал демидиас пубка, система федератива. Продолжение следует... Парад. Возвращение к нам, депутат Лука Забрау, Редактор субтитров А.Семкин. Продолжение следует... Спасибо. Спасибо.

Guildo Rocha. Senhores deputados, senhoras deputadas, eu quero trazer aqui a importância de aprovação desse requerimento de urgência. Porque todos aqui conhecem algum jovem que um dia já sonhou... em representar o seu estado representar o seu país em alguma competição nacional ou internacional, ou apresentar um trabalho científico, trabalho acadêmico, e não conseguiu. Não é raro encontrar a juventude brasileira fazendo rifa, não é raro encontrar a juventude brasileira fazendo bingo, fazendo pit stop, pedindo no sinal, pedindo da família, vendendo bolo, fazendo o que for. para conseguir levantar fundos para as suas viagens, que são viagens que vão diretamente ao sonho e ao coração da juventude. Qual é o jovem que não sonha abrir a bandeira do seu estado e dizer, eu estou aqui por Sergipe, por Maranhão, por Minas Gerais, pelo meu Amapá, eu estou aqui lutando para ser campeão de futebol, para ser campeão de vôlei, para ser campeão de basquete, para sonhar um dia em ser um atleta olímpico, paralímpico. E aqui eu quero deixar um abraço especial à Confederação Brasileira de Desporto Estudantil, brasileira de Desporto Universitário, CBDU, que já demonstraram apoio ao nosso projeto de lei. O que o projeto de lei trata? Ele trata da destinação das milhas pagas pelo Executivo das milhas do recurso público para uma finalidade social. Para que a gente possa, senhor presidente, deputado Duarte, destinar isso, como disse, para jovens atletas, jovens estudantes, jovens pesquisadores, eu quero agradecer o apoio, a manifestação do grande cientista, o Sacani, que disse que a juventude precisa participar dos congressos, dos fóruns, dos simpósios, e muitas vezes não tem como custear a sua passagem. É importante ressaltar que o Tribunal de Contas da União já tem vários acórdãos falando, um, da necessidade urgente de se regulamentar isso, e dois, de que as milhas pagas com recursos públicos, não podem ficar na conta do programa de milhagem do agente público que viajou. Então, é importante que a gente, já sabendo que o Tribunal de Contas já tem essa orientação, a gente aqui, enquanto Parlamento Brasileiro, legisle, porque esse é o nosso papel, legislar. Então, em cima dessa necessidade, a gente está criando uma política, que obviamente aqui o Parlamento cria política, mas é o governo que vai instituir um programa, o jovem vai concorrer nesse edital, o Ministério da Educação, o Ministério da Ciência e Tecnologia. o Ministério do Esporte. Eu tenho certeza que o governo, inclusive, vê nessa pauta uma forma de dialogar com a juventude, uma forma de incentivar sonhos. Essa pauta, ela não tem bandeira partidária aqui. Eu quero agradecer, porque esse requerimento de urgência, ele só chegou às suas 310 assinaturas, porque contou com o apoio do Bloco, contou, e aqui eu agradeço ao deputado Acácio Favaz, que foi fundamental também, contou com o apoio do PDT, contou com o apoio do PSB, contou com o apoio da Federação Rede Pessoal, conta com o apoio, eu tenho certeza... de todos os parlamentares que aqui estão, porque todos conhecem algum jovem que tem o sonho de ser um jovem atleta, um jovem cientista, um jovem pesquisador. Então, eu quero agradecer, agradecer também porque não há até o momento objeção do Partido Novo, do PL. Eu acho que a gente está conseguindo unificar aqui a pauta para que as milhas do Executivo sejam destinadas... para a juventude brasileira que mais precisa. Então, presidente, assim caminho para que a gente possa votar o requerimento de urgência e dar essa resposta. E o nome que batizamos foi Voa Juventude, e que a juventude brasileira possa voar. Orientação, presidente. Pois não.

Orientar pelo novo, deputada Adriana. Está aberto o microfone. Muito obrigada, presidente. Na verdade,

Quero parabenizar o deputado Lucas, eu acho que é um projeto super relevante, principalmente que traz uma coisa que a gente está lutando muito ultimamente, que é moralidade administrativa. de milhas que, de uma maneira indevida, são apropriadas E isso vem de recurso público. Então, eu acho que é muito bom, porque é um recurso que é subutilizado, que ele não é computado e pode ter... uma finalidade social super relevante quando fala... que pode ter um impacto positivo em educação, ciência, esporte. inclui socialmente e amplia oportunidades para muitos jovens. Então, nós somos favoráveis e eu parabenizo o deputado Lucas pelo projeto. Aqueles que forem pela aprovação do requerimento...

permaneça como se acha. Aprovado. Presidente. Deputada Érica Cocay.

Também me somo a esta homenagem que a gente faz à iniciativa... do projeto que aprovamos aqui a urgência, é fundamental que nós possamos também aprovar o mérito desta proposição o mais rápido possível, Porque, em verdade, se o órgão público, se o Estado, o erário público, a população, banca uma passagem para o exercício de uma condição natural do... exercício da função pública, as milhas não podem ficar em quem... Viajou, mas... Se a pessoa viajou para representar o Estado, E se a despesa saiu do Estado, A política de milhares tem que retornar para o próprio Estado, para que ela possa se traduzir em políticas sociais. Parabéns, deputado Lucas, uma excelente iniciativa.

146 de 2025 do senhor Heriberto Medeiros. Discussão em turno 1 do projeto de lei 646 de 2025, que altera a lei número 12.025. 340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União. aos órgãos e entidades e estados, distrito federal e município para execução. de ações de prevenção em área de risco de desastre pendente para os seres. Para oferecer o apareceu projeto pelas Comissões de Finanças, Tributação e Constituição de Justiça e de Cidadania, concedo a palavra ao nobre deputado Duarte Júnior, meu conterrâneo. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Presidente, senhoras e senhores deputados, deputadas, vamos ao parecer...

Projeto 646 de 2025, que altera a Lei 12.340, de 1º de abril, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe sobre as transferências de recursos da União aos órgãos, as entidades, aos estados, distrito federal e municípios, para a execução de ações... de prevenção em áreas de risco e desastres e de respostas e recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas. Proteção e Defesa Civil. e da outras providências. Projeto de autoria do deputado Heriberto Da nossa relatoria, deputado Duarte Júnior, cuida-se o projeto para prevenir a utilização do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil em programas de apoio à mitigação dos efeitos da seca. como a operação carro-pipa. O autor sustenta que a Operação Carro-Pipa, instituída em 2012, desempenha um papel complementar essencial na distribuição emergencial de água potável as populações afetadas por estiagem seca. especialmente no semiárido nordestino e nas áreas do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A matéria ordinariamente tramitava em regime ordinário, estava sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões. a decação orçamentária financeira Da análise do projeto do substitutivo aprovado da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, observa-se que estes contemplam a matéria de caráter essencialmente normativo. não acarretando repercussão direta ou indireta na receita, ou na despesa da União. Sobre a constitucionalidade e a juridicidade técnica legislativa, o projeto é formalmente constitucional. Consideramos os aspectos relacionados à competência legislativa Matéria prevista no artigo 21 da Constituição Federal, bem como artigo 61. materialmente e também juridicamente falando, Por fim, quanto à redação, à técnica legislativa, está de acordo com a lei complementar 95 de 26 de fevereiro de 1998, e a lei complementar 107, 26 de abril de 2001. Por fim, senhor presidente, quero aqui destacar que essa proposta, ela vem no sentido de garantir... que nessas regiões mais vulneráveis regiões atingidas pela seca, regiões onde a falta de água, infelizmente, ainda alcança pessoas... que vivem em estado de vulnerabilidade, nós possamos ter condições, possamos ter recursos. possamos ter estruturas necessárias para garantir o abastecimento dessas famílias. nem que seja através de carro-pipa. Infelizmente, hoje, a Constituição Federal de 88 já tem fundamento necessário para garantir esse abastecimento. No entanto, quando a gente chega lá na ponta, o prefeito dessa cidade não encontra fundamentação prática para poder efetivar na velocidade da necessidade daquelas pessoas. o copo d'água está vazio. e a gente já sente a necessidade de saciar nossa sede. Agora imagina aquela pessoa que vive numa região de seca. Imagina aquela mãe que precisa preparar o alimento para o seu filho. Imagina aquela criança... que precisa ter acesso... a um medicamento, precisa ter acesso a um mínimo existencial e não consegue porque não tem um elemento básico. não tem água. Portanto, eu quero aqui... Parabenizar o meu querido amigo, colega de partido... o deputado Heriberto, por essa sensibilidade, por essa iniciativa. Heriberto, que tem uma característica ímpar, que é a sua sensibilidade, de preparar projetos como esse, que traduz a necessidade daqueles que tanto precisam e tanto merecem a nossa atenção. São pessoas que tanto são vistas no período de eleição, mas durante o exercício de um mandato, quase sempre são esquecidas, mas é que por nós não estão sendo esquecidas, estão sendo atendidas, estão sendo contempladas para essa proposta. De forma prática e efetiva, o que esse projeto muda no plano jurídico e no plano efetivo? Ele garante um destaque orçamentário, garante uma regulamentação, para que estados e municípios, bem como o Distrito Federal, possa ter condições de contratar carros-pipas para abastecer essas regiões, essas residências, essas casas onde existam necessidades. Portanto, diante do exposto no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, somos pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita da despesa pública, não cabendo o pronunciamento quanto à adequação financeira orçamentária do projeto de lei 646 de 2025 do substitutivo aprovado na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e do substitutivo, ora apresentado. Na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, nosso voto é pela constitucionalidade e juridicidade e boa técnica legislativa do projeto 646 de 2025 e do substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional na forma do substitutivo. em anexo. que saneia a técnica legislativa da matéria, é o nosso parecer pela aprovação. Senhoras deputadas, senhor deputado, tem aqui para...

Para discutir a respeito desse projeto de lei relatado pelo deputado do Achun, só tem a favor. Podem abrir mão para a gente avançar? no dia de hoje eu posso orientar Pode, pode fazer a orientação. Se puder, eu lembro a mão, não tem problema. Pronto, declaro encerrada a discussão. Deputada Adriana... Vai orientar. O deputado Girão também vai orientar. Deixa a deputada Adriana orientar logo, aí depois eu passo para a vossa excelência. Deputada Adriana Costa.

Então, assim, agora é hora de orientação só. Não tem encaminhamento nem discussão, correto? Beleza. Na verdade, eu quero parabenizar também o deputado Duarte Júnior. por essa relatoria, eu acho que é uma relatoria super importante, porque vai garantir uma resposta rápida para a situação de emergência hídrica. A gente está falando de água potável, A gente está falando de população que é super vulnerável, e que são afetadas por secas. Agora, precisa realmente da segurança? Ele trouxe a questão dos prefeitos, da previsibilidade orçamentária, ele trouxe algumas questões importantes. Mas é importante porque há uma harmonização desse arcabouço da Defesa Civil uma vez que explicita... a distribuição emergencial de água como ação de resposta. Então, eu acho que é um projeto meritório, um projeto que precisa avançar. E... É... A gente precisa das respostas rápidas quando nós temos... emergências. Então, nosso voto é favorável, presidente. Obrigada. Muito obrigado, pastor.

Para o deputado general Girona fazer essa orientação. Obrigado.

Sr. Presidente, deputado Duarte, me dirijo especialmente a V. Exª e a todos os demais que estão aqui presentes. aqueles que nos assistem também. É... Eu acho que, presidente, parece que tem uma agregação de tempo aí para... Vejam só. a situação da operação pipa, a situação da seca no Nordeste ela é algo muito mais complexo do que a gente imagina. Há mais de 50 anos foi criado o Departamento Nacional de Obras Contra Secas, o DENOX. E, infelizmente, a gente precisa admitir, deputado Gonçalves, que o Denox está... devendo nas ações de combate à seca. Por quê? Que a seca é algo que nunca parou. Essa é uma grande realidade. O Denox repassou alguma coisa para os Estados, mas os Estados não conseguem cumprir a sua parte. E a gente precisa atuar para combater a seca. Quando se falou na transposição do Rio São Francisco, deputada Érica, eu estive em Jardim de Piranha na chegada das águas no Rio Grande do Norte, que foi o último estado que recebeu as águas de São Francisco. Eu estive lá em 2022, 19 de fevereiro. com o presidente Bolsonaro e todo mundo. As águas chegaram no Rio Grande do Norte, foi o último estado que as águas chegaram. Em 1º de janeiro de 2023, o presidente atual que está sentado na cadeira, que foi colocado lá... ex-presidente mandou fechar o bombeamento das águas. Então, hoje, as águas de São Francisco não estão mais sendo bombeadas nem para o Ceará nem para o Rio Grande do Norte. Elas estão somente em Pernambuco. E nós precisamos que isso volte a acontecer. O sertanejo, deputado Zé Rocha, Ele achava, Hildo Rocha, o sertanejo achava, deputado. que as águas do São Francisco chegando, as suas casas estariam com águas. Só que essa transposição, deputado Sargento Faúl, só estava levando água... para consumo humano, não leva água para consumo. e também para o plantio, que é o que o Nordeste precisa. A região é super bem servida de solo, de sol e de povo que quer trabalhar. Infelizmente, parece que tem gente no governo que quer manter esse povo no cabresto, sempre com o auxílio, uma bolsa esmola da vida. A Operação Pipa, ela não pode parar, só que do jeito que ela está. Senhor presidente, eu acho que chegou também aí um pedido de tempo de liderança. pela oposição. Não. Bem. Então, o que é que está acontecendo? A Operação Pipa é se tirar das mãos do Exército Brasileiro, que hoje é o responsável, o coordenador, vai acontecer da Operação Pipa falhar, porque vai colocar nas mãos de prefeitos e vereadores que podem usar isso de forma política. E aí cai por terra todo o princípio de equilíbrio. Então, o que nós advogamos, deputado Duarte, é que esses recursos sejam se fiscalizados, inclusive fiscalização federal, que a grande solução que seria, era se todos fôssemos honestos, e o caminhão-pipa estivesse nas prefeituras e pudesse atender a todo aquele pessoal. da zona urbano-rural que tem necessidade. Sr. Presidente, quando chegar o tempo de liderança... Ok. Deputado de Odea Salomão

Presidente, só para... Presidente, só para falar de si...

Deputado Duarte, relator do projeto. Só para que não reste dúvida, conclusões equivocadas que possam induzir as pessoas ao erro. não é deixar nas mãos dos prefeitos é dar também aos prefeitos a possibilidade de poder resolver se ler o preâmbulo do projeto, logo nas primeiras linhas vai observar que garante uma dotação orçamentária fixa, ou seja, a não possibilidade de retirada, de perda de dinheiro para que também os prefeitos, ou seja, prefeitos, estados, distrito federal, ou seja, todos os entes possam resolver o problema. porque quando chega lá na ponta e falta água ninguém quer saber é lula ou bolsonaro ninguém quer saber direita ou esquerda quer que alguém apareça para resolver Esse mimimi de direita e esquerda aqui é só aqui no plenário, no conforto do plenário dos Guimarães. Onde o calo aperta, onde falta água, as pessoas querem alguém que resolva. É por isso que a gente está aqui garantindo orçamento... é que ninguém mexa orçamento fixo para que possa garantir água na torneira de quem mais precisa. Muito bem explicado, deputado Duarte Joen. Com a palavra do deputado Helder Salomão. Presidente, eu quero orientar

favorável, é uma matéria meritória.

é importante... Nós precisamos encontrar medidas eficazes para combater a seca, especialmente naqueles municípios e naquelas regiões. onde isso é mais severo Essa é uma medida importante. Portanto, vamos encaminhar favoravelmente... Mas, é importante dizer... que Existem outras medidas importantes que já vêm sendo adotadas no Brasil desde o início dos anos 2000, quando o presidente Lula sumiu. assumiu a presidência da república o programa Cisternas que foi interrompido no governo passado, é importante dizer. O programa Cisternas, só em 2018, E três, só em 2003... foram investidos 679 milhões visando a meta de entregar 221 mil cisternas. Quantas famílias foram beneficiadas? O que o governo Bolsonaro fez? Interrompeu o programa. Cisternas? Então, eles falam aqui que precisa de medida efetiva para ajudar os municípios, os estados, a população e as famílias. Quando eles governam, eles acabam com programas... que são fundamentais para levar efetivamente... aos municípios, às famílias e às pessoas, a água potável. pegaram carona na transposição do Rio São Francisco, só... O finalzinho, porque quem fez essa obra foram os governos de Lula e Dilma. Então, vejam. que essa gente, quando governa, vira as costas para o povo. O que nós estamos votando aqui é mais uma ação importante para garantir a operação carro-pipa e levar... água potável para as regiões que sofrem. Inclusive, presidente, eu quero encerrar para dizer o seguinte, que no meu estado do Espírito Santo, nós temos problemas com seca, sim. e especialmente o semiárido nordestino, região norte e estados de minas gerais e espírito santo Alguns capixabas sofrem com a seca também, especialmente nas regiões norte, e o noroeste E... Vamos falar sério. Quem criou o programa Cisterna foi o presidente Lula e quem acabou com ele foi o governo passado. Deputada...

Érica Cocay vai fazer encaminhamento pelo governo de maioria. O bem, não é o dia?

But... This is a project extremely salutary. We are dealing with the fight against the seca. And the fund, which is a fund for calamities, because this is a calamity. It can be even a calamity, it's previsible, I would say, but it's a calamity. It's a very important thing to say that people live without water, and here we in Brasília, we already had stress hídrico, including the water management, a few years ago. I'm very impressed because the government of the federal state, the senhor Ibanez, and the senhora Celina, who are part of the government, they want to give to give an area of environmental preservation. Deputado Wildo, the Serrinha do Paranoá It is an area that has about 100 miners. She is responsible for the considerable water potable that goes to the Paranoá. And simply the BRB that was provoked by the government current, he wanted to give the Serra do Paranoá to solve the BRB, an area of environmental protection, an area with many nascentes, an area that is cerrado. Cerrado, and there's a poet here in Brasília, who says that "not all that is wrong" is wrong. And he talks about the legs of Garrincha and also talks about the trees of Cerrado. So, so, to preserve the water and ensure the availability of water through carros-pipas, in the front of the calamities, is absolutely fundamental. that is necessary because water is life, we respect the water that never can be considered mercenary. in

O objetivo oferecido pelo relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania ao projeto de lei... número 646 de 2025 Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Estão prejudicados a proposição inicial e o substitutivo da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Em votação, a redação final. Aqueles que foram pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovada. a matéria vai ao Senado Federal. Presidente, só agradecer aqui aos parlamentares pela aprovação

Anânime dessa proposta, parabenizar o deputado Heriberto do PSB do meu partido, por essa sensibilidade em garantir a diferença prática na vida das pessoas é que a gente agora vai ter um orçamento permanente. para que nós possamos garantir que não falte água e, claro, não falte carro-pipra para que a água não falte na casa das pessoas. Muito obrigado. Parabéns ao deputado Eletro.

Berti também é um deputado do Arte Junho pela relatoria. Deputada Eloísa Helena com a palavra. Só um minuto.

Presidente, primeiro dizer que é muito importante o projeto, porque por mais que alguém diga que desvia da função inicial, que é mais estrutural, mas é um projeto muito importante. Mas eu faço um alerta e um apelo a todos os governos. Você vê, presidente, estamos no ano de 2026 e ainda estamos falando de carro-pipa. caminhão pipa para abastecimento de água e isso não é uma coisa só nossa do sertão não, ou lá do meu Rio de Janeiro, agora nossa casa né Chico, nas periferias e em todos os lugares, então é bom alertar todos os governos uma coisa na hora da calamidade, mas é algo que continua existindo, todos os governos, infelizmente, eles negligenciam aquilo que é essencial para a vida humana, abastecimento de água potável. Obrigada, presidente. Presidente, só uma questão aqui. Perdão, presidente.

Eu sou lá do Marcelinha.

da nossa equipe, da consultoria técnica do PSB. existe um banco de projetos no PSB E esse é um dos projetos que constava nesse banco de projetos. Eu estou feliz, orgulhoso e chateado. feliz, orgulhoso porque esse é mais um projeto que veio aqui do Marcelinho, desse banco de projetos. E estou chateado e ciumado. porque Quem foi sorteado para protocolar foi o Heriberto, mas pelo menos eu peguei a relatoria. Então, parabéns ao Marcelinho. Parabéns à consultoria do PSB por ter pensado com muita acessibilidade essa proposta. Muito obrigado. Parabéns Marcelino.

Essa ideia que ajuda muito aqueles que precisam de água no norte... no sertão brasileiro Projeto de decreto legislativo número 1023 de 2025. Discussão em turno único do projeto de decreto legislativo 1023 de 2025, que aprova o texto. do acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Francesa. celebrada em Brasília, em 8 de maio de 2017, pendente de parecer. Para fazer a leitura do parecer, a deputada Benedita... Parecendo a deputada Benita da Silva ao projeto, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, concedo a palavra à deputada Érica Cocay, que vai fazer a gentileza de... Lê. o relatório da deputada Belita da Silva. Obrigada.

Então, presidente... a deputada Benedita da Silva. que precisa adequar seu nome, não é mais Benedita, é Benediva da Silva, por tudo que ela representa. e peço a sua permissão para ir Direto ao voto, presidente. E aqui, lendo o voto, eu falo. pressupostos de constitucionalidade. Compete a esta comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania examinar a constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do projeto de decreto legislativo número... 10/23/2025. Quanto à constitucionalidade formal da proposição, há três aspectos centrais a serem analisados. A competência para tratar a matéria, a legitimidade da iniciativa para deflagrar o processo legislativo e a adequação da espécie normativa utilizada à luz do que autoriza a Constituição Federal. Sob esses parâmetros... observa-se que a matéria é de competência exclusiva do Congresso Nacional para resolver definitivamente sobre tratados, Acordos ou atos internacionais, nos termos do inciso 1 do artigo 49 da Constituição Federal. A iniciativa parlamentar da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, deflagrada por mensagem do Poder Executivo, é plenamente legítima, uma vez que a negociação e celebração de acordos internacionais constituem atribuição privativa do Presidente da República nos termos do incífuso 8º do artigo 84 da Constituição Federal, cabendo ao Congresso Nacional referendá-los. Por fim, revela-se adequada a veiculação da matéria por meio de decreto legislativo, espécie normativa expressamente prevista no artigo 59, inciso VI da Constituição Federal, e cujo emprego é determinado pelo artigo 49, inciso I da mesma carta, para aprovação de atos internacionais. Sobre o prisma da constitucionalidade material, o projeto de decreto legislativo número 1023 de 2025, não contraria princípios ou regras constitucionais. A matéria, ademais, guarda correspondência com o dever estatal de proteção e promoção da cultura nacional, inscritos nos artigos 215 e 216, da Constituição Federal. Ademais, a proposição apresenta juridicidade, uma vez que se insere de forma harmônica no ordenamento jurídico pátrio e observa os princípios gerais do direito aplicáveis à incorporação de tratados internacionais. Quanto à técnica legislativa, não há reparos a fazer, porquanto a proposição segue os ditames da lei complementar número 95 de 1998. Embora, nos termos regimentais, a análise do mérito da proposição não seja da nossa alçada neste momento, não podemos deixar de louvar a iniciativa da proposição. a internacionalização das produções culturais brasileiras. Concluindo a conclusão do voto, diz, pelas razões expostas, Concluímos o voto no sentido da constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do projeto decreto legislativo número... 1023 de 2025. É o que relata a deputada Benediva da Silva. Deputada Erika Cocay, V. Exª está inscrita aqui para falar

Passa-se a discussão. para falar a favor da... Do PDL e a deputada Érica Cocay. Pode passar. Então, para falar a favor do PDL, deputado Chico Alencar. Muito bem. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. da França. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Uau, eu não sei. Obrigado.

Presidente Hildo, colegas dessa. quase sempre cá, uma sessão das quintas. Primeiro, quero... me reportar a afirmação da nossa alagoana sertaneja, querida deputada Heloísa Helena. século 21, 2025, a gente ainda precisar, como precisa, de carros, pipa, é um atraso. É claro que as cisternas, todos os modos e meios de canalizar a água para o nosso. para os nossos sertões, porque a seca está chegando no sudeste, no centro-oeste... na Amazônia, mas O carro-pipa é uma solução emergencial, precária, provisória e meramente complementar. ainda assim é objeto de roubo, de achaque, de o uso eleitoreiro E eu espero que isso acabe. Vamos ao projeto aqui. que Reitera, aprova o acordo de coprodução cinematográfica audiovisual entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Française. Olha, isso é muito importante. Está rolando desde 2017, é bom lembrar. O cinema é um elemento constitutivo da identidade nacional. Eu lembro na minha infância e juventude que havia um lugar comum. cinema brasileiro é muito ruim, primeiro que você não escuta quase nada, E tinha Zé Trindade, Mazaropi, esses pioneiros aí, mas gente de valor. Os estúdios da Atlântida, gente que trazia um pouco de Brasil daquela maneira ainda precária, hoje não. o cinema brasileiro está no top do mundo, volta e meia indicado a prêmios do Oscar, E isso já é uma grande qualificação e, sobretudo, o público interno vai crescendo. reverbera, repercute, frutifica em cidadania. cultura, percepção das nossas realidades nacionais, fim da cultura imposta da ideologia dominante vertical, autoritária, patriarcal. mostra a nossa terra em transe para lembrar... do querido Glauber e mostra também que mais fortes são os poderes do povo. Com a colaboração internacional, Veja que o cinema iraniano, o cinema cubano, o cinema de áreas que têm dificuldade até de sobreviver enquanto nação pelos ataques imperialistas, ele continua pujante. Que bom que a gente está reiterando essa cooperação cultural, cinematográfica, audiovisual. Muito obrigado.

Deputado Chico Alencar, deputado Adriana Ventura. Eu só vou orientar depois, presidente. Obrigada. Bom, deputado, o general Girão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Senhor presidente, caros colegas, Por incrível que pareça, talvez eu esteja adotando uma postura hoje contrária. Mas... eu preciso deixar muito claro o seguinte... Recurso público tem que ser utilizado para a necessidade... do público, da sociedade, da cidadania. O que a gente está vendo aqui agora é uma discussão de um PDL... que é um acordo internacional que vai estar levando o recurso público para a produção cinematográfica, que depois acabará sendo cobrada o ingresso. acabará financiando algumas produções que, sinceramente, não colocaram o Brasil de volta ao cenário das boas produções cinematográficas. Então, nós precisamos nos posicionar e dizer, onde é que é mais importante ter dinheiro público? O dinheiro público tem que ser utilizado para as necessidades da sociedade. A produção de cinema no Brasil na década de 40, 50, 60, época de Oscarito... e tudo mais Ali, nós chegamos no topo da produção cinematográfica. O Brasil tinha produções maravilhosas, não só no cine teatro, mas tínhamos produções maravilhosas. Hoje, o que a gente tem são produções com ideologiação muito forte, com um viés de esquerda muito grande, e que acaba depois... na bilheteria cobrando ingresso. E a gente sabe muito bem que dinheiro público para depois gerar em cobrança de ingresso... Não deveria ser utilizado. Então, o nosso posicionamento, senhor presidente, é que essas etapas que são queimadas aqui na casa, às vezes, em algumas situações, esses dois projetos têm essa situação. E por isso que eu me inscrevi para poder falar contra, para que a população brasileira saiba. que existem alguns deputados aqui que são contra o uso de recurso público para financiar Iniciativas pessoais, iniciativas privadas. É muito simples. Se o filme fosse um filme público, a gente aceitaria. Porque teria uma necessidade, talvez até uma utilidade pública. Este é o nome, utilidade pública. Não, é utilidade privada. e depois cobra-se ingresso. Então, eu sou contra. Eu sou contra o financiamento de... de festas públicas que cobram ingresso. Não pode também. Então, o cinema é uma arte e a gente precisa entender isso daí. O brasileiro precisa sim ter os recursos sendo utilizados para beneficiar as necessidades da sociedade, e não as necessidades de alguns artistas, que são já regiamente, vou dizer de novo. regiamente remunerados, tá certo? Inclusive aparecem defendendo a pobreza na entrega do Oscar, carregando relógios que custam 50, 60, 70, 100 mil reais. É incrível a cara de pau de quem defende esse tipo de coisa. Sim. Declaro encerrada a discussão. Passa-se a votação.

- Oh. - President, I want to go ahead and talk about the president.

É porque isso daqui é um acordo de co-produção cinematográfica, a gente acha que isso é uma coisa super relevante. é uma coisa que vem de 2017 Mas nós temos algumas preocupações que eu acho que são muito relevantes, uma vez que A realidade dos dois países, Brasil e França, são completamente diferentes. São completamente diferentes. A França está em outro estágio de desenvolvimento, culturalmente muito mais avançado e tudo. Então, ainda que seja super positiva a coprodução, a gente é super favorável à coprodução, desde que seja... com dinheiro privado, por quê? Porque o fato de uma coprodução, essa produção francesa vira nacional e tem acesso, possivelmente, potencial, a recursos públicos, como lei de audiovisual, Rouanet, fundo setorial, patrocínio. E a gente acha que o Brasil tem muitas outras prioridades antes de chegar nisso, por isso eu só gostaria de registrar o nosso voto contrário, registrar o voto do Novo como contrário, por essa questão de priorização do nosso país. que a gente acha... saudável ter coprodução, saudável valorizar isso Mas o acesso a recurso público tem que ser para destino certo, função objetiva para brasileiros, porque a gente tem muitas outras necessidades antes de chegar no estágio, que a França, que é um país, inclusive, que eu admiro muito, está. Obrigada. Em votação para a gente...

Decreto Legislativo 1023 de 2025. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado. Em votação, a redação final. Aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acha. Aprovada a matéria vai ao Senado Federal. Projeto de Decreto Legislativo 1203 de 2025. da Comissão de Relação Exterior e Defesa Nacional. Discussão em turno único do projeto de decreto legislativo nº 1.203, de 2025, que aprova o texto do acordo de... de co-produção cinematográfica entre o governo da República... Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China, celebrada em Pequim, em 1º de setembro de 2017, pendente de pareceres. Para fazer a leitura do parecer da deputada Denise Pessoa ao projeto pelas Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania, concedo a palavra a deputada Érica Cocay. Obrigado. Presidente, com a sua autorização...

Vou direto ao voto. pressupostos de constitucionalidade, juridicidade técnica legislativa. Quanto à constitucionalidade formal, consideramos os aspectos relacionados à competência legislativa, à legitimidade da iniciativa parlamentar e ao meio adequado para a veiculação das matérias. O PDE é de autoria da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a quem compete, segundo as normas regimentais, deliberar sobre tratados, atos, acordos e convênios internacionais e demais instrumentos de política externa. externa.

Parabéns pela fala, deputada Erika Cocay. Passa-se a discussão. Para falar a favor, dá para dar a Erika Kockay, mas acabou de falar, né? Obrigado. Abre mão do deputado Chico Alencar. Vossa Excelência pode fazer uso da palavra. Aqui debaixo mesmo,

presidente Ribeiro Neto, talvez o mais jovem a presidir essa... Essa casa... ainda que nessa sessão apenas, e que outras venham. A mesma argumentação em relação ao acordo de produção cinematográfica e audiovisual com a República Francesa. Agora com a República Popular da China, que também tem um cinema de qualidade. um cinema instigante junto com o Japão, por exemplo. O cinema, o Japão de Akiro. Urosawa que é um cinema, para nós, muito novidadeiro. Então, essa cooperação... só tende a ser enriquecedora, tanto para o cinema e para o povo brasileiro, quanto para o cinema e o povo brasileiro. chinês Nosso voto da Federação Pessoal Rede, nosso encaminhamento, nossa orientação, obviamente é favorável. o projeto. Obrigado, presidente. para discutir com a