Duarte Jr.AVANTERelator do projeto
19 de mar · PLENÁRIO
O relator apresenta parecer pela aprovação do projeto na forma de substitutivo que saneia questões de técnica legislativa
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 646/2025
Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, que dispõe obre as transferências de recursos da União aos órgãos e entidades dos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações de prevenção em áreas de risco de desastres e de resposta e de recuperação em áreas atingidas por desastres e sobre o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil; e dá outras providências, para prever a utilização do Fundo em programas de apoio a mitigação dos efeitos da seca, como a Operação Carro-Pipa.
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O que disseram sobre o projeto 5
Quem mais falou · posição identificada por IA
Hildo RochaMDBPresidiu a reunião
19 de mar · PLENÁRIO
O presidente anunciou a discussão do projeto em turno único e concedeu a palavra ao relator para proferir o parecer.
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Hugo MottaREPUBLICANOSPresidiu a reunião
18 de mar · PLENÁRIO
Anunciou a inclusão do projeto na pauta de trabalhos da sessão e deu início à discussão da matéria.
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Henderson PintoUNIÃORelator do projeto
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
O relator apoia a finalidade do projeto, mas apresenta substitutivo para incluir a operação Carro-Pipa como ação de resposta sem descaracterizar a vocação original do FUNCAP.
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Silvia CristinaPPPresidiu a reunião
03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o desenvolvimento regional do país
A parlamentar apresentou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 1 apresentado
Urgência (Art. 155 do RICD)
- 09 de fev · REQ 304/2026 · Jonas Donizette (PSB), Antonio Brito (PSD)
Acompanhe PL 646/2025 por email
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Ficha do projeto
- Situação na Câmara
- Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
- Autoria
- Eriberto Medeiros PSB
- Relator
- Duarte Jr. AVANTE
- Apresentada em
- 25 de fev de 2025
- Regime e apreciação
Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Finanças Públicas e Orçamento
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 39 andamentos
25 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 60/2026/SGM-P.
25 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
19 de mar · MESA
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
19 de mar · PLEN
Encaminhamento (Plenário)
A matéria vai ao Senado Federal (PL 646-B/2025).
19 de mar · PLEN
Aprovação de Proposição (Plenário)
Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Duarte Jr. (PSB/MA).
19 de mar · PLEN
Votação (Plenário)
Votação da Redação Final.
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