COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

MBC 뉴스 김성현입니다. 고맙습니다. - 감사합니다. 바로 이 부분은 지금의 전쟁을 통해 주신 것 같습니다. 웨터, do Paraná. 사우도, 카카근, 그리고 그리스도 많으니, 많은 분들을 위해서입니다. 여러분께요. 감사합니다. 그리고 저희는 우리의 주인공에 대한 답변입니다. 지금 전애메을 제가 문구 que, atendendo o ato da mesa nº 123-2021, 아피디파상도 파트너리아에서의 전화가 되기 때문에, via plataforma de videoconferência. 이 부분은 924. 덕터에이터 추우에서 그의 사우를 사우를 고마워. 그리고 또 우리의 주인공자에 대한 대답을 받습니다. Sidney Pereira de Souza Jr. 그는 아시아에서의 소지에 대해 말입니다. 도란디 매트로스 Eugênio Zanetti, presidente da FETAG do Rio Grande do Sul, que está aqui também. Thiago dos Santos... 다닌가서의 전통사회에 대한 대응을 받습니다. Dr. Alexandre Nepomoceno 최초의 주인공자입니다. - 사랑하는 바람이 여기에서 브라질이. Fabiano Oliveira 러시아, 네 소재의 바이러스 브라질 그리고 그녀의 전원을 통해 주신 모든 분들도 있습니다. SOS 제작진의 주인공사 그리고 또 다른 랩라인의 인식이 있습니다. 그는 또 다른 랩라인의 인식이 있습니다. 감사합니다. 전세계의 주장은 전세계의 주장입니다. MBC 뉴스 김성현입니다. 제작진, 이 부분은, 이 부분을 전해드리도록 하겠습니다. 감사합니다. 하여서, 인터넷 방송에 대한 영상이 가능합니다. 사údo aqui o colega deputado Afonso Rando, Rio Grande do Sul, seja bem-vindo. MBC 뉴스 김성현입니다. -땜, 선호를 먼저 듣고, 우리의 주인공을 감사합니다. 아님의 주님께요. 그리고 이 시각 세계에 고객님의 주인공 지금 이 부분은 이 부분은 이 부분을 받았을 때, 이 부분은 이렇게 일을 받았을 때, 이 부분은 이 부분을 받았을 때, 이 부분을 받았을 때, 이 부분을 받았을 때, 이 부분을 받았을 때, 제가 그냥 기억을 못하고 지금 많은 사람들이 여기에서, 모든 것들이 있는 것들이 있는 것들이 많은 공유가가 있다면, "본이 날이 그 한지에라지 않은지 첫째는 소주의 첫째는 너만 마다, 비하여 를 으로래요. 이 성과는 주님의 교육의 교육이 그리스도에 대해, 그리고 그 후에 다가서 그리지에 돌려놔요. 남자들과의 공부에 대해, 그리고 이렇게 시작했습니다. 오늘 이 주의 가장 큰 소재 우리의 주인공은? 그리고 또는 그를 잘라야 할 수 있습니다. 나게레 테마 아픈 수호하 소주가 없었지만, 주인공을 주지 않습니다. 그런데, 1960, 1970, 이 일을 통해 변화가 바뀌고, 그리스도의 주님의 일을 시작합니다. 아이카�라 comercial 이 상황은 정말 좋았습니다. 오늘의 일을 위한 거의 모든 국가도 브라질을 통해 멸치고 있는 사람들을 위해 정말 중요한, urgent, 제가 말씀드렸습니다. 그리고 이제는 한 번에 만들었을 때까지. 한글자막 by 박진희입니다. 그 우리의 정책을 정리하고, senão, 이 문제는 말 resolvido, ad eternum 그리고 이는 안의 정치권을 통해 보입니다. 심지어 오는 게 일어날 수 있을까? 또한 우리의 정보를 알 수 있을까? 하지만, 많은 일을 conflitu지 못하고 이 프로듀서 모든 것을 알 수 있는지 모르겠지요. 그리고 아무도 없을 때, 아무도 없을 때, 하지만 우리는, 아이콜서는 로얼도에 있는 것입니다. 하지만 모든 것을 말하는 것입니다. 프로듀서, 커피, 시리얼이터 그리고 또 다른 더. 그리고 그는 많은 사람들이 이곳에 있는 곳이 있습니다. 그리고 그는 많은 곳이 있는 곳이 있는 곳이 있는 곳이 있습니다. 그리고, documentos 어디 o agricultor foi 랄프가 로얼리스 그리고 제작업은 2015년에, 그리고 또는 2026 - 신고래요. -�니다. 이 부분은 고맙습니다. 감사합니다. 시청해주셔서 감사합니다. 그에 대해 말이죠. 또한 제가 알게 되기 때문에, deputado Welter, 매주 일요일에, 아님께서는 또 받을 수 있는 돈을 받을 수 있는지 하지만, 또는 수사의 수사에 대한 것입니다. 그리고 제가 또는 없었을 때, 소위 이 부분은 그 저희가 지금 시작합니다. 그리고 저는 모든 것을 모두에게 감사드립니다. 다음 시간에. 그리고 제가 이 부분을 통해 주신 것 같습니다. 우리의 공사에 대해 말씀하셨습니다. 대신에 대한 의미, 아이디, cabello의 흰색을 통해 그리고 많은 시간을 가지고 있습니다. 그리고 그는 그는 그는 그는 그의 이유가 있기를 바랍니다. 예. 그럼, Irineu Hart, 잘가가 되길 바랍니다. 감사합니다. 그리고, 제 생각에, 10분간에, 왜냐하면 모든 일을 통해 드리도록 하겠습니다. 감사합니다.

Muito obrigado. Boa tarde a todos. Uma saudação toda especial ao deputado... e por chuva. amigo de muitos anos, o deputado do Paraná, que está aqui, aos meus companheiros aqui de bancada, aos demais deputados. especialmente o Afonso, que é meu amigo de longa data também, desfrutamos eleições em 98 já, juntos. Então, já é coisa antiga. Hoje, como produtor rural há mais de 55 anos e um histórico de plantador de soja, praticamente a metade do tempo que tem soja no Brasil, eu faço parte dessa cultura. Como produtor... no Rio Grande do Sul, onde eu tive propriedade em 14 municípios na minha história de vida, e atualmente, e aos últimos 40 anos, também com propriedades e lavouras de soja na Bahia. Obrigado. E aí... O que acontece? Na condição de representante dos agricultores do Rio Grande do Sul, eu participo de vários grupos, onde deve ter em torno de 10, 12, 15 mil agricultores ligados E, ultimamente, essa questão dos óides tem sido tema em praticamente todos os grupos. o pessoal se queixando do valor elevado e especialmente o Rio Grande do Sul, que está na sexta safra com problemas. Nós tivemos quatro anos com secas, um ano com excesso de chuvas, e este ano essa safra que está sendo colhida é uma meia safra. Ela é melhor, não é uma seca propriamente dita, mas é uma safra que poderia produzir 3, 4, 5 milhões de toneladas a mais no Estado do Rio Grande do Sul. E aí tem várias queixas que os produtores fazem. Nós já tivemos outra audiência pública com a Monsanto, quinta-feira passada, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. A própria ProSoja do Rio Grande do Sul teve uma reunião. com a nossa diretoria e dirigentes da Bayer também, lá na cidade de Passunda, dias... há dias atrás, e os assuntos na verdade não avançaram. Eles continuam no mesmo propósito. E a nível de campo no Rio Grande do Sul, e eu falei isso na reunião lá de Porto Alegre, estão acontecendo alguns problemas e nós temos o receio que isso possa arredondar em uma coisa mais séria. Além dos fiscais que a Bayer coloca para fazer as coletas, impõe muitas condições a produtores, enquanto, às vezes, em alguns casos, A soja não ser intacta a 2%, for RR1, coisa parecida, vai para a nova análise uma, duas, três vezes, até que dê intacta para poder cobrar os 7,5% na moega. Então, são essas situações, além das fiscalizações que acontecem nas lavouras, muitas delas acompanhadas de policiais. Então, a coisa está nessa área, nesse campo, e a incerteza jurídica da agricultura já é grande de muito tempo, e essa é mais uma que se soma. Muito bem. Ninguém, como o deputado já falou, ninguém é contra pagamento de roios. Todos nós queremos porque é um avanço tecnológico, aumenta a produção, etc., etc. Mas tem que haver um preço justo Aí a turma diz Não, mas a soja subiu de 40, 50 sacos por hectare Para 60, 70, 80 e assim vai E isso é graças às novas tecnologias impostas pela Monsanto inicialmente e depois pela Bayer. E eu tenho dito, de fato é, mas não é só isso. Tem muitos outros fatores que fizeram com que nosso aumento de produtividade tenha acontecido, como é preparo de solo, melhoria dos equipamentos, melhoria da adubação e, principalmente, conhecimento dos produtores. que começaram a atuar de uma maneira diferente. Então, são vários fatores que fizeram com que a nossa produção saiu lá dos 30, 40, 50, veio para 70, 80, 90. E aí as grandes queixas, eu vou citar apenas algumas, os demais colegas que devem falar depois, devem ter outras também. Mas uma delas: em função da seca no Rio Grande do Sul, quem comprou a semente pagou royalties com direito a entregar 66 sacos de soja por hectare. A média no Rio Grande do Sul é 35. E aí no ano seguinte aquele royalties pago a mais não valeu mais. Foi em 30 de janeiro venceu a cota. É a mesma coisa que você comprar qualquer bem, tem uma data para retirar, tu não retira, a partir daquele dia tu não retira mais. Então o agricultor vê isso desta forma, que deveria os créditos pagos a mais de um ano valer para o ano seguinte. Esta é uma das grandes queixas que o produtor faz. Outra, está sendo cobrado royalties de patentes vencidas. Talvez não generalizadamente, mas em muitas situações, pela situação que eu coloquei antes, que são feitas análises muitas vezes, até que o aparelho detecta lá que a soja é transgênica. Até a título de brincadeira, alguém falou, e será que não tirou um... um grãozinho do bolso, botou lá na máquina para dar intacta. É uma brincadeira que alguém fez aí, não sei se pode ou não pode, mas de toda forma é um dos indícios que está correndo. Então, além dessa questão do INSS, que você já falou, os poderes públicos, e eu fui prefeito 18 anos, em nenhum momento as prefeituras receberam ISS sobre os royalties, Santo, aliás, a Bayer tem uma explicação para isso, mas de toda forma, nós entendemos que cabe imposto, sim. É impossível que qualquer negociação que você faz, tem que pagar imposto. Por que royalties não paga? Então, essas situações todas, além do elevado valor... que se paga. Soja é normal, as taxas aplicadas são excessivas, representam, no nosso ponto de vista, o dobro do que poderia ser e o mais grave de tudo é esta multa de 7,5% na moega. E um questionamento em cima desse 7,5%. Existe alguma legislação que permite isso? ou é apenas uma relação comercial unilateral. onde apenas a empresa que cobra autoriza "eu quero tanto" e quem tem que pagar não tem direito a contrapor. Então, esses são os fatores principais, tem outros, mas aí, para ficar dentro dos 10 minutos, Heitor... Eu deixo a palavra para o seguinte e te agradeço a oportunidade. Eu acho que... a queixa que é generalizada do produtor, principalmente do Rio Grande do Sul, mas também de outros estados, talvez com menos intensidade, porque o critério é um pouco diferente, não tem tido tantos problemas climáticos, mas o Rio Grande do Sul realmente, o nosso produtor, está numa situação falimentar. Se não sair o alongamento da dívida, que nós estamos trabalhando nisso também, vai ter muita gente que vai sair do campo, principalmente os arrendatários. O pessoal não vai conseguir, apesar de ter uma safra normal, junta-se o preço ruim de mercado. não vai conseguir pagar a prestação da atual safra mais uma prestação da conta vencida. Então, aí, temos que trabalhar, e estamos trabalhando em cima disso. E, juntos, esse é o fato... o elevado percentual dos royalties. É isso aí. Muito obrigado.

senador do Rio Grande do Sul. De imediato passa a palavra... ao Sidney Pereira de Souza Júnior, que vem aqui para falar em nome da... A prossoja do Mato Grosso. O senhor vai apresentar aqui? Então... Chegue mais perto, pegue aqui o microfone. Obrigado. O que é que eu tenho aqui? Obrigado. Está bom. Bom, boa tarde a todos e a todas. Deputado Heitor, um prazer, uma satisfação.

So... Thank you. Thank you very much for the invitation. that is the Prossogia Mato Grosso, for whom I speak here, I would like to bring to this debate. Many of them will be treated by people, by deputies, by those who will present. I prefer to focus on a point that, for me, is the most important of all, which is the payback of royalties for patented. Here we are not talking about the efficiency of technology, and this has many problems. But for me, in my perspective, what is more symptomatical is the reluctance of a company, Monsanto Bayer, to maintain the pay for a patent. The law of industrial property is very clear. It guarantees 20 years of exclusivity for this company. It has 20 years of exclusivity. Nobody can produce or commercialize it without paying the pay for the pay. After 20 years, this technology becomes a public domain. Any citizen in any place in Brazil can produce this technology. because for me is the most important thing. Just because it's part of a legal basis, our law says this, and there is no technical discussion. "The technology works or not works." It's not that I'm talking about this. I'm talking about the illegal use of the system of intellectual property in Brazil to exercise a clearly abusive and illegal. So here, the model, everyone know, it's the model of royalties anual. So every year, the company calls it an auto-replicable. or every year the producer, when he uses this technology, has to pay the royalties. If it's a rain or a rain. Hey. And, back to the technology intact, at the time of the technology Roundup Red, all of these people remember, all of the producers present, in some moment, the producers did a job to understand for which patents was being offered by technology. And it discovered in the mid-2011 and 2012 that the company was being offered by patents, after a study that was made by producers. We are in this struggle for 15 years. After that, we introduced the "tact" technology, which was a new generation of technology. So here, the producer passed away by this new technology. During this demand, the Supreme Court was held by the FBI 5529. What was this? It was a direct action of inconstitucionalism and that was inconstitucional, the system of the law of industrial property. What was this system? It was allowed to allow a extension of patent, beyond the 20 years, when there was some delay in the INPI, which is the responsible for the patent. In 2021, This system, which is the paragraph of the article 40, the law of property industry was considered inconstitucional. Deputado Heitor, inconstitucional for decision transit in the case. Or, all the patents should have the maximum of 20 years. A partir of this, the professor of Mato Grosso had a demand post, which was put on the slide earlier, she was to judge and said: A Monsanto has three patents. Two of them, with the retification of the prazo by STF, are vencidos. Monsanto has to stop paying for royalties. What was the reaction of the company? The continuity of the cobrances. It's a argument that we guarantee in juízo the value that we're paying. But it's not that the question. The question is: can't be able to pay. The STF said that the patent is not being taken. What is the foundation for being able to pay a patent? In any place in the world this is allowed. The abusiveness, the illegality here is flagrante. This is the point we have to be able to do. What was that? Well, here are the titles that are winning. Technology intact. These are three patents. A 460, 295 e 654. Two titles with a retification of the prazo, were to win in 12 de dezembro de 2020, and the other in 3 de marzo de 2008. These patents are... Monsanto, at some point, also after 2021, the administration tried to say that the patents that we discussed justly were not marked by a modality of the STF. also lost by decision transit in the state. The STF says that these agro patents are in the requisition and were judged in constitucion. Or, they must be rectified for 2018 and 2020. What happens in the practical way? Despite these many decisions, except for the sentence of Mato Grosso in this action, except for the judgment of the product, This for Monsanto... I will continue to pay with a very fragile argument that I am going to guarantee in juízo. And continue to pay in billionaires, you know, this annual income. Well, in the judicial, just to call attention to this point, because there is a link to the slide next, I'm just going to see my time here. There are two new patents, which, when they win these two, at the time of 1945, After the sentence, Monsanto comes and says: "I have two patents." It's the transparency that we're talking about here. It's not possible to sign a contract without the patent. If the doctor is paying annually, this is a auto-replicable, what does it justify to firm a contract? I have a clause of this contract here. It's a generic contract, I have a copyright intellectual contract. I don't have any NPI, because I need patents. How do I register a contract because I don't have the number of patents? Monsanto uses a term "bundle of rights", "fez de direito". Quais direitos são esses? The company doesn't respond. The Judicial Poder Judicial says: "It's generic. What is your right?" The only right that the company has, legitimate and that the producer pays are patents. The patents win? No. Now I have a "bun of rights". It's not just patents. I work with the efficiency of the technology. Where is this? Where does this admit? Our legislation doesn't admit it. It's 20 years. It's a technique to perpetuate this legal fee. This is perpetuated by 22, 23, 25, some technologies, for 30 years. This is totally illegal. Let's go here because it's time to finish. So, I've already said that... Here is just to show a little bit of history. I will pass here, because I already talked about the sentence, the apelation. All the rural products were vitorious to say that the patents are vented and that they should not be able to pay royalties and more. They should be able to pay royalties for the 2018-2020. The product has no one decision favorable by the TJ Mato Grosso and by the Supreme Court. - The first question is, Here I tell you. Look at this agreement that all of them will say here. This is a contract of adhesion. The producer doesn't discuss, he doesn't sit on the table. The company never sits with the producer, nor with the associations. I can't pay for what I want and I can't pay for what I want. And if you don't pay for the money, you'll take 7,5%. Is that or not? So, Look at this absurdity. "Inobservance of obligations to be considered to be a overvalued rights of intellectual property." What are these? What's the potential? What is the transparency of this? What is the previsibility? The producer will pay when? The title will win when? Is this patent valid or not? The company doesn't answer. This is a commercial strategy, it has to end in Brazil. It's only here that we admit something like this. This can't happen. The producer has to sit on the table and discuss in terms of equality and conditions, how will this contract be written? And the producer will not be opposed to the payment, but he has to know when he will pay. Otherwise, there is no justification for a contract like this. The NPI, curious to note, when the State talked about this contract, in the judicial NPI said that this contract is null, it's not a object. The National Propriedade of the Seu said that. What's the name? Can I just go a little bit? Thank you. Here's the parecer of the NPI. What does the NPI say? "We consider the term of intimação directed to this autarquia, we seem to think that the Clause of C. 3, in fact, doesn't specify which was giving support to the Reuters, which was extremely generic. Therefore, as a clause inserted, That the clause would be null by offense to 104.2, having an apparent indetermination of this object. This was the National Instituto of Prophecy of the Social Security. These are not the words of the producer, it's the NPI. And the producer continues to be subjected to this. Bye. I wanted to call you attention to some projects. One project from the federal federal Marussa Boldrin You-- I'm going to finish. I have a project from Kim Kataguiri. What do these projects? Justly, they are a change in the law of industrial property, which I think is our biggest goal, because it is a invenção auto-replicable that needs of a specific topic to deal with this. The producer needs to know what are the patents, the producer needs to know when he will pay the royalties, needs to be transparent, this security, that when he's signed the contract, the company has the obligation to inform him. It's different from a phone that if you sell a phone, you don't pay more rents. The law of industrial property was to regulate this situation. This is the principle of exaustion of the rights. The money is not cobra. The Monsanto cobra anualmente. The rule must be different. "No need to alter the law, it's there." But it's good, but for the agronegócio, it wasn't meant to be a plan. So, it needs, yes, this change. And I ask the attention of the two of these two projects, of sum importance. Unfortunately, the two are archived. But they are projects that bring a luma, bring a light to this situation, not for the producer to pay royalties. and will know what he is paying. In contrapartida, there is another project that tries to extend the prazo, repristinar the paragraph that was judged in constitucional. by the Supreme Tribunal Federal. I think I can pass. Well, it's all. The last slide, I'm sorry. I'm sorry. So, our intent here is to fight this abuse the ability to use the intellectual property, give this legal security for the product, which the product has not in these 20 years of relationship, and here, to balance the inovation, concorrent and legal security. Thank you, deputado.

... do Sidney da ProSoja Mato Grosso. Vamos passar de imediato a palavra ao Eugênio Zanetti, que é da FETAG do Rio Grande do Sul. Aliás, a federação que há mais de 10 anos... Bem, lutando na justiça também por uma sentença favorável a quem planta, quem produz, quem se dedica. a cultura da soja no estado do Rio Grande do Sul. inclusive fez algumas mobilizações para mostrar para a sociedade o tamanho do problema... e possa... Então, tranquilidade para quem está produzindo. Antes de passar a palavra para ti, deixa eu só saudar e cumprimentar aqui o deputado Busato. Padre Iugansu, seja bem-vindo. Não sei, tem mais algum deputado? O Marcelo está ali também, seja bem-vindo, colega meu conterrâneo. Se tiver mais alguém, levanta o braço. Mas vamos chegando. o Afonso eu já citei antes, mas aqui está bem a mesa aqui. Eugênio Zanetti, agora é contigo. Obrigado. Muito bem. Obrigado.

Boa tarde a todos e a todas. Vou cumprimentar o deputado Heitor Chu, parabenizar pela... pela... pela convocação dessa audiência pública para discutir Justamente essa questão dos royalties que está tirando... o sono, a paciência dos nossos produtores lá no Rio Grande do Sul. dizer que a FETAG é a quarta Quarta ação na Justiça desde 2011, deputado Heitor. que a FETAG vem ingressando ações ainda quando era a Monsanto, agora... a Cultiva e Biotec, a maior detentora é a Bayer, enfim, as outras empresas aí que estão... fazendo cobranças que nosso ponto de vista... totalmente descabidas. indevidas e o debate que a gente precisa fazer aqui não é se a gente é contra ou a favor da inovação tecnológica. É óbvio que nós somos a favor da inovação tecnológica, da melhoria da qualidade das tecnologias. Agora, é importante nós frisar a transparência e parabenizar, Sidney. pela brilhante apresentação. Olha, as tuas palavras aqui, a apresentação já atenderia... em tudo o que a gente precisa discutir aqui nessa tarde de hoje, mas a gente precisa também levar em consideração que esses contratos que são feitos são construídos unilateralmente, muito bem colocado, sem discutir com o produtor. As tecnologias, elas vêm cada vez mais sendo questionadas pelos produtores, a eficiência dessas tecnologias Obrigado. pelo que nós apuramos e denunciamos, sempre vai ter uma patente vigente, então essa cobrança vai ser eterna para os produtores. Sempre quando vence, acaba adicionando uma nova patente. Então, muito bem colocado o exemplo do celular. Quando foi lançado o celular, ele pesava mais de um quilo. E a bateria durava algumas horas. Hoje ele está acesso a todo mundo, quer dizer, a tecnologia ela vem... melhorando e mais acessível ao consumidor. Aqui é o contrário. as tecnologias elas vem piorando a eficiência é muito questionável, principalmente por parte dos produtores, e as cobranças cada vez maiores. E o ponto que a gente quer ressaltar aqui é justamente... A famosa multa na moega. Os fiscais estão indo lá, estão tirando. a tranquilidade a paciência do produtor eu quero aqui relatar o perigo que a gente está correndo, no momento que o estresse do produtor está ao extremo, vai lá o fiscal fazer o teste, e dá negativo, faz o teste, então inclusive esses testes a gente tá questionando ele é muito questionável, porque no primeiro dá negativo, então faz outro e faz outro, até que dá positivo. Qual é o critério que está sendo feito esse teste? Qual é o critério que está sendo usado para que essas tecnologias aí, elas sejam realmente... relevantes para que a gente possa estar fazendo... esses testes para comprovar essa eficácia e para ver se são realmente devidas essas cobranças. Obrigado. Ah... Importante nós frisar aqui também... a... que a gente precisa, né? Não somos contra. as tecnologias, mas a gente precisa sentar numa mesa, e que essas cobranças sejam de forma justa. por parte do produtor, que ela não onere ainda mais os produtores nesse ano, que a gente vem vivendo de grandes dificuldades. por questões climáticas... E essas cobranças estão impactando diretamente na rentabilidade do produtor. As empresas de insumos, as tecnologias estão cada vez mais enriquecendo e o produtor cada vez mais empobrecendo, mais endividados. Então a gente precisa encontrar uma solução. Precisa encontrar alternativas para que não onere tanto o produtor. Muito obrigado. Muito obrigado.

do... Eugênio Zanetti, da FETAG. Agora vamos ouvir a CNA. Tiago do Santos Pereira, Também seus 10 minutos, por gentileza. Obrigado. Muito obrigado.

pela palavra, deputado Heitor. Agradeço aqui em nome do nosso presidente da Confederação, Dr. João Martins Júnior, pela oportunidade de estar aqui representando a nossa confederação, representando os produtores rurais, Em seu nome, deputado, gostaria de cumprimentar também os demais nobres deputados e a nossa audiência aqui hoje, tanto de forma... online como presencial. Deputado, esse tema é muito caro para a CNA, é um tema que a gente tem debatido... com certo empenho. na nossa comissão nacional de cereais, fibras e oleaginosas. Na verdade, criamos um GT, um grupo de trabalho exclusivo para debater esse tema, visto a importância e a relevância desse assunto. E, de fato, o que nos surpreendeu é que não é um tema que tem problema somente no Rio Grande do Sul. de praticamente todos os cantos do país relatos de problemas na operacionalização desse sistema. E, como já relatado... Não é um problema isolado, é um problema de alcance nacional. Em primeiro lugar, deputado, eu gostaria de frisar que a CNA sempre defendeu o direito do produtor rural ao uso próprio de sementes salvas, é um... princípio que a gente tem na nossa legislação brasileira, é uma lei que passou por amplo debate, inclusive nessa casa, nessa comissão, Então, é bom a gente deixar claro desde o início que esse é um ponto fundamental para dar segurança tanto para o produtor rural... tanto para as empresas que estão licenciando essas tecnologias. Gostaria de reiterar também as suas palavras ao falar que a CNA não é contra a inovação, a CNA não é contra as biotecnologias. A CNA não é contra a existência dos royalties. Mas o problema aqui, o ponto central não é esse. e sim como o funcionamento do modelo está acontecendo hoje. O primeiro ponto que eu gostaria de destacar é sobre o modelo de cobrança em si, Então, a gente teve vários relatos de várias federações de agricultura, de produtores rurais... É... exigindo maior transparência, segurança jurídica, previsibilidade e equilíbrio contratual, como bem mencionado pelo Dr. Sidney. Muito se comenta das informações já constarem no portal da Cultiv Biotech, da Conexão Biotech. Mas o sistema não é amigável, ele não fala a linguagem do produtor, As informações não são de livre acesso. Se uma entidade que representa o produtor hoje quiser... ver o sistema que o produtor tem acesso e ela não consegue. Isso é muito grave, porque a gente não consegue orientar, a gente não consegue... cumprir o nosso papel de educação ao produtor rural. Então, a informação só cumpre o seu papel se ela estiver acessível, se ela estiver compreensível e se a gente conseguir utilizá-la de forma prática. Outro ponto, produtores, inclusive produtores familiares, onde... Toda a declaração também é um pouco diferente. produtores que não estavam plantando soja com biotecnologia válida eles estavam estiveram sendo levados a comprovar que estavam plantando cultivares convencionais Então o ônus da prova recai sobre o produtor, ele tem que provar que ele não está plantando a biotecnologia. Outro ponto, surgiu a preocupação sobre... O sistema mesmo de cobrança na moega, hoje ele é percebido como um deságio de preço, Então, aquele produtor que vai entregar sua soja com biotecnologia, Já de cara, a gente está tendo relatos no Rio Grande do Sul, no Paraná, que o deságio acontece no momento da entrega. Então, a soja que... valeria R$ 100,00. ela acaba valendo 7 mil por cento a menos. Então, o modelo está sendo... confundido com um modelo comercial de desconto, de deságio no preço da soja. O nosso grupo de trabalho também fez um exame desses... pontos dessas cláusulas contratuais E isso, inclusive, está vindo nas novas biotecnologias, nos novos acordos de licenciamento. um exemplo é o contrato que transforma a recomendação técnica como o o refúgio em obrigação contratual. então coercitiva então produtor ele tem que aceitar a fiscalização direta na sua propriedade, para a empresa licenciadora fazer esse teste em campo. Eu trago aqui também a mesma cláusula que o doutor Sidney trouxe, sobre a rescisão imediata do produtor sem necessidade de notificação e além uma responsabilização ampla do produtor por qualquer descumprimento com a suposta violação dos direitos de propriedade intelectual. Então, deputado, o que a CNA traz dessa audiência não é uma negação da biotecnologia... Nenhuma recusa simplista, como foi falado aqui, de pagar royalties. da soja. O que nós trazemos é a necessidade de restabelecer essa transparência, a gente está aberto a conversas, a restabelecer essa previsibilidade proporcionalidade e segurança jurídica. O produtor, ele não pode assumir integralmente o ônus de um modelo que ele não desenvolveu, ele não participou na construção, e o controle que ele recai sobre ele fazer. Então, toda uma questão de rastreabilidade que as empresas não conseguem fazer, Isso recai. ao produto rural. Então, esse nosso grupo de trabalho foi composto por várias federações, inclusive gostaria de cumprimentar aqui o superintendente do Senar, Eduardo Condorelli, que nos ajudou sobremaneira nessa construção. É... que também vai conseguir complementar a minha fala, e trazer uma visão É... mais estruturada sobre o que tem acontecido no Rio Grande do Sul. Então, caso tenha oportunidade, eu gostaria de passar a palavra para o Condorelli. Ok, obrigado.

Tiago, depois nós vamos fazer... Nós temos já uma inscrição suplementar aqui, ou complementar, melhor dito, com... mais 6, 7 pessoas, afora os deputados, Vamos fechar aqui com agora... Seu Alexandre Nepomuceno, depois a Grazi, depois o Fabiano, depois... Eu até já posso dizer aqui que a assessoria já me passou, deixa eu só ver se eu acho os nomes... Obrigado. Catarina Pires. Luiz Henrique do Amaral, Ronaldo Troncha. André. Trescning Está certo isso? Então tá bom, meu alemão ainda vai. Arley Romero, Eduardo Condorelli e os deputados também já tem uma lista aqui, do Elton Weber, do Veltro, Afonso Rã, do Marcelo Moraes, do Busato e outros que virão. Só queria pedir, presidente... É... Deputado Heitor. Doutor, show a inscrição da APER que está aqui. Está inscrito. É... Alexandre, o senhor está em condições de dar largada? Estou tentando aqui, mas vamos assim, vamos em frente. Em seu nome,

Obrigado Alexandre. O senhor fica desautorizado de ensinar tudo para os chineses. Já para nós aqui. Grazie. Graziele de Camargo A palavra é sua para falar aqui pelo movimento SOS Agro do Rio Grande do Sul. Ok. Agora sim.

Boa tarde a todos. Excelentíssimo presidente, deputado Heitor. Senhores deputados, representantes da Bayer e colegas produtores. No dia 2 de abril. Nós tivemos uma reunião convocada pelo deputado... Elton Weber, na Comissão da Agricultura na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. E lá expliquei nessa reunião, a importância de termos transparência, e clareza sobre tudo que tange os royalties. Como bem falou... O doutor Sidney. Qual a metodologia realmente aplicada para saber se o nosso soja é ou não. intacta. Por exemplo, Qual é a legislação? que rege essa metodologia. Os produtores rurais vêm sendo sufocados e asfixiados. por essa cobrança... incisiva na questão dos royalties. principalmente, eu falo aqui dos produtores gaúchos... que vem passando por Anos de crise. E que estão, sim... precisando de toda ajuda... e de todo o apoio de todos os envolvidos nessa questão do agronegócio. A Bayer prega: ao mundo as suas metas de ESGs. os seus relatórios... falam em resiliência climática e apoio ao produtor rural. Mas eu pergunto aqui ao diretor de negócio, Fabiano. E eu sentei aqui do lado e disse, ó, a gente não vai brigar. Se a gente quer sair daqui... com uma construção para que todos nós ganhamos. Mas eu pergunto aqui... Onde está o S do social? da Bayer aos produtores do Rio Grande do Sul. Marketing positivo em rede social. não recupera o solo degradado. A sustentabilidade... da prateleira não paga dívida bancária. Se a Bayer quer ser vista como parceira na sustentabilidade, ela tem o dever moral de liderar um movimento de auxílio. e não de asfixia. com a cobrança dos Reuters. Obrigado. A nossa proposta... é que a Bayer Faça uma isenção imediata. na cobrança dos Reuters, principalmente para aqueles que perderam tudo, como nós, gaúchos, em função dos eventos climáticos. extremos. Não estamos pedindo realmente um favor. Nós... Precisamos... Exigimos que o lucro de uma multinacional não seja colocado acima da existência de uma classe produtora inteira. Precisamos que vocês entendam que nós, produtores, e que as pessoas... que compram a semente que pagam os royalties elas fiquem com esses créditos, Fabiano. Nós compramos a tecnologia. e os créditos expiram. Obrigado. Então, já que tem essa tecnologia, e essa tecnologia é vendida por propaganda, de que nós temos o direito de colher 66 sacas por hectare e ter o benefício de ter esse crédito, Que esse crédito permaneça com os produtores. por 24 meses, por 36 meses, por algum período... Esse período vai garantir que no próximo ano, daqui a pouco, se o produtor não conseguiu... colher. E se ele quis e ele entendeu que ele poderia fazer a semente salva, como tem o anexo 19 e permite que a gente faça isso, Como o Ben falou também aqui todos que me antecederam, que a gente tenha essa possibilidade de ter o crédito acumulado. Obrigado. É justo. Obrigado. A gente precisa que a Bayer entenda que... O produtor rural é o operador da tecnologia. Como foi falado aqui pelo Tiago, Tem algumas coisas impostas ao produtor rural que o produtor rural é simplesmente obrigado a fazer. sem ter sem ter um ponto de equilíbrio. Esses contratos que nós assinamos, sim, como eu já comprei semente intacta, Enlisting, enfim. Agora eu comprei a última, a resistente. Resistente ao caruru, à enlist. Se nós compramos essa semente, e se nós pagamos por ela, nós temos o crédito, a gente precisa ter a transparência de saber. Qual a tecnologia nós estamos comprando? Qual o período dura essa tecnologia? para que a gente possa ter no nosso planejamento, na gestão da nossa lavoura, saber se naquele ano de risco a gente vai plantar uma semente que custa muito caro e não vai nos entregar. Então, eu peço... que é a Bayer, Que a Bayer entenda a importância, principalmente para nós gaúchos, de ter um apoio. de poder estender a mão para o produtor. A Bayer tem o direito, sim, de lucrar com inovação. Mas não para sempre. Por toda a vida. Nós queremos saber. Quando é que vence essa tecnologia RR2? Pro. A Bairro não pode lucrar sobre a ruína de quem a sustenta. O produtor gaúcho realmente é leal a quem é leal com ele. Nós não queremos esmola, Nós queremos o fim de uma cobrança que tecnicamente já expirou. como o doutor Sidney mostrou aqui. e que moralmente é insustentável. pelo desequilíbrio que as coisas estão sendo tratadas. Se a Bayer se diz... Ciência para uma vida melhor, que ela comece garantindo a vida econômica. de quem planta a soja que alimenta o mundo. Então, ficam aqui os nossos questionamentos. de, pelo menos, saber quando é que vencem essas tecnologias, o valor que é cobrado por ela Obrigado. baseado em que Lá atrás, há 25 anos, essa tecnologia era cobrada 1%, 2%. Hoje ela está de 3,75% a 7,5%. de uma cobrança... Que o produtor... Não pode sequer contestar ou conversar. Agradeço imensamente, deputado Heitor. por proporcionarmos... essa essa discussão, essa audiência pública, onde a gente com certeza vai sair daqui com respostas e com uma solução equilibrada para que a gente possa continuar no campo produzindo Porque essa é a nossa missão. Muito obrigada.

Agradecido, gratidão a... A Grazi, que vem aqui pelo SOS Agro. Obrigado. Eu quero agradecer primeiro todos que falaram e se mantiveram dentro do tempo. e falaram coisas assim de fundamento, e agora eu quero passar a palavra para o Fabiano Oliveira. que está aqui como diretor de negócio da Bayer do Brasil. Mas eu quero olhar bem no teu olho, Fabiano, para lhe dizer, antes de mais nada... de que a Bairro não pode tratar igual os diferentes. Uma coisa é quando você tem uma safra normal. Outra coisa é quando você tem uma seca e a safra não é normal. E pior ainda quando tem uma calamidade que nem nós tivemos no Rio Grande do Sul, que o pessoal não colheu nada. A enchente levou... toda a safra pronta na lavoura. Portanto, é preciso ter um olhar diferente para quem é diferente. Porque senão a conta não fecha. Quem não gostaria de colher 66 sacos de soja por hectare? Matei, produtor nos últimos anos que não colheu 10, não colheu 15, não colheu 20, alguns não colheram Nada, família. Segunda questão. Diga para os teus chefes da Bayern que esse negócio de mudar as rotulagens... Um dia vai acabar. Porque trocar o uniforme para continuar jogando... É contra a lei. Isso não existe. Isso não pode continuar. Nós precisamos ter um período, nós temos que saber quando que começa e quando que termina. É que nem um jogo de futebol, a gente sabe quando começa e sabe quando termina. Nesse caso aqui, nós não sabemos nunca quando vai terminar, sempre tem uma coisinha nova, sempre tem uma inovação, e a gente acaba ficando cada vez mais nessa incerteza. E por último. Ah, como eu gostaria de ver no final da safra crada produtor ter... 7,5% de sobra daquilo, tudo que ele trabalhou. Desde o preparo da terra, comprar as... Todas as coisas que precisa, o óleo diesel, os insumos, as ferramentas, fazer a planta, os trados culturais, colher, transportar, etc, etc e tal. A Bayer vai ganhar mais que todos os produtores do Rio Grande do Sul com essa... taxa que vocês estão colocando E isso não é certo, E isso não é justo. Queria fazer esse apelo em nome daqueles homens e mulheres humildes. simples Temos hoje mais de 60 municípios no estado do Rio Grande do Sul, de novo em estado de emergência. Infelizmente, não é culpa de governo, nem das autoridades, nem da Bayer, nem do produtor, mas que estão nessa situação diferenciada. Com esse apelo, eu queria lhe pedir, então, para fazer a sua manifestação e queira Deus que o senhor possa vir aqui trazer... para essa nossa gente. Obrigado. Muito obrigado, deputado Heitor.

Yeah. in the name of which I'm going to be a good one to all the other deputies and authorities here present. And I'm going to thank you for the invitation to bring us transparency about Royalty sobre o modelo de negócios de soja. I think it's important to emphasize that we understand and are very solidified with the unique question that happened in Rio Grande do Sul. Four safras of seca, one safra of enchente, something that happened in any place in the world. I will, during the presentation, talk about the program Pré-Certifica. I think we have the opportunity to discuss this. I wanted to emphasize that we are in the same boat. We are all fighting for the progress of the soja, the agriculture progress, and for all the companies and entities that are working. connected to agro. And we understand that biotechnology or innovation is not a problem, it is one of the solutions for the agriculture to produce more. I will share some slides with you, bringing in perspective what happened before I talk specifically about Royalties, but about what happened in Brazil in the last 20 years, since the introduction of biotechnology. to be a protagonist globally in production of soja, becoming the biggest producer of the world, which triplicated the production in the last 20 years. It was not different from the Rio Grande do Sul, -8 million to more than 20 million tons of potential production. The Brazil became Referência maior área. plant of soja in this period, the greater productivity, the greater total production, the greater export, and today the world is looking for Brazil as a reference. But this is not only limited to farmers and to the companies that are connected to the agriculture. this brings benefits to society as a whole. In this slide, we can see, on the left side, the municipalities where there are soja in green in Brazil. We can see in the map of the 1990s, in the years 2000 and 2010, how it was improving the quality of life and the correlation that this has in the municipalities where there is a presence of soja. The more yellow or more green there is, better quality of life. We're talking about more schools, more basic sanement, more education, better quality of life for the population as a whole. Thank you. Why did this happen in Brazil? Why did Brazil have been the protagonist in the global scenario of production? I wanted to highlight four pillars to this transformation that put Brazil in this position of highlight. The first one is the whole environment institutional. We have laws that were discussed in this House, which were able to do research and innovation. We have regulatory agencies, a class-class representation that propicies the discussion, dialogue. We have a infrastructure that, with the hope, has a lot of opportunities to improve. But we have a lot of progress in the last 20 years. We can produce, and armazen 180 million tons of soja. We have companies investing in technology. companies, the Embrapa is a great example of this, universities, but private companies that They opted for investing more in Brazil than in other countries. Investing in biotechnology, genetics, machines, chemicals, all this has been collaborated with the production of Brazil. And the protagonist of this whole story is the Brazilian agriculture. The Brazilian agriculture has a career with a entrepreneur, who likes to adopt new technologies. We have, more than ever, a new generation coming, different from other countries where it's difficult to maintain new generations in rural communities. In Brazil, the opposite. The farmers want to stay, the new generations want to stay and want to keep to adopt technologies and produce more. And I What was the reflexion of this from the point of view of the productivity? In this graph, I wanted to bring the history of 30 years separated from three periods of 10 years. . the first period, right there, It's the period before the biotechnology. The "mei" is The first biotechnology SojaRR, its maturity in the market, and the last 10 years, the maturity in the market is the intact technology RR2 Pro, which was the first biotechnology developed for Brazil, specifically for Brazil, for the needs of the Brazilian agriculture. What can we read from this graph, starting from the first part on the left? Those lines tracejadas in blue and in green represent a medium of productivity. In green and in blue, in blue, a country near Argentina has no same legal security for investment that Brazil has. Until then, Brazil produced, in average, less than Argentina. With the RR, in 10 years we've been producing 3,5 sacs. And in the last 10 years we've been producing 10 sacs. I can compare this with Paraguay, Bolivia, China, India, and other countries that produce a lot of soja. But Brazil was the one that was most highlighted in the product. It was not different from the Rio Grande do Sul. There is a link on the screen on the increase in the production of in the Rio Grande do Sul. Amen. And this The introduction of biotechnology and the fomento to innovation brought more options for the agricultor. Before the agriculture had soja conventional. Today he has the soja RR, which is already of public domain, The agriculture can plant and there is no royalty on the Soja RR. There are other six options, like the Soja Intacta, the Soja Intacta 2 Extend, the Soja Extend, the Soja Enlist, the Soja Conquesta. Or, the agriculture has more options to choose. No other country has the number of biotechnology options. This is also reflected in companies investing in genetics. It was very well commented here by Embrapa. 20 years ago, companies were invested in public. Today, there are more than 25 companies that invest in genetics in Brazil. This allowed us to leave less than 500 farmers registered in the Ministry of Agriculture to more than 2.500 farmers. or, many more options adapt to every reality of agriculture. Just in Rio Grande do Sul, data from APACEN, multiplied less than 50 varieties for more than 200 varieties, for the farmer to understand what is the best variety for each region, for each reality. And I said: of many companies, but I wanted to highlight here for a buyer. Bayer is one of those companies that are investing in Brazil. There are more than 26 products products, spread out by the whole country. We have more than 3.000 collaborators that day after day They work to deliver better solutions for farmers to produce more. There are more than 300 locations of research, of varieties, spread out by Brazil, and more than 130 years of working on this company. and not only the Bayer, but also the other companies, there was a challenge. Today, it is to the agricultor to choose what variety, what technology he will choose. There are a series of researches, companies public and private companies that make an essay of cultivars, competitions of cultivars. which is a reference to Brazil I got data from the last eight months, more than 5.000 "Dados auditados", where we are comparing the best materials, But we are comparing Thank you. the best varieties available, the conventional RR, the public domain, versus the intact materials. Whether in the Rio Grande do Sul, whether in the Paraná, whether in the Mato Grosso, whether in the other states or in the average of Brazil, we see above 10%, in the average of 12% of productivity gain when the farmer chooses to plant a intact biotechnology. . in value generated for the agriculture, for the Brazilian agriculture. By doing a calculation simplista e conservadora aqui. Se a gente está falando de 10% a mais de produtividade em cima da média Brasil divulgada pela Conab, a gente está falando de 6 sacas, at a medium price of the last year, of 120 reais a year, we are talking about that a biotechnology intact gives 720 reais for hectare for the farmer. the agriculture does the tests, and it's not for a case The soja intacta has reached, even by the slides shown by Alexandre, 86% of the penetration in the Brazilian surface. 86% this biotechnology has been a peak of penetration. Because the agriculture saw the benefits in the practice. Before I talk about royalties I'm going to talk about the business model, that is in the role in Brazil since the launch of the SOJ-RR, since 2005-2006. It was improved in 2013 with the launch of Intacta. In conjunction with this house, with the participation of several entities, including entities that represent the agriculture. This business model is supported by the the intellectual property, which coincide with the protection of cultivars. There is a contract between the biotechnology company and the agriculture company, Here we are talking about more than 500.000 contracts signed by buyers. in Brazil. These contracts, before they came to the hands of the agriculture, in 2013, were discussed with with the entities that represent the agro-gainty business. And this contract recognizes as options of payment, the sement certified, the salvo legal and the royalty post plantio, the entry of the money. This contract recognizes the right of test in the entry of the soja and recognizes the remuneration a cada uso. It's important to talk about patents and royalties. The patents have the objective of a copy not authorized. And the royalty is the remuneration by using biotechnology, regardless of the number of valid patents. If there are 5 or 10, I think it was very interesting. The example of a smartphone. A smartphone has more than 1.000 patents. Maybe if I go to the store tomorrow, it won't be more than 1.000, 980. I won't talk to the store to royalties that win from one week to another. This is very important. And within this business model, we work with much transparency. And how does this work? The model is for the payment for the certified sement. In the case of the technology intact, the price of this last year was of 235,00 per hectare, in the base of September. Also the option of the agricultural to pay for the legal sale who opt for saving their own seed, and to stay in accordance with the intellectual property, he has the option to pay a bill until December, and in this safra, the commercial policy was of 272 reais. For the farmer who used the biotechnology, but did not make the remuneration for his use, he does the payment at the price of the sale. Here is the $7,5 million value that is mentioned, which is about 500 reais per hectare. Important to emphasize here. key 85% of the Brazilian soja remunera biotecnologia no primeiro momento in the certified sement, and foment all the companies that invest in research and development, multiplicators, genetic companies, distribution, technical assistance. "Semente e salva legal" 10% do mercado brasileiro. E In the moega, historically, less than 5% I'll pass on my last slide. Please. also talking about a broader perspective about or the value of the royalty. The royalty of 235 reais, which is the policy of this last year, represents the total cost of the agricultural has per hectare, less than 4%. We are here discussing as a trade, pensando no progress, we have to think about the lucrativeness of the agriculture as a whole. Is it really the point of lucrativeness of the agriculture looking for 4%? or we have a opportunity And here I thank you for the invitation, deputado, because it allows people who represent all the sector to discuss in a broader way. And here I would like to bring in perspective the right graph, how was the evolution of the price of intact biotechnology since it was launched. Thank you. It was launched in 2013 at the price of 115,000 hectares. I imagine that some of you were present at the launch event here in Brasília. in 2013, where we communicated the 115,00 per hectare. From there to the end, this price is being adjusted annually, according to the inflation index, or slightly lower. And in the accumulating of 12 years, the intact price was adjusted an increase of 104%, the IGPM was 127%. And the total cost of the agriculture, here we are talking about diesel cost of the cost of the cost of the tax of juros in Brazil, we are talking about the cost total of the agriculture has been up. 176%. I thank the deputy for the invitation and the opportunity to bring I have clear on many of the points raised and I will continue to talk. Thank you.

Yeah. Olha Fabiano. The senhor spoke, spoke, spoke of economics, sociology, geography, genetics, culture, production, productivity, less than what we wanted to hear. The President has said everything, but the main issue, which is the oil oil that you are asking. And I have a impression that you are thinking that they are doing a favor to the producers and paying little. Lamento, desculpe a franqueza, mas essa é a interpretação de toda... the ladder that you have presented here. Following our audience, Let's open the second round of applause. The candidates who want to talk about it too. We are. Liberats! If you want to talk about what the assessor says, it's three minutes for each one. And I have a list of auxiliary here that they gave me. That until 10am I will find. We have it here. And Thank you. - Bye. After this water gel that Fabiano put on our heads, we'll hear Catarina Pires. who is director of germoplasma and biotechnology the crop life Three minutes, please. Thank you. Thank you. Good afternoon to all of you.

Gostaria de agradecer o convite dessa comissão. para participar desse debate. Eu sou a Catarina Pires... Represento aqui a CropLife, que é uma associação... no setor de insumos agrícolas, especialmente nos segmentos de defensivos biológicos, germoplasma e biotecnologia. Nós temos 54 empresas... associadas à CropLife. São indústrias... altamente comprometidas com pesquisa, desenvolvimento e inovação. Tamanho compromisso... com inovação, ele não aconteceu por acaso. Em primeiro lugar, acho que a gente viu hoje aqui... O nosso país tem uma inegável vocação agrícola, clima, solo, água... que favorecem um modelo especial e único de agricultura tropical. Nosso país e esse ambiente também estimulou, e o senhor disse muito bem isso hoje no início da sua fala, estimulou que milhares de homens e mulheres se tornassem agricultores. apaixonados pelo cultivo da terra. e apaixonados e determinados a produzirem cada vez melhor. de forma mais eficiente e sustentável. além do clima, Além desse ambiente favorável à agricultura, além... Desses... agricultores dedicados e competentes nós temos algo igualmente fundamental para a inovação agrícola. Eu estou falando aqui de um marco regulatório de políticas públicas que trouxeram a segurança jurídica necessária para que essas empresas pudessem investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. falando especialmente de biotecnologia a gente pode ressaltar uma série de leis, como a lei de patentes, que permitiu o patenteamento de OGMs, A lei de cultivares, que reconhece propriedade intelectual sobre o germoplasma, lei de sementes e também a nossa lei de biossegurança, a primeira e a segunda. e foram todas elas aprovadas e muito discutidas nessa casa... esse pacote de lei... trouxe a segurança jurídica e viabilizou a inovação agrícola aqui no nosso país. Foi um sinal verde necessário para que a gente tivesse a inovação em biotecnologia. De lá para cá, nós já temos mais de 100 pessoas. 110 transgênicos aprovados para o campo, beneficiando culturas muito além da soja. E por fim, senhor presidente, É importante que a gente esteja hoje aqui relembrando esses fundamentos que viabilizaram a inovação em biotecnologia. Nós vimos o resultado hoje aqui, não só pelas tecnologias aprovadas, mas pela quantidade de empresas envolvidas numa cadeia extensa, E o respeito à propriedade intelectual, pagamento de royalties, o respeito aos contratos firmados, Tudo isso é essencial para que a gente continue tendo inovação, ajudando o produtor a lidar com os desafios de uma pressão de pragas únicas. única que temos aqui no nosso país. Esse ano, o Brasil vai colher mais de 180 milhões de pessoas. de toneladas... de soja. Mais uma vez, batendo recorde de produção. Obrigado. Mais de 70% desse volume será destinado a mercados externos, onde as empresas que desenvolveram essas tecnologias também tem suas patentes garantidas. Esse sucesso que beneficia uma cadeia extensa, produtiva na soja brasileira, não é fruto do acaso. Nosso clima, nosso solo, nosso ambiente, nossos agricultores determinados. E especialmente a nossa capacidade de inovar em biotecnologia... nos trouxeram até aqui e podem nos levar muito além. desde que nós não Coloquemos em risco a nossa segurança jurídica. e o direito à propriedade intelectual. Ambos essenciais para que a gente continue a inovar no nosso modelo único de agricultura tropical. Obrigada.

Obrigado, Catarina, da Group Life Brasil. Deputado Welter. Depois do seu Welter, fala o Arley Romero. Boa tarde a todos, eu sou lá do Paraná, da cidade de Toledo maior valor bruto da produção agropecuária do Paraná

por 12 anos consecutivos. A proteína vegetal que vira proteína animal é... espantosa lá, como em muitas outras regiões. Eu acho que quando o Brasil... optou naquela lei de 2005, dessas novas tecnologias, a gente assinou ali uma uma... O total... dependência isso nos amarrou de forma tal que é preocupante. Aquela combinação ali parece que tem que ser rearranjada. queremos gostamos de inovação, gostamos de tecnologias, mas parece que O direito do agricultor tem que ser repensado. na lógica do desenvolvimento da propriedade. E... Eu... As falas que foram feitas aqui... Talvez a minha fala vai ser meio provocativa, dá a impressão que... a fala do Dirigendo a... da Bayer Ou neutralizou ou negou tudo aquilo que foi dito praticamente. Não sei se eu cumpri de mal ou não. Parece que está tudo certo. Então, eu vejo... Está tudo certo ou não está? Que arranjo a gente precisa fazer para garantir o direito... do agricultor, eu acho que tem que repensar. O custo do Reuters, que está altíssimo, Acho que esse é o nosso caminho para dar um indicativo... da importância de indicativo de encaminhamento dessa audiência. E como é que a gente discute isso e com quais atores? Muitos atores já estão aqui. Eu senti falta, que Heitor Chupisio dizer, do pessoal da OCEPAR, ou da OSCB, as grandes, nós somos muito fortes na os grandes cooperativas eu sou sócio da Cuamo. da primato Sou pequeno produtor. E eu acho que a gente... Eu sei que o Programa do Sul tem... Mas não tem muita diferença, o Rio Grande do Sul, Paraná... o característico do nosso produtor é muito parecida, do Mato Grosso, muitos gaúchos passaram pelo Paraná, foram para o Mato Grosso, então o que nós estamos discutindo aqui é o interesse do país. Então, o que é até gente muito mais sabido que nós inclusive o colega da o Alexandre de Punoceno, que é da Embrapa, tem fala aqui pelo mapa, deu indicativos muito graves, assim, do ponto de vista de futuro. Se... a China realmente diminui a importação da nossa soja. Então, já o... O pessoal já está se queixando do preço. É uma lei da oferta e da procura. Tu me quer gente A... processa mais soja e transforma em proteína, Vai ter quem vai comprar essa proteína... animal no mundo afora, O governo trabalha muito para ampliar mercado, se ampliou para mais de 500 novos mercados recentemente, que... do produto da agricultura produzidos pela nossa agricultura brasileira. Então, assim, é um tema... difícil complexo, Eu acho que nós temos que repensar Nós abrimos, eu acho que teve vantagem, mas, por outra forma, nos tornou... quase que escravos do modelo. Eu acho que a expressão é meio forte. E aí, virou... escravo da tecnologia E eu acho que tem que repensar... É... Valores... porque a gente paga de royalties, e quando que será isso, porque o produtor tem que saber. o dia que assinar o contratinho lá Quando é que vai encerrar seu... se eu quiser continuar com aquela tecnologia. Então, acho que isso que tem que dar, na minha visão, o encaminhamento aqui. Muito obrigado. Ok, obrigado.

Deputado Welter, Arley Romero da Aper, do Rio Grande do Sul, depois deputado Elton Weber. Obrigado.

Obrigado, boa tarde a todos, boa tarde... Deputado Heitor Chu, cumprimento os outros deputados presentes, todos os... que estão aqui nesta importante audiência. Eu acho que o ponto principal aqui... desta audiência pública é a questão de equilíbrio, transparência e legalidade do que está sendo tratado. A questão da legalidade, o doutor Sidney deixou muito claro para nós ali, o vencimento de duas patentes e uma só vigente, cuja vigência dela encerra a Spira agora, logo em seguida. Portanto, a gente entende que não há... como existir cobrança dessas que estão vencidas. essa questão da legalidade. Com relação à questão da transparência, a gente vem solicitando e novamente aqui a gente pede esclarecimento e reforça outros que me antecederam aqui, como é composto esse 7,5% da chamada multa na moega, e eu vou repetir o que nós falamos lá na audiência na Assembleia Legislativa em Porto Alegre, uma vez que a empresa privada só tem competência para multar se tiver contrato estabelecido. na outra questão também que eu acho que é muito importante trazer para o debate, que até o momento eu nunca vi ninguém falar Qual é o custo para o desenvolvimento de uma tecnologia? Quanto foi investido para desenvolver uma tecnologia? A gente sabe que custa muito e a gente não é contrário a isso. Muito pelo contrário, nós somos a favor da tecnologia. Mas qual é o custo e quanto já foi arrecadado... nesse tempo todo que está sendo utilizada essa tecnologia. Será que isso já não foi pago algumas diversas vezes, mesmo após o vencimento da tecnologia? Então, isso é uma informação que tem que vir... Um... nesse quesito de transparência da informação, a gente precisa saber. Outra questão também com relação à transparência, e levando em conta o que o senhor Alexandre Nepomuceno falou para nós, da competição mercadológica Tendo em vista que a gente tem hoje, tem ali o grupo Cultiva e Biotech, onde estão vinculadas todas as principais empresas de tecnologia. Quantas empresas estão fora desse grupo? que fornecem tecnologia. Acho que isso também é uma informação muito importante. E a questão da nota fiscal, nós também questionamos isso, A informação que nós tivemos na audiência, na reunião em Porto Alegre, é que não havia necessidade, mas mesmo assim, que não tenha discussão com relação à questão tributária, ainda assim o produtor tem direito à emissão de um documento idôneo e que ele possa utilizar para comprovar depois aquilo que ele pagou e teve que... declarar imposto de renda, enfim. eram essas minhas contribuições, muito obrigado.

Obrigado, Arley. Deputado Elton Weber, depois dele, Luiz Henrique, aqui, ok. Obrigado.

How do you go? Thank you. Thank you. Oi. Thank you very much, Mr. Heitor Schuh. I want to thank you and thank you for the public audience. I'm here to thank you, I'm here to thank you all the members of the members of Afonso Am, who passed away from here, the entities in person of the President Eugênio. the professor Jurineu, all the organizations, producers, Embrapa, all those who are here. First, I want to say that if we have 21 years, deputado Welter, And the inflation Why not revisise It is crucial. Why not? Because this is the house that can do it. And I think this public audience serves also to give the initial point of this discussion. according to the president of the Hector Chu, to build a group, that the president said before, to analyze all this situation here in this case. I'm not talking about biotechnology. I'm not talking about science, nor about the benefits that exist. We have to re-discutise this whole topic. I remember... Senator Irine Wart, that we, in Porto Alegre, We I was a proponent of that meeting the president of the committee where you said, and I agree, and I agree. And I want to say here that we never In any moment, as producers, I'm going to say, Fabiano, and the team here, we never had a agreement between producers and Monsanto, today Bayer, Do percentual. Acordo, acordo, nós nunca fizemos. Regres foram estipuladas, mas acordo do produtor com a empresa, that would be 1%, 2%, 5% or 7%? Never had. I'm saying this? because I was one of those who, with the FETAG, with the entity, you were already deputy, and many others, Eugênio. that we defend. Asimente. genetically modified. We defended this in 2004. The directors of Monsanto, and also Bayer, they don't have any more in the company. And we defend this. And I give the right here in this meeting, We pedir of proposing and appealing to Monsanto about some situations. I'm going to be a little bit more than I have been here with us. I'm going to be a little bit more than I have been here. Yes, we improve the numbers of Brazilian production and productivity? Yes, we improve. Did you influence in biotechnology? but also the work of the farmer. If the agriculture doesn't plant, doesn't care? If it's not a person, it doesn't work. Excuse me. But that's the reality. We don't have to say that the climate since we started this topic of cobring. Pagamento de cipado. E agora ele assirou. I saw this before the SEBRA. That's the Serialistas. the climate of the balance sheet from the serialist as a producer. The climate of the director of the serialist Arley with people who have been known for years. Grazie. There's more! Or we take a attitude now, and I want to talk about partnership. Or we are a partner. no bonus and onus or not to say that we are a partner Because in the moment when there is the ONUS, and we are currently atravessing, especially in the URG do Sul, but in other states also, We also have to share this. So I don't want to say anything about what was presented technically, but I need to say this, that we need to discuss and make a appeal. and propose to be done. There in the Rio Grande do Sul we are talking about, I'm sorry, I forgot to mention it before, but we are talking about propose to be done. And we can propose here, yes. And I want to say that, what we already said there, Now, what are the reunion? We have to discuss the values. It's not possible to be the values that are placed, nor percentual. I even can't say, Mr. Heitor Schuh, because the proposal doesn't offend, opinion doesn't offend. Why do we don't suspend or the company doesn't suspend the cobring? With all this emaranhado that we have, the test. There are doubts. Ações judiciais are running. Some are already finalized, others are in the end. Why do we not suspend? Why do Monsanto Bayer not suspend? as a sign of partnership to the producer, to the agriculture, What is the first time? Why we, for those who don't pay, I want to say to Monsanto, not create a bonus for who paid For the next safra, we can buy some and insumos in the cereal list. And the year that comes that have a good harvest We are going to pay, without any doubt, and we are going to pay for technology. because I didn't see any farmer to say that they don't want to pay. Now, the way it is this confusion, in some way, I'm not giving a blame for anyone, but I want Fabiano and Francila to make this I'm going to be a little bit of this proposal. Let's discuss the percentual values and, who knows, this is another proposal that may even look like a offense. But I want to make it in the name of our farmers. I want to thank Eugenio for your participation in your statements. We have to take care of this. Because if you don't know, a phone phone, it's a example used. but it's a price, even if it has 1.000 patents. And I hope that in the sector of animals, the gado-leiteer and others, I hope that no one starts to want to buy genetics, because if not 5 liters of leite for vaca... just a comparison, it can be grotesque, but I wanted to call attention in this sense, because we are here in an audience public, one of the most important ones, and we are going to need this question. Thank you, Dr. Hector.

Muito obrigado, deputado Elton Weber, pela manifestação e pelo belíssimo documento que... produziram na Assembleia Legislativa, que vai também nos ajudar nos encaminhamentos aqui. A palavra está com Luiz Henrique do Amaral. que é da BPI, e eu pergunto onde está o Ronaldo Taddeira, Aqui depois, mas então o senhor será o próximo depois do Luiz.

Muito obrigado, excelentíssimo deputado Heitor, pelo convite. para comparecer a essa audiência pública. Demais deputados, senhoras e senhores. Aqui compareço como representando a Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. mas como também o meu escritório atua pela Monsanto e Bayer, Eu não posso deixar... de fazer comentários importantes, esclarecimentos importantes sobre o que foi dito aqui. nós entendemos e negamos veementemente que haja cobrança sobre patentes vencidas. Essa informação é equivocada. Os senhores estão recebendo informações... parciais, e que não correspondem ao que realmente está ocorrendo. Primeiro, porque existem problemas. patentes que estão em vigor, estão indiscutivelmente em vigor e segundo porque existem patentes cujos prazos estão sendo discutidos no judiciário. Não foi informado aos senhores algo, para mim, muito importante, é que Muitas dessas decisões que foram trazidas e listadas estão subjúdice no Superior Tribunal de Justiça. Eu vou me reservar o direito de não entrar em comentários mais profundos sobre isso, exatamente porque a questão está judicializada. Mas nós negamos veementemente... essa afirmação de que há cobranças sobre patentes vencidas. As patentes estão em vigor. Além disso, embora meu tempo seja curto, eu gostaria de mencionar algo muito importante que para os senhores deputados refletirem. Por que existe esse sistema? Por que esse sistema foi criado e ele está funcionando? Primeiro, ele repousa em patentes brasileiras e argumenta assim, não é transparente, não. a própria entidade, a ProSoja, trouxe a lista de patentes. Então como é que não é transparente? Elas estão ali, está absolutamente transparente, não há discussão. A informação está na sacaria do produto. Então as informações estão presentes na nossa visão. Agora, a origem disso tudo é o fato de que a nossa soja estava sendo embargada na China em 2003, 2004, que levou à legislação de 2005, que permitiu a venda da soja transgênica para a China e para a Europa. Na Europa, embarcações brasileiras tinham sido apreendidas no porto de Roterdã, com a soja. A China exigiu do Brasil um certificado de segurança de biotecnologia, para garantir o acesso ao mercado chinês. E a empresa, na época Monsanto, forneceu... esse acesso e forneceu essa estabilização. Disse, não, porque os direitos são direitos difusos que ninguém sabe. Todos nós sabemos, existem direitos regulatórios, direitos ambientais, direitos e garantias que são fornecidas pelo titular da tecnologia, além da patente. E a patente, ela, no Brasil existem patentes, mas existem as patentes irmãs nos demais países. Nós ficarmos aqui discutindo que não vamos vencer ou não vamos pagar sobre o vencimento, cria um risco enorme. enorme a estabilidade das nossas exportações. Senhores, nós não estamos brincando. de negócio. Nós temos aí, hoje mesmo foram informados, 100 milhões de toneladas de a serem exportadas para a China. Nós temos 20 milhões de toneladas que vão entrar na Europa. Nós vamos mexer nesse sistema... e desestabilizar o que trouxe tanto benefício para o produtor rural, Então, eu peço aos senhores deputados que tenham muita cautela muita sobriedade, na hora de examinar... saídas fáceis para um problema complexo. Obrigado. podem parecer saídas tranquilas e fáceis, mas nós podemos ter sérios problemas nos nossos negócios. E, em nome especialmente da BPI, ainda que rapidamente, mencionar que nós entendemos a importância da propriedade intelectual, para o desenvolvimento e a inovação. E mesmo na área de biotecnologia vegetal, nós já estamos discutindo outras tecnologias que vão ser lançadas, protegidas por outras patentes, e a patente tem prazo certo. Tanto que a RR1, a tecnologia anterior, está em domínio público e nem paga mais nada. Mas o produtor do jornal prefere, lógico... A nova, a que traz mais benefícios. E é natural, e ele tem que querer. E eu imagino que as empresas de biotecnologia querem cada vez mais trazer benefício para o campo. Então, senhores deputados, eu peço realmente que hajam com bastante cautela nessa discussão. Muito obrigado.

Eduardo Luiz, Ronaldo... Depois o deputado Afonso, pode ser? Na Brasen, por gentileza. Obrigado. Deputado Heitor Chambé.

O presidente dessa... audiência pública, demais deputados. É um prazer estar falando em nome da Brasen. Associação Brasileira de Sementes Imunas, A Associação Nacional, que representa o Brasil... no tema da soja, tanto aqui quanto internacionalmente. Então falamos... Sobre a legalidade, deputado. principalmente da lei de proteção de cultivares. da qual tive oportunidade aqui nessa casa, de ajudar e auxiliar a escrever. ainda na presença do saudoso deputado Moacir Micheleto, que tanto defendia o pequeno produtor rural e os produtores de um modo geral analisamos por muito tempo a lei de proteção de cultivares. E também... posteriormente, a lei de patentes, a lei... de sementes e todas elas... Foram tratadas aqui. Mas uma coisa... Sempre nos foi dita. E sempre foi a condução do nosso trabalho, deputado Welter. não interferir na questão comercial. nós interferimos na legalidade em relação... ao direito de patente, à inovação tecnológica, e ao investimento que nós cobramos como produtores também, das inovações tecnológicas que estão... trazendo benefícios para esse país há vários anos. Hoje... como presidente executivo da Associação Brasileira de Sementes, tem o dever... de estar representando esse país... E é essa Câmara dos Deputados. que é a nossa casa, aqui e em diversos países no exterior. E lá nós somos signatários... como já foi dito aqui, de acordos internacionais que fazem referência também à manutenção dessas patentes. Então, gostaria de pedir um... uma compreensão que o problema... regional não afete uma legislação nacional e internacional, da qual Nós temos... o dever e o cumprimento legal de estar defendendo, tanto aqui no Brasil como lá fora. Realizamos no ano passado... um evento internacional de sementes aqui no Brasil, que foi o maior evento das Américas. E justamente o que foi dito aqui pelo doutor Alexandre Nepomuceno. coordenador geral da Embrapa Soja. A Embrapa Tem várias... cultivares desenvolvidas que já caíram em domínio público. Mas também a Embrapa cobra royalties sobre inovações tecnológicas desenvolvidas lá. Não é só a Bahia, ou não é só... as demais empresas internacionais, empresas brasileiras... cobram porque pesquisa e desenvolvimento é extremamente caro. Eu já tive a oportunidade... Jive! de acompanhar estudos de novas tecnologias que estão a ser lançadas... com benefícios para o Brasil... que já vinham sendo estudadas há mais de 10 anos. Deputado Heitor Chu. Obrigado. E tem variedades, inclusive... que estão para entrar no Brasil, que já tivemos oportunidade de ver aqui e ver nos Estados Unidos a mesma variedade sendo testada. Mas para que isso venha a ocorrer, eles têm que ter Total garantia de benefício para os produtores e também a segurança biológica para o país que vai estar desenvolvendo essa nova tecnologia. Então eu defendo aqui a biotecnologia, eu defendo o empreendimento, Eu defendo... A legalidade. o problema comercial, apesar dos fatores climáticos e problemas estruturais, que aconteceram em relação aos produtores rurais do Rio Grande do Sul. são extremamente... aceitáveis numa discussão. Obrigado. Mas eu acho que... o fórum da discussão entre patente e E a reserva da biotecnologia e os investimentos em pesquisa e desenvolvimento nós devemos estar mantendo até para... que nós possamos continuar produzindo cada vez mais e termos o respeito, como já temos hoje, de países como Estados Unidos, China, que são os grandes produtores e consumidores, inclusive, das nossas produções. No Paraná? Deputado Welter. acompanhei aquele oeste paranaense por mais de 20 anos conheço a sua trajetória. E nós temos lá uma das regiões mais produtivas do país. até pela qualidade de solo, e que se tenha as principais cooperativas do país hoje, com pequenos produtores, rurais, desenvolvendo quebras e quebras de tecnologia, de safra, estou aqui do lado do presidente da Brasen, que também é presidente cooperativa no Power Anoná. Paulo Pinto é o presidente da cooperativa... de Laranjeiras do Sul. produtor de sementes, a cooperativa é uma grande produtora de sementes, No Estado. E isso só vem acontecendo por conta de inovação tecnológica. Então não podemos discutir isso. Dessa maneira... Eu acho que existem maneiras corretas, O que foi judicializado Home. provado aqui em algumas circunstâncias, está ainda... por vir porque as patentes ainda estão existentes. Caso elas caiam em domínio público... elas deixam de ser cobradas Os royalties. Mas até o momento devemos seguir. Ok, obrigado.

Obrigado, Ronaldo. Deputado Afonso Rã. Primeiro lugar

Desculpe, em primeiro lugar... A gente aqui permanece numa audiência pública de extrema importância para os agricultores. Eu confesso que, como deputado, apesar de estar no quinto mandato liderando as questões em relação ao endividamento, alongamento da dívida, Amar só. proposta do PL 5122, que que hoje concentramos o dia de ontem e o dia de hoje, para viabilizar a votação dela no Senado. Conseguimos hoje o encaminhamento da definição do relator... Conseguimos a reunião de todos os senadores... no colégio de líderes, onde tive a oportunidade de participar, por ser o autor desse projeto, da importância... que trata das questões de quem perdeu pelo clima, E o Rio Grande do Sul... É quase 100% dos agricultores. E não é... É numa frequência de seis safras e cinco. Algo nunca visto. Quem perde uma safra cheia, ou praticamente cheia, perde a segunda. perde a terceira. E ainda os agentes financeiros... troca o crédito de 7,5%, 8,5% para uma CPR de 16%, 18% hoje. Tem CPRs até de 30%, eu não sabia. Então, a gente vive um momento... Um momento de absurda preocupação. E essa iniciativa aqui do deputado Heitor Schull, quero te parabenizar, Heitor, em nome de todos nós, porque quando eu fui na Expo Direto, e a gente vem tratando desse tema do endividamento, e do alongamento da dívida e a questão do endividamento. Tem por conta do clima... E tem por conta da perda de renda e de todas... Os fatores conjunturais que estão ocorrendo com o agro-brasileiro. E sem querer crítica ideológica, mas o governo da hora, o governo do momento, o governo Lula, não vem ajudando, O agro verdadeiramente, principalmente socorro. Luiz Buzato, nós ao Rio Grande do Sul, dos nossos agricultores. Tá aqui. FETAG? Os ANET estão aqui... Também os deputados, o Elton Weber. o deputado estadual presente aqui, tenho certeza que representa a Assembleia, Condurelli, tantos que estão aqui, a Grazi, pelo movimento, junto com a Fernanda, do SOS Agro, que nós estamos pedindo socorro até hoje. Não é só em relação à safra de 2024... Por conta? Está aqui o Arley. Romero, também nós estamos aí dois dias trabalhando essa pauta, ele que também se manifestou aqui em relação a esse tema. Mas ainda falando sobre o que conseguimos... nas reuniões que fizemos, e uma com a presença do governador do estado do Rio Grande do Sul, que não vinha... vamos dizer assim abraçando a causa, mas no momento nos ajuda muito. E diante de uma dificuldade absurda de todos, eu estava lá na Expo Direto, e eu recebi uma cobrança muito grande como parlamentar. Irineu Hort. Tu és um senador competente, o período que tu assumiu foi os momentos mais críticos das enchentes, da tragédia, tu legislou. tem reflexo, cada um faz um pouco de uma parte, mas eu quero, com as entidades que estão aqui, Tem algo errado. Nesses contratos, nesses contratos... Tem algo errado. na composição do que foi estabelecido. na questão dos royalties, nos índices de cobrança na forma de fiscalização, na agressividade. né, é... É de direito, quem vende, quem inova, quem traz tecnologia, vivemos. Mas não pode se apropriar de uma parte da renda do produtor. Porque chegar a 7,5%, nem o produtor tem essa lucratividade hoje. E pode tirar as tragédias, as enchentes e as secas. É absurdo? Não tem. Então, Está super dimensionado. Está super faturado. E alguém aqui disse: que é importante fazer uma revisão. legislativa, porque eu disse assim, o que era, foi o Weber que disse, mas eu também quando me apercebi do desespero e de mais, vamos dizer assim, algo na cabeça das pessoas, Porque todos sabem. No Rio Grande do Sul, 39 agricultores tiraram a vida. Eu não vou falar isso para ampliar ou sensacionalizar, mas eu estou falando, porque a gente vem falando para o governo que está aí, nós vemos falando a todos do desespero e da necessidade, estou falando em relação ao Rio Grande do Sul, mas também tem regiões do Brasil que têm problemas. Então, essa é a casa para resolver as coisas. É aqui que nós temos que legislar. E é no âmbito da Comissão da Agricultura, ou é no âmbito, quando se necessário, Heitor, quero sugerir aqui, uma comissão externa. Assim como a gente tratou, por que é necessário isso? Porque nós vamos ter que ter esse grupo de estudos, e rápido, para apresentar uma proposta legislativa que ajuste e uma negociação com as empresas. A Bayer. A Bahia tem um conceito mundial. mas ela tem que além do conceito além do que estava projetado com as instituições que trabalham com a legalidade das patentes. É legítimo. Mas nós temos que reformular o processo. Temos... urgentemente renovar esse processo. E também foi dito aqui que muitas vezes é normal na vida e até na política, muitas vezes se dá um passo atrás. muitas vezes se repensa E com a sensibilidade que é necessária, Nós precisamos sim... rever as questões desses números o formato... Porque não é porque está num contrato. Vou dar um exemplo lá do nosso estado, eu presido aquela frente parlamentar, começar hospedagens, tem um contrato de 26 anos, conseguindo tirar a concessão agora, Vocês sabiam que com o tempo se transformou no pedágio mais caro do Brasil? Vocês sabiam que para passar numa das seis praças da 116, da 392, para um caminhão levar e transportar o nosso produto para o porto do Rio Grande? Né? um veículo... de família paga R$ 19,60... Um caminhão, até pouco tempo sem a suba do combustível, saia de Canguçu e vai até o porto de Rio Grande e pagava mais em pedágio? e pedágio Não somos contra, somos a favor de... Pedágio justo. E a concessão, a própria concessionária, digo isso, não tem a ver, mas tem a ver. Porque às vezes uma coisa estabelecida por um momento... ela não se torna viável na linha do tempo. E me parece... que faço esse comparativo aqui, que me ocorre agora mentalmente, para tentar dar didática e visibilidade, porque essa audiência pública, ela tem uma conotação de absurda responsabilidade para buscar solução para os produtores. para o produto que é hoje, na moeda brasileira, na agricultura brasileira, o principal commodity. E que bom que nosso representante da Embrapa nos mostrou aqui Que a China se prepara para 2030, 2035, vai importar 20% do que importa hoje. Que loucura. Tem que agregar valor, tem que fazer muita coisa. O que nós vamos ter que fazer? O dever de casa, também sobre vários aspectos. Mas sobre esse tema, eu fiquei aqui todo esse tempo, hoje a gente está coordenando a bancada Caúcha, tem um monte de frentes, tem reunião do partido, tem votações no plenário, mas um tema como esse, que é tão caro aos agricultores, que é tão caro aos agricultores, E para nós, no Rio Grande do Sul, é maior ainda? Não tem como pagar? Não tem como pagar isso. Não tem como ser pressionado e as tensões que foram ditas, elas estão acontecendo. Eu fui em Faxinal do Soturno. Na Cefal. Família Prevedelo. lá, BEP, é o apelido do coordenador. Uma tensão na relação dos produtores com aquele teste que é feito. Que é questionado, aí daqui a pouco questiona tudo então na verdade Sem me estender, eu entendo que, por conta até da cobrança, do posicionamento que tenho, e a responsabilidade que tenho, de cinco mandatos, mais um de suplente aqui como deputado, e como agricultor, como produtor, até como soja, no momento, não planto. Mas somos responsáveis e a razão de estarmos aqui é pela dimensão do problema. Então, finalizo, Heitor, dizendo que eu acho que esse encaminhamento, quero fazer essa sugestão... de uma comissão especial ou externa, de dimensão da comissão ou no âmbito do Congresso, falando com o presidente, porque tem que ser resolvido. pela importância econômica, pela importância estratégica e pelo respeito aos produtores. E também Pelo interesse das tecnologias. e também, como foi dito, para a gente não romper por romper, ou não pegar um caminho que não é um caminho da legalidade, e é um caminho que possa trazer prejuízo maior ainda na questão das exportações. É com responsabilidade. Eu acho que é com responsabilidade que a gente pode, a partir de uma audiência como essa, a partir de buscar as contribuições, mas... Fazer o apelo, sim, da sensibilidade das empresas. Ah? Acho que a Bayer tem que dar uma resposta de momento. Na minha opinião, e que o senhor leve lhe respeitamos, o senhor é um interlocutor, vim para uma reunião dura dessas, difícil, mas o agravante que é tudo isso que falamos, e todos que ainda nem se manifestaram aqui, certamente vão contribuir, nós precisamos com urgência... fazer uma readequação de custos e um redirecionamento de contratos a CNAC, que também se posicionou aqui, eu tenho o documento da ProSoja aqui, Temos embasamento. mas o caminho É um caminho... de responsabilidade com todos. que não é fugir da responsabilidade, porque muitas vezes alguns são oportunistas. Quando eu falo do pedágio, alguém se beneficia um ano que o pedágio vai estar aberto lá, mas depois vai vir. para ser cobrado, para ser trabalhado. E o mesmo caso nosso aqui, que nós temos que... achar o caminho mas que tem que ter solução e rápida. né? E peço... Aí, como deputado federal do Rio Grande, que analise Como é que se chama? Fabiano, né? Fabiano? Oliveira. Peço de forma oficial que o senhor leve uma reivindicação... Né? dos nossos agricultores do Rio Grande, que não se encontram em condições de honrar esse compromisso. Né? E, logicamente, o que for estabelecido para o futuro, tem que se estabelecer algo viável, prático, e execuível, e de equilíbrio para que todos, da cadeia produtiva do agro, da soja ou quem vende essa biotecnologia e dos próprios patentes em relação a sementes, que é o caso... possa, de fato, nos dar um horizonte que garanta. nós E finalizo, nós alimentamos mais de 1 milhão e 200 mil brasileiros. se discorrentes Brasileiros, não. População mundial. E mais a própria população interna, e tem aí um cenário... que o próprio que o próprio agricultor e os agricultores gaúchos e brasileiros podem dar em relação a segurança alimentar para esses próximos anos. Essa é a minha manifestação... Sou parceiro E faço essa proposição ao presidente, também autor, Heitor Schuh, que tomou a iniciativa desta audiência pública. Muito obrigado. Obrigado. Legal.

O deputado Afonso, que é o coordenador da nossa bancada e que fez um sermão bem largo aqui. Deputado Busato, eu tenho duas inscrições. O senhor quer falar agora ou posso ouvir os dois? Então, e até porque, com respeito aos seus cabelos brancos, o senhor fala e depois eu quero ouvir o Eduardo Condorelli, da Farsul e o André. S... S... S... Winning! Dá... Abra-se. Por favor, Buzato.

Obrigado, Heitor. O primeiro... Te cumprimentar, Joutor, pela... pela iniciativa de promover esse encontro aqui. de ouvir todas as partes, eu confesso que eu não sou um deputado que trabalha no agro. Eu sou um deputado da cidade, o que eu conheço de plantação são três vasinhos de alface que eu tenho plantado lá em casa. e que eu tenho consumido. Mas eu tenho... Há muito tempo, Heitor, recebido no nosso gabinete aqui em Brasília, pessoas preocupadíssimas com isso, eu cito aqui as meninas do SOS... que muitas vezes foram lá no meu gabinete, Cito aqui o Irineu, o Zanetti, enfim, todos os pessoal, o Sidney, todo mundo que trabalha aqui pelo Água. E vocês, principalmente, tu, Heitoro, o Afonso e tantas pessoas que trabalham, Pedro Vesfalem... Alceu Moreira, enfim, todos esses deputados que trabalham firmemente para o agro. E eu quero me incorporar. Mesmo não sendo um deputado do campo, quero me incorporar nessa batalha com vocês aqui. Quero dizer que vocês têm um soldado, eu estou aqui desde cedo, prestando atenção nas conversas, aprendendo, ouvindo, Zanetti. Se for criada essa comissão... Sugiro que tenha um de cada partido e eu me coloco aqui com o meu partido para participar disso, para poder ajudar vocês nessa empreitada aí. E quero dizer aqui ao... representante da Bayer, que é o... Fabiano... A Bayer é uma empresa... imensa, que tem um prestígio enorme no mundo inteiro. Eu sempre ouvi falar o slogan, se a Bayer é bom. E isso hoje eu fiquei aqui apreensivo. Eu sei que a Bayer tem... as suas condutas, as suas métricas, enfim, tudo isso que a gente sabe que uma indústria, uma empresa tem que ter. Mas é um momento sensível, do Rio Grande do Sul, principalmente, E eu tenho participado muito da questão da tragédia que aconteceu no Rio Grande do Sul, e foi naquele período que eu recebi a visita das meninas. a Gaze, lá do Rio Grande do Sul, que trabalha conosco lá também nessa causa, tem me pedido muita ajuda. Nesse sentido, Eu acho que é uma hora de botar... É... Dar uma parada nisso e a gente repensar. essa questão toda. Nós não podemos matar a galinha dos ovos de ouro. E o agronegócio hoje é uma grande galinha das ovos de ouro porque proporciona riqueza. para o Brasil inteiro. E nós estamos vendo aí que está chegando um ponto... onde Alfonso falou aqui, 39 pessoas já suicidaram isso, é uma coisa... que deixa a gente abatida, assim como eu fico abatido com o feminicídio. Eu estou trabalhando numa causa muito grande hoje, que é das ferrovias do... da Malha Sul, que ao longo de 30 anos vem sendo dizimadas e depredadas, e elas seriam um dos vetores que proporcionaria o barateamento do transporte de grãos e tantas outras coisas, mas isso que está acontecendo aqui... querido representante da Bayre. Tem que ser repensado. Acho que tu está aqui... Parabenizo por tu estar aqui nos ouvindo, e ouvindo aqui várias opiniões, mas é hora de a Bayre dar uma pensada e olhar com... um carinho todo especial para o Rio Grande do Sul. Nós estamos precisando de ajuda nesse momento. Nós não estamos aqui falando de negócio, nós estamos precisando de ajuda e de um olhar sensível para isso que está acontecendo. Então me coloco à disposição... e muito obrigado por ter me dado a oportunidade de falar aqui. Obrigado. Obrigado

O deputado Busata, que o senhor não pede, o senhor é autoridade, que o senhor fala... quando em do tempo. A lista apresenta-se, né? Obrigado. Eduardo Condorelli da Farsul, por favor. o... André está onde? Ah, ok. Então, seguida, senhora. Boa tarde, deputado.

Leitor, em primeiro lugar, parabéns pela iniciativa. Agradecemos, ó. A proposta dessa tarde de trabalho, que tenho certeza será apenas o início, de uma grande discussão. Gostaria de cumprimentar o deputado Welter. privilégio conhecê-lo, deputado Buzato, que acaba de se retirar, e o meu vizinho. Afonso Rã, nosso deputado. É... que tanto luta junto com os demais da nossa bancada. pelo Rio Grande do Sul e pela agricultura, particularmente, do Rio Grande do Sul. Obrigado. Eu não vou, por óbvio, me estender sobre as dificuldades do modelo que ora opera a questão da cobrança dos royalties no Brasil, porque nós já... destrinchamos bastante isso, deputado Heitor. Mas fica muito claro, me parece, que esse modelo sofre de fadiga. assim como metais Esse modelo precisa ser revisto em alguns aspectos, porque talvez se ele servia à agricultura de 10, 15 anos, 17 anos atrás, Ele não serve mais para o modelo de agricultura que nós temos hoje, pela forma com que os produtores trabalham. Há exemplos de que... Por exemplo... podemos comprar todos os insumos para pagar na safra. Só não podemos comprar. a licença de uso do ROAS, da biotecnologia. Compro adubo, compro fertilizante, compro semente, compro... produto químico, só não compro licença para usar biotecnologia. o que já dificulta e casa muitas vezes com a exaustão financeira dos produtores, com ausência de dinheiro para pagar em dezembro, caso ele tenha uma semente salfa fazendo valer, o seu direito previsto na lei de cultivares. Além disso, nós temos outras situações que realmente, por mais que a gente entenda, haja preocupação com transparência, não nos parece transparentes. Por exemplo... RR2, todos os produtores assinaram um acordo em 2014, reconhecido em cartório. Eu não sei porque até agora, No ano passado e no final do outro ano, todo mundo teve que assinar outro. dizendo que o que estava antes não valia mais. Ninguém sabe por que isso aconteceu, mas ninguém comprava semente RRI2 se não fizesse isso. no ano passado pelo menos. Portanto, essas coisas vão trazendo dificuldade para a nossa relação E que, por óbvio, acabam talvez até se estendendo a situações... que talvez As empresas tenham razão. mas que acabam se misturando com algo que não faz sentido. E aí, eu quero me debruçar mais sobre algo que me preocupa sob demaisia Nós estamos falando, e aqui foi muito citado pelo doutor Alexandre e por vários outros, da principal comodidade da agricultura brasileira. responsável pela estabilidade econômica desse país, em grande parte. E que hoje... Vejam, senhores, nós estamos numa audiência discutindo os royalties praticados num país de milhões de hectares de soja. Com uma única empresa. A concentração é de tal magnitude que nós só temos uma empresa que responde para todas as outras, dada a concentração que nós acabamos caminhando. E mais do que isso... Quando nós acabamos migrando para o fato de que os produtores preferem esta... esta a biotecnologia produzida também A gente há de considerar que muitos, e não são poucos... Os produtores não foram atrás da biotecnologia, porque muitos ainda não precisam da biotecnologia do RR2, do I2X, do Enlist, do Conquestra, mas eles vão atrás do germoplasma. das melhores cultivares que estão com venda casada. com biotecnologia. Deputado Heitor, é como se eu tivesse que comprar um computador HP, que é da melhor marca como o seu, mas que a HP tivesse feito um acordo com a Microsoft? E eu só pudesse usar o Windows Office e obrigatoriamente tivesse que pagar o Will Gates. Não posso usar Linux, porque se eu comprar um HP, eu tenho que pagar a licença de Windows. da Microsoft. Eu não quero, eu quero um HP livre. E aí vem o terceiro ponto que me parece, é quase assunto do CAD. as principais... Hoje, Os germoplasmas estão concentrados numa mão de uma grande empresa no Brasil. de um grande grupo. Eu não vou dizer o nome por óbvio. Pelo menos assim todos conhecem. E outras, todas obtentoras, respondem por 20% do mercado. Assim como nós estamos com a questão da biotecnologia, são leis separadas, questões separadas. E aí vem um apelo que faço, e talvez esta casa tenha um papel fundamental. nesse sentido. Nós precisamos ter soberania sobre esse assunto no país. Nós não temos soberania. Nós só temos uma empresa com quem conversar. E que está no direito dela, entre aspas, de negociar, de esticar, de querer cobrar mais, de dizer que tem que ser do jeito dela, e nós o nosso de dizer que não é, filho. Mas nós não temos soberania. nós precisamos que a Embrapa, por exemplo, receba, e não é porque o Alexandre está aqui, mas receba incentivo para desenvolver linhagens e melhoramento genético sobre soja rr A RR2, que está aí nessa discussão se cai em maio ou não cai em maio. Sobre as outras que estão por vir, porque não é só biotecnologia que traz produtividade, e muitos que estão aqui são produtores como eu. É germoplasma. É melhoramento genético. que é possível fazer independente da biotecnologia. e um passo adicional, que aí é mais caro. Nós precisamos ter apoio à pesquisa pública para desenvolvimento de genes, eventos biotecnológicos... Brasileiros. Não que não tenha sido desenvolvido para o Brasil o que a Baia desenvolveu através da Monsanto, Mas que a Embrapa possa desenvolver, que as empresas públicas de pesquisas estaduais possam desenvolver... genética? Eventos biotecnológicos para a nossa agricultura também. Porque senão nós hoje resolveremos esse problema, tenho certeza que sob seu comando conseguiremos. Mas daqui a 15 anos estaremos aqui de novo. estaremos aqui de novo. Esse é o apelo que faço e imagino que certamente esse é o primeiro evento de muitos que teremos na busca da solução desse problema, que tenho certeza existe. Existe. Obrigada.

Obrigado. Eduardo André. Por favor.

Obrigado, deputado Heitor, pelo qual cumprimento todos os deputados presentes na casa. É um prazer estar aqui, num debate... tão importante para o nosso setor. Gostaria de ressalvar que sou Filho de agricultor, originalmente nascido no Rio Grande do Sul. meu pai começou o cultivo de soja no Rio Grande do Sul E a minha família hoje tem operações em Goiás e no Mato Grosso. Estou aqui representando a BRAS, que é a Associação Brasileira dos Multiplicadores de Sementes Soja. Temos o nosso... no nosso quadro de associados... 46 empresas multiplicadoras de sementes no Brasil uma representatividade maior no Cerrado, e o meu objetivo aqui é falar É... absolutamente em nome deles. dos multiplicadores de sementes de soja. temos a clareza, deputado, que a semente, o pacote semente, e eu acho que O amigo Ah... que me antecedeu, foi muito feliz. nos comentários de que germoplasma é É o carreador, é o grande responsável dentro do pacote sementes pelo incremento de produtividade... e o crescimento da ação de escritura brasileira. no qual, com toda certeza, na nossa visão, a biotecnologia também complementa e traz muitos benefícios. E, nesse sentido, a semente de soja é um insumo... para a sua escultura, obviamente, o insumo que a gente entende ser o principal. A gente costuma falar que tudo começa na semente. é e a indústria de semente a partir do crescimento e o desenvolvimento da biotecnologia Evoluiu, obviamente, na mesma esteira. Muitos investimentos foram feitos, incrementos em infraestrutura, de produção, em tecnologia de produção, com o objetivo de potencializar a qualidade, haja visto que a semente soja é hoje né um... um item caro, e eu digo caro pela importância que tem no orçamento do agricultor, e haja visto toda a discussão que a gente está tendo. E... É importante ressaltar que nós somos agentes repassadores, da biotecnologia. E não nos cabe aqui, no nosso papel, também sou agricultor, mas estou com o chapéu de multiplicador de sementes, não nos cabe aqui questionar valores, porque somos agentes repassadores. E temos um papel muito importante de elo de ligação, com o desenvolvimento tecnológico, seja da biotecnologia, seja da genética, para com o agricultor. O ponto de preocupação, deputado Heitor, que a gente gostaria de deixar... como mensagem do setor de multiplicação de sementes, é uma eventual vulnerabilização... do modelo de negócio. a partir de um pleito que entendemos ser genuíno dos agricultores do Rio Grande do Sul, e de outras regiões. Obrigado. o... O setor de multiplicação de sementes está alicerçado e construído. também no modelo de cobrança de biotecnologia. E a vulnerabilização desse modelo vulnerabilizará um setor extremamente importante para a sagitocultura brasileira. É... especialmente no momento em que a gente enxerga claramente um crescimento exponencial da pirataria de sementes no Brasil. E aqui nós não estamos falando de semente salva. mas sim de sementes piratas. Obrigado. e a vulnerabilização do modelo não equiparando a cobrança na semente certificada, a cobrança na moega, pode gerar um impacto muito grande no setor de multiplicação. Então, nós gostaríamos de trazer esse insumo para o debate. e reforçar a importância do pacote sementes para o agricultor, e especialmente da semente certificada, Obrigado. E nesse pacote, obviamente... semente germoplasma. e biotecnologia, a importância da manutenção do modelo de negócio. Muito obrigado, desculpe. Um alongamento.

Ok, obrigado André. Queria também saudar e agradecer a presença do deputado estadual do Paranal, Luiz Corti, que está aqui. Obrigado, seja bem-vindo. E agora eu quero colocar a palavra à disposição dos que foram convidados para essa manifestação inicial, Enquanto vocês pensam, o deputado Welter queria dar uma palavrinha, e o Fabiano também já pediu a palavra aqui, mas está à disposição de todos. Eu queria parabenizar você, Hector.

O deputado Welter, Eugênio Zanetti. Obrigado. Muito rapidamente, deputado.

Tá, doutor? Parabenizar mais uma vez Pela audiência pública Por esse brilhante debate que a gente fez aqui E eu quero só, mais um questionamento Quero fazer para a Bayer, além dessa questão dos contratos que para mim não tem transparência nesses contratos... ele foi com acordos e quando você disse que foi feito acordo com as entidades, eu gostaria de saber qual é as entidades, porque a FETAG que representa Mais de 200 mil associados, agricultores, familiares no Rio Grande do Sul, nunca foi chamada para fazer acordo nenhum. Então é importante a gente esclarecer essas questões. E principalmente, eu gostaria de saber qual é o outro país no mundo... Vocês atuam nos mesmos moldes que é feito aqui no Brasil, principalmente os valores que são cobrados aqui no nosso país. Obrigado. Obrigado, Zanet.

Fabiano Oliveira, da Bayer. Obrigado. Obrigado. Venha com boas notícias.

Eu vou começar com as notícias que eu inclusive esqueci de comentar quando estava apresentando. Acho que tivemos diversas solicitações aqui hoje. do que a Bayer vai fazer para o Rio Grande do Sul. especificamente. porque teve questões muito específicas do Rio Grande do Sul, e essas solicitações não começaram aqui. hoje. Elas começaram há 3, 4 meses atrás, e a Bayer está em diálogo com as entidades no Rio Grande do Sul há alguns meses. E foi por isso que Em dezembro, começo de janeiro, a gente criou... De maneira inédita, o programa pré-certifica Rio Grande do Sul. Obrigado. Esse programa foi criado no final do ano passado, início desse ano. para permitir... que os agricultores que utilizaram semente com biotecnologia com patente válida que não haviam feito a remuneração pelo seu uso que eles regularizassem a sua área antes da colheita E a gente teve uma adesão... muito alta, mais de 25 mil agricultores... escolheram, fizeram a opção por regularizar a sua área Essa opção que a Bayer e as empresas do Cultive Biotech trouxeram Ela... tinha um valor em torno de 40%... menor do que o pagamento do royalty na moega. Então, entendemos a situação, as dificuldades do Rio Grande do Sul, na hora que eu mostrei ali toda a situação de... custos que o agricultor tem A biotecnologia é um insumo como qualquer outro. Assim como o diesel, assim como fertilizante e hidroalimenta. foi o único segmento que trouxe um desconto nessa magnitude para o agricultor, Havia usado a biotecnologia, mas... não havia feito a devida remuneração conforme prevê a lei. Então, eu queria trazer esse ponto, foi de maneira inédita, em 12 anos de modelo de negócio com a tecnologia intacta, isso nunca tinha acontecido, ele é exclusivo para essa safra 2526, exclusivo... para os agricultores. do Rio Grande do Sul. E queria aproveitar for months. Obrigado. E aí A divulgação foi feita através de... comunicação direta para os agricultores via Cultive Biotech, para a implementação desse programa Tivemos vários alinhamentos antes com diversas entidades e as entidades ou as empresas serialistas... empresas cooperativas do Rio Grande do Sul, que decidiram participar do programa, também fizeram a comunicação. Então, esse programa, ele teve uma adesão... muito grande de 25 mil produtores que não têm... não vão ter nenhuma preocupação agora na entrega da soja, Porque todo o volume de isenção que eles precisam... para os grãos que eles produziram de soja estão cobertos através desse programa. Eu queria aproveitar também sobre o que o Condorelli trouxe, o que o deputado Welter trouxe em relação a ajuste fino, em relação a fadiga, do modelo Eu tenho uma visão totalmente contrária em relação à questão da fadiga. né? O modelo de negócios está dando certo. O Brasil é um exemplo mundial. Obrigado. Outros países estão olhando para o Brasil, querendo entender... as leis que existem no Brasil, as leis que fomentam inovação que fomenta o investimento. É importante a gente trazer em perspectiva que 85% dos agricultores fazem a opção de remunerar a biotecnologia. 85% da área de soja faz opção de remunerar a biotecnologia na semente certificada. 10% através da salva legal. É uma exceção o agricultor que não remunera a biotecnologia... no momento que prevê a lei e faz o pagamento só no royalty, pós-plantio. Essas considerações que eu queria trazer. Muito obrigado novamente, deputado Heitor. Grazie.

Graziele, por gentileza. Do SOS. Então, Fabiola.

Eu gostaria muito que você respondesse somente essa pergunta. Quando que termina a patente da RR2 Pro? A gente gostaria de ter essa clareza... Aqui nesse momento. E já que você falou que 85% de todo mundo, de todos os produtores... pagam pela tecnologia... no momento da compra da semente Quer dizer que somente 15% não estão conseguindo fazer isso, talvez esses 15%, Seja os produtores rurais, já que eles representam 15% da área plantada de soja no Brasil. Então... Se puder, não, do Brasil. O Rio Grande do Sul... É... faz música. Sim. Pois é, mas então é um percentual muito pequeno. Eu acho que nesse momento a Bayer pode ter sim Obrigado. a questão moral de nos atender, de pegar no social ou flexibilizar ou diminuir ou trazer uma isenção, mesmo que temporária, dessa cobrança, principalmente no momento que nós não temos... Caixa. Nós não temos dinheiro. Muitos produtores não aderiram ao certifica RS porque eles não tinham dinheiro para pagar o boleto antecipadamente, que o vencimento foi fevereiro e início de março. Então, como é que vai ficar essa situação? E reforço: se puder Somente responda quando vence a R2-1. Pro. Enquanto o Fabiano pensa, o deputado Elton Weber... Eu gostaria

O que é que o Sr. Fabiano e a Francilla pudessem... falar alguma coisa sobre... a minha proposta. ou a minha posição que levantei aqui, da possibilidade... Para este grupo de produtores, uma isenção ou uma forma diferente... no que diz respeito àquilo que foi conversado aqui. Eu queria, Fabiano, que pudesse falar sobre isso. e levar, certamente não tens a decisão talvez hoje aqui, se tiver melhor ainda, mas levar isso à direção da empresa, porque aqui foi dito por várias pessoas: a bairro é importante para o Brasil, é importante para o agricultor, sim, Mas nós precisamos... Agora, da ajuda da Bayer também. É nesse sentido. Obrigado. Mais algum dos expositores.

Vocês têm alguma manifestação? Ah, pois não, Catarina. Muito obrigada, é muito rápido.

É... Eu acho que ficou clara aqui a situação especial do Rio Grande do Sul... E acho que essa casa tem proposições importantes sobre crédito, sobre seguro, que precisam ser endereçadas para trazer algum alívio. para o agricultor gaúcho. Sobre tudo isso que a gente conversou aqui, eu queria só lembrar Aqui... A gente não pode dar passos para trás. Nós temos aqui do lado um vizinho, na Argentina... É... que perdeu a segurança jurídica e, como consequência, as empresas se retiraram do negócio de inovação em biotecnologia neste país. Então, o que a gente discutiu aqui hoje é importante, mas a gente tem que ter o olhar de que a segurança jurídica e o respeito à propriedade intelectual vão continuar viabilizando a inovação. E que ameaçar esse sistema pode nos levar ao passado. Então, é isso, presidente. Eu queria deixar essa mensagem aqui para que reflitamos. sobre o valor da segurança jurídica e propriedade intelectual... para inovação no nosso modelo único de agricultura tropical. Doutor, deputado Heitor, posso fazer aqui, Luiz Henrique Gamaral, um comentário em resposta? Pode, pode. Eu acho que é importante para não... haver nenhuma... É... questionamento sobre as intenções e a transparência. a Bayer em relação à Intacta, ela tem proteção planetária até 2028. Obrigado. Fabiano, agora a boa notícia para terminar essa audiência.

はい。はい私たちは、

Da data da patente, eu queria reforçar toda a iniciativa que foi feita para o Rio Grande do Sul e dar clareza sobre os números. 85% da área de soja que fez a opção pela semente certificada, 10% pela salva legal e remunerou essa é a biotecnologia Então essa área está regularizada Então, na média histórica... Isso é Brasil. Na média histórica... é menos de 5% que não está regularizado. desses 5% A gente teve uma adesão muito grande no Rio Grande do Sul, de 25 mil agricultores, e isso vai fazer com que... Os agricultores que vão chegar na moeda sem... Obrigado. 25 mil produtores, o Rio Grande do Sul tem mais de 200. Mas é importante a gente relembrar que muitos dos agricultores já haviam... adotado semente certificada ou já haviam pago o boleto da Salva Legal até dezembro. Então, a gente tem Hoje... O cenário do Rio Grande do Sul é Uma exceção, o agricultor que não tem volume... de isenção agora na entrega da moeda. E, respondendo ao deputado... o Elton do Rio Grande do Sul e a Graziella, esse foi o esforço, das empresas de biotecnologia com patente válida, de trazer uma solução... com mais de 40% de desconto versus o valor que o agricultor pagaria na moega. Só para informar, numa das reuniões... Perineu o orto. Em uma das reuniões que eu tive com a...

Com o pessoal da Baia o número que me passaram 50% da semente no Rio Grande do Sul foi comprada através de cooperativas cerealistas, portanto com rodes pago. e os outros 50% não. Então esses números não estão fechando aí. E a nível nacional, me foi informado naquela ocasião, que o percentual era 90% do país todo e, em algumas regiões, chegava a 95%. Não. Então, o Rio Grande do Sul... Por que que o Rio Grande do Sul ficou tão baixo? só com 50% de semente própria, guardada. justamente pela situação de dificuldade que nós anunciamos aqui, não precisamos repetir. O pessoal não... não guardou, não tinha mais dinheiro para comprar semente, guardou um pouco em casa para plantar. E agora está sendo sacrificado. Eu queria contribuir e perguntar

Tom. The intention of the Bayron, I don't know if you can answer it, or not respond. or later, or as a request, what is important for the next April. Correct? Because there is what was done here. We are looking for solutions There are Matt. But the difficulty of the product, because of this accumulation and frequency. And the question is are willing to have something different for the Rio Grande do Sul to make it possible this retomada, the re-re-erguement and dignity of the Gaúcho farmers. -

Está aberto ao diálogo. Acho que a gente entende que o Rio Grande do Sul Essa safra passou por um momento muito importante. de regularização das áreas que estavam utilizando biotecnologia com patente válida, e não estavam fazendo a devida remuneração. Esse programa pré-certifica Rio Grande do Sul... na nossa visão ele teve um amplo sucesso nesse contexto de aumentar o percentual de área regularizada. E a gente quer trabalhar forte com todas... a gente quer trabalhar forte com todas as entidades para entender o caminho para que o agricultor, na próxima safra, para que ele compre. semente certificada ou que se ele fez a opção... de pagar É... de plantar sua própria semente que ele faça remuneração na salva legal, no devido processo... que o próprio Ministério da agricultura, através do mapa, tem todo o processo do anexo 33. Anexo 19 agora. Então, a gente quer trabalhar... com todo o setor para garantir que os avanços do ponto de vista de regularização diária com biotecnologia se mantenham nas próximas safras. só assim

Você é chato aqui. Mas eu acho que tem que botar no horizonte do pensamento a questão do momento do pagamento. que a dificuldade do produtor vai ser Como pagar se ele tem dificuldade de fazer? Então, teria que flexibilizar o prazo por um momento que ele já colhe. Se você fizer isso, talvez você tenha 100%... porque o agricultor gaúcho é o menor índice de implência, eu descobri isso, no âmbito do Brasil. Os agricultores gaúchos continuam sendo os mais adimplentes. e não inadimplentes. Então, acredito que uma sugestão... mexa na data E aí vai ajudar, de fato, Muito mais gente. mesmo mesmo

...se ficar... um percentual bem baixo de semente própria no Rio Grande do Sul ali dentro dessa semente própria, o RR1 e... O pouquinho que ainda tem da semente antiga é cobrado ilegalmente na moega. O pessoal não... Faz aquilo que eu falei no início. Faz o teste... até que da intacta e a semente foi RR1 Eu, particularmente... É... Quando eu plantava mais lá no Rio Grande do Sul... Eu nunca plantei intacta 2 justamente para não pagar... o Roya e a Simco de Benígua.

Oh, now. Sidney. I'm sorry. President,

Foi dito aqui que... a cobrança válida por patentes existentes, eu gostaria de saber do... do representante da Bayer se a patente que foi mencionada aqui por nós... API Final 460 e API 295 se elas se encontram, se as duas se encontram vencidas... E se a Bayer reduziu o valor dos royalties por conta desse vencimento? Obrigado. Eduardo.

Declino para que o Fabiano possa responder, depois eu faço conta. Tá bem, quer responder agora? Obrigado.

So the-- The price of biotechnology is defined by the generated value. As we saw, there is a value generated for the farmer in terms of additional productivity. There is no parallel, no other market in Brazil or abroad, where the cost is proportional to the number of valid patents. And as we referenced, the Bayer through the intact technology, has valid patents until 2028, and this assegura the right to pay for this biotechnology, for the use of this biotechnology. Fabian, can I compliment him? Some booking, some booking. Sydney.

Ordem de ideia, se ela é eficiência e eficácia, o que não é o que determina a nossa legislação, mas nessa ordem de ideia... Se tem algum fator externo que impossibilita o uso pelo produtor, Vocês acreditam esse porque ele não teve o grão de soja produzido ou não? Aqui, por favor.

da parte legal das patentes e aí o Fabiano responde talvez pela questão do do crédito eventual. O sistema de patentes é um sistema que a existência de uma patente Ei, aula. causa a exclusividade. E ela não é baseada no número de patentes de uma licença. Se a tecnologia está protegida ou não está protegida. Porque, se não, nós poderíamos chegar à conclusão, na minha visão, absolutamente errônea, tecnicamente, de que se eu conseguisse mais duas ou três patentes, eu poderia duplicar o ROADS. Isso não vai acontecer. Isso tanto não acontece quando eu aumento o número de patentes, como não acontece quando o eventual patente vence, que na nossa visão não é o... a situação desse caso específico. Mas não é o número de patentes que determina o ROID, e sim a captura de um valor que foi agregado à produtividade. por conta da biotecnologia. Então essa é a lógica, não é número de patentes. Então eu vou da manhã, deposito mais três patentes e dobro. Não faz sentido esse raciocínio. Eduardo. Acho que o Fabiano tem que responder uma parte ainda, não. Acho que ele vai falar depois de você. Então tá. Eu só queria, meu, robustecer a manifestação do deputado Afonso e da sua manifestação.

...professação do deputado Heitor, porque... Todo o pré-certifico RS feito este ano... ele não ocorre... apenas por conta da boa vontade da empresa e das empresas do Cultivo Biotec, mas claro, por ação dessas empresas, iniciativa delas, e nós temos que reconhecer isso, Mas isso decorre da visão de uma situação. Se não, seguiríamos com a cobrança normal dos últimos anos todos, não precisaríamos... postergar vencimentos, jogar para março... Essa situação não está resolvida. Então nós temos que nos preparar, deputado Afonso, deputado Heitor, por pré-certifica 2 no ano que vem, porque o número de produtores que não vão pagar royalties na semente fiscalizada, as dificuldades de comprar semente fiscalizada, o número de semente salva, talvez até, quem sabe... de dificuldade piorando a situação da semente que foi citada pirata, ou seja, Nós estamos com um impasse... que o pré-certifica tentou resolver, ajudou de certa forma 25 mil produtores, como diz... o Fabiano Mas que em 2027 vai acontecer de novo. vai acontecer de novo e a magnitude disso será maior. E em 2028, tomara a gente consiga ter pelo menos em 27 uma safra normal. E aí quem sabe conseguimos começar a voltar com o nosso trem para o trilho. porque ele está completamente descarrilhado. completamente escarrilhado. Então, as dificuldades que se apresentaram neste ano serão, com certeza, maiores na próxima safra. E aí, então, se a situação... é esta, teremos essa impressão. É necessário a gente revisitar este modelo Como bem disse o deputado Welter, Não na totalidade. São ajustes. mas que precisam serem feitos 12 anos após... para caber com a realidade do produtor em 2026-27. Algo. para nós ir fechando.

Rapidamente, deputado. A gente não

conseguiu ouvir, desculpa minha ignorância, se foi falado eu não consegui entender. Como é que é composto o tal do 7,5% que é aplicado de retenção de multa na moega? Como é que é composto? Como é que é calculado esse 7,5%? Onde é que está esse 7,5%? Escrito aonde que está esse 7,5%? Desculpa a minha ignorância, se por acaso isso foi explicado, eu não consegui entender.

...

Primeiro, trazendo... sobre o questionamento do Sidney. E... A questão do pagamento é pelo uso da biotecnologia. Assim como a gente tem qualquer outro insumo, né? Um tratamento de sementes, a própria semente. um fungicida, um fertilizante. Se é uma safra... regular Isso é uma safra muito positiva do ponto de vista climático. Se é uma safra que tem qualquer intempere, É um insumo como qualquer outro e ele é cobrado pelo uso. Então, o senhor agricultor fez a opção, porque ele tem a opção de plantar tecnologias... de domínio público, mas se ele fez a opção por plantar a tecnologia de patente válida, assim como qualquer outro insumo, ele paga por hectare por uso. E sobre o sete e meio... Aqui... A gente está falando sobre uma relação contratual entre o agrícola, o agricultor e a Bayer. Acho que assim como qualquer outro segmento de negócio, a empresa detentora do produto ela tem a autonomia para definir o preço do seu produto. É assim que funciona com o celular, é assim que funciona com uma caneta... Assim que funciona com qualquer insumo do agro, assim que funciona... com a biotecnologia. Mas, como a gente falou, o 7,5... ele não é o objetivo. O objetivo é incentivar o agricultor a adotar sementes certificadas, ou se ele faz a opção do pagamento... se ele faz a opção do plantio na sua própria semente, na salva legal, ele tem a opção de pagar até dezembro para remunerar a biotecnologia. Então, o pagamento na moega não é um objetivo, e sim é direcionar para que o agricultor faça o momento conforme a lei brasileira prevê. Seu presidente.

Uma última consideração. Eu acho que tem questionamentos que não vão ser respondidos, a gente sabe, é uma estratégia da empresa, mas eu acho que a gente poderia evoluir, presidente, porque aqui não há dúvida de uma coisa. que estão dizendo que apresentam as patentes, que são transparentes. já disseram que cobram, independentemente do número de patentes depositadas, Então acho que a gente tem que ter uma evolução, presidente, com devido respeito. para que os produtores sentem na mesa e estudem um caminho. o produtor precisa entender quais são os títulos patentários. Foi dito mais uma vez que isso é informado ao produtor. Isso não é informado ao produtor, isso está claro para todo mundo. Foi dito aqui também pelo profissional, pelo advogado, que eles continuam cobrando quando a patente expira cardidomínio público, que não é sobre eficácia. Isso é um absurdo, a gente não pode aceitar isso no Brasil. Se a patente caiu, se a tecnologia caiu no domínio público, a lei proíbe a cobrança. Não se pode cobrar, é crime a cobrança. Isso ninguém fala, ninguém comenta. Duas patentes vencidas, não sabe responder, porque está vencida a patente e continua cobrando. Então, assim, cada hora é uma coisa. Se a gente não tiver uma alteração da legislação, presidente, que deixe claro isso, a empresa nunca vai sentar com o produtor. O contrato é omisso, ele é obscuro, falta transparência, falta boa-fé, o produtor não tem previdariado, não tem segurança, não tem nada. Produtor paga no escuro. O RR é o exemplo, presidente. O RR, o produtor, pagou anos indevidamente. O Intacta, a mesma coisa, eles mudam o discurso. Cada audiência pública é um discurso. Não pode! Patente! Tem que cobrar por 20 anos. Caiu a patente tem duas vencidas, isso é fato, o STF decidiu. E continua a cobrança Desculpa o desabafo aqui, presidente. Presidente, muito rápido aqui, porque foi específico.

Um pouquinho... Um pouquinho, um mudeiro cada vez, senão nós não vamos nos entender. Isso não vai dar certo. Quer falar sobre essa interrogação, Fabiano? Ok.

Eu queria trazer um comentário sobre o 7,5. Gostaria de pedir para a doutora Andréa para... reforçar o ponto advogado da empresa. diretora jurídica. Deputado. Doutora Andréia, por gentileza. Obrigada pela palavra.

Eu só gostaria muito rápido, eu sou vice-presidente jurídica da Bairro, Prazer estar aqui discutindo com vocês. Eu só queria trazer que o tema está judicializado. Então, ao trazer essas questões que estão sendo objeto de discussão no judiciário, a gente vai tentar buscar respostas aqui, e esse não é o fórum para isso. Então, eu acho que todas essas questões que o meu nobre colega traz, esse aqui não é o fórum para debater. A gente veio falar de outros temas, e tudo isso que está judicializado vai ser tratado no judiciário, como vem sendo tratado. Todas essas discussões estão, sim, subjúdice, não há nada definitivo, Obrigado.

Ok, Luiz. O meu comentário.

O comentário era nessa linha, presidente, de que essa matéria que estão se tentando trazer para a discussão na comissão, além de não contribuir positivamente para a evolução da discussão, tenta trazer para a comissão uma discussão que está judicializada. É o mesmo ponto. Obrigado. Obrigado. O deputado Heitor.

Primeiro, parabenizar aí pela... iniciativa dessa audiência pública, E... tentar ser bem objetivo. Essa situação não tem como o Governo, o Executivo resolver, Isso está no judiciário. e pelo que a gente está vendo não vai ter uma solução amigável. Vamos ter que esperar alguns anos o judiciário se manifestar isso. Pode demorar bastante tempo. A única coisa que nós podemos fazer... Deputado Heitor Ibi. e já coloco isso como sendo... algo propositivo da reunião, é que nós possamos desarquivar os projetos que estão na pauta, que é os dois projetos, um é do Kim Kataguiri e o outro é do... Maruco. Tá? para que nós possamos desarquivar esses dois temas, e na primeira reunião, que tiver da FPA, a gente levar esse tema para a FPA, pedir o apoio da FPA e tentar garantir urgência. É a única coisa propositiva e algo que nós precisamos fazer. Algo diferente disso, nós vamos ficar só discutindo e batendo boca aqui. Não vai resolver absolutamente nada. Agora a gente pode aqui pelo Legislativo tentar resolver o problema, entregar segurança... para os agricultores. A minha sugestão é essa e esse é o meu encaminhamento.

Ok, muito bem. Como diz em Brasília, 19 horas. Eu quero agradecer as ricas contribuições e manifestações de tantos quantos aqui vieram, compareceram, discutiram, apresentaram propostas, ideias... Assim como a Câmara dos Deputados não faltou no tema da secrutização, já votada em julho do ano passado... nós vamos achar também um caminho... para... fazer esse acordo para pegar e desse... Dessas sugestões todas a gente conseguir botar bastante fermento e fazer uma solução que todo setor precisa. Essa vai ser a nossa responsabilidade e trabalhando nessa perspectiva, até porque... Ainda tem muitas interrogações sem resposta e que nós precisamos avançar. entre nós, com a empresa, no setor, enfim, vamos avançar nisso. Portanto, eu queria dizer que a audiência pública se encerra por aqui, mas o trabalho continua. Nós vamos achar o tema certo, tem a sugestão de fazer comissão externa, de desarquivar os projetos, e é para frente que se anda, e quem tiver contribuição esteja à vontade, porque, Fabio, nós precisamos de uma segurança jurídica para quem está no setor, sem isso nós não vamos a lugar nenhum. Acho que tudo o que os senhores e senhoras falaram nos dão já o remédio, nós só temos que saber qual é a dose certa, e o momento de aplicá-la, que não pode esperar 5, nem 10, nem 15 anos. Certo? Então, obrigado a todos e todas. Nada mais havendo a tratar, vou encerrar essa reunião. Antes, porém, convocando os senhores deputados a participar da reunião deliberativa extraordinária. No dia 15 de abril de 2026, quarta-feira às 10 horas, para debilar sobre... As proposições constantes na pauta. Está encerrada a reunião. Muito obrigado.