COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada conduziu reunião da Comissão de Direitos Humanos para votação de pautas, incluindo a aprovação de projeto que autoriza o uso de indumentária tradicional em fotografias de identificação.

Muito obrigada, senhora presidenta. Deixa o cocar passar, porque nós sabemos que antes do Brasil da Pátria, existe o Brasil das Mulheres Mátria, o Brasil nasce das mulheres indígenas, estamos no mês da mobilização nacional indígena, a maior mobilização de pensar soluções, somos nós, povos indígenas, a lei da indumentária livre... Senhora nobre Presidenta Alice Portugal, que é do Estado da Bahia, onde a invasão começou, o Brasil não foi descoberto, o Brasil foi invadido. É dizer que assim como as pessoas param no aeroporto, ninguém nunca para, por exemplo, Padre João. Se ele estivesse aqui com sua indumentária, não pararia. Por que que nossos trajes, que são sagrados, assim como nossos cocares, os nossos instrumentos, por muitas vezes, até o nosso jeito de vestir incomoda. A lei da indumentária livre é para pensar que não existe estética monocultural, toda monocultura mata. Ela mata o pensamento, ela mata o parlamento e ela mata porque, na verdade, o que eles não suportam é o paletó, a estética do paletó. Nós chegamos aqui com nossa mulheridade, com nossa diversidade de ser povos indígenas. nacional senhora presidenta porque todas as vezes os parentes têm que deixar que os maracá aprendido instrumento sagrado o nosso maracá não é ameaça o nosso canto não é ameaça a nossa espiritualidade não é ameaça porque as pessoas se sentem mais forte Ou mais bonito, quando tem, por exemplo, policial fardado, tem que trabalhar com sua farda. A nossa indumentária é parte da nossa vestimenta. E a nossa primeira vestimenta é a nossa pintura corporal, que é a nossa identidade. Esse parlamento hoje ganha também, pela lei da indumentária, a cor do Urucum, do Genipapo e do Toá. Porque nós somos a bancada mais ancestral. Antes do Brasil da coroa, existe o Brasil do Cocar. Bem-vindo.

Deputada Célia, parabéns, matéria de grande relevância para a afirmação cultural dos nossos povos indígenas. Daremos divulgação. E vamos agora seguir com o projeto para que ele vire e leia o mais rapidamente possível. Próximo item, projeto de lei 5.375 da Comissão de Legislação Participativa, que altera a lei 13.465 de 11 de julho de 2017, para incluir os povos indígenas, os remanescentes das comunidades dos quilombos e os demais povos e comunidades tradicionais como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos do fundo de terras e da reforma agrária. A relatora é a deputada Célia Jaque Chakiri Abá, concedendo a palavra à relatora para proferir seu parecer. Senhora Presidenta, como foi publicado...

Com mais de 24 horas, eu quero abrir mão aqui da leitura e ler só o final de maneira bem resumida. O Brasil segue distante da reforma agrária popular e efetiva, na mesma medida que segue caindo nas armadilhas dos ruralistas, para manter a concentração fundiária. Na verdade, não é muita terra para pouca indígena, é muita luta. Os povos subalternizados, como Sem Terra, Indígena, Quilombola e demais povos e comunidades tradicionais, seguem excluídos de forma material, subjetiva e epistêmica ao direito à terra. a exclusão e deve ser derrubada dia após dia. Diante do exposto, entendemos que a aprovação do projeto representa um passo relevante para a construção de uma política agrária inclusiva, capaz de reduzir a desigualdade e consolidar os compromissos do Estado brasileiro com os povos e comunidades tradicionais. Diante do exposto, o nosso voto é pela aprovação elevável da Comissão de Legislação Participativa. Somos pela aprovação do projeto de lei número... 5.375 de 2023. Esse é o voto da relatora do projeto de lei que altera a Lei 3.465 de julho de 2017, para incluir povos indígenas remanescentes das comunidades quilombolas e os demais comunidades tradicionais como beneficiários da aquisição de imóvel rural ao amparo dos recursos fundos. fundiário, também na reforma agrária. Hoje, votar esse projeto diante da maior mobilização nacional indígena é dizer que demarcação do território representa uma das últimas soluções para amarrar a crise climática. Muito obrigada, senhora presidenta.

Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão e votação aparecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputada Célia. Leva para o Terra Viva. esse nosso abraço concreto de decisões importantes para a comunidade dos povos indígenas no Brasil. Obrigada, senhora presidenta, e gostaria de agradecer mais uma vez o empenho e sobredesão

A responsabilidade que a senhora tem no estado da Bahia, uma das regiões que mais sofreram ataque fundiário à demarcação de território indígena, a invasão zero, na verdade, é violência mil, assim também o estado do Mato Grosso do Sul. Nós estamos aqui também porque é uma luta dos povos indígenas que estamos aqui, mais de seis mil indígenas reunidos, e é uma luta também do meu povo Chacriabá pela demarcação do território de cacique e liderança, E vem trazendo também essa luta tão necessária da demarcação dos sete salões. Muito obrigada, pastor.

...imediatamente é o próximo item... Projeto de Lei 6825 da senhora Daiana Santos, que será de ofício retirado de pauta porque houve uma pensação... de um outro projeto que... Ontem. E objetivamente é necessário que o relatório seja refeito. Está retirado. de ofício. Item 3. Projeto de Lei 3955. Dossiou. do senhor Nereu Crispim, que institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência das Redes Sociais. O relator é o deputado Reimundo. E eu vou passar para o deputado Padre João... Ah, chegou! Chegou nosso dobre relator. E aí Deputado Reimundo. Boa tarde. Obrigado. Deputada Alice, muito boa tarde senhora

Deputada Érica, boa tarde. Deputada... Célia Deputado João... Outros deputados e deputadas que estão aqui também, Comissão de Direitos Humanos, a todos e todas, muito boa tarde. Eu peço permissão, senhora deputada, para ir, senhora presidenta, para ir direto ao voto. Permissão concedida. Muito obrigado. Cabe a essa comissão... análise do mérito da proposição... que institui o Dia Nacional de Combate ao Ódio e a violência nas redes sociais. Iniciativa que se mostra muito oportuna e também necessária. diante dos desafios contemporâneos impostos pelo ambiente digital. A expansão da internet... a popularização dos dispositivos móveis transformaram profundamente as formas de comunicação, ampliando o alcance das redes sociais E, ao mesmo tempo, potencializando a disseminação de discurso de ódio, violência e desinformação. Trata-se de um fenômeno de grande escala. que exige resposta institucional firme, articulada... e continua sobretudo diante de seus impactos sobre a convivência democrática e os direitos humanos. Neste contexto, é fundamental destacar que crianças e adolescentes figuram entre os públicos mais vulneráveis a essas práticas. No século XXI, o acesso precoce à internet expõe esse grupo a conteúdos nocivos, mensagens discriminatórias e situações de violência simbólica e psicológica, muitas vezes sem a devida mediação ou proteção. Diante disso, acredito que a instituição do Dia Nacional de Combate ao Ódio e à Violência nas Redes Sociais seja conveniente e oportuna. A data chamará a atenção da população brasileira sobre a importância da convivência saudável e harmoniosa entre as pessoas, não apenas no ambiente da internet, como também nos outros espaços de interação humana. O projeto original... Obrigado. propõe como data o dia 9 de fevereiro. em data próxima à celebração do Dia Internacional à Internet Segura. no entanto Nós estamos propondo, neste relatório, que seja adotado como dia nacional de combate ao ódio à violência nas redes sociais, o dia 18 de junho, A escolha é motivada pelo seguinte. Trata-se da data do lançamento em 2019, da estratégia e plano de ação contra o discurso de ódio... pela Organização das Nações Unidas. O documento define discurso de ódio como toda forma de comunicação verbal... escrita ou comportamental que ataque... ou use de linguagem discriminatória ou aviltante, para se referir à pessoa ou grupo. com base em sua religião... em sua etnia, nacionalidade, raça, cor, descendência, gênero ou outro fator de identidade. Trata-se de um marco importante para o combate ao ódio e à violência nas redes sociais, no âmbito do sistema nacional... ou melhor, no âmbito do Sistema das Nações Unidas, para a proteção dos direitos humanos. do qual o Brasil é um dos países fundadores. Assim, senhora presidente, Ao adotar a data do dia 18 de junho, este projeto fica em ainda maior harmonia com o Sistema de Proteção dos Direitos Humanos. Ante o exposto... Voto pela aprovação do projeto de lei número 3955 de 2021, com a emenda modificativa em anexo. Sala das Comissões. 8 de abril de 2026.

Discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir, em votação ou parecer. Encerrada a discussão, em votação ou parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontra. Aprovado o parecer, parabéns, deputado Reimund. pela aprovação da matéria. Item número 4. Da senhora Daiana Santos, que institui o programa nacional Trabalho Igual, Salário Igual, cria o selo Trabalho Igual, Salário Igual, da outras providências. A relatória da deputada Érica Cocay não está presente, eu gostaria de pedir ao deputado, já foi lido, já foi lido, Érica Cocay, foi lido no dia 10 do 12 e depois, 10 do 12 de 25. Pedido vistas. em discussão a matéria. Encerrada a discussão, em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, Aprovado. Comunicaremos à deputada Dayana, é muito interessante um selo para a equidade salarial, para a isonomia salarial. E... Por sinal, eu sou autora da primeira... Primeiro projeto de lei para a igualdade salarial entre homens e mulheres nessa casa. Item 5, projeto de lei 749-2023, da senhora Denise Pessoa, que acrescenta o artigo 20 e o artigo 20F à lei 7716, de 5 de janeiro de 89, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para estabelecer como medidas protetivas de urgência à pessoa vítima de crimes de racismo e frequência da pessoa agressora a espaços, projetos ou programas de reeducação. da diversidade sociocultural e étnico-racial. da sociedade brasileira. A relatora é a deputada Daiana Santos, não está presente. Queria... Foi lido o parecer do dia 3 do 12, dia 24. E objetivamente a discussão está pronta para ser realizada em discussão à matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão e votação o parecer, aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram. Esse é um projeto importantíssimo do combate ao racismo. Projeto de lei 3829 de 23 da senhora Célia Chacriabá. que autoriza o uso de fotografia de identificação, como ela já foi. Foi o primeiro, invertemos. Projeto de lei número 5202 de 23 do senhor Vicentinho, que autoriza o Poder Executivo a disponibilizar um número telefônico tridígito nacional para atender denúncias de racismo. O relator deputado... Ottoni De Paula, o relator não está presente, eu nomeio o relator, está aqui? Ah, não deu. Que pena. Então, está tirado de pauta, o relator não deu presença. E hoje nós estamos com o benefício da presença remota para as comissões. Item 8. Projeto de Lei 5546 da senhora Andréa Siqueira, que dispõe sob medidas para apoiar e proteger as mulheres que vivem em áreas rurais, quilombolas e indígenas de comunidades tradicionais... visando erradicar a violência de gênero e promover a igualdade de direitos dessas comunidades. A relatora, a deputada Célia Chacriabá, comparecer pela aprovação, conceda a palavra à relatora. Senhora Presidente.

Como foi publicado, vou fazer a leitura resumidamente. O projeto de lei 5546 da senhora Andréa Cirqueira, sobre medida para proteger e apoiar mulheres indígenas, quilombolas e do campo, É, sobretudo, a proposição com efeito que apresenta conteúdos complementares ao projeto de lei número 5.001. 546 de 2023, a estrutura, um conjunto abrangente de medidas de apoio às mulheres, em áreas rurais, quilombolas, indígenas e comunidades tradicionais, abordando a educação, a saúde, a prevenção à violência de gênero, o empoderamento econômico... a participação à política. Já o projeto... De lei número 4.287, de 2024, concentra em ações específicas voltadas à implementação de centros de atendimento para mulher vítima de violência, a utilização das escolas e espaço público para capacitação profissional e a formulação de políticas públicas articuladas para essas populações vulneráveis. Nós somos favoráveis à emenda apresentada e vamos também subir esse parecer no sistema. aqui o apelo aprovação tendo em relevância que nós falamos de feminicídio mas nós falamos de etnofeminicídio é como mata mulheres também pelo recorte identitário porque assim como diz elza soares nós somos muito mais que mulheres do fim do mundo essa comissão de direito humano nós podemos evitar o fim de tantas outras Obrigado.

Nobre relator em votação o parecer. Em discussão, parecer. Não havendo quem queira discutir, Encerrada a discussão e votação aparecer. Aqueles que o aprovo permaneçam como se encontram, aprovado. Muito bem. O próximo projeto é de minha autoria. Eu peço ao meu vice-presidente, deputado Tadeu Veneri, para assumir. essa mesa para que

De lei 1702-2025 da senhora Alice Portugal. que institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e da outras providências. A relatora, a deputada Aiana Santos, está ausente. Nós podemos pedir para o... A deputada Duda vai relatar, por gentileza, deputada Duda, Para o seu relatório. Presidente, com licença. Muito obrigado, presidente.

Bem, brevemente, como a deputada relatora não registrou presença, me parece que tem inscrições contrárias, oradoras contrárias, nesse caso não seria retirado de pauta? Só um minuto, por gentileza. Claro. E não me registrar. Não?

Já não, o editor-presidente está prejudicado, nós não podemos... Vamos retirar de pau. Levou a presidência a deputada de Portugal.

6800 da senhora Célia Chacriabá que assegura aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades matriz afro-brasileira, O uso de elementos culturais e espirituais de identificação em espaços públicos e privados de uso coletivo, sem que isso implique em restrição de acesso, circulação ou exercício de direitos. O relator deputado Reimão está presente. ao deputado para a leitura do seu parecer.

Obrigado, deputada. Eu quero iniciar cumprimentando a deputada Sérgio Chacriabar por um projeto tão importante. Aliás, hoje a Câmara, né, deputada? está hoje colocando em prática aquilo que a senhora coloca aqui. os nossos irmãos indígenas com suas vestimentas, ocupando esse espaço aqui, que coisa bacana. O projeto de lei 3.800, de 2005, de autoria da deputada Sérgio Chacriabá, assegura aos povos indígenas, povos e comunidades tradicionais e comunidades de matriz afro-brasileira, o direito ao uso de elementos culturais e espirituais de identificação em espaços públicos e privados de uso coletivo, expressão de identidade. A apreciação da matéria é conclusiva pelas comissões e seu regime de tramitação é ordinário, Nos termos do artigo 24, inciso 2º do artigo 151 e inciso 3º, ambos do regimento interno da Câmara dos Deputados. Inicialmente, distribuída às Comissões de Direitos Humanos, Minoridade e Guadalajacial, da Amazônia e dos Povos Originais e Tradicionais e de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposição encontra-se sob análise deste colegiado quanto ao mérito. Nos termos do artigo 32... Inciso VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, compete à Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial apreciar matérias relativas à promoção e à proteção dos direitos humanos. com especial atenção aos grupos historicamente vulnerabilizados. A proposição em exame insere-se de forma inequívoca no âmbito de atuação deste colegiado ao tratar da proteção da identidade cultural, da garantia da liberdade religiosa e do enfrentamento a práticas discriminatórias de natureza étnico-racial. O projeto assegura o direito ao uso de elementos que expressem pertencimento cultural, espiritual, étnico ou tradicional, ao mesmo tempo em que veda quaisquer formas de discriminação, restrição de acesso ou constrangimento em razão dessas manifestações em espaços públicos e privados de uso coletivo. Ademais, prevê a adoção de medidas de sensibilização, capacitação e formação por parte de agentes públicos e prestadores de serviços com vistas à promoção do respeito à diversidade cultural e étnica. Na justificação, a autora evidencia a riqueza da diversidade cultural brasileira e denuncia a persistência de episódios de discriminação e violação de direitos associados ao uso de símbolos culturais e espirituais, o que reforça a necessidade de explicitação normativa, que assegure a efetividade dos direitos já consagrados no ordenamento jurídico. A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, consagra a dignidade da pessoa humana e o pluralismo como fundamentos da República, assegurando ainda a liberdade de crença e a vedação a qualquer forma de discriminação. No campo dos direitos culturais, garante o pleno êxito das manifestações culturais e reconhece os direitos dos povos indígenas às suas tradições, Costumes e formas próprias de organização. No plano internacional, o Brasil é signatário da Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, promulgada pelo Decreto 611. 6177, de 1º de agosto de 2007, que afirma o compromisso do Estado brasileiro com a valorização e a proteção da diversidade cultural. Decreto esse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Não obstante esse arcabouço normativo, ainda são recorrentes práticas discriminatórias que restringem o exercício pleno da identidade cultural de povos indígenas, comunidades tradicionais e populações de matriz afro-brasileira. Neste sentido, a proposição contribui para o fortalecimento da proteção jurídica dessas manifestações ao explicitar garantias e induzir... mudanças institucionais necessárias à prevenção de violações de direitos. Diante do exposto, senhora presidenta, senhores deputados e deputadas, considerando a relevância da matéria para a promoção da igualdade, da dignidade humana e do respeito à diversidade cultural, em consonância com a Constituição Federal, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, Voto pela aprovação do projeto da deputada Célia Chacriabá, o projeto de lei número 3.800 de 2025. Sala da Comissão de Direitos Humanos. 9... 8 de abril...

de dois mil e vinte e seis. Obrigada, deputado Reimão. Em discussão, o parecer. Deputada Duda Salabertes. Obrigado.

Presidente. Parabéns, deputado, pelo relatório. perfect in the comments. And I want to thank the deputada Sérgio Chakriabá for the very beautiful project. It's a project extremely important And for those who don't understand the dimension of this project What he is discussing is the right to exist in public space. Because the cities The public space is not for everyone. The city is a symbolic space, cultural space. and humanitarian disputes. So if the indigenous people can't occupy the spaces with their clothes, with their tradition, the city is saying that the indians cannot occupy that space. So it's a project about democracy It's a project about the right to the city. that dialogue with other communities that have a reboque. So, as the movement negro has advanced and brings a re-box to the LGBTQ community, indigenous community, the indigenous movement is going to advance with this project, which will be approved, other groups also advance. For example, we, transsexuals, 90% of the travesties in Brazil are in prostitution. It is already in the popular imaginative that the only place possible to exist for travesties is in the prostitution at the midnight of the esquina. because the city doesn't welcome So what the CL is doing is Propor uma cidade acolhedora para a diversidade. Então, parabéns à Célia Jacriabá por esse projeto, que é um projeto sobre democracia, sobre direito à cidade. Então, lógico, nós votaremos a favorável, a partir do belíssimo relatório do deputado Raymond. Obrigado. Obrigada, deputada. Presidenta. I would also like to say

do meu orgulho muito rápido e orgulho de

relatar esse projeto e parabenizar a deputada Sérgio Chacriabá. mas entendendo... O olhar de Vossa Excelência, eu fico por aqui. Obrigado.

Estamos primando pela rapidez, a favor da produtividade e do avanço das matérias que chegam a essa brilhante comissão. que ficou com muito tempo com as matérias paralisadas. E nós estamos conseguindo dar provimento a coisas importantíssimas, como hoje nós já vimos. Depois eu paro e dou o balanço sobre esses conteúdos que temos aprovado, combate ao racismo nos estádios, indumentária para garantia de documentos, e agora para garantia de ocupação de espaço público. Então, igualdade salarial, dentre outras questões, dia contra o ódio, essa comissão está dando enorme contribuição à humanização das relações e à cidadania. Então, mas os motivos da pressa, é para que o os obstáculos não nos paralisam. E dessa forma a gente tem avançado. Muito obrigada, deputado Reimão. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam permaneçam como se encontram, aprovado o parecer. Muito bem. Senhora Presidenta, deixa eu comentar... um pouquinho desse projeto de lei.

Bem falado, as pessoas podem até ficar confusas. Agradeço aqui a deputada Erundina, que é uma grande matriarca nessa casa, que fez da indumentária na fotografia. As pessoas não sabem, porque parece que é óbvio ainda, deputada Duda Salaberti, mas nós não podíamos aparecer pintada na fotografia, nós não poderíamos nem ter cortado franja ou qualquer estética que a gente tenha. Então, ter o direito hoje já garantido pelo CNJ, mas transformado em lei, altera facialmente, porque quando a gente chega lá no STF ou em qualquer lugar, a facial aqui, eu estou votando do mesmo jeito, eu posso estar pintada ou não pintada, não altera, porque tinha uma questão que as pessoas queriam colocar empecilho como questão de segurança. Mas dizer que a nossa identidade é a nossa principal vestimenta. As pessoas compram calça, tiram calça, compram paletó de todas as cores. Isso não muda a estética das pessoas. Ao mesmo tempo, isso é uma pressão monocultural. A nossa cultura na fotografia é expressão, porque as pessoas, por muitas vezes, a gente tem medo quando a gente perde uma identidade no aeroporto, quando perde uma identidade no Eiricamin. Eu tenho medo mesmo de perder a nossa identidade ancestral. Agradeço aqui pela prontidão, deputado Reimonde, ele fez esse relatório em tempo recorde, aqui pela importância durante o acampamento Terra Livre, deputada Duda, porque em todas as sessões de solenidade não podia entrar com o Maracá. Esse ano, no dia de ontem, foi a primeira vez que nós entramos com o Maracá e fizemos homenagem ao Maracá, porque é um instrumento sagrado. O Maracá, por muitas vezes, quando... As autoridades não mudavam o processo de decisão com o Poder Judicial, foi tocando o Maracá que ajuda a fortalecer a retomada. O Maracá é um instrumento muito importante. E para finalizar, dizer que esse ano nós estamos trabalhando muito, acabei de voltar de uma reunião para ampliar a bancada do COCA nesse Congresso Nacional, mas dizer que se eu não... Por acaso eu não tiver eleita, ano que vem nós queremos fazer uma grande exposição do coca ali, durante aquele corredor ali, para mostrar a diversidade. São mais de 305 povos indígenas, mais de 274 línguas, são diversidade de cocares. E quando a gente está aqui, ainda vem pessoas falando assim, olha o coca, olha o coca do pavão, olha o coca de palha, olha o coca de canudo, que os caiapó estão fazendo também reciclagem com coca de canudo. São elementos sagrados, ninguém sai matando a tirania. Na verdade, o que mata é o racismo que não deixa a gente passar onde a gente quer. Nós lutamos por uma identidade do jeito que a gente quer, sem matar o que a gente é. Muito bem.

Vamos ao encerramento, porém, antes de encerrar a presente reunião, indago ao plenário se há consenso em aproveitamento de painel para a presença para a próxima reunião, que apreciará os requerimentos. Nada mais havendo a tratada, é claro, encerrada a presente reunião, antes convocando os senhores membros para a reunião da Liberativa para apreciação de requerimentos, a seguir desse mesmo plenário. Também convido a todos a participarem amanhã da grande mesa redonda com as entidades. dos direitos humanos, será virtualmente, teremos aqui o núcleo presencial, mas disponibilizaremos para os membros da comissão. O link... Peço a compreensão do plenário para aguardar cinco minutos, tempo necessário para o pessoal da técnica encerrar e iniciar a próxima reunião. A próxima reunião será dirigida pelo deputado Tadeu Veneri, que eu precisarei me ausentar por motivos de saúde. Vou a um médico. Está encerrada a presente reunião. Estamos em bloco.