COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL

O deputado deu início a uma reunião deliberativa, realizou a votação da ata e passou a presidência do encontro para outro parlamentar a fim de apresentar requerimentos de sua autoria.

Dando prosseguimento aos trabalhos da comissão, iniciamos a ordem do dia com os requerimentos, o item 1 da pauta. Requerimento número 12 de 2026 do senhor Moses Rodrigues, que requer a realização de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico com o objetivo de discutir a construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do Pecém. no estado do Ceará, em razão da alta falência da empresa POSCO Engenharia e Constituição do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana POSCO Engenharia e Construção, Para encaminhar, o deputado Mouss Rodrigues. Obrigado, presidente.

Presidente, deputado Paulo Marinho, do PL lá do Maranhão, E nesse momento eu gostaria, inclusive, presidente, de já falar, eu tenho dois requerimentos na pauta, que é o número 1 e o número 9, que eu pudesse já fazer a minha exposição de motivo, em seguida... a primeira exposição. Permitido. Então, o deputado Mousses fará

a leitura do requerimento. do item 1 da pauta e em seguida o item 9. Obrigado, presidente. O item 1 requer a realização

...de audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, Sindri, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, CDE, com o objetivo de discutir a situação da construção da usina siderúrgica, Companhia Siderúrgica do PECEM, no estado do Ceará. em razão da alto falência da empresa POSCO Engenharia e Construção do Brasil, subsidiária da multinacional sul-coreana POSCO Engenharia e Construção. e também de sua hold. Senhor presidente, requeiro nos termos do artigo 255 do regimento interno da Câmara dos Deputados a realização de audiência pública no âmbito desta comissão destinada a discutir a situação da construção da usina siderúrgica Companhia Siderúrgica do PECEM no Estado do Ceará em razão da auto falência da empresa de engenharia e... Essa audiência nós gostaríamos de convidar a participarem o representante da Associação Internacional dos Credores, da POSCO, Frederico Carvalho Campelo Costa, o representante da Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Coréa. o representante da Câmara de Comércio Árabe Brasileira, representante... da Arcelot Mittal, atual controladora da CSSP, que é a companhia siderúrgica do PSEM, Fundo BlackRock, através do BlackRock Brasil, gestora de investimentos limitada, o representante do Ministério das Relações Exteriores e, além desses nomes que já tinham sido encaminhados, gostaríamos também de incluir os seguintes convidados. Representante da Fazenda Nacional, Procuradoria da Fazenda Nacional Receita Federal do Brasil, representante do Citigroup e do Citibank, por meio de sua filial brasileira, e também o representante da Samsung Group, por meio da Samsung Brasil. um grande prejuízo não somente à Fazenda Nacional, com um débito de aproximadamente 500 milhões de reais para o Fisco Nacional, assim como também para muitas empresas no Estado do Ceará que prestaram serviços para a Pusco aqui no Brasil, e aqui também a gente convida o presidente, o representante da Associação Internacional dos Credores da Pusco aqui no Brasil, para que a gente possa, em conjunto com a comissão... de desenvolvimento econômico e com o deputado gastão que já aprovou lá na CDE uma audiência pública, para que agora em maio nós possamos, em conjunto CDE e Sindri, organizar uma audiência pública para que a gente possa debater esse tema tão importante. E é por esse motivo que pedimos a aprovação de todos os parlamentares presentes, para que a gente possa realizar essa audiência pública. Obrigada.

Thank you. that was - Thank you. after the exhibition The deputy Moses. In voting, the deputy who approve the request, remain as they are. The approval of the guests, the author. I want to also say here the presence of our companion, the dep. Murilo Gouveia, who is present. of the deputado Fausto Jr. here in the committee. Bye. Thank you. Yes, yes. Dando prosseguimento, agora... item 9 da pauta Inquisition 20/2026, Mr. Moses Rodrigues, which requires the implementation of the Mesa Redonda to debate topics related to the Tematics of the Commission. President

parlamentares, aqui é o requerimento número 9, que requer a realização de mesa redonda para debater temas relacionados à temática... da comissão. Requeiro nos termos regimentais aplicáveis às comissões desta casa a realização de mesa redonda semanal com a participação de membros do colegiado e, quando necessário, de convidados técnicos com o objetivo de discutir a agenda da comissão, as pautas de reuniões e as temáticas relacionadas às matérias sob análise. para antecipar essas reuniões para que nessas mesas redondas, de forma semanal, ou seja, toda quarta-feira, a partir das 9 horas da manhã, nós tenhamos parlamentares discutindo as pautas, não somente dos requerimentos, mas também de projetos de lei que precisam ser designados a seus relatores ou relatores que tenham a condição técnica de acompanhar de perto e relatar esses projetos aqui na comissão. . vamos dizer assim, prestígio e visibilidade aos parlamentares aqui na Sindri, nós estamos pedindo aqui a aprovação de todos os parlamentares para que a gente possa estar realizando... todas as quartas-feiras, às 9 horas da manhã, essas mesas redondas, para que a gente possa discutir as pautas juntamente com o executivo, com a nossa consultoria técnica, enfim, com todos os técnicos que possam colaborar nesse sentido. Obrigado. Obrigado. Após a explanação...

Então... Em votação, os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Aprovado o requerimento. Então... Vou devolver o trabalho ao nosso presidente, deputado Mousses. Muito obrigado.

Thank you. ... I'm going to continue to our pauta. I'm going to call it now the 13th of the 2026, the president Fausto Júnior, that requires the public audience to debate the exploration of rare lands in Brazil with focus on the impact of the state of the Amazonas and the regional development, the national sovereignty and sustainability. With the word, the president Fausto Júnior.

Seu presidente, primeiramente agradecer a oportunidade e eu gostaria desde já de solicitar nesse requerimento a inclusão do Ibram como convidado, é o Instituto Brasileiro de Mineração. Então, esse é um tema, presidente, que está sendo muito discutido do ponto de vista nacional. O estado do Amazonas é um estado muito rico do ponto de vista mineral. e a questão das terras raras é algo que ainda precisa ser melhor debatido é um é um são tipos de minerais que muitas vezes já são explorados de forma a complementar a outros tipos de exploração E que a gente tem muita dúvida, inclusive, seu presidente. se a gente não está realmente já tendo esse tipo de mineração, sem a devida fiscalização, sem a devida... compensação ambiental Enfim, sem a devida compensação... para o povo na Amazônia O estado do Amazonas é um estado riquíssimo, talvez um dos locais mais ricos do mundo do ponto de vista mineral, mas a população, principalmente a população do interior, não tem acesso... a essa riqueza então é muito importante que antes da gente debater sobre se deve ou não haver esse tipo de exploração, qual será a contrapartida que as empresas que irão explorar darão ao social... a parte de investimentos em infraestrutura, enfim, ao povo da Amazônia que é o verdadeiro dono dessas riquezas. Então a gente vai fazer... essa audiência pública, exatamente para esgotar toda e qualquer dúvida em relação a esse tema que está tão em voga hoje, que são as terras raras, algo de interesse internacional, interesse dos Estados Unidos, e que eu tenho certeza... que será de grande relevância para essa comissão, seu presidente. E aí

Thank you. I put the word open to For the parliamentary, if anyone wants to discuss the request of the dep. Fausto Júnior Thank you. Good week. Mr. President.

Presidente, queria parabenizar o deputado Fausto por trazer esse item para a pauta, para a discussão. Obrigado. A questão das terras raras é um item que começa a ser bastante falado no mundo E é crucial, tanto para a nossa soberania, em todos os aspectos, hoje a discussão precisa ser colocada em discussão, É um tema fundamental, não somente para o estado do Amazonas. mas acredito que para toda a nação brasileira, e nós, como brasileiros, temos que olhar, cuidar e entender o que está acontecendo, para que nós não sejamos mais uma vez colocados para trás nessa corrida mundial, por recursos E nós que somos detentores de tantos recursos ao longo da história, Tivemos sempre o nosso recurso, explorado por potências estrangeiras e ficamos somente com o apito da lancha escutando, enquanto o nosso ouro era levado e várias outras coisas. E quem sabe hoje, não só as terras raras, o ouro de antigamente. Então, parabenizar, deputado Fausto, por trazer esse tema à discussão. E... a importância dessa comissão discutir de uma maneira séria e relevante um assunto que é fundamental para a soberania brasileira. Tchau.

Obrigado deputado. Em votação os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Aprovado. Nós temos agora os itens... 3... 4, 5... 6, 7 e 8, é que na ausência dos parlamentares, mas pela manifestação dos parlamentares aqui, tanto o deputado Fausto Júnior como o deputado Paulo Marinho, que vão subscrever esses itens do item 3 e... A oito, nós vamos dar continuidade, mas lendo aqui cada requerimento, até porque tem um acordo já com o deputado Pedro Campos, quanto ao item quatro e cinco, que trata de uma convocação e na realidade está sendo transformada em convite a pedido do próprio deputado Pedro Campos. Pedro Campos. O item 3, requerimento número 14 de 2026 do deputado Pedro Campos, que requer a realização de audiência pública para discutir a execução dos investimentos da... da Eletrobras, na revitalização da Bacia do São Francisco. E... Aqui, é... é... Vossas Excelências podem até já ir subscrevendo item a item, só para que a gente possa fazer apreciação. Já peço para subscrever, Sr. Presidente. Está subscrito, coloque em votação e, Srs. Deputados que aprovam o requerimento, permaneçam como se encontram. Aprovado o item de número 3. Item de número 4, requerimento número 15 de 2026 do deputado Pedro Campos, que solicita que seja convocado. E aqui, entenda-se já a palavra, embora na pauta como convocada, mas como convite, já alinhado com o convite. com o autor, deputado Pedro Campos, que será convite, a ministra da Casa Civil, senhora... Miriam Belchior, a fim de prestar esclarecimento sobre a execução e a continuidade dos investimentos decorrentes da Eletrobras, destinados à revitalização da bacia do Rio São Francisco. Deputado Fausto, vossa excelência vai subscrever esse aqui também? Está subscrito, seu presidente. Em votação, os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Aprovado o item 4.0. Obrigado. O item 5, requerimento número 16 de 2026, o deputado Pedro Campos, que solicita que seja convocado, e aí, mais uma vez, trocando aqui a palavra convocado, por convite, já a pedido do autor, deputado Pedro Campos, o ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, senhor Valdez Góes, a fim de prestar esclarecimento sobre a execução e a continuidade dos investimentos decorrentes da Eletrobras, destinados a... revitalização da bacia do rio São Francisco. Deputado Paulo Marinho... Eu gostaria também de subscrever, Sr. Presidente. subscrito Em votação, os senhores deputados que aprovam o requimento permaneçam como se encontram. Nenhuma objeção. Aprovado o item 5. Vamos ao item 6 da pauta requerimento número 17 de 2026 da deputada Daniela Renier, que requer a inclusão de convidados ao requerimento. É número 11 de 2026 para a realização de audiência pública. Aprovado na comissão. Presidente, a pedida da deputada, a gente gostaria de incluir como convidado, José Rebelo

O representante dele é da Abane. que é a Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Navegação Interior. Ok, fica subjetivo.

escrito por vossa excelência e também a inclusão de novos participantes. Os senhores deputados que aprovam o requerimento, permaneçam como se encontram. Aprovado o item 6 da pauta. Vamos ao item 7, recrimento número 18 de 2026 da deputada Daniela Reynier, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos da produção de alho no desenvolvimento regional do estado de Santa Catarina. Vossa Excelência, vamos subscrever. o o item 7 o que está subscrito o presidente sobre que fica subscrito o item 7 pelo deputado Paulo Marinho e Fausto Júnior Em votação, os senhores deputados que aprovam o reclimento permaneçam como se encontram. Ok, aprovado. O item 7, requerimento número 18 de 2026. Vamos agora ao item 8, requerimento número 19 de 2026, do deputado Gilson Daniel, que requer o aditamento ao requerimento número 10 de 2026. para inclusão de convidados na audiência pública para debater o projeto de lei 6.151 de 2025, que institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, com a finalidade de subsidiar a Relatoria. Vossa Excelência, vamos subscrever? Gostaria de subscrever, Sr. Presidente. Por favor. Fica subscrito pelos dois parlamentares e coloco agora em votação. Os senhores deputados que aprovam o requerimento permaneçam como se encontram. Não havendo objeção, fica aprovado o requerimento número... O item 8, recrimento número 19... O item 9 nós já aprovamos. que é a de minha autoria E vamos agora... Obrigado. O 11 está aí? Até. Obrigado. O item 10... Opa, presente. O nosso relator, o deputado Paulo Guedes. Vou chamar agora o item 10, projeto de lei complementar número 61 de 2023, do deputado Guilherme Uchoa, que autoriza o Poder Executivo a criar a região integrada de desenvolvimento dos municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba, a instituir o programa especial de desenvolvimento dos municípios do litoral norte de Pernambuco e Paraíba, e da outras providências. Com a palavra, o relator deputado Paulo Guedes, para proceder à leitura do seu relatório.

E voto. Obrigado. Obrigado. Apresento o parecer ao PLP nº 61 de 2023. que autoriza a criação da região integrada de desenvolvimento do litoral norte de Pernambuco e Paraíba. Obrigado. A proposta busca fortalecer a integração entre a União, Estados e Municípios, promovendo desenvolvimento regional, Melhoria da infraestrutura e geração de empregos. Trata-se de uma região com forte potencial econômico, mas que ainda enfrenta desigualdades que exigem atuação coordenada do poder público. A criação da RIDE e de programa especial permitirá otimizar recursos para atrair investimentos e implementar políticas públicas de forma mais eficiente e integrada. Diante disso, voto pela aprovação da matéria. Obrigado.

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Projeto de lei de número 507 de 2020, que pretende alterar a lei 8.857 de 8 de março de 1994, que autoriza o Poder Executivo a criar áreas de livre comércio, de exportação e importação dos municípios de Brasileia e Cruzeiro do Sul, no estado do Acre. estendendo a sua área de abrangência, de modo a acrescentar os municípios de Rio Branco, a senador Guilmar. Foram apensados ao projeto original o Pé de 261, de autoria da deputada Mara Rocha, que pretende estender a abrangência... da mesma área de livre comércio para os municípios de Rodrigues Alves, Mancio Lima... Itarauacá, no estado do Acre. o projeto número 2572/2022, de autoria da deputada Mara Rocha, que é objetivo estender a abrangência da mesma área de livre comércio, para os outros 19 municípios do Estado do Acre. E o projeto de lei nº 251 de 2023, de autoria do deputado Roberto Duarte, que busca estender a abrangência da mesma área de livre comércio, ao município de Mancio Lima. no estado do Acre. É... do voto. Olha o relatúcio, do relatúcio presente. Obrigado. Agradeço...

Concluir isso, presidente. Só para...

Bem sucinta. A gente entende, senhor presidente, que o parecer... desse voto é uma proposta positiva Mas a gente também entende que com o advento da reforma tributária... a nova criação de áreas de livre comércio fica impedida de forma constitucional. então é fatalmente esse projeto irá cair no decorrer das próximas comissões E, por consequência, a gente entende que tem um parecer contrário. Agora eu estou lendo de se progresso, por exemplo. Obrigado.

Obrigado pela explicação, deputado Fausto Junho. Nesse momento, eu coloco em discussão a matéria... Alguém quer discutir a matéria? Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer do deputado Fausto Júnior e os senhores deputados que aprovam o parecer permaneçam como se encontram. Não havendo nenhuma objeção, fica aprovado o parecer do deputado Falso Júnior no projeto de lei 507 de 2020. Encerramos a pauta. Abro a palavra para os parlamentares, caso algum parlamentar queira fazer alguma consideração, reflexão sobre os projetos e requerimentos aprovados hoje. Obrigado. Obrigado. Senhor presidente.

Gente, só realmente para ressaltar Ah... Obrigado. De forma rotineira, a gente trata aqui nessa comissão a criação de algumas novas zonas francas em todo o país. e é importante citar sempre e valorizar a questão da zona franca de Manaus a zona franca de manaus hoje o modelo econômico responsável pela preservação de 97% da floresta amazônica no estado do Amazonas. E geração... de praticamente 80% da receita do Estado. Entre comércio e a produção industrial, nós temos ali, para cada R$ 1,00 renunciado, segundo a Fundação Getúlio Vargas, um retorno de R$ 1,30,00, para o estado do Amazonas, ou seja, esse é um modelo de desenvolvimento econômico de sucesso, lá no nosso estado e que, de acordo com como foi pensado ainda no regime militar quando foi criado na década de 60, a Zona Franca de Manaus, com o objetivo de integrar a Amazônia ao restante do país. Esse modelo tem sido fundamental para garantir o sustento de mais de 500 a 600 mil famílias, entre trabalhadores diretos e indiretos do Estado do Amazonas, decorrente da Zona Franca de Manaus. Então é importante... a gente assegurar esse direito constitucional que garante o desenvolvimento da nossa região e também entendendo que com a nova reforma tributária não há a possibilidade da criação de novas zonas francas pelo restante do país. A gente entende que a gente precisa sim encontrar meios para desenvolver cada região, mas a gente precisa fazer isso respeitando a Constituição Federal. então é só realmente pra mim explicar Algumas vezes a gente vai entrar com alguns pareceres pela rejeição de alguns projetos nesse sentido por entender que a Constituição veta a criação de nova zona franca. Nada contra nenhum colega. A gente entende a boa intenção que os colegas têm em relação a desenvolver as suas regiões, mas realmente com a nova reforma tributária realmente não é mais possível. a criação de nova zona franca, seu presidente. Obrigado pela explicação da...

O deputado Fausto Júnior ficou claro que não é nada contra o mérito e sim pela inconstitucionalidade, por não haver previsão na Constituição nesse sentido. Então, agradeço a V. Exª pela contribuição e explicação sobre o projeto. Nesse momento, não havendo mais nada a tratar, declaro encerrada a reunião e um bom dia a todos de trabalho.