COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Sobre o Evento
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável realizou reunião deliberativa para votar requerimentos, discutir projetos de lei sobre proteção animal e debater temas socioambientais. O evento também abrangeu reflexões sobre desigualdades históricas e o anúncio de novas audiências públicas focadas em mudanças climáticas e gestão de recursos hídricos.
Deputado
O Deputado abre a 9ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, dispensa a leitura das atas anteriores, coloca-as em votação e prossegue com a pauta, consultando o Plenário sobre a votação de requerimentos em bloco.
Deputado
O Deputado solicita a inclusão de convites ao Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC) e ao Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN) em um seminário sobre o impacto socioambiental e a soberania digital dos data centers, objeto do requerimento 41.
Deputado
O deputado conduziu a votação de requerimentos da pauta, retirou um projeto de lei de pauta devido à ausência do relator e passou a presidência dos trabalhos ao deputado Chico Alencar, pois assumirá a relatoria do item seguinte.
Deputado
O Deputado relata a discussão do Projeto de Lei nº 835 de 2025, de autoria do senhor Duda Ramos, que propõe uma nova hipótese de demissão por justa causa para empregados domésticos que pratiquem maus-tratos a animais. O parecer favorável foi lido pelo relator Delegado Matheus Laiola, iniciando-se a discussão da matéria em novembro de 2025.
Deputado
O Deputado solicita autorização para proceder com o voto em um projeto de lei, informando que acatou uma sugestão do Deputado Ivan Valente. A proposta inclui a garantia de que a demissão por justa causa deve ser condicionada à existência de sentença penal condenatória transitada em julgado, visando aumentar a segurança jurídica e evitar demissões arbitrárias.
Deputado
O deputado preside a votação de uma matéria, que é aprovada por unanimidade. Em seguida, aproveita a data de 13 de maio, dia da abolição da escravidão no Brasil, para refletir sobre os impactos históricos da escravidão na desigualdade social atual do país, citando o samba-enredo da escola Acadêmicos do Salgueiro de 1988. O parlamentar encerra seu discurso criticando a jornada de trabalho 6x1, defendendo que o tempo de trabalho deve permitir uma vida além do expediente profissional.
Deputado
O Deputado encerra uma reunião deliberativa por falta de relatores e convoca uma série de eventos parlamentares. Entre as atividades agendadas, estão audiências públicas sobre a Mata Atlântica como estratégia de adaptação climática e sobre a lista nacional de espécies exóticas invasoras, elaborada pelo Ministério do Meio Ambiente. Além disso, foi anunciado um seminário em Minas Gerais para discutir gestão de recursos hídricos e irrigação.
