COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada propõe a leitura de relatoria e a discussão de projeto de lei que estabelece política de proteção a mulheres em situação de vulnerabilidade por meio da rede pública de saúde.

A Deputada discute a disponibilização de métodos contraceptivos reversíveis de longa duração na rede pública de saúde e solicita a leitura de parecer sobre o tema.

A Deputada defende a instituição de política nacional de acesso gratuito a métodos contraceptivos de longa duração na rede pública, visando reduzir a gravidez não planejada, promover a autonomia reprodutiva feminina e assegurar o planejamento familiar.

A Deputada conduz a sessão legislativa, procedendo com a votação de pareceres e o anúncio de projeto de lei que visa garantir direitos processuais a advogadas gestantes, lactantes ou adotantes.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que assegura a advogadas gestantes, lactantes ou adotantes o adiamento de audiências e sessões de julgamento, visando proteger a maternidade e promover a igualdade de gênero no exercício profissional.

A Deputada conduziu os procedimentos regimentais de discussão e votação de um parecer, declarando a aprovação do documento e solicitando a substituição temporária na presidência da sessão para relatar novos projetos.

A Deputada discute a designação da relatoria do projeto de lei que institui o Dia das Mulheres do Mercado de Tecnologias da Informação e Comunicação dentro da semana de valorização de mulheres históricas.

A Deputada defende a aprovação de projeto que exige a inclusão de perspectivas femininas no currículo escolar, visando resgatar a história e as conquistas das mulheres. Enfatiza a necessidade de incentivar a presença feminina nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática para superar a disparidade de gênero no meio acadêmico e profissional.

A Deputada conduz a aprovação de parecer em pauta e dá início à discussão de projeto de lei que visa incorporar técnica de tratamento de câncer de mama ao Sistema Único de Saúde.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que trata da crioblação para tratamento de câncer de mama no SUS, propondo um substitutivo que prioriza a avaliação técnica de segurança e eficácia da tecnologia antes de sua implementação obrigatória.

A Deputada conduz o processo de votação de pareceres e dá seguimento à pauta legislativa, que inclui a discussão sobre o incentivo e apoio à mulher empreendedora rural.

A Deputada manifesta apoio a proposta voltada ao suporte financeiro de mulheres rurais de baixa renda, destacando sua importância para a segurança alimentar e autonomia produtiva, além de mencionar compromissos com a educação e inovação universitária.

A Deputada conduz a votação de um parecer em comissão e apresenta o projeto de lei que assegura o direito a acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto, incluindo a cobertura de despesas na saúde suplementar.

A Deputada manifesta parecer favorável ao projeto de lei que visa garantir a presença de acompanhante durante o parto, visando humanizar a assistência obstétrica, proteger gestantes contra pressões institucionais e prevenir a violência obstétrica.

A Deputada solicita que as conversas paralelas no plenário sejam realizadas em voz baixa ou fora do recinto.

A Deputada manifesta apoio à aprovação de projeto que torna obrigatória a cobertura de despesas de acompanhantes na saúde suplementar, prevê adaptação de linguagem para comunidades indígenas e estabelece sanções administrativas pelo descumprimento, visando assegurar a dignidade e equidade no atendimento.

A Deputada solicita o uso do tempo de liderança durante a condução dos trabalhos legislativos.

A Deputada contesta resoluções sobre o aborto, defendendo a vida desde a concepção e argumentando que tais normas violam direitos constitucionais e o Estatuto da Criança e do Adolescente ao permitir procedimentos sem consentimento dos responsáveis legais.

A Deputada propõe alteração no Código Penal para estabelecer como agravante penal crimes dolosos que resultem em lesões ou mutilações contra partes específicas do corpo em casos de violência contra a mulher.

A Deputada defende a aprovação de projeto de lei que torna agravantes penais mutilações ou agressões contra partes específicas do corpo feminino, visando combater a violência de gênero, a misoginia e proteger a dignidade das mulheres, incluindo mulheres trans e indígenas.

A Deputada discute projeto de lei que visa ampliar a proteção à mulher, proibindo a publicação em redes sociais de informações íntimas ou conjugais que possam intimidar ou prejudicar a vítima.

A Deputada vota favoravelmente ao PL 4.306/2024 e seu apensado, visando ampliar a Lei Maria da Penha para proteger mulheres contra violência no ambiente digital, proibindo a divulgação de conteúdos íntimos ou difamatórios e determinando sua exclusão imediata.

A Deputada aborda questões relacionadas ao histórico de registro civil e documentação.

A Deputada agradece a relatora pela incorporação de sugestões em dois projetos de lei, anunciando a retirada de obstrução na pauta legislativa.

A Deputada solicita a utilização do tempo de liderança durante a condução dos trabalhos da sessão.

A Deputada questiona sobre uma situação de negócios.

A Deputada conduz a pauta da sessão, tratando da apreciação de requerimentos e do Projeto de Lei nº 4.109/2025, que visa garantir acesso prioritário de mulheres em situação de violência a serviços odontológicos no SUS.

A Deputada defende a aprovação de projeto que garante atendimento odontológico prioritário pelo SUS a mulheres vítimas de violência, visando reabilitação física e psicológica.

A Deputada conduz os trâmites regimentais de votação e organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão legislativa.

A Deputada questiona o descumprimento do regimento interno da Câmara, que veda o uso de faixas e cartazes em plenários e comissões, solicitando à presidência providências para evitar que a Comissão da Mulher seja utilizada como palanque político.

A Deputada solicita a realização da contradita antes de abordar uma questão específica.

A Deputada defende a permanência de manifestações e cartazes de movimentos sociais na Tribuna da Mulher, criticando a tentativa da oposição de restringir esse espaço e de revogar direitos reprodutivos, especificamente o acesso ao aborto legal.

A Deputada discute a interpretação de um ato da Mesa diretora acerca da permissão para utilização de materiais visuais em audiências, comprometendo-se a seguir as normas estabelecidas após análise rigorosa.

A Deputada posiciona-se contrária à prática do aborto e da assistolia fetal, classificando tais procedimentos como feticídio. Defende o Estatuto do Nascituro e argumenta em prol da proteção à vida desde a concepção, destacando sofrimento físico do feto e impactos psicológicos nas gestantes.

A Deputada destacou a sanção de leis voltadas ao combate à violência contra a mulher e medidas para regulação de plataformas digitais, celebrando conquistas legislativas que tramitaram na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.