COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

O Deputado abriu a reunião da Comissão de Viação e Transportes, aprovou a ata anterior, designou um representante para evento da Lei Seca e coordenou a votação em bloco de requerimentos sobre infraestrutura viária, segurança em aeródromos e regulamentação de serviços de transporte.

O Deputado solicita a realização de audiência pública ou seminário para discutir os impactos sociais e econômicos da duplicação do contorno rodoviário em Feira de Santana, visando corrigir falhas de projeto que causaram segregação de comunidades locais e falta de integração urbana.

O Deputado solicita a votação conjunta de quatro requerimentos durante a sessão.

O deputado ressalta a importância de uma solicitação feita pelo vereador Silvio Dias sobre temas relacionados ao trânsito e à atuação da Polícia Rodoviária Federal.

O deputado conduz a pauta de votação da comissão, deliberando sobre projetos de lei relacionados à mobilidade urbana, transporte de passageiros por motocicleta e normas para retenção infantil em viagens aéreas.

O deputado manifesta voto favorável ao projeto que institui o transporte gratuito de dispositivos de retenção infantil em viagens aéreas e a obrigatoriedade de sua disponibilização por locadoras de veículos, destacando a proteção integral à criança e a defesa do consumidor.

O Deputado conduz a pauta de votações na sessão, incluindo a discussão sobre o projeto que institui política de apoio ao translado funerário de pessoas vulneráveis em transporte aéreo.

O Deputado votou pela rejeição de projeto de lei referente ao setor de transportes, argumentando que a ANAC já possui normatização vigente sobre a matéria.

O Deputado solicita a retirada de um projeto de lei de pauta a pedido do Ministério dos Transportes e suspende temporariamente a sessão para aguardar a presença de outros membros da comissão.

O Deputado solicita a leitura de pareceres legislativos para a adequação de projetos sobre transporte individual remunerado por motocicleta à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre mobilidade urbana.

O Deputado vota pela aprovação dos Projetos de Lei nº 271/2023 e nº 897/2023, conforme parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano, visando segurança jurídica para prestadores de serviços e usuários.

O Deputado conduziu a aprovação de um projeto de lei que denomina trecho da BR-146 como Rodovia Prefeita Antônio Carlos Barbosa, localizada em Minas Gerais.

O Deputado vota pela aprovação de projeto de lei que homenageia personalidade local ao nomear rodovia, reconhecendo o mérito da proposta e sua relevância social.

O Deputado encerrou os trabalhos da reunião após aprovação de pauta e retirada de itens sem relatores. Também convocou reunião para debater infraestrutura rodoviária em Tocantins e agendou nova sessão deliberativa.