COMISSÃO DE CULTURA

Havendo número regimental, declaro aberta a presente reunião. Com a concordância do plenário, dispenso as leituras da ata. da 18ª e da 19ª e da 20ª reunião. Aqueles e aquelas que aprovam, permaneçam como se encontram, Aprovada as atas. retirado de pauta por ausência da autora requerimento de número 38 2026 da deputada senhora Célia Chacriabá, que requer a aprovação de moção de aplausos a Fran Glam Glam, pela sua contribuição à cultura LGBTQIAPN+. a Célia Baurum e as expressões artísticas periféricas e dissidentes em Minas Gerais... fortalecendo a diversidade cultural e os direitos humanos. Prejudica os requerimentos procedimentais presentes. esse item pela audiência do autor. Retiro de pauta por ausência da relatora. ou do relator, o projeto de lei 4.802, de 2025... do senhor Dimas Gadelha, que institui o Dia Nacional do Orgulho Rubro Negro a ser celebrado... anualmente, dia 13 de dezembro, em homenagem à conquista do Campeonato Mundial de Interclubes de 1981, pelo Clube de Regatas do Flamengo e a relevância cultural do futebol na identidade nacional. Que pena que retiramos de pauta. Os flamenguistas, não está aqui o relatório... Não precisa arrumar uma porta lá de chuva. Pois é, flamenguistas, na próxima reunião da cultura estaremos aqui... Todos e todas... com as nossas camisetas rubro-negras, aprovando esse projeto que já é histórico. viu? Quero aqui, inclusive, o autor da matéria, o deputado Dimas, e o relator, o pastor Henrique Vieira, para estarem aqui. que vai ser tão importante esse projeto. Vamos diretamente ao item 18, projeto de lei 5.020. 818 de 2025, do senhor Coronel Crisóstomo. que reconhece o festival folclórico Duelo da Fronteira em Guajará, Mirim, no estado de Rondônia como manifestação da cultura nacional. O relator é o deputado defensor. o defensor Estélio Denner, e o parecer é pela aprovação. Concedo a palavra ao deputado... Tarsísio para proferir o seu parecer. Obrigado. Deputado Tarcísio Mota. Oi? Tá ligado aqui Obrigado. Obrigado. Ah, pronto, foi.

- 보니까. MBC 뉴스 김성현입니다. 선hora Presidente, peço licença para ir direto ao voto 아플로서의 인사는 이는 대로 인지도도 이를 통해 주신 모든 분들의 일정도가 되었습니다. 두 개의 고이의 범바스는, 고이의 플로봄폼과 고이의 말�hadinho. 롤러스의 주요 28.455, 21 setembro de 2023. Por fim, o projeto de lei em análise encontra-se em consonância... ... 공정에 대한 정치의 정치에 대한 정치의 정치에 대해 말하고 있습니다. 과연의 의미와 의미와 의미와 의미가 그의 주제품을 통해 주의한 주제품을 받습니다. 이 주제품을 받습니다. 1.818의 주제품을 받습니다. 2025 감사합니다.

Thank you. in discussion about the matter. Please, Dr. Coronel Crisóstimo.

Senhora Presidente. O senhor está com a palavra. Senhora Presidente, Um momento muito importante para o meu município de Guajaramirim, lá em Rondônia, na fronteira do Brasil com a Bolívia. O povo de Guajará deve estar dizendo assim, puxa vida, mas olha quem está lendo o projeto, o deputado Tacísio Mota do Rio de Janeiro. Parece que agora se uniram, coronel Crisóstomo, deputado Tassiso e a deputada Jaque Rocha. Agora sim, mas isso é Brasil. Isso é Brasil. Nós não temos cores. Nós temos acordos de parlamentar. Eu gostei muito da chegada do deputado Tarsísio. O jeito dele, esse jeitão, sabe? É... E ele provou aqui que agora não tem cores nem bandeira diferente. Aqui é... Guajara, Miriam, Rondônia e Brasil. Eu agradeço muitíssimo. a leitura realizada pelo deputado Tassiso Mota. Muito obrigado ao senhor Guajarameirim. Agradece muito. A leitura... desse projeto que eu sou autor e também Um forte abraço ao relator que não está presente, mas às vezes foram feitas pelo deputado Tassiso Mota. Muito grato, presidente. por também estar aqui, nesse momento tão importante para mim, para o meu povo de Guajará, para o povo que... lutam para manter vivo o folclore lá em Guajaramirim, através do duelo da fronteira, que são dois... Bois. Os bois bumbá. 2. Malha de um É o duelo da fronteira, chamado duelo da fronteira. São dois bois que é um, uma cor, outra cor, e um não fala com o outro, mas na hora da festa todos estão juntos. Exatamente. É como lá do Amazonas. Então, meus agradecimentos... a todos. que prestam homenagem aos bois, E com isso nós teremos o folclore de Guajara Mirim. como cultura nacional. Agradeço muitíssimo mais uma vez. Guajaramiri, parabéns, parabéns, agradeço. Nossa Presidente, Jaque Rocha. Obrigada. Encerrada.

A discussão, em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que aprovam o parecer, permaneçam como se encontram, o relatório... Aprovado. Parabéns ao deputado Crisóstomo, parabéns ao relator Tarsísio Mota. por mais esta proposição. Item 17... da deputada senhora Alice Portugal... que reconhece a Irmandade da Boa Morte, a Festa da Irmandade da Boa Morte, como manifestações da cultura nacional. E concedo a palavra ao deputado Tarcísio Mota... para proferir o seu parecer. Prejudica os requerimentos procedimentais referentes a esse item. pela audiência, pela ausência do autor. Obrigado.

Senhora Presidenta, peço mais uma vez para ir direto ao voto. A festa da Irmandade da Boa Morte é uma das mais importantes manifestações religiosas e culturais afro-brasileiras, realizada tradicionalmente na cidade de Cachoeira, no Recôncavo Baiano. organizada pela Irmandade Nossa Senhora da Boa Morte, formada historicamente por mulheres negras, descendentes africanos escravizados. A celebração reúne elementos do catolicismo popular e das tradições matriz africana, especialmente do candomblé. A festividade ocorre anualmente no mês de agosto e é marcada... por missas, procissões, sambas de rodas, ceias... e rituais que homenageiam a Assunção de Nossa Senhora. Além do aspecto religioso, a festa representa um importante símbolo. de resistência cultural, preservação da memória afrodescendente. e valorização da identidade negra no Brasil. reconhecida como referência da herança africana no país, A festa da boa morte possui grande relevância histórica e social. A Irmandade surgiu no século XIX, em um contexto da escravidão e exclusão social, funcionando como espaço de acolhimento, solidariedade e organização comunitária. para mulheres negras. Ao longo do tempo, a celebração tornou-se também um importante atrativo turístico e acadêmico, despertando interesse nacional e internacional pela riqueza. seus ritos, vestimentas, músicas e culinária tradicional. Não há dúvida. que como expressão sociocultural com raízes históricas, a festa da boa morte merece preservação. seu reconhecimento formal como manifestação cultural. representa uma valorização simbólica e institucional de práticas. culturais ligados à tradição afro-brasileira, contribuindo para a promoção. da identidade cultural e da memória coletiva. além de incentivar ações de preservação e divulgação cultural por meio... de políticas públicas posteriores. Esse tipo de ato se insere na tradição do Legislativo de valorizar e fomentar. a diversidade cultural brasileira sem criar por si só obrigações normativas de execução imediata. Quanto às competências dessa comissão, entendemos que a proposição está alinhada... com o arcabouço constitucional de proteção à cultura nacional, reforçando práticas... tradicionais de comunidades historicamente marginalizadas... historicamente marginalizadas e contribuindo para a preservação. para sua preservação. Também se alinha no previsto 8.2 da súmula 1 de 2026 desta comissão que dispõe que não há impedimento para que a proposição de iniciativa parlamentar reconheça a manifestação cultural de natureza meramente declaratória, desde que não imponha obrigações administrativas ao Poder Executivo. do combate ao apagamento cultural e da contribuição no fortalecimento das identidades socioculturais brasileiras. Voto pela aprovação do projeto de lei nº 5.786, de 2025. Esse é o relatório do deputado Túlio Gadelha. E eu aproveito para estender meu abraço também. a autora do projeto, minha amiga, deputada Alice Portugal. Muito obrigada.

Deputado Tassiso Mota, em discussão à matéria. Encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles e aquelas que aprovam permaneçam como se encontram. Relatório aprovado. Vamos ao item 4, projeto de lei 3.855 de 2021. do deputado Bongás, que denomina Viaduto, Prefeito Vilmar Balinho, Segmento de Acesso Rodoviário... ao município de Sapucaia do Sul, Rio Grande do Sul, localizado entre o quilômetro 252.7 e quilômetro 253 na BR-116. Concedo a palavra ao deputado Coronel Crisóstomos para proferir O seu parecer. Obrigado. Excelência.

Permite direto ao voto? Obrigado. Direto ao voto, deputado. Senhora Presidente, senhores parlamentares... A Comissão de Cultura, nos termos do art. 32, inciso 11, alinha a... do Regimento Interno, cabe a competência de opinar sobre patrimônio artístico, no qual está incluído a denominação de monumentos públicos e obras e trechos viários. Nosso voto seguirá em linha com o objetivo do nobre colega deputado Pernambuco. Bom, guys. É de justiça prestar homenagem ao ilustre prefeito Vilmar Balim, como é o objetivo do projeto de lei número 3855 de 2021... de denominar viaduto Prefeito Vilmar Balim ao segmento rodoviário que dá acesso ao município de Sapucaia do Sul, no Rio Grande do Sul, localizado entre os quilômetros 252.7 e quilômetros 253.2 na BR-116. O autor da matéria nos fornece algumas informações relevantes acerca do homenageado. Formado pelo Senai no curso técnico de ajustador mecânico e de usinagem, trabalhou em diversas empresas, com esta função. E aí Foi no chão da fábrica, como dizia, que começou a perceber a necessidade de organização dos trabalhadores por mais direitos. começando a participar ativamente da luta sindical. No ano de 1996, filia seu partido dos trabalhadores de Sapucaio do Sul para seguir lutando pelos direitos dos trabalhadores e contribuir para o desenvolvimento do município Criac. acolheu pelo Partido dos Trabalhadores... Foi eleito vereador por três mandatos. Em 2008, Vilmar Balim foi eleito prefeito de Sabucaia do Sul e reeleito em 2012. Enquanto prefeito, não mediu esforço para conquistar essa obra tão importante para o bom fluxo desta rodovia e para a comunidade de Sapucaio do Sul. Eleito prefeito por dois... Termos seguidos. Vilmar Balim dedicou-se incansavelmente ao desenvolvimento da cidade e à melhoria das condições de vida e de sua população. Obrigado. Balim faleceu no dia 23 de dezembro, aos 62 anos. Foi mais uma das milhares de vítimas da Covid-19. deixou esposa, duas filhas e três netos. E o legado de um trabalho incansável, pelos sapucaienses. Em nota de pesar por seu falecimento, assim se expressou a Prefeitura de Sapucaia do Sul. É com imenso pesar que a Prefeitura de Sapucaia do Sul comunica o falecimento do ex-prefeito Vilmar Balim e decreta luta oficial de três dias. Por todas estas razões, é que nos manifestamos pela aprovação do projeto de lei nº 3.855 de 2021. Deputada Luziane Lins, relatora.

Em discussão a matéria... Encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram, parecer aprovado. Agradeço aqui imensamente. a colaboração do deputado coronel Crisóstomo, E parabenizo o deputado Bongás. que tem esse projeto de sua autoria aprovado aqui na Comissão de Cultura. Obrigado. Por favor, deputado.

Quero apenas agradecer a deputada Jaque, deputado Coronel Crisóstomo pela leitura aqui, a deputada Luiziane Lins pelo relatório. e dizer que essa homenagem... para Sapcaia do Sul. Ela é muito importante. Esse nosso grande companheiro foi vereador, mas antes de ser vereador foi sindicalista e homem comprometido com as causas populares. O Balin sempre teve essa retidão na política, no seu trabalho social, comunitário. E o fato de ter sido vereador por vários mandatos, ter sido prefeito e prefeito... com muitas obras, e uma das grandes obras que ele foi buscar, junto ao governo federal, recursos para que a nossa BR fosse bem estruturada e frente à cidade, que sempre tinha muito congestionamento. a sinaleira para a entrada e saída das pessoas de Sapucaia para a BR, indo para Porto Alegre, se deslocando para outras regiões, precisava desse viaduto. E esse viaduto foi uma reivindicação fortíssima da comunidade e o Balinha esteve sempre à frente. Dessa luta, estou mais do que justo que esse... esse elevado, esse viaduto possa ter o nome do nosso querido prefeito Vilmar Balin. Então eu tenho rendo minha homenagem também ao seu trabalho e a satisfação que eu tive em poder propor... e hoje ser aprovado por unanimidade nas nossas comissões aqui.

Parabéns, deputado Bongás. Vamos ao item 23, projeto de lei número... 7009, 2025, do senhor Duda Ramos. que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação na abertura de eventos artísticos, culturais e esportivos, de mensagens educativas relacionadas a temas de relevância social e da outras providências. Relatora, deputada Lídice da Mata. Parecer pela aprovação do PL 7.000... 09 de 2025 e pela rejeição da emenda... Hum! barra 26. apresentada nesta comissão. prejudico os requerimentos... procedimentais referentes a esse item pela ausência do autor. Eu quero... E ela... Concedo a palavra... ao deputado Tarsísio... para proferir o relatório.

Obrigado, senhor presidente. Peço licença. licença para ir direto ao voto. A justificativa da proposição apresentada pelo nobre autor traz relevantes considerações. Os eventos artísticos, culturais e esportivos são espaços de grande circulação de público, diversidade social e forte impacto comunicacional. A utilização desse ambiente para a divulgação de mensagens educativas de interesse coletivo... representem instrumentos eficazes de conscientização e mobilização social. e fortalecerão de políticas públicas. Sobre o ângulo do mérito cultural, observamos que a cultura emerge da sociedade. que a produz e a utilização de eventos culturais para promover a cidadania. A partir da divulgação de informações de interesse coletivo, inclusive, as culturais é natural e oportuno Os temas indicados são de grande importância para a construção. grande importância para a conscientização da população em garantia de seus direitos. Prevenção e enfrentamento da violência contra mulheres, crianças, adolescentes, idosos... e pessoas vulneráveis, canais oficiais de denúncia de crimes e violações de direitos, combate ao racismo, à intolerância religiosa, à homofobia, e a outras formas de discriminação... prevenção ao uso de drogas e álcool por menores, prevenção de acidentes e promoção da cultura da paz. informações sobre direitos do consumidor, campanhas de saúde pública, educação ambiental, cidadania e participação social, Promoção da segurança em grandes eventos, etc. A emenda apresentada ao projeto pretende substituir no inciso 3... do artigo 3º, A expressão "combate ao racismo, à intolerância religiosa" e a homofobia e a outras formas de discriminação por combate a discriminação. Compreendemos a intenção do nobre colega, no sentido de sintetizar o comando do dispositivo. Ponderamos, contudo, que os grupos vulneráveis têm seus direitos mais resguardados, na medida em que há sua visibilização. Recordes que o racismo é considerado crime, assim como o Código Penal tipifica crimes contra o sentimento de intolerância religiosa. escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar a cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso, conforme o artigo 208 do Código Penal. A Douta CCJC... avaliará oportunamente quanto da tramitação da proposição por aquele coligiado, o estabelecimento de prazo e conteúdo a ser observado pelo Poder Executivo. Diante do exposto, sob prisma cultural, o voto é pela aprovação do projeto de lei nº 7.009, de 2025, e pela rejeição da emenda nº 1 apresentada a esta proposição. Esse é o relatório da deputada Lintz da Mata, e eu aproveito para estender meus cumprimentos também ao autor do projeto, deputado Duda Ramos. Obrigado.

Em discussão, matéria? Encerrada a discussão. Em votação parecer... Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Item 15. Projeto de lei número 4841 de 925 do senhor Tassiso Mota. que reconhece como manifestação da cultura nacional, festa de Cosme e Damião, realizada... anualmente em 27 de setembro. Relatora, deputada Sâmia Bofim. parecer pela aprovação. Concedo a palavra, V. Exª, deputada Samuel Bofim, para proferir o seu parecer.

Obrigada presidente. A iniciativa é certamente meritória. A festa de Cosme e Damião constitui a antiga comemoração no Brasil, mesclam a tradição católica na qual os santos gêmeos são venerados, e a tradição das religiões de matriz africana. Cosme e Damião, canonizados pela Igreja Católica como santos no ano de 630, foram dois irmãos gêmeos que viveram no século III na região da Síria. Praticavam a medicina de forma gratuita, tratando os pobres com amor e fé. Tornaram-se mártires por não renunciarem à sua fé cristã, sendo mortos durante a perseguição aos cristãos pelo imperador Diocleciano. Na Umbanda, Cosme e Damião estão ligados à linha das crianças, entidades conhecidas como Eres, que representam a pureza, a alegria, a doçura e a sabedoria espiritual infantil. Na tradição do candomblé, Cosme e Damião são sincretizados como IBG, o orixá das crianças e da dualidade. Ibeji é um dos orixás mais antigos do Panteão Yorubá e representa a energia infantil, a renovação e o início de tudo. Uma das práticas mais populares da celebração, derivada desse sincretismo, é a distribuição de doces, balas e brinquedos para as crianças nas ruas. Esse costume é símbolo de partilha, da doçura da vida e do agradecimento pelas graças alcançadas. Como afirma o ilustre deputado Tarcísio Mota, na justificação de seu projeto, a festa reúne católicos, comunidades de matriz africana e todos os segmentos da sociedade em torno de valores de generosidade, solidariedade e celebração da infância. a história de convivência, essa tradição reafirma o papel das crianças como sujeitos de direitos e agentes sociais, capazes de ultrapassar barreiras e unir diferentes manifestações culturais e geracionais. Embora o calendário litúrgico da Igreja Católica atualmente situe a festa religiosa de Cosme e Damião no dia 26 de setembro, a tradição da festa popular permanece promovendo a comemoração no dia 27 de setembro. respaldo no que dispõe a súmula de recomendação aos relatores nº 1 de 2026 dessa comissão. Tendo em visto exposto, voto pela aprovação do projeto de lei 4.841 de 2025. E aí

Em discussão a matéria... Senhor Presidente, Háplemente.

Vou começar agradecendo a minha colega de bancada, Samia Bonfim, por esse brilhante relatório. E por estar lendo ele aqui hoje... Para mim, é muito importante que a gente aprove esse projeto. Eu me lembro da minha infância, de percorrer as ruas do Quarteirão Brasileiro, bairro onde eu morei em Petrópolis, ansioso para conseguir acumular a maior quantidade possível. de saquinhos de Cosme e Damião. A gente, na verdade, passava as semanas anteriores recolhendo algumas casas em que normalmente os saquinhos eram melhores, que tinham... senhas para a gente poder pegar e garantir isso. E no dia de Correio de Damião, fazíamos fila na frente de um centro de Umbanda, que tinha lá na rua Max Manuel Molter, no Quarteirão Brasileiro, para dentro do centro, inclusive, eram os melhores presentes, ganhavam uma bola, comiam bolo e um saquinho de Correio de Damião para lá, de recheado. Eu sou pai de gêmeos, inclusive na minha família a gente reditou, inclusive, parte dessa tradição, normalmente dando saquinhos de doce para a gente da rua ou para a família, e fazendo caruru de Cosme e Damião todo mês de setembro. E há uma certa importância dessa festa religiosa na cidade do Rio de Janeiro e no estado do Rio de Janeiro, não como importância religiosa, quero logo dizer, por favor, não estou comparando aqui a importância religiosa, mas o tamanho dessas festas lá no estado do Rio de Janeiro. Então, nada mais justo do que reconhecer essa festa como manifestação cultural nacional e, com isso, conseguir dar um passo a mais para resguardar essa manifestação. Porque é verdade também que as manifestações de Corte do Amião têm diminuído de tamanho no Rio de Janeiro nos últimos tempos. Então, esse projeto de lei também é uma tentativa de construir política pública para que a gente possa resguardar as manifestações, tanto de distribuição e coleta de doces por crianças, quanto à manifestação absolutamente de várias religiosidades, católico, Umbanda, candomblé. dos meninos, gêmeos e santos. Viva Cosme Damião, vivos Ereis, vivos IBGIS, vamos que vamos aprovar esse projeto.

Encerrada a discussão, em votação parecer. Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. E tem 20... Projeto de lei número 6178-925. do senhor Pedro Campos, que escreve o nome de Mércia Albuquerque no livro dos heróis e heroína da pátria. Renatora, deputada Lidice da Mata. Parecer pela aprovação. Concedo a palavra à deputada Sâmia. para ler o relatório. Tá bem.

O livro dos heróis e heroínas da pátria depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, consiste em... - Tá, já vou descer que eu tenho que... G... Preservação da memória nacional. cuja missão é distinguir os brasileiros que ofereceram a vida à pátria para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo. Inicialmente, é oportuno verificar o cumprimento do requisito temporal previsto no artigo 2º da Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, de 10 anos da morte do homenageado. Mestre de Albuquerque Ferreira, pernambucana de Jaboatão dos Guararapes, faleceu em 29 de janeiro de 2003. Mércia Albuquerque é amplamente reconhecida como uma das mais importantes advogadas nordestinas de presos políticos. destacando-se por sua atuação profissional durante a ditadura militar iniciada em 1964. Estima-se que tenha defendido mais de 500 pessoas, desempenhando um papel vital na resistência às injustiças do período. Sua trajetória foi marcada por coragem e determinação. mantendo-se firme mesmo diante das ameaças de morte e das prisões que ela enfrentou. Roberto Monte, diretor do Centro de Direitos Humanos e Memória Popular do Rio Grande do Norte, que recebeu os diários, As cartas e as pastas com material jurídico que pertenceram à Mércia Albuquerque, após seu falecimento, destacam os desafios que a homenageada enfrentou como advogada e mulher. Ela era uma humanista. Naquele momento em que as pessoas estavam sendo trucidadas, aniquiladas, você tem alguém... que de alguma maneira não dá apenas o chamado remédio jurídico. Imagine em 1964, pelas ruas de Recife, coronéis do exército levando, feito um bicho, alguém que era Gregório Bezerra. Uma jovem advogada chamada Mércia Albuquerque vê aquilo e toma uma decisão de vida e diz, a partir de hoje eu vou defender esse povo. Monte faz menção ao fato de que Mércia Albuquerque, recém-formada em direito em 1964, presenciou uma cena que transformaria profundamente sua trajetória. o líder comunista Gregório Bezerra sendo torturado no meio da rua no Recife. Diante do horror, ao chegar em casa, ela comunicou ao marido sua decisão de dedicar-se à defesa de presos políticos. Fragmentos dessa experiência foram registrados nos seus diários e cartas. Os diários foram publicados como Diários 1973-74, escritos por Mércia Albuquerque Ferreira, pela editora potiguariana, em 2023. Posteriormente, foram transformados na peça Lady Tempestade, pela dramaturga Silvia Gomes, a atriz Andrea Beltrão e a diretora Yara de Novaes. Em matéria publicada sobre o livro em 1924, com o título Uma Advogada nos Porões da Ditadura, diários de defensora de presos políticos durante a ditadura são publicados em livro Inspiram Monólogo com Andréa Beltrão. Escrita por Helena Aragão, na revista 46. . Conversas duras com militares e policiais e, sobretudo, Momentos de atenção e carinho, com mães desesperadas que batiam à sua porta quase todos os dias, em busca dos filhos desaparecidos. Depois de confiar no momento de aflição seu recém-nascido a uma vizinha, ela tentou cuidar dos filhos de outras famílias como se fossem seus. Em sua justificação, o autor da proposição destaca que as palavras de Mércia chegam até os dias de hoje e demandam por uma reflexão sobre os custos da impuridade e a necessidade de preservação da memória dos que lutaram por direitos fundamentais durante um dos períodos mais duros da história brasileira. Certamente, reconhecemos inegável mérito cultural na valorização da luta e do legado de Mércia Albuquerque. A inclusão de seu nome no livro dos heróis e heroínas da pátria servirá como testemunho da resistência e da coragem necessárias para enfrentar a tirania. O voto, portanto, é pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.178, de 2025. Obrigado.

Em discussão à matéria... Encerrada a discussão. Em votação parecer... Aqueles e aquelas que eu aprovo permaneço como se encontro. Aprovado. E isso aqui. Projeto de lei número 2882 de 2024 do senhor Danilo Forte, quem escreve o nome de... Gonçalo Inácio de Loyola Albuquerque e Melo. no livro dos heróis e heroína da pátria. Relatora. Deputada Luziane Lins, parecer pela aprovação. Concedo a palavra ao deputado Tarcísio. para proferir o seu parecer.

Senhor presidente, o relatório já se encontra publicado, eu peço a dispensa da leitura do relatório.

Aprovado. Toma. Em discussão da matéria. Encerrada a discussão, Em votação parecer... Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Agora... Obrigado. Obrigada.

Is it key, no? Yes. Thank you. Thank you. - Yeah. Item 11. Projeto de Lei... 2127/2025, of Mr. Raimundo Costa, who offers the title of National Capital of the Cravo of India to Valencia, in the state of Bahia, in Forma de Lei 14.959/2024. Relatora Deputada Lidice da Mata Comparecer pela aprovação I'll give the floor to the deputy Coronel Crisóstomo to offer the parecimiento.

Excelência, a senhora me permite direto ao voto. Sim, pois não. Presidente. Solicito a dispensa da leitura do parecer... por ter sido Publicado.

Feito. em discussão a matéria, Encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. item 16 Projeto de lei... 5.400 de 2025 do senhor Felipe Carreiras. que institui o dia da amizade entre o Brasil e a Espanha. Deputada Lidze da Mata, relatora, e o parecer é pela aprovação com emenda. Concedo a palavra ao deputado Coronel Crisóstomo para preferir o parecer.

Senhora, posso ir direto ao voto? Não. por ter sido... publicado.

Perfeito, obrigada. Em discussão, a matéria. Encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles e aquelas que o aprovam permaneçam como se encontram. Aprovado. Prejudico os requerimentos procedimentais referentes aos itens constantes da pauta de hoje. pela ausência dos autores requerentes. Item 5 Eu retiro de pauta por ausência da relatora. E tem oito. Igualmente, retiro de pauta por ausência da relatora Assim como o item 21, que eu vou retirar de ofício E o item 24, por ausência da relatora. Obrigado. Está encerrada a presente reunião.