Deputados aprovam inclusão de programadores no MEI e incentivos à modernização industrial

O Deputado conduz a abertura de reunião deliberativa da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, realizando votações de atas e tratando de requerimentos e pautas legislativas.

O Deputado defende a aprovação de projeto que moderniza o Conselho Deliberativo do SEBRAE e inclui a Confederação Nacional do Transporte como membro efetivo.

O deputado discute o procedimento de votação em pauta.

O Deputado conduziu a votação do Projeto de Lei 2831/2025, aprovando o parecer do relator, e deu início à discussão sobre um requerimento de audiência pública para debater o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional.

O deputado solicitou a subscrição de um requerimento apresentado por uma parlamentar.

O Deputado solicita a aprovação de projeto de lei complementar que permite o enquadramento de atividades de programação e desenvolvimento de software como microempreendedor individual.

O Deputado defende a aprovação de projeto que permite o enquadramento de programadores e desenvolvedores de software como Microempreendedores Individuais (MEI), visando a formalização profissional, redução da burocracia e atualização da legislação perante a economia digital.

O Deputado conduziu a sessão legislativa, aprovando votação anterior e retirando de pauta o projeto sobre soberania industrial devido à ausência de parlamentar, além de dar continuidade à pauta com a discussão sobre depreciação acelerada de equipamentos.

O Deputado defende a aprovação de projeto que institui a depreciação acelerada de máquinas e equipamentos para modernizar o parque industrial e agroindustrial brasileiro, visando aumentar a competitividade e a produtividade nacional.

O Deputado encerra a sessão deliberativa e convoca uma nova reunião extraordinária para a data posterior.