PLENÁRIO

O Deputado realiza a abertura dos trabalhos legislativos, mencionando o registro de presença dos parlamentares e procedendo com a dispensa da leitura da ata da sessão, conforme estabelecido no Ato da Mesa nº 123 de 2020.

O Deputado questiona a ética e a legalidade da construção do patrimônio bilionário de Edir Macedo, destacando denúncias envolvendo o Banco Digimais, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e a transformação da Igreja Universal em um conglomerado empresarial com práticas questionáveis. Além disso, o parlamentar manifesta solidariedade à deputada Renata Souza, repudiando pedidos de cassação que considera perseguição política contra sua atuação em defesa das mulheres e contra o feminicídio no estado do Rio de Janeiro.

O Deputado manifesta apoio ao pronunciamento de colega parlamentar sobre a atuação de lideranças religiosas e a disseminação do evangelho no país.

O Deputado manifesta solidariedade à Deputada Renata Souza, apesar das divergências políticas. Destaca a lisura e a postura combativa da parlamentar contra um governo que classifica como nefasto e associado à família Bolsonaro no Rio de Janeiro, criticando a tentativa de cassação de seu mandato.

O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares durante a sessão, mencionando que dará a palavra ao Deputado Luiz Lima, fará o seu próprio pronunciamento e, na sequência, passará a palavra ao Deputado Sérgio Turra.

O Deputado solicita apoio técnico durante sua fala e inicia reflexão sobre a importância da visibilidade no marketing.

O Deputado cumprimenta o parlamentar que preside a sessão e os demais presentes.

O Deputado celebra o aniversário de 40 anos do Rotary Club de Guanambi, destacando a trajetória da instituição e seus relevantes serviços sociais, como a construção de melhorias habitacionais, assistência à saúde e a reforma de um abrigo para idosos. O orador também menciona o tradicional passeio ciclístico organizado pelo clube e cumprimenta o novo presidente da entidade, Deilson Rocha, desejando sucesso em sua gestão.

O deputado organiza a ordem de falas dos parlamentares inscritos para discursar, mencionando a sucessão de oradores e ajustando a inscrição da deputada Professora Luciene Cavalcante na lista oficial, conforme solicitações de alteração.

O Deputado comenta o anúncio governamental de investimentos bilionários destinados ao Plano Safra.

O deputado realiza cumprimentos e agradecimentos protocolares durante sessão legislativa, mencionando a ordem dos próximos oradores.

O Deputado manifesta pesar pelo assassinato do jovem engenheiro Rubens Fernandes, conhecido como Rubinho, ocorrido em Guarabira, Paraíba. O parlamentar expressa solidariedade à família e aos amigos da vítima, reforçando o pedido por justiça e a punição dos responsáveis. Além disso, o Deputado utiliza sua experiência profissional com o sistema Confea/Crea/Mútua para se solidarizar com a categoria e clama por uma cultura de paz, repudiando qualquer forma de violência.

O Deputado cede a palavra a outros oradores durante o expediente da sessão.

O Deputado repudia ataques covardes proferidos por aliados de Flávio Bolsonaro contra a ex-Primeira-Dama Michelle Bolsonaro e a Senadora Damares Alves. O parlamentar questiona a postura do ex-presidente Bolsonaro diante das acusações infundadas feitas contra sua esposa e aliados, sugerindo que o grupo político familiar tem como objetivo único manter o poder, eliminando qualquer nova liderança de direita que não possua o sobrenome Bolsonaro.

O Deputado agradece ao orador anterior e anuncia a sequência dos próximos parlamentares que discursarão no plenário, incluindo nomes como Jorge Araújo, Benedita da Silva, Delegado Palumbo, Ricardo Maia e Aluisio Mendes.

O Deputado critica a atuação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontando uma suposta hipocrisia na condenação imposta a uma empresa privada por questões de paridade de gênero. O parlamentar questiona a autoridade moral da Corte, citando gastos com luxos, como a compra de veículos de alto padrão e a contratação de serviços domésticos para ministros, além de ressaltar a própria ausência de diversidade no quadro de ministros do tribunal. Argumenta que empresas devem ser regidas pela busca de resultados e que a intervenção do Judiciário é indevida.

O Deputado solicita a palavra e anuncia a sequência dos próximos oradores da sessão.

O Deputado critica a gestão do PT no estado da Bahia, apontando falhas em promessas de infraestrutura, como o VLT em Salvador, e questionando a falta de retorno social em comparação à votação expressiva recebida pelo partido. O parlamentar também critica o aumento da violência e defende que o governo estadual precisa ser substituído, mencionando a liderança de ACM Neto nas pesquisas de intenção de voto.

O Deputado agradece à presidência e a outros parlamentares presentes na sessão.

O Deputado relata a entrega de 100 unidades habitacionais no município de Tucano (BA) pelo programa Minha Casa, Minha Vida, destacando a retomada do projeto pelo Governo Federal. Ressalta também a entrega de uma UBS e a construção de uma escola de tempo integral no povoado de Canoa, além do futuro centro de especialidades médicas na sede do município, enfatizando o investimento em infraestrutura pública e saúde.

O Deputado organiza a ordem de fala dos oradores, mencionando o Deputado Ricardo Maia e a Deputada Benedita da Silva, além do Deputado Delegado Palumbo.

A Deputada destacou ações do Governo Federal, defendendo a efetividade das políticas públicas implementadas. Enfatizou o programa Desenrola, que visa reduzir juros para adimplentes e apoiar o orçamento familiar, e citou medidas de crédito voltadas ao empreendedorismo, especialmente para jovens egressos de escolas públicas, periferias, comunidades quilombolas e povos indígenas, visando gerar renda e emprego.

O Deputado organiza a ordem de fala dos oradores inscritos e concede um minuto de palavra ao Deputado Otoni de Paula.

O deputado utilizou a tribuna para cumprimentar os presentes e iniciar sua fala.

O Deputado defende a votação urgente de um projeto de lei, argumentando que a impunidade tem gerado crimes frequentes. O orador então concede a palavra ao Deputado Afonso Hamm por um minuto, enquanto o Deputado Delegado Palumbo se dirige à tribuna.

O Deputado registra a presença de lideranças do setor agropecuário do Rio Grande do Sul em Brasília. Defende a pauta do PL 5122, relatado por ele na Câmara, visando o alongamento da dívida agrícola e melhores condições de pagamento para os produtores rurais através de fundos sociais com juros módicos, ressaltando que o valor será pago pelos próprios produtores. Por fim, saúda o Vereador Renan Hartwig, do município de São Lourenço do Sul.

O Deputado agradece a presença de um vereador que acompanha o Deputado Afonso Hamm e concede a palavra aos próximos oradores para dar continuidade aos trabalhos da sessão.

O Deputado critica a ineficiência do combate à criminalidade, defendendo o endurecimento das leis penais e o fim da progressão de regime, da audiência de custódia e do auxílio-reclusão. Ele cobra uma postura mais rígida do Executivo e do Legislativo, além de criticar a atuação de vereadores e deputados estaduais que, segundo ele, seriam coniventes com o governo de turno e não defendem as forças de segurança.

O deputado cumprimenta os colegas parlamentares presentes e menciona a presença de outro deputado baiano na tribuna.

O Deputado celebra a autorização de licitação para a construção de um viaduto no sertão baiano, com investimento de 66 milhões de reais, fruto de articulação com o DNIT. O parlamentar destaca também ações de saúde, como a entrega de um hospital regional e equipamentos odontológicos em diversos municípios do estado, além de citar visitas e entregas de tratores e celebrações locais em cidades da região durante o último fim de semana.

O Deputado anuncia a sequência de oradores e a posse de um novo parlamentar na sessão.

O Deputado parabeniza o município de São Pedro dos Crentes, no Maranhão, pela realização da sua 15ª Cavalgada. O parlamentar elogia a organização do evento, destacando a gestão do prefeito local e a presença de lideranças políticas de cidades vizinhas, ressaltando o sucesso e a expressiva participação popular na festa.

O Deputado conduz o ato de posse de um novo parlamentar, representante do Estado da Bahia, após o afastamento do titular. É solicitado o compromisso regimental do novo parlamentar perante a Mesa e os presentes.

O Deputado presta juramento solene de cumprir a Constituição e as leis, visando o bem-estar da população e a manutenção da integridade e independência nacional.

O Deputado preside a posse do Deputado José Carlos Araújo, destacando sua trajetória política na Bahia e seu retorno à Câmara dos Deputados. Na sequência, organiza a ordem dos oradores, convidando os Deputados Messias Donato e Bohn Gass para discursarem.

O Deputado critica a gestão do governo federal, acusando-o de priorizar gastos com publicidade em detrimento das necessidades da população. Destaca o aumento da insegurança pública e o domínio do crime organizado sobre grande parte dos brasileiros. Também manifesta preocupação com o impacto social dos jogos digitais de azar, especialmente sobre a renda das famílias assalariadas, e aponta o descontentamento do setor agropecuário com as políticas governamentais.

O Deputado reconhece o pedido de outro parlamentar e cede a palavra ao Deputado Bohn Gass.

O Deputado defende a proibição das apostas on-line (bets) no Brasil, argumentando que a prática gera dependência comportamental semelhante à de drogas. Destaca que a ludopatia, reconhecida como transtorno pela OMS, leva ao endividamento, transtornos psicológicos e casos extremos como suicídios e homicídios, criticando a proliferação desenfreada de propagandas do setor.

O Deputado solicita o uso da palavra.

O Deputado destaca o lançamento do Plano Safra 2026-2027, ressaltando a destinação de vultosos recursos para custeio, comercialização e modernização da produção agropecuária, visando fortalecer o setor e impulsionar a economia nacional através do acesso ao crédito.

O Deputado preside a sessão e defere o pedido de divulgação de um pronunciamento no programa A Voz do Brasil, além de conceder o tempo da palavra para outros parlamentares.

O Deputado celebra o anúncio do Plano Safra empresarial realizado pelo Governo Federal e antecipa o lançamento do Plano Safra da agricultura familiar. Destaca o aumento de recursos para crédito, armazenamento, assistência técnica e pesquisa. O parlamentar ressalta a importância da retomada das fábricas de fertilizantes pelo governo atual, criticando a desestruturação do setor na gestão anterior, e enfatiza que essas medidas visam reduzir custos para os produtores e fortalecer o mercado agrícola brasileiro.

O Deputado Cabo Gilberto Silva recebeu a palavra por um minuto no plenário.

O Deputado critica o governo federal pelo empenho de mais de meio bilhão de reais em gastos com propaganda através do Ministério das Comunicações. Aponta que o governo engana a população diariamente e destaca que o Nordeste está despertando para essa realidade, enquanto ressalta a escassez de recursos em outras áreas essenciais do país.

O Deputado cede o tempo regimental de 15 minutos para o pronunciamento do parlamentar Jorge Goetten, estabelecendo a ordem de inscrição dos demais oradores da sessão.

O Deputado defende a atualização dos limites de faturamento para Microempreendedores Individuais (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte, conforme previsto no Projeto de Lei Complementar nº 108/2021. Argumenta que a defasagem causada pela inflação, desde 2018, penaliza pequenos negócios, gera distorções burocráticas e desincentiva o crescimento, sendo necessária para restabelecer o valor real das faixas de enquadramento e promover a formalização da economia.

O Deputado que preside a sessão agradece o pronunciamento anterior e dá início ao período de breves comunicações, concedendo a palavra a outros parlamentares.

O Deputado manifestou publicamente o seu voto favorável à derrubada do Veto nº 50, defendendo os interesses dos trabalhadores da Eletrobras frente aos impactos da privatização da estatal. O parlamentar reafirmou a defesa pela reestatização da empresa e, como medida imediata, exigiu que os direitos dos trabalhadores sejam assegurados, com o aproveitamento de pessoal em outros órgãos e empresas públicas.

O Deputado agradece pelo tempo de fala concedido após a menção de outros parlamentares pelo presidente da sessão.

O Deputado utiliza a tribuna para registrar a presença de uma comitiva do município de Ipueiras, liderada pelo prefeito local, em Brasília. Durante o discurso, o parlamentar destaca a destinação de emendas parlamentares na área da saúde para o município, reafirmando seu compromisso com a gestão local e agradecendo a outro deputado pela cessão de tempo.

O Deputado saúda o Prefeito de Ipueiras, seus secretários, vereadores e o Presidente da Câmara Municipal, que visitam Brasília acompanhados pelo Deputado Eduardo Bismarck. O parlamentar ressalta a dedicação, o trabalho e a expressiva votação do colega que representa o estado do Ceará, com quem convive na Câmara desde 2019.

O deputado critica severamente Flávio Bolsonaro por permitir que apoiadores nos Estados Unidos ataquem Michelle Bolsonaro, insinuando infidelidade. O parlamentar questiona a lealdade de Flávio ao pai e à madrasta, acusando o grupo de tentar destruir a imagem de Michelle por ela representar uma nova liderança de direita. O deputado reafirma sua posição ideológica, distanciando-se do clã Bolsonaro e alegando que os interesses do grupo familiar se sobrepõem aos do Brasil, facilitando o retorno de Lula ao poder.

O deputado realizou a organização da ordem de fala dos demais parlamentares inscritos para a sessão.

O Deputado critica a família Bolsonaro por supostamente prometer entregar interesses nacionais aos Estados Unidos, mencionando revelações sobre o senador Flávio Bolsonaro. Em seguida, defende a iniciativa do Presidente Lula de enviar ao Congresso o projeto de lei que amplia o faturamento do MEI para 140 mil reais e permite a contratação de dois funcionários, destacando a importância dos microempreendedores para a economia e a geração de empregos.

O Deputado anuncia a ordem dos próximos oradores inscritos, mencionando os Deputados Chico Alencar e Valmir Assunção.

O Deputado manifesta solidariedade às vítimas de uma tragédia na Venezuela, destacando a necessidade de apoio humanitário internacional e a participação brasileira por meio do Ministério da Defesa. Na sequência, o parlamentar comenta a crise política e as desavenças no clã Bolsonaro, criticando o nível das disputas internas e a cultura patriarcal do grupo.

O Deputado solicita a palavra e aguarda o próximo parlamentar se dirigir à tribuna para dar continuidade à sessão.

O Deputado celebra o aniversário de 150 anos do município de Jaraguá do Sul (SC). O parlamentar destaca a qualidade de vida da cidade, sua segurança, o desenvolvimento econômico impulsionado por grandes empresas como a WEG e a importância cultural e social do município para o estado de Santa Catarina.

O Deputado manifesta satisfação em conviver com o colega de partido Ismael, de Santa Catarina, na Câmara dos Deputados, e passa a palavra ao Deputado Jorge Araújo, seguido pelo Deputado Rodrigo da Zaeli.

O Deputado critica a gestão da saúde pública na Bahia, mencionando o fechamento de emergências hospitalares e o mau funcionamento da Central Estadual de Regulação. Relata que, apesar dos investimentos realizados na informatização do setor, a fila por exames de alta complexidade continua demorada, prejudicando pacientes debilitados. O parlamentar apela por uma gestão mais eficiente, que foque nas necessidades reais da população em vez de questões políticas.