COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

A Deputada conduziu a reunião deliberativa da comissão, aprovou a ata anterior, realizou saudações e iniciou a ordem do dia com a análise de projeto de lei sobre compensação de pegada de carbono.

O Deputado apresentou parecer favorável ao projeto de lei 3838/2024, propondo um substitutivo que ajusta o mecanismo de carbono nas fronteiras ao sistema de comércio de emissões brasileiro, visando maior coerência jurídica e proteção da competitividade nacional.

A Deputada conduziu a discussão e votação de um projeto de lei que obriga o Estado a custear o fornecimento de água e energia elétrica em feiras públicas.

O Deputado votou a favor do projeto de lei que prevê o custeio pelo poder público de serviços essenciais de água e energia em feiras públicas, destacando o impacto positivo na agricultura familiar e no pequeno comércio.

A Deputada solicita a palavra para proceder a alternância na presidência da sessão e dar continuidade à pauta de votações.

O deputado solicitou a substituição de um convidado em uma audiência pública para discutir um projeto de lei, alterando a participação do Ministério do Empreendedorismo para a Confederação Nacional da Indústria.

A Deputada anuncia a aprovação de uma solicitação parlamentar após consulta ao plenário.

O Deputado discute a tramitação e o adiamento de projetos de lei relativos à regulamentação de parcerias entre academias e profissionais de educação física, bem como sobre o funcionamento de plataformas digitais.

A Deputada apresenta substitutivo ao projeto de lei que visa estabelecer a regulação econômica de plataformas digitais no Brasil. A proposta busca equilibrar a proteção ao consumidor e o estímulo à concorrência, adotando um modelo ágil de análise pelo CADE e exigindo representação legal das empresas no país.

O deputado solicita a palavra durante a fase de discussão de uma matéria no plenário.

A Deputada apresentou relatório e substitutivo sobre a regulação de plataformas digitais, destacando a importância de critérios claros e celeridade processual no CADE para garantir a concorrência sem prejudicar a inovação no setor tecnológico.

O Deputado encerrou a reunião após a votação e aprovação do parecer da relatora, convocando os parlamentares para a próxima sessão deliberativa.