COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento

Name: Debate sobre corte no IPVA e controle de gastos expõe risco ao orçamento
Start: 2026-07-08T11:00:00-03:00
End: 2026-07-08T14:09:35-03:00
Location: Congresso Nacional

8 jul. 2026 11:00 às 14:09

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça debateu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltada à redução da carga tributária do IPVA e ao controle de despesas públicas. O debate centralizou-se na necessidade de alívio fiscal para os cidadãos versus os impactos orçamentários, federativos e possíveis inconstitucionalidades da medida.

Status

Concluído

Principais Oradores

ID: 82677Total: 55 discursos

Leur Lomanto Júnior

Deputado

SobrePL 8332/2015 PL 956/2015 PL 9657/2018 PL 5295/2023 PL 1111/2025 PL 2458/2025 PEC 3/2026 PL 1137/2026

Resumo Inteligente

O Deputado conduz reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na qual pauta a votação de projetos legislativos, incluindo a PEC nº 3/2026, que visa estabelecer bases de cálculo para o IPVA e limitar gastos com publicidade institucional e Legislativo.

08 de jul, 10:59