COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado critica a tentativa do Executivo de criar o Conselho Nacional de Política Externa, apontando aparelhamento ideológico, desvio de finalidade e risco de esvaziamento da carreira diplomática do Itamaraty.

O deputado solicita apoio para o traslado médico internacional de um professor brasileiro hospitalizado em estado grave na França, visando sua transferência para tratamento via SUS no Brasil.

O deputado solicita informações ao Ministério das Relações Exteriores e requer a presença do ministro para prestar esclarecimentos sobre a postura do governo frente à classificação de organizações criminosas brasileiras como terroristas pelos Estados Unidos.

O Deputado defende a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre ações diplomáticas, criticando a falta de transparência e rebatendo preocupações sobre a soberania nacional frente a possíveis operações internacionais contra facções criminosas.

O Deputado solicita a abertura da palavra aos presentes para a discussão de um requerimento.

O deputado solicita esclarecimentos sobre um suposto acordo para a presença de um ministro em audiência e discute informações transmitidas pelo Itamaraty.

O deputado discute a falta de participação em um acordo envolvendo um requerimento de sua autoria para a convocação de autoridade governamental.

O Deputado manifesta apoio a um colega parlamentar durante a sessão.

O Deputado solicita a pauta da convocação do ministro Celso Amorim para a Comissão, questionando acordos sobre a data de comparecimento e concordando em retirar o requerimento caso o compromisso seja mantido.

O deputado manifesta desconhecimento sobre acusações de traição recebidas e critica a qualidade da assessoria prestada ao seu interlocutor.

O deputado discute trâmites regimentais sobre a ordem de fala em requerimentos e faz comentário crítico sobre a atuação ministerial nas relações exteriores.

O Deputado discute a soberania nacional frente à legislação dos Estados Unidos que permite a atuação extraterritorial de suas forças, argumentando que tal norma representa um risco à integridade do território brasileiro e valida as preocupações manifestadas por autoridades do Executivo sobre o tema.

O Deputado solicita tempo de fala para a oposição e discute a convocação do Ministro das Relações Exteriores para prestar esclarecimentos sobre declarações recentes.

O Deputado critica duramente o governo federal, acusando-o de favorecer facções criminosas e de conduzir uma política externa irresponsável, especificamente repudiando declarações recentes de um ministro sobre uma suposta ameaça de invasão estrangeira ao Brasil. O parlamentar defende a convocação do ministro para prestar esclarecimentos e argumenta que o governo tem prejudicado a segurança pública, a economia e a imagem internacional do país.

O deputado preside a sessão e submete à votação do plenário a aprovação de um acordo internacional de proteção mútua de informações classificadas firmado entre o governo brasileiro e o Vietnã.

O deputado defende a aprovação de acordo internacional com o Vietnã para troca de informações, destacando a segurança dos dados, o respeito à legislação brasileira e a relevância comercial da parceria entre os países.

O Deputado conduz a votação de projetos de lei em comissão, incluindo proposta para vedar remissão de pena por trabalho a condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito.

O Deputado discute proposta que visa restringir o acesso de condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito a atividades estratégicas do governo, sugerindo emenda para impedir o acesso a dados sigilosos independentemente de remissão de pena.

O Deputado discute procedimentos regimentais para a leitura de relatório e deliberação sobre emendas, buscando assegurar a clareza para a votação do projeto.

O Deputado profere parecer pela rejeição de projeto de lei que proíbe detentos condenados por crimes contra o Estado Democrático de Direito de trabalharem nas Forças Armadas, argumentando inconstitucionalidade formal e violação ao princípio da isonomia na execução penal.

O Deputado manifesta-se contra projeto que veda o trabalho de condenados por crimes políticos nas Forças Armadas, apontando inconstitucionalidade e violação à isonomia e à Lei de Execução Penal.

O Deputado esclarece o trâmite legislativo de um projeto de lei após sua votação, mencionando sua passagem pelas comissões de segurança pública e de constituição e justiça.

O deputado questiona projeto de lei que trata do acesso de presos a dados sensíveis, argumentando que a intenção de restringir o acesso é válida, mas que o texto atual apresenta brechas que precisam ser sanadas antes de uma votação favorável.

O deputado tratou de trâmites regimentais e da análise de projetos de lei referentes à ratificação de registros imobiliários de terras rurais em faixas de fronteira.

O deputado defende a confiabilidade das urnas eletrônicas brasileiras, contesta alegações de fraude eleitoral e argumenta que a responsabilidade pela segurança pública cabe primordialmente aos estados, criticando a politização do tema e a transferência de responsabilidades para os municípios.

O deputado solicita esclarecimentos sobre o procedimento regimental para o uso de seu tempo de fala e a ordem dos trabalhos em relação à leitura de um relatório.

O Deputado discute a gestão do tempo de fala entre as bancadas parlamentares, propondo ceder a liderança do governo para viabilizar a palavra de outros parlamentares.

O Deputado defende a prorrogação de prazos para a regularização fundiária em faixas de fronteira e áreas de defesa nacional, visando aumentar a segurança jurídica, reduzir disputas possessórias e simplificar procedimentos administrativos para imóveis titulados por estados.

O deputado solicita vistas em uma discussão parlamentar e realiza tratativas procedimentais com a presidência e outros membros da casa.

O deputado contesta críticas sobre a gestão política na Paraíba, critica a atuação do Supremo Tribunal Federal e do TSE nas eleições de 2022, alegando falta de imparcialidade e interferência no pleito, e defende o cumprimento da legislação brasileira.

O Deputado agradece as palavras gentis dirigidas a ele pelo presidente.

O Deputado discute a condenação do ex-presidente Lula, a imparcialidade do Ministro Fachin, alegações de fraude eleitoral e a necessidade de provas em debates políticos.

O Deputado critica a atuação do Poder Judiciário, questionando a anulação de sentenças contra condenados por corrupção e comparando a situação com a punição aplicada a militares envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

O Deputado repudia declarações do Ministro das Relações Exteriores, que sugeriu que classificar facções criminosas como terroristas poderia ensejar intervenção militar estrangeira no país, e solicita a convocação do ministro para prestar esclarecimentos.

O deputado ironiza a dificuldade de defender a gestão do PT na tribuna, comparando a tarefa a uma missão impossível.

O Deputado critica a atuação do Ministro das Relações Exteriores e defende que o governo brasileiro classifique organizações criminosas como terroristas, alinhando-se a políticas de sanções econômicas internacionais contra esses grupos.