COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O deputado solicita a inclusão de projetos de sua autoria na pauta de votação da comissão.

O Deputado solicita a inversão da pauta da Comissão de Minas e Energia para a apreciação de um projeto de sua relatoria, visando conciliar sua agenda com outros compromissos em outras comissões.

O Deputado menciona a aprovação do Projeto de Lei nº 501/25, voltado para a disponibilização de equipamentos.

O deputado discute a obrigatoriedade de incluir campanhas de conscientização nas faturas de serviços públicos como água, energia, telefone e internet, acompanhando o parecer favorável do relator.

O Deputado apresenta relatório favorável a projeto de lei que obriga concessionárias de serviços públicos a incluir campanhas de conscientização em saúde nas faturas de consumo.

O Deputado coordena a leitura de relatórios de projetos de lei em pauta, incluindo proposta de combate à venda de combustíveis adulterados.

O Deputado defende a aprovação de projeto que estabelece diretrizes para o combate à adulteração de combustíveis e reforça o monitoramento pela ANP para coibir a ação de organizações criminosas no setor.

O Deputado coordena a votação de um projeto de lei sobre incentivo ao etanol e combustíveis, discutindo pedidos de retirada de pauta da proposta.

O Deputado solicita autorização para antecipar a leitura do relatório de votação.

O Deputado solicita a apresentação de relatório referente ao Projeto de Lei 2300/2025, que trata de incentivos setoriais.

O Deputado defende o aumento do teor de etanol na gasolina e incentivos fiscais ao setor sucroenergético, visando reduzir custos para o consumidor, promover a transição energética e fortalecer a segurança do abastecimento nacional, conforme voto favorável ao projeto de lei que disciplina a matéria.

O Deputado conduz a pauta de votações da comissão, deliberando sobre projetos de lei, incluindo o programa Recicla e Cash e alterações na legislação tributária sobre combustíveis.

O Deputado apresentou parecer pela rejeição de projeto de lei que buscava desonerar combustíveis através da cooperação entre União e Estados, argumentando que a legislação tributária superveniente, incluindo a reforma tributária e a unificação de alíquotas pelo CONFAZ, tornou o mecanismo proposto incompatível com o ordenamento vigente.

O Deputado discute requerimentos parlamentares, incluindo a retirada de uma solicitação de convocação de ministro após diálogo com o Ministério do Meio Ambiente. O parlamentar critica ações violentas em operações do ICMBio na Floresta Nacional do Jamanchim e defende a necessidade de fiscalização equilibrada e diálogo com o Executivo.

O Deputado critica a atuação do ICMBio em ações de busca e apreensão de gado, questionando os critérios e o destino dos animais apreendidos, e defende a instauração de uma CPI para investigar a prática.

O Deputado critica a fiscalização ambiental desproporcional e violenta na região amazônica, denunciando a distribuição irregular de gado apreendido pelo ICMBio e defendendo a regularização fundiária como alternativa à repressão estatal.

O Deputado defende a rejeição de projetos de decreto legislativo que visavam sustar atos da ANEEL de 2020 relacionados às bandeiras tarifárias de energia, argumentando que a decisão foi tecnicamente fundamentada na crise hídrica e que os fatos motivadores dos projetos, como a pandemia, já foram superados pelos reajustes tarifários subsequentes.

O Deputado manifesta seu voto contrário à matéria em discussão.

O deputado solicitou o registro em ata de uma resolução específica em discussão.

O Deputado defende a celeridade na votação de Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) sobre ações da ANEEL, alertando para os impactos negativos e o desgaste gerado pela demora na resolução de questões tarifárias de energia.

O deputado repudia uma injustiça contra a população de uma localidade, manifestando apoio à causa.

O Deputado critica o elevado custo da energia elétrica na região Norte, apesar da produção local em hidrelétricas como Belo Monte, apontando o entrave ao desenvolvimento econômico regional em comparação ao centro consumidor.