Prioridade habitacional ganha força para famílias com crianças em tratamento

PL 2665/2022 · em pauta

Dispõe sobre a instalação obrigatória de dispositivos de segurança nas piscinas coletivas.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 4102/2020 · em pauta

Regulamenta a utilização de materiais transparentes em edificações com mais de vinte metros de altura para evitar colisões de aves.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 791/2022 · em pauta

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Naturez...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 2492/2022 · em pauta

Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a disponibilização de aplicativos gratuitos para os usuários do...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 378/2023 · em pauta

Altera a Lei nº 11.124, de 2005, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social – SNHIS e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 4985/2023 · em pauta

Institui, nos programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos, prioridade de atendimento às famílias de que façam parte pessoas com neoplasia maligna.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 5621/2023 · em pauta

Estabelece prioridade no acesso ao Programa Minha Casa, Minha Vida algumas categorias de famílias, especialmente aquelas com crianças e adolescentes e com pessoas com câncer

Lido o Parecer pela Relatora. Aprovado o Parecer.

PL 2675/2024 · em pauta

Institui o Programa Bairro +Perto (BAIRRO + PERTO) e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 3286/2024 · em pauta

Altera a Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 4896/2025 · em pauta

Dispõe sobre a priorização de projetos de infraestrutura e serviços essenciais nos estados oriundos de ex-territórios federais em seleções federais de investimentos.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 5174/2025 · em pauta

Dispõe Sobre a Obrigatoriedade de Parada Dos Veículos De Transporte Público Para Pessoas Idosas e Estabelece Penalidades Para as Empresas de Transporte Público que Descumprirem Essa Obrigação.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 6117/2025 · em pauta

Institui a Política Nacional de Cidades Antiviolência, com o objetivo de prevenir a violência e a criminalidade a partir do espaço urbano e da inteligência territorial; e altera as Leis nºs 10.257, de...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 6299/2025 · em pauta

Institui o Programa Cidades Florestais Inteligentes na Amazônia Legal e dá outras providências.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 6715/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, para dispor sobre a transparência de informações relativas ao reúso de água promovido...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 7139/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para incluir a resiliência climática e a sustentabilidade como fatores de preferência nas contratações d...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 7219/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, a fim de instituir a resiliência e adaptação climática como princípio fundamental.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 341/2026 · em pauta

Dispõe sobre a observância de normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas na instalação, operação e manutenção de sistemas de iluminação de áreas externas em locais públicos que utilizem postes...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 620/2026 · em pauta

Institui a Política Nacional de Comunidades de Vida e Moradia Colaborativa da Pessoa Idosa, cria o Fundo Nacional de Comunidades de Vida da Pessoa Idosa (FNCVPI), estabelece metas nacionais de desinst...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 741/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para aumentar o percentual de vagas de estacionamento reservadas para veículos que transportem pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 1035/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a implantação de espaços de acomodação sensorial em áreas e equipamentos públicos urbanos.

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 1092/2026 · em pauta

Dá nova redação ao art. 8º da Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023 (Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida), para incluir líderes religiosos com reconhecida atuação comunitária entre os grupo...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

PL 1233/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir a obrigatoriedade de sistemas de orientação por proximidade e realidade aumentada nos edifícios públi...

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.