Plenário aprova projetos de acessibilidade e debate autonomia do Banco Central

PL 2879/2011 · em pauta

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical da travessia de pedestre.

Encerrada a discussão. Matéria sobre a Mesa. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2.879-D/2011).

PL 1932/2021 · em pauta

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de...

Matéria sobre a Mesa. Encerrada a discussão. Discussão da Redação Final. Aprovada a Redação Final nos termos do art. 198, parágrafo 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. A Matéria vai à sanção (PL 1.932-D/2021).

PL 5086/2026 · em pauta

Dispõe sobre o regime jurídico específico das associações civis sem fins lucrativos de utilidade pública que instituam sistemas de beneficência e assistência mútua de interesse social.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 3099/2019 · em pauta

Institui no calendário nacional o "Dia Nacional do Autocuidado".

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 79/2020 · em pauta

Altera o Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, e as Leis nºs 5.461, de 25 de junho de 1968, 5.989, de 17 de dezembro de 1973, 7.573, de 23 de dezembro de 1986, 8.706, de 14 de setembro de 199...

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 2994/2020 · em pauta

Altera a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre o Turismo Colaborativo.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 2726/2022 · em pauta

Institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS).

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 2374/2023 · em pauta

Altera a Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 e a Lei n.º 14.113, de 25 de dezembro de 2020 de modo a assegurar que haja a inclusão das escolas comunitárias e o repasse direto dos recursos do Progra...

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 2475/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais, quando do evento criminoso resultar a morte do animal.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 4159/2025 · em pauta

Inscreve o nome de Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 3507/2026 · em pauta

Reconhece o artesanato tradicional do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.

Discussão em turno único. Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Hildo Rocha (MDB/MA) pela:• Comissão de Cultura, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.507, de 2026. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 3.507, de 2026. Votação da Redação Final. Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA). A matéria vai ao Senado Federal (PL 3.507-A/2026).

PL 5542/2026 · em pauta

Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha, a fim de estabelecer garantias mínimas para a execução da monitoração eletrônica como medida protetiva de urgência, inclusive quant...

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

PL 565/2020 · em pauta

Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tratar de ações de educação em saúde executadas pelos profissionais do Sistema Único de Saúde.

Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Votação em turno único. Aprovado o Projeto de Lei nº 565, de 2020. Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Aprovada a Emenda de Redação. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.

PL 5974/2023 · em pauta

Dispõe sobre a permissão de reprodução adaptada de obras para pessoas com deficiência intelectual.

Discussão em turno único. Discutiu a Matéria a Deputada Erika Kokay (PT/DF). Encerrada a discussão. Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.974, de 2023, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Votação em turno único. Em consequência, fica prejudicada a proposição inicial. Votação das Subemendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Cultura. Aprovadas as Subemendas nºs 1 e 2 ao Substitutivo da Comissão de Cultura. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final.