Comissão de Finanças debate projetos de isenção, uso do FGTS e política de juros

MPV 1399/2026 · em pauta

Estabelece alíquotas e normas complementares aplicáveis ao Imposto Seletivo para o ano-calendário de 2027, em Regime de Implementação Gradual

Aprovado o Requerimento.

PL 10070/2018 · em pauta

Determina que as empresas de seguros devem destinar a percentagem de 2% do prémio relativo a contratos de seguros de vida e de acidentes pessoais para financiar os serviços de Atendimento Móvel de Urg...

Dispensada a leitura do Parecer. Aprovado o Parecer.

PL 10344/2018 · em pauta

Altera a alínea "a" do inciso III do § 1º do art. 15, da Lei 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas jurídicas, bem como da contribuição social sobre...

Retirado de Pauta a Pedido do relator

PL 1777/2020 · em pauta

Altera a Lei n° 8.743, de 07 de dezembro de 1993, que "Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências", para caracterizar como benefício eventual a Renda Emergencial de que...

Retirado de pauta, pela ausência da Relatora

PL 4935/2020 · em pauta

Altera a Lei n.º 8.989, de 24 de fevereiro de 1995 para conceder a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de automóveis realizada por corretores de imóveis.

Usaram da palavra os Deputados Kim Kataguiri. Aprovado o Parecer.

PL 340/2022 · em pauta

Dispõe sobre a organização de seção de bibliotecas públicas mantidas pelo Estado e pelas universidades federais que seja especializada para uso dos cegos e das pessoas com grave deficiência visual, e...

Retirado de pauta pela Ausencia do Relator.

PL 474/2022 · em pauta

Altera os Decretos-Leis nº 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; 9.853, de 13 de setembro de 1946 e a Lei nº 8.029, de 12 de abril de 1990, para dispor sobre a incidência das...

Retirado de pauta, pela ausência do Relator.

PL 1874/2023 · em pauta

Autoriza ao Poder Executivo Federal promover a criação e o funcionamento ininterrupto das Delegacias Especializadas de Proteção e Atendimento à criança e ao adolescente.

Retirado de pauta pela ausência da Relatora.

PL 177/2024 · em pauta

“Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção contra Crimes Cibernéticos, cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, contra crianças e adolescentes.”

Discutiu a Matéria o Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP). Encerrada a Discussão. Aprovado o Parecer.

PL 1220/2025 · em pauta

Altera a Lei nº 8.036, de 11 maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências, para prever requisitos formais para novas propostas legislativas referent...

Discutiram a Matéria: Dep. Kim Kataguiri (MISSÃO-SP) e Dep. Mauro Benevides. Vista ao Deputado Kim Kataguiri.