
Participante alertou sobre o cuidado com micro e pequenas empresas em debates da emenda constitucional, advertindo impactos negativos com alta carga tributária ou crédito reduzido no Simples Nacional. Exortou a aproveitar regulamentação para garantir direito de formalização delas, podendo sofrer redução se benefício do Simples Nacional for perdido, reiterando a necessidade de atenção a esse assunto.
Participante propõe reforma tributária focada na redução da carga para serviços, apoio a micro e pequenas empresas, correção de distorções fiscais, afetando 15 milhões de empresas em SP e 10 milhões de empregos. Aborda também crédito de mau tributo, limite na base de cálculo para agências de turismo e preocupações com o Simples Nacional.
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