PEC 200/2019

02 de fev, 17:07PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2023, pelo Deputado Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA), que "Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas".

30 de set, 18:20PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2496/2020, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP) e outros, que "Pedido de instalação da Comissão Especial que analisa a PEC 200/2019".

05 de dez, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 06/12/19 PÁG 231, Letra A.

05 de dez, 11:37CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de dez, 00:00PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do § 2º do art. 202 do Regimento Interno.

03 de dez, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra os votos dos Deputados Paulo Eduardo Martins, Gilson Marques, Caroline de Toni, Chris Tonietto, Luiz Philippe de Orleans e Bragança e Bia Kicis.

03 de dez, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Estavam inscritos para discutir a matéria, porém ausentes no momento da chamada, os Deputados Alencar Santana Braga, General Peternelli, Bia Kicis e Paulo Eduardo Martins.

03 de dez, 09:30CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Caroline de Toni (PSL-SC), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rubens Bueno (CIDADANIA-PR) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

02 de dez, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de dez, 22:34CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 16:58CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), pela admissibilidade.

27 de nov, 16:58CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Isnaldo Bulhões Jr.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Asseguradas as inscrições para discussão da matéria aos Deputados Maria do Rosário, Patrus Ananias, Alencar Santana Braga e Erika Kokay.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Alexandre Leite.

27 de nov, 14:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL)

25 de nov, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

25 de nov, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 26/11/19 PÁG 44.

25 de nov, 11:50CCJCAguardando Constituição de Comissão Temporária

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

25 de nov, 10:11MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

22 de nov, 00:00MESAAguardando Constituição de Comissão Temporária

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas.

20 de nov, 00:00CCPAguardando Constituição de Comissão Temporária

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 21/11/19 PÁG 651.

20 de nov, 12:57PLENAguardando Constituição de Comissão Temporária

Apresentação de Proposição

Apresentação da Proposta de Emenda à Constituição n. 200/2019, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP), que "Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza".

02 de fev de 2023REQ 32/2023Desarquivamento de Proposições

Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)

Requer o desarquivamento das proposições legislativas abaixo elencadas.